Poder Constituinte, O - Do Tempo das Pátrias à Era da Globalização

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1 Críticas ao Processo Constituinte que Gerou a Constituição da República Portuguesa

2 Novas Tendências Históricas: Crise da Soberania e dos Estados Nacionais

3 O Ressurgimento da Problemática do Poder Constituinte Quando se Anuncia o seu Desaparecimento

1 A GESTAÇÃO TEÓRICA DO PODER CONSTITUINTE

1.1 Evolução Semântica e Transformação da Realidade

1.2 A Experiência Medieval de um Poder Público Limitado

1.3 As Metamorfoses Evolutivas do Conceito de Soberania

1.4 Confluência da Teoria da Soberania com o Paradigma Contratualista. Da Teoria do Contrato Social à Teoria do Poder Constituinte

1.4.1 Momento inglês: a descoberta da "coisa"

1.4.1.1 HOBBES: a fundamentação contratualista do a bsolutismo monárquico

1.4.1.2 Locke: a emergência histórica do povo comosoberano. Do mito teórico à realidade sociológica

1.4.2 Momento francês: o nome da "coisa"

1.4.2.1 Rousseau: a soberania como democracia

1.4.2.2 Sieyès: "uma ideia sã e útil"

2 DA CONSTRUÇÃO LÓGICA À DESCRIÇÃO SOCIOLÓGICA DO PODER CONSTITUINTE. AS PARCIALIDADES DO PODER ENCOBERTAS NA UNIVERSALIDADE TEÓRICA DO CONCEITO

2.1 O Mito das Assembleias Constituintes Omnipotentes. A Força Prescritiva do Contexto Revolucionário

2.2 A Autodenúncia da "Hipocrisia Burguesa" na Distinção entre Cidadãos Ativos e Passivos

2.3 Luta de Classes e Fatores Reais de Poder

2.4 A Constituição em Sentido Material. Assimilação do Poder Constituinte às Forças Políticas Dominantes

2.5 Legitimação em Última Instância pelo "Soberano Alegórico"

2.6 Poder Constituinte e Revolução. Fenomenologia do Processo Constituinte

2.7 Ilustração do Processo Constituinte. Excurso pela História Constitucional Portuguesa

2.8 A Prática das Restrições Jurídicas à Autonomia da Vontade das Assembleias Constituintes

2.8.1 Caso francês

2.8.2 Caso italiano

2.9 A Questão do Poder Limitado ou Ilimitado das As sembleias Constituintes. Equivalência Teórica da Tese e da Antítese. O Fator Político da Opção

2.10 O Perfil Variável das Assembleias Constituintes em Função da Correlação das Forças Políticas. Novo Excurso pela Exper iência Constitucional Portuguesa

3 NOVO PARADIGMA DE TRANSIÇÕES CONSTITUCIONAIS

3.1 Da "Transição por Revolução" à "Transição por Transação"

3.2 O Mapa das Transições Constitucionais Legais

3.2.1 O caso da reunificação da Alemanha

3.3 Classificações Doutrinárias do Fenómeno: Fraude à Constituição e Revolução Legal

3.3.1 O caso da V República

3.4 O Poder Constituinte nas Vestes do Poder de Revisão. Desdramatização dos Processos de Mudança Constitucional

3.5 A Doutrina em Torno da Questão dos Limites do Poder de Revisão

3.5.1 A teoria dos limites subentendida na ideia de "fraude à Constituição"

3.5.2 Ausência de limites materiais suposta na teoria da "revolução legal"

3.6 Projeção das Transições Constitucionais na Teoria e na Prática do Poder Constituinte

3.7 E Agora, Poder Constituinte, Quo Vadis?

4 A CRISE DA MODERNIDADE E A MORTE ANUNCIADA DO SUJEITO CONSTITUINTE

4.1 O Poder Constituinte no Pluralismo do Modelo de Estado Constitucional

4.2 O Poder Constituinte como Conceito Cancelado ou Exaurido

4.3 A Constituição como Processo no Horizonte de um a Sociedade Aberta

4.4 As Falácias da Utopia dos Processos Associada à Visão de um Constitucionalismo sem Sujeito

4.5 Novas Representações da Sociedade: a Captura do Social pelo Funcionalismo Sistémico

4.6 A Emergência de Novos Constitucionalismos no Contexto da Integração Europeia e da Globalização

4.6.1 Passagem do governo à governança: o constitucionalismo da good governance

4.6.2 A desestatalização da Constituição e do direito: o societal constitutionalismo

5 RECRIAÇÃO DA IDEIA DE PODER CONSTITUINTE COMO CONTRAPODER. ABORDAGEM PÓS-MODERNA

5.1 As Limitações do Conceito Moderno de Poder Constituinte

5.2 Compreensão Pós-Moderna do Poder Constituinte. A Multitudo como Sujeito Adequado. A Democracia como Disutopia

6 O PODER CONSTITUINTE ALÉM DA COMPREENSÃO PÓS-MODERNA. A SUA INTENCIONALIDADE EMANCIPATÓRIA

6.1 De Novo a Questão do Sujeito Adequado

6.2 Definição Prescritiva e Descritiva de Povo. Os Défices das Democracias Reais

6.3 Os Direitos Humanos como Conteúdo Normativo da Intencionalidade Emancipatória do Poder Constituinte

6.4 Desdobramentos do Conceito de Povo. Povo Civil e Povo Constituinte. Povo Empírico ou Sincrónico e Povo Perpétuo ou Diacrónico

6.5 A Soberania Popular e os Direitos de Cidadania

6.6 O Povo para Além do Estado Nacional. O Povo Constituinte na Dimensão Europeia

6.6.1 Tese: a União Europeia emana de um processo c onstituinte que pressupõe um poder constituinte europeu

6.6.2 Antítese: a União Europeia não é obra do poder constituinte europeu

6.7 O Poder Constituinte na Dimensão Cosmopolita. O Soberano e o Antissoberano Globais

7 O PODER (AUTO)CONSTITUINTE DO POVO É, SEMPRE FOI E SEMPRE SERÁ, O PODER CONSTITUINTE DOS AINDA NÃO EMANCIPADOS

CONCLUSÕES

CONCLUSÃO FINAL

REFERÊNCIAS