Direito e Saúde - Enfoques Interdisciplinares

PESQUISA E ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE

INTEGRALIDADE DO CUIDADO COMO DIREITO HUMANO À SAÚDE: AFINAL, DO QUE SE TRATA? Roseni Pinheiro

DO DIREITO DA SAÚDE AO DIREITO SANITÁRIO Sueli Gandolfi Dallari

SAÚDE E CIDADANIA. O OLHAR DA SOCIOLOGIA DA SAÚDE Mauro Serapioni

ELEMENTOS PARA A PESQUISA E ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE NA AMÉRICA LATINA Felipe Dutra Asensi

PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICA E HISTÓRICA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho

O MODELO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SUA REFLEXIVIDADE Milton Augusto de Brito Nobre

O DIREITO À SAÚDE E OS FATOS CIENTÍFICOS: INDO UM POUCO ALÉM DO DISCURSO ORDINÁRIO E LEVANDO SERIAMENTE A SAÚDE, AFINAL Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger

DIREITO À SAÚDE NA AMÉRICA LATINA

O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL NO SISTEMA REGIONAL AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Hugo Rogério Grokskreutz

A NATUREZA FUNDAMENTAL DO DIREITO À SAÚDE Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega

LOS SISTEMAS DE SALUD EN AMÉRICA LATINA: ¿GARANTIZAN EL DERECHO A LA SALUD? Jorge Ernesto Pérez Lugo

O DIREITO À SAÚDE NA ÓTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DO MERCOSUL Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior

O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAÑADO SUR, ASSUNÇÃO - PARAGUAI Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella

SAÚDE E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO SUS Ramiro Sant’ana

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E SUA ESTRATÉGICA RELEVÂNCIA NO SISTEMA SUPLEMENTAR DE SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA Edna Raquel Hogemann

A JUDICIALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO COLETIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - REFLETINDO SOBRE ALGUMAS FORMAS DE ENFRENTAMENTO Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães

O DIREITO À SAÚDE E A SUA INTERPRETAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari

O PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL E A ASSESSORIA TÉCNICA: A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E MÉDICO-SANIT ÁRIA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe

A RECOMENDAÇÃO 31 DO CNJ E SUA VINCULAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NECESSIDADE DE CRITÉRIOS OBJETIVOS Rodrigo Vaslin Diniz

O DIREITO À SAÚDE NA VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: LIMITES DISTRIBUTIVOS DO DISCURSO JUDICANTE Thalita Moraes Lima

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BUSCA DA AUTONOMIA DOS CONSELHOS DE SAÚDE Carla Carrubba

OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: POR QUE PATENTES FARMACÊUTICAS DIFICULTAM A REALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves

TUTELA E EFETIVIDADE DO ABORTO LEGAL: REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA AUTONOMIA DE ADOLESCENTES E DO DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa

ENTRE ENCONTROS E DESENCONTROS: DISCURSOS E PRÁTICAS EM TORNO DA SAÚDE DA MULHER Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos

JURIDICIZAÇÃO VERSUS AUTONOMIA SEXUAL E REPRODUTIVA: EFEITOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PARA OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Beatriz Galli

SAÚDE E "MINORIAS"

OS IDOSOS NA ATUALIDADE: A IMPORTÂNCIA DE AÇÕES EFETIVAS QUE GARANTAM SEUS DIREITOS Amanda de Magalhães Silva

A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DAS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val

O ACESSO À SAÚDE E AO DIREITO DOS CONSUMIDORES DE DROGAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Frederico Policarpo

O LIMITE JURÍDICO DA MORTE Beatriz Conde Miranda

"O CORPO FALA": UMA ETNOGRAFIA DA PRODUÇÃO DE REGISTROS BUROCRÁTICOS NO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL DO RIO DE JANEIRO Flavia Medeiros Santos

REGULAMENTAÇÃO DE "MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO" NO BRASIL E AS PESSOAS COM "DOENÇAS RARAS" Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura

SISTEMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO POPULAR

(RE)SIGNIFICANDO A SAÚDE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra

O IMPACTO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR EM DIREITOS HUMANOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS INTERNADAS NUM MANICÔMIO Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves

DIREITOS HUMANOS E O DESAFIO DA EFETIVA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida

A

• A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val
• A judicialização da vacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro
• A natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega
• A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura
• Aborto legal. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa
• Ações efetivas. Os idosos na atualidade: a importância de ações efetivas que garantam seus direitos. Amanda de Magalhães Silva
• Acesso à justiça. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida
• Acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo
• Adriana Aidar. A judicialização da vacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro
• Agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella
• Alex Caldas de Souza. O direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari
• Aluísio Gomes da Silva Junior. Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães
• Amanda de Magalhães Silva. Os idosos na atualidade: a importância de ações efetivas que garantam seus direito
• Amanda Souza Barbosa. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa
• América Latina. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. Felipe Dutra Asensi
• América Latina. Los sistemas de saluden América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud? Jorge Ernesto Pérez Lugo
• Andrey Brugger. O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger
• Argumentação jurídica. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe
• Argumentação médico-sanitária. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico -sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe
• Arthur Bezerra de Souza Junior. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior
• Assessoria técnica. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe
• Assistência à saúde. O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre
• Autonomia de adolescentes. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa
• Autonomia sexual. Juridicização versus autonomia sexual e reprodutiva: efeitos da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres. Beatriz Galli

B

• Beatriz Conde Miranda. O limite jurídico da morte
• Beatriz Galli. Juridicizaçãoversus autonomia sexual e reprodutiva: efeitos da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres
• Bianca Stella Matias de Araújo. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves

C

• Camilo Zufelato. A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura
• Carla Carrubba. O papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde
• Célia Barbosa Abreu. A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val
• Cidadania. Saúde e cidadania. O olhar da sociologia da saúde. Mauro Serapioni
• CNJ. A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura
• Conselhos de saúde. O papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde. Carla Carrubba
• Constituição Federal. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves
• Constituição Federal. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda
• Consumidor. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo
• Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos. Rodrigo Vaslin Diniz
• Corte constitucional. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior
• Cuidado. Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata? Roseni Pinheiro

D

• Daiane Dultra. (Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra
• Daniel Giotti de Paula. O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger
• Decisão judicial. O direito à saúde naótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior
• Dependente químico. A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val
• Derecho a la salud. Los sistemas de salud en América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud? Jorge Ernesto Pérez Lugo
• Desencontro. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos
• Direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz
• Direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari
• Direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger
• Direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha RibeiroMeyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior
• Direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante. Thalita Moraes Lima
• Direito à saúde. A natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega
• Direito à saúde. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. Felipe Dutra Asensi
• Direito à saúde. O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves
• Direito à saúde. O processo decisóriojudicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária nagarantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe
• Direito à saúde. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda
• Direito à saúde. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho
• Direito à saúde naAmérica Latina
• Direito à saúde. Do direito da saúde ao direito sanitário. Sueli Gandolfi Dallari
• Direito à saúde. Pesquisa eanálise do direito à saúde
• Direito humano. Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata? Roseni Pinheiro
• Direito sanitário. Do direito da saúde ao direito sanitário. Sueli Gandolfi Dallari
• Direitos dos consumidores. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo
• Direitos fundamentais sociais e sua estratégica relevância no sistema suplementar de saúde pública brasileira. Edna Raquel Hogemann
• Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida
• Direitos humanos. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz
• Direitos humanos. O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves
• Direitos sexuais ereprodutivos
• Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves
• Discurso judicante. O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante. Thalita Moraes Lima
• Do direito da saúde ao direito sanitário. Sueli Gandolfi Dallari
• Doenças raras. Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura
• Drogas. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo

E

• Edna Raquel Hogemann. Os direitos fundamentais sociais e sua estratégica relevância no sistema suplementar de saúde pública brasileira
• Eduardo Manuel Val. A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val
• Educação jurídica. (Re)significando asaúde através da educação jurídica popular. Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra
• Educação jurídica. O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves
• Educação popular. Sistemas de saúde e educação popular
• Efetividade. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida
• Efetividade. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa
• Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. Felipe Dutra Asensi
• Encontro. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos
• Enfrentamento. Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães
• Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos
• Epistemologia. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho
• Etnografia. "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro. Flavia Medeiros Santos
• Experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val

F

• Fatos científicos. O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger
• Felipe Dutra Asensi. A judicialização da vacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro
• Felipe Dutra Asensi. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina
• Flavia Medeiros Santos. "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro
• Frederico Policarpo. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro
• Frederico Ramos. A judicialização davacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro

H

• Hesio Cordeiro. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho
• Hospital psiquiátrico. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida
• Hugo Rogério Grokskreutz. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos

I

• Idosos na atualidade: a importância de ações efetivas que garantam seus direitos. Amanda de Magalhães Silva
• IML. "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro. Flavia Medeiros Santos
• Impacto da educação jurídica popular emdireitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves
• Instituição jurídica. Saúde e instituições jurídicas
• Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata? Roseni Pinheiro
• Internação involuntária compulsória.A experiência brasileira das internações involuntária e compulsória do dependente químico. Célia Barbosa Abreu e Eduardo Manuel Val

J

• Jackeline Granados Ferreira. A natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega
• Jacqueline de Souza Gomes. Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura
• Janaína Barros de Vasconcelos. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos
• Jéssica Paloma da Silva. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos
• Jorge Ernesto Pérez Lugo. Los sistemas de salud en América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud?
• Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães
• Judicialização da saúde: oportunidade de desenvolvimento do SUS. Ramiro Sant’ana
• Judicialização da vacinaçãocoletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro
• Juridicizaçãoversus autonomia sexual e reprodutiva: efeitos da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres. Beatriz Galli
• Justiça estadual. O direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari

L

• Lais Montanari. O direito à saúde e asua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari
• Ligia Giovanella. O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella
• Limite jurídico da morte. Beatriz Conde Miranda
• Los sistemas de salud en América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud? Jorge Ernesto Pérez Lugo
• Ludmila Cerqueira Correia. O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves

M

• Manicômio. O impacto da educaçãojurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves
• Manuela da Costa. Judicialização dasaúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães
• Marcela Vieira e Pedro Villardi. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda
• Mauro Serapioni. Saúde e cidadania. O olhar da sociologia da saúde
• Medicamento de alto custo. Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura
• Medicamentos. Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos. Rodrigo Vaslin Diniz
• Mercosul. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior
• Milton Augusto de Brito Nobre. O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade
• Ministério Público. O papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde. Carla Carrubba
• Minoria. Saúde e "minorias"
• Miriam Ventura. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária nagarantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe
• Miriam Ventura. Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de Souza Gomes e Miriam Ventura
• Modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre
• Morte. O limite jurídico da morte. Beatriz Conde Miranda
• Murilo Gomes Franco. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida

N

• Natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega
• Nubia Regina Ventura. A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura

O

• O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo
• O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella
• "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no Instituto Médico-legal do Rio de Janeiro. Flavia Medeiros Santos
• O direito à saúde e a responsabilidadeestatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz
• O direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari
• O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger
• O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha RibeiroMeyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior
• O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante. Thalita Moraes Lima
• O impacto da educação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves
• O limite jurídico da morte. Beatriz Conde Miranda
• O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre
• O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe
• Objeção de consciência. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa
• Olga Cecilia Gonzalez Noriega. A natureza fundamental do direito à saúde. Jackeline Granados Ferreira e Olga Cecilia Gonzalez Noriega
• Olívia Maria de Almeida. Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. Murilo Gomes Franco e Olívia Maria de Almeida
• Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda
• Os idosos na atualidade: a importância de ações efetivas que garantam seus direitos. Amanda de Magalhães Silva

P

• Papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde. Carla Carrubba
• Patente farmacêutica. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda
• Pedro Henrique Marques Villardi Miranda. Os 25 anos da Constituição de 1988: por que patentes farmacêuticas dificultam a realização do direito à saúde? Marcela Vieira e Pedro Henrique Marques Villardi Miranda
• Pedro Henrique Palheiro. Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães
• Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho
• Pesquisa e análise do direito à saúde
• Políticas públicas. Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos. Rodrigo Vaslin Diniz
• Processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe

R

• Raíssa Vieira Alves. O impacto daeducação jurídica popular em direitos humanos para a garantia do direito à saúde de pessoas internadas num manicômio. Ludmila Cerqueira Correia e Raíssa Vieira Alves
• Ramiro Sant’ana. Judicialização da saúde: oportunidade de desenvolvimento do SUS
• (Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra
• Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura
• Reflexão jurídica. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa
• Reflexividade. O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre
• Registro burocrático. "O corpo fala": uma etnografia da produção de registros burocráticos no instituto médico-legal do Rio de Janeiro. Flavia Medeiros Santos
• Regulamentação de "medicamentos de alto custo" no Brasil e as pessoas com "doenças raras". Jacqueline de S ouza Gomes e Miriam Ventura
• Reprodução. Direitos sexuais e reprodutivos
• Reprodução. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves
• Reprodução. Juridicizaçãoversus autonomia sexual e reprodutiva: efeitos da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres. Beatriz Galli
• Responsabilidade estatal. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz
• Rita de Cássia Guimarães. Judicializaçãoda saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães
• Rodrigo Vaslin Diniz. Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos
• Roseni Pinheiro. A judicialização da vacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro
• Roseni Pinheiro. Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata?

S

• Salud. Los sistemas de salud en América Latina: ¿garantizan el derecho a la salud? Jorge Ernesto Pérez Lugo
• Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior
• Saúde da mulher. Entre encontros e desencontros: discursos e práticas em torno da saúde da mulher. Jéssica Paloma da Silva e Janaína Barros de Vasconcelos
• Saúde e cidadania. O olhar da sociologia da saúde. Mauro Serapioni
• Saúde e instituições jurídicas
• Saúde e "minorias"
• Saúde pública. Os direitos fundamentais sociais e sua estratégica relevância no sistema suplementar de saúde pública brasileira. Edna Raquel Hogemann
• Saúde. (Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. Tatyane Guimarães Oliveira e Daiane Dultra
• Saúde. Do direito da saúde ao direito sanitário. Sueli Gandolfi Dallari
• Saúde. Elementos para a pesquisa e análise do direito à saúde na América Latina. Felipe Dutra Asensi
• Saúde. Integralidade do cuidado como direito humano à saúde: afinal, do que se trata? Roseni Pinheiro
• Saúde. Judicialização da saúde. Refletindo sobre algumas formas de enfrentamento. Aluísio Gomes da Silva Junior; Manuela da Costa; Pedro Henrique Palheiro e Rita de Cássia Guimarães
• Saúde. Judicialização da saúde: oportunidade de desenvolvimento do SUS. Ramiro Sant’ana
• Saúde. O acesso à saúde e ao direito dos consumidores de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Frederico Policarpo
• Saúde. O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella
• Saúde. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz
• Saúde. O direito à saúde e a sua interpretação na justiça estadual na comarca de Caxias do Sul. Germano Schwartz; Alex Caldas de Souza e Lais Montanari
• Saúde. O direito à saúde e os fatos científicos: indo um pouco além do discurso ordinário e levando seriamente a saúde, afinal. Daniel Giotti de Paula e Andrey Brugger
• Saúde. O direito à saúde na ótica das decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do Mercosul. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Arthur Bezerra de Souza Junior
• Saúde. O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante. Thalita Moraes Lima
• Saúde. O modelo brasileiro de assistência à saúde e sua reflexividade. Milton Augusto de Brito Nobre
• Saúde. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe
• Saúde. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho
• Saúde. Pesquisa e análise do direito à saúde
• Saúde. Sistemas de saúde e educação popular
• Sistema regional americano. O direito à saúde e a responsabilidade estatal no sistema regional americano de direitos humanos. Hugo Rogério Grokskreutz
• Sistema suplementar de saúde. Os direitos fundamentais sociais e sua estratégica relevância no sistema suplementar de saúde pública brasileira. Edna Raquel Hogemann
• Sistemas de saúde eeducação popular
• Sociologia da saúde. Saúde e cidadania. O olhar da sociologia da saúde. Mauro Serapioni
• STF. A Recomendação 31 do CNJ e sua vinculação pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Camilo Zufelato e Nubia Regina Ventura
• STJ. Controle judicial de políticas públicas de medicamentos no Superior Tribunal de Justiça: necessidade de critérios objetivos. Rodrigo Vaslin Diniz
• SUS. Judicialização da saúde: oportunidade de desenvolvimento do SUS. Ramiro Sant’ana
• Sueli Gandolfi Dallari. Do direitoda saúde ao direito sanitário

T

• Tatyane Guimarães Oliveira. (Re)significando a saúde através da educação jurídica popular. Tatyane GuimarãesOliveira e Daiane Dultra
• Taysa Schiocchet. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa
• Thalita Moraes Lima. O direito à saúde na visão do Poder Judiciário brasileiro: limites distributivos do discurso judicante
• Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. Taysa Schiocchet e Amanda Souza Barbosa

U

• Unidade de saúde da família. O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur,Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella

V

• Vacinação coletiva. A judicialização davacinação coletiva no estado do Rio de Janeiro. Frederico Ramos; Adriana Aidar; Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro
• Vanessa Gomes de Sousa Alves. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988. Bianca Stella Matias de Araújo e Vanessa Gomes de Sousa Alves
• Vera Lúcia Edais Pepe. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à saúde. Miriam Ventura e Vera Lúcia Edais Pepe
• Violeta Heisecke Cabrera. O agente comunitário de saúde da unidade de saúde da família do Bañado Sur, Assunção - Paraguai. Violeta Heisecke Cabrera e Ligia Giovanella

W

• Willis Santiago Guerra Filho. Perspectivas epistemológica e histórica do direito à saúde no Brasil. Hesio Cordeiro e Willis Santiago Guerra Filho