E-Justiça e Processo Eletrônico - Anais do 1º Congresso de e-Justiça da UFPR

1 LÓGICA JURÍDICA E INFORMÁTICA JUDICIAL

· Lógica, Informática e Direito Newton Carneiro Affonso da Costa

· Argumentación, Decisión Judicial e Informática Jurídica Fernando Galindo

· Perspectivas de Aplicações da Inteligência Artificial ao Direito Cesar Antonio Serbena

· Normas Penais e Conflito de Deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos) Juan Pablo Alonso

· Entre a Incidência e a Coerência Fernando Andreoni Vasconcellos

· Informatização do Judiciário: a Contribuição da Linguística para o Desenvolvimento Teórico e Prático Edna Torres Felício Câmara

· Técnica do Autoprecedente e Inteligência Artificial nos Processos Judiciais Eletrônicos José Renato Gaziero Cella Ana Carolina Vaz

2 PROCESSO ELETRÔNICO E PROCESSO CIVIL

· Procedimento Eletrônico e Efetiva Tutela Jurisdicional do Direito Material Thiago Merege Pereira

· Princípios Processuais: uma Visão Remodelada a Partir das Novas Tecnologias da Informação Elton Baiocco

· O Processo Eletrônico como Meio para Efetivação do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual Fabrício Bittencourt da Cruz Thais Sampaio da Silva

· Um Método para Pesquisa Estatística sobre a Duração dos Processos Antes e Depois da Implementação do Processo Eletrônico no Judiciário Brasileiro Eduardo Seino Wiviurka

· Uma Busca por um Conceito Genérico de Documento: Tipos e Suportes Marcio Nicolau Dumas Jose Simão de Paula Pinto

· Pacificação e Eficiência: o Papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos Rafael A. F. Zanatta Michel R. O. Souza

3 TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E ACCOUNTABILITY

· Batalhas Jurídicas, Vitórias Políticas Sandro Ballande Romanelli

· Accountability e seus Mecanismos: um Balanço Teórico Rodrigo Rossi Horochovski

· Accountability Judicial: Bases Teóricas para uma Releitura da Independência e do Controle Judiciais Ilton Norberto Robl Filho Fabricio Ricardo de Limas Tomio

· O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Brasil: Ensaio Sobre os Contornos da Atuação dos Juízes nas Decisões que Envolvem a Realocação de Recursos Públicos Francielle Pasternak Montemezzo

· O STF e a Definição de Políticas: Notas para a Análise da "Judicialização da Saúde" Fabiano Engelmann Márcio Camargo Cunha Filho

A

• Accountability e seus mecanismos: um balanço teórico. Rodrigo Rossi Horochovski
• Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio
• Accountability. Transparência do Poder Judiciário e accountability
• Ana Carolina Vaz. Técnica do autoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz
• Argumentación, decisión judicial e informática jurídica. Fernando Galindo
• Autoprecedente. Técnica do autoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz

B

• Batalhas jurídicas, vitórias políticas. Sandro Ballande Romanelli

C

• Cesar Antonio Serbena. Perspectivas de aplicações da inteligência artificial ao Direito
• Cheque sem fundos. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso
• Coerência. Entre a incidência e a coerência. Fernando Andreoni Vasconcellos
• Concorrência do delito. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso
• Conflito de deveres. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso
• Contribuição linguística. Informatizaçãodo Judiciário: a contribuição da linguística para o desenvolvimento teórico eprático. Edna Torres Felício Câmara
• Controle judicial. Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio
• Controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos. Francielle Pasternak Montemezzo

D

• Decisión judicial. Argumentación, decisión judicial e informática jurídica. Fernando Galindo
• Direito fundamental. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencourt
• Direito material. Procedimento eletrônico e efetiva tutela jurisdicional do direito material. Thiago Merege Pereira
• Direito. Lógica, informática e Direito.Newton Carneiro Affonso da Costa
• Direito. Perspectivas de aplicações dainteligência artificial ao Direito. Cesar Antonio Serbena
• Documento. Uma busca por um conceito genérico de documento: tipos e suportes. Marcio Nicolau Dumas e Jose Simão de Paula Pinto

E

• Edna Torres Felício Câmara. Informatização do Judiciário: a contribuição da linguística para o desenvolvimento teórico e prático
• Eduardo Seino Wiviurka. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro
• Elton Baiocco. Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação
• Entre a incidência e a coerência.Fernando Andreoni Vasconcellos
• Estelionato. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso

F

• Fabiano Engelmann. O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho
• Fabrício Bittencourt da Cruz. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoávelduração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bit
• Fabricio Ricardo de Limas Tomio. Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio
• Favorecimento de credores. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso
• Fernando Andreoni Vasconcellos. Entre a incidência e a coerência
• Fernando Galindo. Argumentación, decisión judicial e informática jurídica
• Francielle Pasternak Montemezzo. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos

I

• Ilton Norberto Robl Filho. Accountability judicial: bases teóricas para uma releitura da independência e do controle judiciais. Ilton Norberto Robl Filho e Fabricio Ricardo de Limas Tomio
• Incidência. Entre a incidência e a coerência. Fernando Andreoni Vasconcellos
• Informação. Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação. Elton Baiocco
• Informática judiciale lógica jurídica
• Informática jurídica. Argumentación, decisión judicial e informática jurídica. Fernando Galindo
• Informática. Lógica, informática e Direito. Newton Carneiro Affonso da Costa
• Informatização do Judiciário: a contribuição da linguística para o desenvolvimento teórico e prático. Edna Torres Felício Câmara
• Inteligência artificial. Perspectivas de aplicações da inteligência artificial ao Direito. Cesar Antonio Serbena
• Inteligência artificial. Técnica do autoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz

J

• José Renato Gaziero Cella. Técnica doautoprecedente e inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz
• Jose Simão de Paula Pinto. Uma busca por um conceito genérico de documento: tipos e suportes. Marcio Nicolau Dumas e Jose Simão de Paula Pinto
• Juan Pablo Alonso. Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos)
• "Judicialização da saúde". O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho
• Judiciário. Informatização do Judiciário: a contribuição da linguística para o desenvolvimento teórico e prático. Edna Torres Felício Câmara

L

• Lógica jurídica e informática judicial
• Lógica, informática e Direito. Newton Carneiro Affonso da Costa

M

• Márcio Camargo Cunha Filho. O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho
• Marcio Nicolau Dumas. Uma busca por um conceito genérico de documento: tipos e suportes. Marcio Nicolau Dumas e Jose Simão de Paula Pinto
• Mecanismos. Accountability e seus mecanismos: um balanço teórico. Rodrigo Rossi Horochovski
• Michel R. O. Souza. Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza

N

• Newton Carneiro Affonso da Costa. Lógica, Informática e Direito
• Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Juan Pablo Alonso

O

• O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos. Francielle Pasternak Montemezzo
• O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencourt da Cruz e Thais Samp
• O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho

P

• Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza
• Perspectivas de aplicações da inteligência artificial ao Direito. Cesar Antonio Serbena
• Pesquisa estatística. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka
• Poder Judiciário. Transparência do Poder Judiciário e accountability
• Poder Judiciário. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka
• Política pública. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos. Francielle Pasternak Montemezzo
• Política. O STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho
• Princípios processuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação. Elton Baiocco
• Procedimento eletrônico e efetiva tutela jurisdicional do direito material. Thiago Merege Pereira
• Processo civil e processo eletrônico
• Processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencourt da Cruz e Thais Sampai
• Processo eletrônico eprocesso civil
• Processo eletrônico. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka

R

• Rafael A. F. Zanatta. Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza
• Razoável duração do processo. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoávelduração do processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bit
• Recurso público. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: ensaio sobre os contornos da atuação dos juízes nas decisões que envolvem a realocação de recursos públicos. Francielle Pasternak Montemezzo
• Resolução 125. Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza
• Resolução de conflitos. Pacificação e eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na Organização e Uniformização das Práticas Consensuais de Resolução de Conflitos. Rafael A. F. Zanatta e Michel R. O. Souza

S

• Sandro Ballande Romanelli. Batalhas jurídicas, vitórias políticas
• STF e a definição de políticas: notas para a análise da "judicialização da saúde". Fabiano Engelmann e Márcio Camargo Cunha Filho

T

• Técnica do autoprecedente e inteligênciaartificial nos processos judiciais eletrônicos. José Renato Gaziero Cella e Ana Carolina Vaz
• Tecnologia da informação. Princípiosprocessuais: uma visão remodelada a partir das novas tecnologias da informação. Elton Baiocco
• Thais Sampaio da Silva. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duraçãodo processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região naredução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencour
• Thiago Merege Pereira. Procedimento eletrônico e efetiva tutela jurisdicional do direito material
• Tramitação processual. O processo eletrônico como meio para efetivação do direito fundamental à razoável duraçãodo processo - A experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na redução de tempos médios de tramitação processual. Fabrício Bittencour
• Tramitação processual. Um método para pesquisa estatística sobre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka
• Transparência do Poder Judiciário eaccountability
• Tutela jurisdicional. Procedimento eletrônico e efetiva tutela jurisdicional do direito material. Thiago Merege Pereira

U

• Um método para pesquisa estatística s obre a duração dos processos antes e depois da implementação do processo eletrônico no judiciário brasileiro. Eduardo Seino Wiviurka
• Uma busca por um conceito genérico de documento: tipos e suportes. Marcio Nicolau Dumas e Jose Simão de Paula Pinto

V

• Vitória política. Batalhas jurídicas, vitórias políticas. Sandro Ballande Romanelli