Capa do livro: Culpabilidade Jurídico-Penal - Sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial, Reno Feitosa Gondim

Culpabilidade Jurídico-Penal - Sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial

Reno Feitosa Gondim

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Reno Feitosa Gondim

    ISBN: 978853624479-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 331grs.

    Número de páginas: 266

    Publicado em: 26/11/2013

    Área(s): Direito - Penal

    Sinopse

    A culpabilidade jurídico-penal, como objeto de investigação científica, tem sido tratada como um problema irresolúvel, haja vista a dificuldade na demonstrabilidade do livre arbítrio. Essa situação se configura a partir da 'Teologia Jurídica' que anima o Idealismo Alemão, notadamente nas obras de Kant e Hegel, que, por seu turno, fundamentam as teorias da culpabilidade desenvolvidas até os dias atuais.

    O objetivo da presente pesquisa é a crítica à teologia jurídica que aprisiona a essência da culpabilidade jurídico-penal no mistério originário da subjetividade humana, a partir de uma abordagem pós-moderna, principalmente a partir de Marx, Nietzsche e Heidegger.

    Demonstra-se que a culpabilidade, na sua politicidade essencial, não é um sentimento, mas sim uma instituição social sobre a qual se ergueu a Civilização Ocidental.

    Autor(es)

    Reno Feitosa Gondim

    Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Pós-Doutorando pela UNLAM. Professor de Filosofia Jurídica na Universidade Regional do Cariri (URCA), em Crato-CE. Especialista em Direitos Humanos pela URCA. É autor das obras "Epistemologia Quântica e D ireito Penal" (2005), "Teoria Geral do Direito Penal Vol.01" (2008) e "Crítica da Historicidade Jurídico-Penal" (2009).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Parte I

    1 A TRADIÇÃO DA CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL

    1.1 Origem e Formação da Culpabilidade na Tradição Jurídica Ocidental

    1.1.1 A Invenção da Culpa

    1.1.2 A Culpa na Formação da Civilização Ocidental

    1.1.3 Homo Catholicus: o humanismo do sujeito culpado

    1.2 A culpabilidade no fundamento dos sistemas jurídicos ocidentais

    1.2.1 Do Caos Nasce a Ordem

    1.2.2 Os Libri Poenitentiales e a Subjetivação do Direito Penal

    1.2.3 A Respublica Christiana e o Sistema Jurídico Canônico

    1.2.4 A Escolástica e o Realismo da Culpabilidade

    1.3 A Culpabilidade Jurídico-Penal no Estado Teologicamente Secularizado

    1.3.1 A Secularização da Autoridade Penal

    1.3.2 A Secularização da Lei Penal

    1.3.3 A Secularização da Culpabilidade Jurídico-Penal

    Parte II

    2 UMA ONTOLOGIA FENOMENOLÓGICA EXISTENCIAL PARA A CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL SECULARIZADA

    2.1 O Primado Ontológico da Culpabilidade Jurídico -Penal Secularizada

    2.2 Representações Existenciais da Culpabilidade Jurídico-Penal

    2.2.1 Normatividade

    2.2.2 Facticidade

    2.2.3 Valoratividade

    3 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Autoridade penal. Secularização da autoridade pen al

    C

    • Caos. Do caos nasce a ordem .
    • Civilização ocidental. Culpa na formação da civil ização ocidental
    • Conclusão .
    • Crença. Culpabilidade jurídico-penal no Estado te ologicamente secularizado
    • Culpa na formação da civilização ocidental.
    • Culpa. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado
    • Culpa. Invenção da culpa .
    • Culpabilidade jurídico-penal no Estado teologicam ente secularizado
    • Culpabilidade jurídico-penal. Primado ontológico da culpabilidade jurídico-penal secularizada
    • Culpabilidade jurídico-penal. Representações exis tenciais da culpabilidade jurídico-penal
    • Culpabilidade jurídico-penal. Tradição .
    • Culpabilidade jurídico-penal. Uma ontologia fenom enológica existencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada
    • Culpabilidade no fundamento dos sistemas jurídico s ocidentais
    • Culpabilidade. Escolástica e o realismo da culpabilidade
    • Culpabilidade. Origem e formação da culpabilidade na tradição jurídica ocidental

    D

    • Direito oenal. Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal

    E

    • Escolástica e o realismo da culpabilidade
    • Estado. Culpabilidade jurídico-penal no Estado te ologicamente secularizado
    • Existencialismo. Representações existenciais da c ulpabilidade jurídico-penal
    • Existencialismo. Uma ontologia fenomenológica exi stencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada

    F

    • Facticidade .
    • Fenomenologia. Uma ontologia fenomenológica exist encial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada
    • Formação. Origem e formação da culpabilidade na t radição jurídica ocidental

    H

    • Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado
    • Humanismo. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado

    I

    • Introdução .
    • Invenção da culpa .

    L

    • Lei penal. Secularização da lei penal .
    • Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal .

    N

    • Normatividade .

    O

    • Ontologia fenomenológica. Uma ontologia fenomenol ógica existencial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada
    • Ontologia. Primado ontológico da culpabilidade ju rídico-penal secularizada
    • Ordem. Do caos nasce a ordem .
    • Origem e formação da culpabilidade na tradição ju rídica ocidental

    P

    • Primado ontológico da culpabilidade jurídico-pena l secularizada

    R

    • Realismo. Escolástica e o realismo da culpabilidade
    • Referências
    • Representações existenciais da culpabilidade jurí dico-penal
    • Respublica christiana e o sistema jurídico canônico .

    S

    • Secularização da autoridade penal .
    • Secularização da culpabilidade jurídico-penal .
    • Secularização da lei penal .
    • Secularização. Primado ontológico da culpabilidad e jurídico-penal secularizada
    • Secularização. Uma ontologia fenomenológica exist encial para a culpabilidade jurídico-penal secularizada
    • Sistema jurídico canônico. Respublica christiana e o sistema jurídico canônico .
    • Sistemas jurídicos ocidentais. Culpabilidade no f undamento dos sistemas jurídicos ocidentais
    • Subjetivação. Libri poenitentiales e a subjetivação do direito penal
    • Sujeito culpado. Homo catholicus: o humanismo do sujeito culpado

    T

    • Teologia. Culpabilidade jurídico-penal no Estado teologicamente secularizado
    • Tradição da culpabilidade jurídico-penal .
    • Tradição jurídica ocidental. Origem e formação da culpabilidade na tradição jurídica ocidental .

    U

    • Uma ontologia fenomenológica existencial para a c ulpabilidade jurídico-penal secularizada

    V

    • Valoratividade .

    Vídeo