Capa do livro: Prova no Processo Civil Democrático, A - Com Notas Remissivas ao Projeto do Novo Código de Processo Civil, Fernanda Gomes e Souza Borges

Prova no Processo Civil Democrático, A - Com Notas Remissivas ao Projeto do Novo Código de Processo Civil

Fernanda Gomes e Souza Borges

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernanda Gomes e Souza Borges

    ISBN v. impressa: 978853624480-8

    ISBN v. digital: 978655605298-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 271grs.

    Número de páginas: 218

    Publicado em: 06/12/2013

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A Prova no Processo Civil Democrático é abordada neste trabalho a partir de uma análise etiológica e contextual do termo prova, sempre tomando-se como base o projeto teórico-constitucional-democrático para, posteriormente se ponderar sobre possíveis deficiências técnicas e progresso científico em relação ao tema na ciência processual.

    A importância de tal abordagem advém da teorização do instituto da prova sobre bases dogmáticas autocráticas, implantadas por concepções não comprometidas com a processualidade democrática, em que o processo é sempre reduzido a mero instrumento da jurisdição. Assim, a realização de pesquisas e análises sobre a prova, tomando-se por base um enfoque constitucional-democrático, é imprescindível, a fim de que tal instituto seja compatibilizado com as bases normativas do Estado Democrático de Direito, por meio da ampliação das noções estruturais dogmáticas já sedimentadas.

    Autor(es)

    Fernanda Gomes e Souza Borges

    Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas; Professora Universitária.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E IMPORT ÂNCIA DA PROVA NO PROCESSO

    1.1 Origem

    1.2 Processo Constitucional e jurisdição constitucional

    Capítulo 2 - ESBOÇO DE UMA TEORIA DA PROVA

    2.1 Origem e acepções do vocábulo prova

    2.2 Verdade e prova

    2.3 Objeto da prova

    2.4 Teoria da prova no processo democrático

    2.5 Relevância da prova

    2.5.1 Questão de fato e questão de direito

    2.6 Meios de prova

    2.6.1 A licitude dos meios na realização da prova

    Capítulo 3 - VALORAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA

    3.1 Distinção entre valoração e valorização da prova

    3.2 Sistemas históricos de apreciação da prova

    3.2.1 Sistema da prova legal

    3.2.2 Sistema do livre convencimento

    3.2.3 Sistema da persuasão racional

    3.4 Noções sobre o convencimento judicial, a valoração e a valorização da prova

    3.4.1 O problema da busca da verdade

    3.4.2 O convencimento judicial motivado

    3.5 Poderes instrutórios do juiz

    3.6 Ativismo judicial probatório

    3.7 Juízos limitativos da prova - admissibilidade

    3.7.1 Noção de admissibilidade

    3.7.2 Prova emprestada

    3.7.3 Provas ilícitas

    3.8 Influência das partes no convencimento jurisdicional

    3.9 Máximas de experiência e valoração da prova

    3.10 Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário

    Capítulo 4 - ÔNUS DA PROVA

    4.1 Ônus processuais

    4.2 Origem e sentido da expressão ônus da prova

    4.3 Ônus da prova e ônus da alegação

    4.4 Módulos e standards de prova

    4.5 Teorias do ônus da prova

    4.6 Ônus da prova e produção de ofício

    4.7 Distribuição do ônus da prova

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acepções e origem do vocábulo prova
    • Admissibilidade. Noção de admissibilidade .
    • Alegação. Ônus da prova e ônus da alegação .
    • Ativismo judicial probatório .

    B

    • Busca da verdade. Problema da busca da verdade .

    C

    • Conclusões .
    • Convencimento judicial motivado .
    • Convencimento judicial. Noções sobre o convencime nto judicial, a valoração e a valorização da prova .
    • Convencimento jurisdicional. Influência das partes no convencimento jurisdicional
    • Convencimento. Sistema do livre convencimento .

    D

    • Direito. Questão de fato e questão de direito .
    • Distinção entre valoração e valorização da prova
    • Distribuição do ônus da prova .

    E

    • Esboço de uma teoria da prova .
    • Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo

    F

    • Fato. Questão de fato e questão de direito .

    H

    • Histórico. Sistemas históricos de apreciação da p rova

    I

    • Influência das partes no convencimento jurisdicional
    • Introdução .

    J

    • Juiz. Poderes instrutórios do juiz .
    • Juízos limitativos da prova. Admissibilidade .
    • Jurisdição constitucional e processo constitucion al

    L

    • Licitude dos meios na realização da prova .

    M

    • Máximas de experiência e valoração da prova
    • Meios de prova .
    • Módulos e standards de prova

    N

    • Noções sobre o convencimento judicial, a valoraçã o e a valorização da prova

    O

    • Objeto da prova .
    • Ônus da prova e ônus da alegação .
    • Ônus da prova e produção de ofício .
    • Ônus da prova .
    • Ônus da prova. Distribuição do ônus da prova .
    • Ônus da prova. Origem e sentido da expressão .
    • Ônus da prova. Teorias .
    • Ônus processuais.
    • Origem e acepções do vocábulo prova
    • Origem e sentido da expressão ônus da prova .

    P

    • Persuasão racional. Sistema da persuasão racional
    • Poderes instrutórios do juiz .
    • Problema da busca da verdade .
    • Processo constitucional e jurisdição constitucion al
    • Processo democrático. Teoria da prova no processo democrático
    • Processo. Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo
    • Produção de ofício. Ônus da prova e produção de o fício
    • Prova e verdade .
    • Prova emprestada .
    • Prova no processo. Origem .
    • Prova. Distinção entre valoração e valorização da prova
    • Prova. Distribuição do ônus da prova .
    • Prova. Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo
    • Prova. Juízos limitativos da prova. Admissibilida de
    • Prova. Licitude dos meios na realização da prova
    • Prova. Máximas de experiência e valoração da prova
    • Prova. Meios de prova .
    • Prova. Módulos e standards de prova
    • Prova. Objeto da prova .
    • Prova. Ônus da prova e ônus da alegação .
    • Prova. Ônus da prova e produção de ofício .
    • Prova. Ônus da prova .
    • Prova. Origem e acepções do vocábulo prova
    • Prova. Relevância da prova .
    • Prova. Sistema da prova legal .
    • Prova. Sistemas históricos de apreciação da prova
    • Prova. Teoria da prova no processo democrático
    • Prova. Teorias do ônus da prova .
    • Prova. Valoração e valorização da prova .
    • Provas ilícitas .

    Q

    • Questão de fato e questão de direito .

    R

    • Recurso especial. Valoração, valorização e reexam e da prova nos recursos especial e extraordinário
    • Recurso extraordinário. Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário
    • Reexame de prova. Valoração, valorização e reexam e da prova nos recursos especial e extraordinário
    • Referências
    • Relevância da prova .

    S

    • Sistema da persuasão racional .
    • Sistema da prova legal .
    • Sistema do livre convencimento .
    • Sistemas históricos de apreciação da prova .

    T

    • Teoria da prova no processo democrático
    • Teoria da prova. Esboço de uma teoria da prova .
    • Teorias do ônus da prova .

    V

    • Valoração da prova. Máximas de experiência e valoração da prova
    • Valoração e valorização da prova .
    • Valoração, valorização e reexame da prova nos rec ursos especial e extraordinário
    • Valoração. Noções sobre o convencimento judicial, a valoração e a valorização da prova .
    • Valorização da prova. Distinção entre valoração e valorização da prova
    • Valorização da prova. Noções sobre o convenciment o judicial, a valoração e a valorização da prova .
    • Valorização. Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário
    • Verdade e prova .
    • Vocábulo prova. Origem e acepções do vocábulo prova