Processo do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho

Parte 1 PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

Direito do Trabalho e Globalização Econômica: Breve Reflexão à Luz dos Direitos Humanos Amaro Clementino Pessoa

Tutela do Emprego como Instrumento de Promoção da Dignidade do Trabalhador Andréa Montenegro

Profissão: Prostituta - O Que Muda com o Reconhecimento da Prostituição Como Profissão no Sistema Brasileiro Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca

Duração do Trabalho e seus Impactos na Vida Familiar e Social: A (Des)Proteção dos Trabalhadores no Contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’ Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

Noções Conceituais sobre o Assédio Moral na Relação de Emprego Rodolfo Pamplona Filho

Parte 2 PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Direito Social e Dignidade Humana em Duas Nações Irmãs: Argentina e Brasil Ana Maria Aparecida de Freitas

Evolução do Modelo Processual Trabalhista e a Busca pelo Pleno Acesso do Jurisdicionado à Justiça Sergio Torres Teixeira

As Duplicidades de Nomenclaturas ou de Denominações Contidas na CLT e na Doutrina. Implicações Hermenêuticas e Irrelevâncias, em Termos Teóricos e Práticos Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

O Princípio Constitucional da Isonomia e o Papel do Juiz na Produção de Provas no Processo Luciana Paula Conforti

A Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho e o Projeto de Lei 1153/11 Marcílio Florêncio Mota

Eficácia dos Direitos Sociais, as Finanças Públicas e a Reserva do Possível Ivo Dantas

Parte 3 PERSPECTIVA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

El Derecho de Resistencia Frente al Ejercicio Irregular de las Facultades de Organización y Dirección César Arese

La Política de "Flexiseguridad" Laboral Europea José Antonio Fernández Avilés

Considerações Sobre a Negociação Coletiva de Trabalho sem a Participação de Entidade Sindical Fábio Túlio Barroso

Repercussões da Mundialização na Negociação Coletiva e no Sindicalismo Juliana Teixeira Esteves

O Papel das Organizações Internacionais na Negociação Coletiva Diante das Mudanças Sociais e Econômicas Mundiais Rogéria Gladys Sales Guerra

Posfácio

A

• A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota
• Acesso à justiça. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira
• Acordo extrajudicial. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota
• Amanda de B. Fonseca. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca
• Amaro Clementino Pessoa. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos
• Andréa Montenegro. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador
• Argentina. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas
• As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
• Assédio moral. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho

B

• Brasil. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas

C

• César Arese. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección
• CLT. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
• Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso
• Constitucional. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
• Constituição cidadã. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

D

• Denominação. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
• Dignidade do trabalhador. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro
• Dignidade humana. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas
• Dirección. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese
• Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
• Direito do trabalho. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
• Direito material do trabalho. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
• Direito material do trabalho. Perspectiva da teoria geral do direito material do trabalho
• Direito processual do trabalho. Perspectiva
• Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas
• Direitos humanos. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
• Direitos sociais. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas
• Duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
• Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

E

• Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas
• El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese
• Emprego. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro
• Europa. La Política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés
• Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos
• Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira

F

• Fábio Túlio Barroso. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical
• Família. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
• Finança pública. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas

G

• Globalização econômica. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa

H

• Hermenêutica. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
• Homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota

I

• Isonomia. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
• Ivo Dantas. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas

J

• José Antonio Fernández Avilés. La política de "flexiseguridad" laboral europea
• Juiz. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
• Juliana T. Esteves. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissãono sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca
• Juliana Teixeira Esteves. Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo
• Justiça do trabalho. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota
• Justiça. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira

L

• La política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés
• Luciana Paula Conforti. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo

M

• Marcílio Florêncio Mota. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011

N

• Nações. Direito social e dignidade humana em duas nações irmãs: Argentina e Brasil. Ana Maria Aparecida de Freitas
• Negociação coletiva. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso
• Negociação coletiva. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra
• Negociação coletiva. Repercussõesda mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves
• Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho
• Nomenclatura. As duplicidades de nomenclaturas ou de denominações contidas na CLT e na doutrina. Implicações hermenêuticas e irrelevâncias, em termos teóricos e práticos. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

O

• O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra
• O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
• Organizações internacionais. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra
• Organización. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese
• Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’

P

• Papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais. Rogéria Gladys Sales Guerra
• Perspectiva da teoria geral dodireito material do trabalho
• Perspectiva do direito coletivo do trabalho
• Perspectiva do direito processual do trabalho
• Política de "flexiseguridad". la política de "flexiseguridad" laboral europea. José Antonio Fernández Avilés
• Princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
• Processo do trabalho. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. Sergio Torres Teixeira
• Processo. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti
• Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca
• Projeto de Lei. A homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho e o Projeto de Lei 1153/2011. Marcílio Florêncio Mota
• Prostituição. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca
• Prova. O princípio constitucional da isonomia e o papel do juiz na produção de provas no processo. Luciana Paula Conforti

R

• Relação de emprego. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Rodolfo Pamplona Filho
• Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves
• Reserva do possível. Eficácia dos direitos sociais, as finanças públicas e a reserva do possível. Ivo Dantas
• Resistencia. El derecho de resistencia frente al ejercicio irregular de las facultades de organización y dirección. César Arese
• Rodolfo Pamplona Filho. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
• Rogéria Gladys Sales Guerra. O papel das organizações internacionais na negociação coletiva diante das mudanças sociais e econômicas mundiais

S

• Sergio Torres Teixeira. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça
• Sindicalismo. Repercussões da mundialização na negociação coletiva e no sindicalismo. Juliana Teixeira Esteves
• Sindicato. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso
• Sociedade. Duração do trabalho e seusimpactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

T

• Teoria geral do direito. Direito do trabalho e globalização econômica: breve reflexão à luz dos direitos humanos. Amaro Clementino Pessoa
• Trabalho. Considerações sobre a negociação coletiva de trabalho sem a participação de entidade sindical. Fábio Túlio Barroso
• Trabalho. Duração do trabalho e seus impactos na vida familiar e social: a (des)proteção dos trabalhadores no contexto do art. 7º da ‘Constituição Cidadã’. Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
• Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalhador. Andréa Montenegro

V

• Vanessa A. de M. Pedroso. Profissão: prostituta. O que muda com o reconhecimento da prostituição como profissão no sistema brasileiro. Vanessa A. de M. Pedroso / Juliana T. Esteves / Amanda de B. Fonseca