Elementos de Direito do Trabalho Italiano e Brasileiro

INTRODUÇÃO

Capítulo I AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

Capítulo II TIPOLOGIAS DOS CONTRATOS DE TRABALHO

1 Trabalho Subordinado e Autônomo

2 Trabalho Parasubordinado

3 Trabalho Eventual

4 Relações Associativas

4.1 Trabalho em Cooperativa

4.2 Parceria

4.3 Empresa Familiar

5 Trabalho Gratuito

6 Atividades Laborativas sem Relação de Trabalho

6.1 Não há previsão similar no direito brasileiro

6.2 Projetos para a Inserção no Mercado de Trabalho

6.3 Formação Profissional ou Estágio

7 Trabalho Avulso

Capítulo III CONSTITUIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1 Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho

2 A Compreensão da Autonomia Individual

3 Os Sujeitos

3.1 O Trabalhador

3.2 O Empregador

4 Causa, Objeto, Conclusão e Forma

4.1 Causa

4.2 O Objeto

4.3 Conclusão

4.4 A Forma

5 Certificação do Contrato de Trabalho

6 O Período de Experiência

7 A Prestação de Fato

8 A Intermediação entre Oferta e Procura de Trabalho

9 As Obrigações com Relação às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

Capítulo IV DISCIPLINA DO CONTRATO DE TRABALHO

1 Poderes e Deveres de Empregado e Empregador

1.1 Contrato Individual e os Poderes/Deveres do Empregador

1.2 Poder/Dever Diretivo e o Dever de Diligência

1.3 Dever de Fidelidade

1.4 Deveres Relativos à Segurança no Ambiente de Trabalho

1.5 Poder/Dever de Controle

1.6 Poder/Dever Disciplinar

2 O Objeto do Contrato de Trabalho

A) Qualificação e categorias de trabalhadores

B) Operários, empregados, dirigentes - exercentes de cargo de confiança

C) Ius variandi

D) As invenções dos trabalhadores

E) A responsabilidade por ilícitos cometidos pelo empregado no desenvolvimento do trabalho

3 Lugar da Prestação de Serviços e Transferência do Local de Trabalho

4 A Duração do Trabalho

A) A jornada de trabalho

B) O trabalho noturno

C) Trabalho extraordinário

D) Repousos semanais remunerados e feriados

E) As férias

F) Sobreaviso e prontidão

G) Jornadas especiais de trabalho

5 A Remuneração

A) Noção

B) Tempo, lugar e meio de pagamento

C) Os princípios da proporcionalidade e suficiência

D) Classificação

E) Equiparação salarial

6 Verbas do Fim do Contrato - FGTS - Regime da CLT

A) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

B) Não há previsão similar no direito brasileiro

C) Não há previsão similar no direito brasileiro

D) Não há previsão similar no direito brasileiro

E) Não há previsão similar no direito brasileiro

7 A Suspensão e a Interrupção do Contrato de Trabalho

A) Acidente e doença

B) A dependência química

C) Maternidade e paternidade

D) Serviço militar

E) Função pública eletiva

F) Suspensão do contrato para qualificação profissional

G) Outras hipóteses de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho

Capítulo V EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1 Despedida Individual

1.1 A Despedida sem Motivação e Aviso Prévio

1.2 A Regra da Necessária Justificação

1.3 Proibições de Dispensa

1.4 A Intimação da Despedida

1.5 A Discussão Judicial Acerca da Despedida

1.6 O Regime de Proteção Real contra a Despedida

1.7 O Regime de Proteção Obrigatória

1.8 O Campo de Aplicação dos Diversos Regimes

2 Dispensa Coletiva

3 O Pedido de Demissão do Empregado

4 Outras Hipóteses de Cessação do Contrato

Capítulo VI GÊNEROS DA ESPÉCIE CONTRATO DE TRABALHO SUBORDINADO POR PRAZO INDETERMINADO

1 Não há Previsão Similar no Direito Brasileiro

2 Trabalho Doméstico

3 Contratos de Trabalho por Prazo Determinado

4 Terceirização

5 Não há Previsão Similar no Direito Brasileiro

6 Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

7 Não há Previsão Similar no Direito Brasileiro

8 Trabalho em Domicílio

9 Contrato de Aprendizagem

10 Não há Previsão Similar no Direito Brasileiro

11 O Trabalho Jornalístico

12 Contrato de Trabalho do Atleta Profissional

Capítulo VII GARANTIAS E TUTELAS DOS DIREITOS DO TRABALHADOR

1 As Garantias dos Créditos do Trabalhador

2 Proteção ao Crédito Trabalhista contra os Credores do Trabalhador

3 O Assédio Moral

4 Tutela do Trabalho dos Menores

5 Proibição de Discriminação e Igualdade de Tratamento

6 Modificação da Estrutura da Empresa

7 A Renúncia e a Transação pelo Trabalhador

8 A Prescrição e a Decadência dos Direitos do Trabalhador

A

• Acidente e doença
• Ambiente de trabalho. Deveres relativos à segurança no ambiente de trabalho
• Aprendizagem. Contrato de aprendizagem
• Assédio moral
• Associação. Relações associativas
• Associativi. Rapporti associativi
• Associazione inpartecipazione
• Atividades laborativas sem relação de trabalho
• Atleta profissional. Contrato de trabalho do atleta profissional
• Attività lavorative senzarapporto di lavoro
• Autônomo. Trabalho subordinado e autônomo
• Autonomia individual. Compreensão
• Autonomo. Lavoro subordinato e autonomo
• Avulso. Trabalho avulso

C

• Cargo de confiança. Operários, empregados, dirigentes. Exercentes de cargo de confiança
• Categoria. Qualificação e categorias de trabalhadores
• Compreensão da autonomia individual
• Constituição do contrato de trabalho
• Contrato de aprendizagem
• Contrato de trabalhoa tempo parcial
• Contrato de trabalho doatleta profissional
• Contrato de trabalho. Certificação
• Contrato de trabalho. Constituição
• Contrato de trabalho. Constituição. Causa, objeto, conclusão e forma
• Contrato de trabalho. Constituição. Causa
• Contrato de trabalho. Constituição. Conclusão
• Contrato de trabalho. Constituição. Empregador
• Contrato de trabalho. Constituição. Forma
• Contrato de trabalho. Constituição. Objeto
• Contrato de trabalho. Constituição. Sujeitos
• Contrato de trabalho. Constituição. Trabalhador
• Contrato de trabalho. Gêneros da espécie contrato de trabalho subordinado por prazo indeterminado
• Contrato de trabalho.Natureza jurídica
• Contrato de trabalho. Objetodo contrato de trabalho
• Contrato de trabalho. Outras hipóteses de suspensão ou interrupção
• Contrato de trabalho. Período de experiência
• Contrato de trabalho. Prestação de fato
• Contrato de trabalho. Suspensão do contrato para qualificação profissional
• Contrato de trabalho. Suspensão e a interrupção do contrato de trabalho
• Contrato de trabalho. Tipologia
• Contrato individual e os poderes/deveres do empregador
• Contrato. Verbas do fim do contrato - FGTS - Regime da CLT
• Contratos de trabalho por prazo determinado
• Contratto individuale e poteri del datore di lavoro
• Controle. Poder/dever de controle
• Cooperativa. Lavoroin cooperativa
• Cooperativa. Trabalho em cooperativa
• Crédito trabalhista. Proteção ao créditotrabalhista contra os credores do trabalhador
• Créditos do trabalhador. Garantias
• Credor do trabalhador. Proteção ao crédito trabalhista contra os credores do trabalhador

D

• Decadência. Prescrição e a decadência dos direitos do trabalhador
• Dependênciaquímica
• Desenvolvimento do trabalho. Responsabilidade por ilícitos cometidos pelo empregado no desenvolvimento do trabalho
• Despedida individual
• Despedida individual. Campo de aplicação dos diversos regimes
• Despedida individual. Discussão judicial acerca da despedida
• Despedida individual. Intimação da despedida
• Despedida individual. Outras hipóteses de cessação do contrato
• Despedida individual. Pedidode demissão do empregado
• Despedida individual. Proibições de dispensa
• Despedida individual. Regimede proteção obrigatória
• Despedida individual. Regime de proteção real contra a despedida
• Despedida individual. Regra da necessária justificação
• Despedida sem motivação e aviso prévio
• Dever de fidelidade
• Dever. Contrato individual e ospoderes/deveres do empregador
• Dever. Poder/dever de controle
• Dever. Poderes e deveres de empregado e empregador
• Deveres relativos à segurançano ambiente de trabalho
• Diligência. Poder/dever diretivoe o dever de diligência
• Direito do Trabalho. Fontes
• Direitos do trabalhador. Garantias e tutelas dos direitos do trabalhador
• Direitos do trabalhador. Prescrição e a decadência dosdireitos do trabalhador
• Diretivo. Poder/dever diretivoe o dever de diligência
• Dirigente. Operários, empregados, dirigentes. Exercentes de cargo de confiança
• Disciplina. Poder/dever disciplinar
• Discriminação. Proibição de discriminação e igualdade de tratamento
• Dispensa coletiva
• Distacco
• Doença. Acidente e doença
• Domicílio. Trabalho em domicílio
• Duração do trabalho

E

• Empregado. Operários, empregados, dirigentes. Exercentes de cargo de confiança
• Empregado. Poderes e deveres de empregado e empregador
• Empregado. Responsabilidade por ilícitos cometidos pelo empregado no desenvolvimento do trabalho
• Empregador. Contrato individual e os poderes/deveres do empregador
• Empregador. Poderes e deveresde empregado e empregador
• Empresa familiar
• Estágio. Formação profissional ou estágio
• Estrutura da empresa. Modificação

F

• Familiare. Impresa familiare
• Feriado. Repousos semanaisremunerados e feriados
• Férias
• FGTS. Fundo de Garantia doTempo de Serviço - FGTS
• FGTS. Verbas do fim do contratoFGTS - Regime da CLT
• Fidelidade. Deverde fidelidade
• Fontes do Direito do Trabalho
• Formação profissional ou estágio
• Função públicaeletiva
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

G

• Garantias dos créditosdo trabalhador
• Garantias e tutelas dos direitos do trabalhador
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore. Divieti di discriminazione e parità di trattamento
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore. I limiti alla aggredibilità dei crediti del lavoratore
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore. Ilmobbing
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore. Il trasferimento d’azienda
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore. La prescrizione e la decadenza dei diritti del prestatore
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore. La tutela del lavoro dei minori
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore. Le garanzie per la realizzazione dei crediti del lavoratore
• Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore. Le rinunzie e le transazioni del lavoratore
• Generi della specie lavoro subordinato a tempo indeterminato

I

• I poteri del datore di lavoro e gliti obblighi del lavoratore
• Igualdade. Proibição de discriminação e igualdade de tratamento
• Il contratto di apprendistato
• Il contratto diinserimento
• Il Licenziamento Collettivo
• Il lavoro adomicilio
• Il lavoro a tempo parziale
• Il lavoro giornalistico
• Il lavoro ripartito
• Il lavoro sportivo
• Il luogo della prestazione lavorativa e l’eventuale trasferimento
• Il potere dicontrollo
• Il potere disciplinare
• Il Trattamento di Fine Rapporto (TFR)
• Il Trattamento di Fine Rapporto(TFR). Il fondo di garanzia
• Il Trattamento di Fine Rapporto (TFR). Indennità in caso di morte
• Il Trattamento di Fine Rapporto (TFR). La destinazione ai fondi pensione
• Il Trattamento di Fine Rapporto (TFR). Le anticipazioni
• Il Trattamento di Fine Rapporto (TFR). Nozione
• Ilicitude. Responsabilidade por ilícitos cometidos pelo empregado no desenvolvimento do trabalho
• Impresa familiare
• Interrupção. Outras hipóteses de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho
• Interrupção. Suspensão e a interrupção do contrato de trabalho
• Introdução
• Introduzione
• Invenções dos trabalhadores
• Ius variandi

J

• Jornada de trabalho
• Jornadas especiaisde trabalho

L

• La constituzione del rapporto di lavoro
• La durata della prestazione lavorativa
• La durata della prestazione lavorativa. Il lavoro notturno
• La durata della prestazione lavorativa. Il lavoro straordinario
• La durata della prestazione lavorativa. Il riposo settimanale e le festività
• La durata della prestazionelavorativa. Le ferie
• La durata della prestazione lavorativa. L’orariodi lavoro
• La retribuzione
• La retribuzione. I principi di proporzionalità e sufficienza
• La retribuzione. La tipologia della retribuzione
• La retribuzione. L’adempimento dell’obbligo retributivo
• La retribuzione. Nozione
• La sicurezza sul lavoro
• Lavaratore. Garanzie e tutele dei diritti del lavoratore
• Lavboro. Le fonti deldiritto del lavoro
• Lavori socialmente utili
• Lavoro a termine
• Lavoro con privati non imprenditori
• Lavoro domestico
• Lavoro gratuito
• Lavoro in cooperativa
• Lavoro occasionale
• Lavoro parasubordinato
• Lavoro subordinato e autonomo
• Lavoro. Attività lavorative senza rapporto di lavoro
• Le fonti del diritto del lavoro
• Le sospensioni del rapporto
• Le sospensioni del rapporto. Altre ipotesi di sospensione
• Le sospensioni del rapporto. Funzioni pubbliche elettive
• Le sospensioni del rapporto.Infortunio e malattia
• Le sospensioni del rapporto.La cassa integrazione
• Le sospensioni del rapporto. La tossicodipendenza
• Le sospensioni del rapporto. Maternità e paternità
• Le sospensioni del rapporto. Servizio militare
• Licenziamento individuale
• Licenziamento individuale. Altre ipotesi di cessazione del rapporto
• Licenziamento individuale. Idivieti di licenziamento
• Licenziamento individuale. Il campo di applicazione dei diversi regimi
• Licenziamento individuale. Il licenziamento libero con preavviso
• Licenziamento individuale. Il regime di tutela obbligatoria
• Licenziamento individuale. Ilregime di tutela reale
• Licenziamento individuale. La regola di giustificazione necessaria
• Licenziamento individuale. Le dimissioni del lavoratore
• Licenziamento individuale. L’impugnazione del licenziamento
• Licenziamento individuale. L’intimazione del licenziamento
• L’oggetto della prestazione lavorativa
• L’oggetto della prestazione lavorativa. La modificazione delle mansioni
• L’oggetto della prestazione lavorativa. La responsabilità per gli llleciti commessi dal lavoratore nello svolgimento delle mansioni
• L’oggetto della prestazione lavorativa. Le invenzioni del lavoratore
• L’oggetto della prestazione lavorativa. Mansioni, qualifiche e categorie
• L’oggetto della prestazionelavorativa. Operai, impiegati, quadri e dirigenti
• Local da prestação de serviço. Lugar da prestação de serviços e transferência do local de trabalho

M

• Maternidade e paternidade
• Menor. Tutela do trabalho dos menores
• Mercado de trabalho. Projetos para ainserção no mercado de trabalho
• Modificação da estrutura da empresa

N

• Natureza jurídica do contrato de trabalho

O

• Obblighi del lavoratore. I poteri del datore di lavoro e gliti obblighi del lavoratore
• Obbligo di fedeltà
• Objeto do contrato de trabalho
• Obrigações com relação às pessoas portadoras de necessidades especiais
• Occasionale. Lavoro occasionale
• Oferta de trabalho. Intermediação entre oferta e procura de trabalho
• Operários, empregados, dirigentes. Exercentes de cargo de confiança
• Outras hipóteses de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho

P

• Parasubordinato. Lavoro parasubordinato
• Parceria
• Partecipazione. Associazione in partecipazione
• Paternidade. Maternidade e paternidade
• Piani per l’inserimento professionale dei giovani
• Poder. Contrato individual e os poderes/deveres do empregador
• Poder/dever de controle
• Poder/dever diretivo e odever de diligência
• Poder/dever disciplinar
• Poderes e deveres de empregado e empregador
• Portador de necessidades especiais. Obrigações com relação às pessoas portadoras de necessidades especiais
• Potere direttivo e obbligo di lavorare con obbedienza e diligenza
• Poteri del datore di lavoro. Contratto individuale e poteri del datore di lavoro
• Poteri del datore di lavoro. I poteri del datore di lavoro e gliti obblighi del lavoratore
• Prazo determinado. Contratos de trabalho por prazo determinado
• Prazo determinado. Gêneros da espécie contrato de trabalho subordinado por prazo indeterminado
• Prescrição e a decadência dosdireitos do trabalhador
• Prestazione lavorativa. Il luogo della prestazione lavorativa e l’eventuale trasferimento
• Profissão. Formação profissional ou estágio
• Proibição de discriminação eigualdade de tratamento
• Projetos para a inserçãono mercado de trabalho
• Prontidão. Sobreaviso e prontidão
• Proteção ao crédito trabalhista contra os credores do trabalhador

Q

• Qualificação e categoriasde trabalhadores
• Qualificação profissional. Suspensão do contrato para qualificação profissional

R

• Rapporti associativi
• Rapporti di lavoro. Tipologie dei rapporti di lavoro
• Rapporto di lavoro. Attività lavorative senza rapporto di lavoro
• Rapporto di lavoro.La constituzione
• Rapporto di lavoro. La constituzione. Causa, oggetto, conclusione e forma
• Rapporto di lavoro. Laconstituzione. Causa
• Rapporto di lavoro. La constituzione. Conclusione
• Rapporto di lavoro. Laconstituzione. I soggetti
• Rapporto di lavoro. La constituzione. Il datore di lavoro
• Rapporto di lavoro. La constituzione. Il lavoratore
• Rapporto di lavoro. La constituzione. Il periodo di prova
• Rapporto di lavoro. La constituzione. La certificazione dei contratti
• Rapporto di lavoro. La constituzione. La compressione dell’autonomia individuale
• Rapporto di lavoro. La constituzione. La forma
• Rapporto di lavoro. La constituzione. La prestazione di fatto
• Rapporto di lavoro. La constituzione. Leassunzioni obbligatorie dei disabili
• Rapporto di lavoro. La constituzione. L’intermediazione tra domanda ed offerta di lavoro
• Rapporto di lavoro. La constituzione. L’oggetto
• Rapporto di lavoro. La constituzione. Origine contrattuale del rapporto di lavoro
• Relação de trabalho. Atividades laborativas sem relação de trabalho
• Relações associativas
• Remuneração
• Remuneração. Classificação
• Remuneração. Equiparação salarial
• Remuneração. Noção
• Remuneração. Princípios da proporcionalidade e suficiência
• Remuneração. Tempo, lugar e meio de pagamento
• Renúncia e a transaçãopelo trabalhador
• Repousos semanais remunerados e feriados
• Responsabilidade por ilícitos cometidos pelo empregado no desenvolvimento do trabalho

S

• Segurança do trabalho. Deveres relativosà segurança no ambiente de trabalho
• Serviço militar
• Sobreaviso eprontidão
• Somministrazionedi lavoro
• Subordinação. Trabalho parasubordinado
• Subordinação. Trabalho subordinado e autônomo
• Subordinato. Lavoro subordinato e autonomo
• Suspensão do contrato paraqualificação profissional
• Suspensão e a interrupção do contrato de trabalho
• Suspensão. Outras hipóteses de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho

T

• Tempo indeterminato. Generi della specie lavoro subordinato a tempo indeterminato
• Tempo parcial. Contrato de trabalho a tempo parcial
• Terceirização
• Tipologias dos contratos de trabalho
• Tipologie dei rapporti di lavoro
• Tirocini ormativi o stages
• Trabalhador. Invençõesdos trabalhadores
• Trabalhador. Qualificação e categorias de trabalhadores
• Trabalhador. Renúncia e a transação pelo trabalhador
• Trabalhoavulso
• Trabalho doméstico
• Trabalho em cooperativa
• Trabalho emdomicílio
• Trabalho eventual
• Trabalho extraordinário
• Trabalho gratuito
• Trabalho jornalístico
• Trabalho noturno
• Trabalho parasubordinado
• Trabalho subordinado e autônomo
• Trabalho. Duraçãodo trabalho
• Trabalho. Jornadade trabalho
• Trabalho. Jornadas especiais de trabalho
• Transação. Renúncia e a transação pelo trabalhador
• Transferência. Lugar da prestação de serviços e transferência do local de trabalho
• Trasferimento. Il luogo della prestazione lavorativa e l’eventuale trasferimento
• Tutela do trabalho dos menores
• Tutelas e garantias dos direitos do trabalhador

V

• Verbas do fim do contrato -FGTS - Regime da CLT