Capa do livro: Roteiro Prático das Licitações - Atualizada com as inovações da Lei Complementar 123/06 (Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e da Lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC) - 8ª Edição - Revista e Atualizada, Luiz Alberto Blanchet

Roteiro Prático das Licitações - Atualizada com as inovações da Lei Complementar 123/06 (Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e da Lei 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC)

8ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Alberto Blanchet

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Alberto Blanchet

    ISBN v. impressa: 978853624512-6

    ISBN v. digital: 978853628844-4

    Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 134grs.

    Número de páginas: 108

    Publicado em: 16/12/2013

    Área(s): Direito - Administrativo; Contabilidade - Licitações

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes à licitação.

    Com a mesma clareza e simplicidade, é descrito o procedimento da licitação, passo a passo, desde a ocorrência da necessidade a ser atendida com a execução do futuro contrato, abrangendo todas as modalidades e também os futuros recursos.

    Cada passo é descrito de forma a eliminar qualquer dúvida em sua execução. Quando o passo seguinte envolve duas ou mais opções diferentes, a sua descrição contém a orientação sobre a escolha judicialmente correta.

    Autor(es)

    Luiz Alberto Blanchet

    Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Pblico, Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e de mestrado em Direito na PUCPR, advogado militante, já tendo prestado consultoria a diversos entes da Administração Pública direta e indireta, e a empreendedores privados.

    Sumário

    INTRODUÇÃO .

    Capítulo I - PASSOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

    1.1 Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação

    1.2 Procedimento da concorrência

    1.3 Procedimento da tomada de preços

    1.4 Procedimento do convite

    1.5 Licitações de técnica e preço

    1.6 Licitações de melhor técnica

    1.7 Concurso

    1.8 Leilão

    1.9 Pregão

    1.10 Lei Complementar 123, de 14.12.2006

    1.11 Regime diferenciado de contratações públicas - RDC

    1.12 Recurso

    Capítulo II - ESCOLHA DA MODALIDADE

    2.1 Concorrência

    2.2 Tomada de preços

    2.3 Convite

    2.4 Concurso

    2.5 Leilão

    2.6 Pregão

    Capítulo III - ESCOLHA DO TIPO DE LICITAÇÃO

    3.1 "Maior lance ou oferta"

    3.2 Exclusivamente "técnica e preço"

    3.3 Alternativamente "técnica e preço" ou "melhor técnica"

    3.4 "Menor preço"

    3.5 RDC

    Capítulo IV - DIVULGAÇÃO

    4.1 Publicações obrigatórias

    4.2 Divulgação dos editais e cartas-convite

    Capítulo V - PRAZOS

    5.1 Espécies

    5.2 Critérios para contagem

    Capítulo VI - CASOS EM QUE A LICITAÇÃO NÃO É OBRIG ATÓRIA

    6.1 Dispensa, inexigibilidade e inaplicabilidade

    6.2 Procedimento

    6.3 Elaboração da justificativa

    Capítulo VII - ROTEIROS PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CARTAS-CONVITE

    7.1 Princípios orientadores da elaboração do edital

    7.2 Roteiro para elaboração de edital de concorrência

    7.3 Roteiro para elaboração de carta-convite e edital de tomada de preços

    7.4 Roteiro para elaboração de edital de concurso

    7.5 Roteiro para a elaboração de edital de leilão

    7.6 Roteiro para a elaboração de edital de pregão

    7.7 Aviso de licitação

    7.8 Aditamento ao edital

    Capítulo VIII - ATAS E RELATÓRIOS

    8.1 Roteiro para a elaboração de relatório final

    8.2 Atas

    Índice alfabético

    A

    • Aditamento ao edital .
    • Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica
    • Ata de concorrência (I)
    • Ata de concorrência (II)
    • Ata de convite .
    • Ata de pregão .
    • Ata de tomada de preços .
    • Atas e relatórios .
    • Atas .
    • Aviso de licitação.

    C

    • Carta-convite. Divulgação dos editais e cartas-co nvite
    • Carta-convite. Roteiro para elaboração carta-conv ite e edital de tomada de preços .
    • Carta-convite. Roteiros para elaboração de editai s e cartas-convite
    • Casos em que a licitação não é obrigatória .
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Forma de apresentação dos documentos para habilitação .
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Personalidade e capacidade jurídica
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Qualificação econômico-financeira .
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Qualificação técnica (CF/88, art. 37, XXI)
    • Concorrência
    • Concorrência. Hipóteses em que é cabível
    • Concorrência. Meios de divulgação
    • Concorrência. Número de publicações
    • Concorrência. O que deve ser publicado
    • Concorrência. Prazos
    • Concorrência. Procedimento da concorrência
    • Concorrência. Quem pode participar
    • Concorrência. Roteiro para elaboração carta-convite e edital de tomada de preços .
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital de concorrência
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Anexos
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Classificação de propostas de preços .
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Classificação final
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Condições para participação .
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Critérios de desempate
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Disposições contratuais
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Julgamento
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Notas
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Objeto
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Condições gerais
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Documento para habilitação .
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Participação. Regularidade fiscal
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Procedimento
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas técnicas
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas
    • Concorrência. Roteiro para elaboração de edital. Propostas. Preços
    • Concurso .
    • Concurso .
    • Concurso. Hipóteses em que é cabível .
    • Concurso. Meios .
    • Concurso. Número de publicações .
    • Concurso. O que deve ser publicado .
    • Concurso. Prazo .
    • Concurso. Quem pode participar .
    • Concurso. Roteiro para elaboração de edital de co ncurso
    • Convite. Hipóteses em que é cabível .
    • Convite. Meio de divulgação .
    • Convite. O que deve ser publicado .
    • Convite. Prazo .
    • Convite. Procedimento do convite .
    • Convite. Quem pode participar .

    D

    • Divulgação dos editais e cartas-convite .
    • Divulgação .

    E

    • Edital. Aditamento ao edital .
    • Edital. Divulgação dos editais e cartas-convite .
    • Edital. Princípios orientadores da elaboração do edital
    • Edital. Roteiro para elaboração carta-convite e e dital de tomada de preços
    • Edital. Roteiros para elaboração de editais e car tas-convite
    • Escolha da modalidade .
    • Escolha do tipo de licitação .
    • Exclusivamente técnica e preço

    H

    • Hasta pública. Roteiro para elaboração de edital de leilão

    I

    • Introdução .

    L

    • Lance. Licitação. Maior lance ou oferta.
    • Lei Complementar 123, de 14.12.2006. Considerações
    • Leilão .
    • Leilão .
    • Leilão. Hipóteses em que é cabível .
    • Leilão. Meios .
    • Leilão. Número de publicações .
    • Leilão. O que deve ser publicado .
    • Leilão. Prazo .
    • Leilão. Quem pode participar .
    • Leilão. Roteiro para elaboração de edital de leil ão
    • Licitação de melhor técnica .
    • Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor téc nica"
    • Licitação. Aviso de licitação .
    • Licitação. Casos em que a licitação não é obrigat ória
    • Licitação. Dispensa .
    • Licitação. Elaboração da justificativa .
    • Licitação. Escolha do tipo .
    • Licitação. Exclusivamente técnica e preço .
    • Licitação. Inaplicabilidade .
    • Licitação. Inexigibilidade.
    • Licitação. Maior lance ou oferta .
    • Licitação. Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação
    • Licitação. Procedimento .
    • Licitações de técnica e preço .

    M

    • Melhor preço. Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor técnica"
    • Melhor técnica. Alternativamente técnica e preçoou melhor técnica
    • Menor preço .
    • Modalidade. Escolha da modalidade.

    O

    • Oferta. Licitação. Maior lance ou oferta .

    P

    • Passos do procedimento licitatório.
    • Prazos .
    • Prazos. Critérios de contagem
    • Prazos. Critérios para contagem
    • Prazos. Espécies
    • Preço. Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica
    • Preço. Licitação do tipo "técnica e preço" e "mel hor técnica"
    • Preço. Licitação. Exclusivamente técnica e preço
    • Preço. Licitações de técnica e preço .
    • Pregão eletrônico .
    • Pregão .
    • Pregão. Fase externa .
    • Pregão. Fase preparatória .
    • Pregão. Hipóteses em que é cabível .
    • Pregão. Meios .
    • Pregão. Número de publicações .
    • Pregão. O que deve ser publicado .
    • Pregão. Prazo .
    • Pregão. Quem pode participar .
    • Pregão. Roteiro para elaboração de edital de preg ão
    • Princípios orientadores da elaboração do edital .
    • Procedimento da concorrência
    • Procedimento da tomada de preços .
    • Procedimento do convite.
    • Procedimento inicial comum a qualquer modalidade de licitação
    • Procedimento licitatório. Passos .
    • Publicações obrigatórias .

    R

    • RDC .
    • RDC. Dispensa de publicação .
    • RDC. Meios .
    • RDC. O que deve ser publicado .
    • RDC. Prazos .
    • Recurso .
    • Relatório final. Roteiro para elaboração de relat ório final
    • Relatórios e atas .
    • Roteiro para elaboração carta-convite e edital de tomada de preços
    • Roteiro para elaboração de edital de concorrência
    • Roteiro para elaboração de edital de concurso
    • Roteiro para elaboração de edital de leilão
    • Roteiro para elaboração de edital de pregão
    • Roteiro para elaboração de relatório final
    • Roteiros para elaboração de editais e cartas-convite

    T

    • Técnica. Alternativamente técnica e preço ou melhor técnica
    • Técnica. Licitação de melhor técnica
    • Técnica. Licitação do tipo "técnica e preço" e "melhor técnica"
    • Técnica. Licitação. Exclusivamente técnica e preço
    • Técnica. Licitações de técnica e preço .
    • Tomada de preços .
    • Tomada de preços. Hipóteses em que é cabível .
    • Tomada de preços. Meios de divulgação .
    • Tomada de preços. Número de publicações .
    • Tomada de preços. O que deve ser publicado .
    • Tomada de preços. Prazo .
    • Tomada de preços. Procedimento .
    • Tomada de preços. Quem pode participar .
    • Tomada de preços. Roteiro para elaboração carta-c onvite e edital de tomada de preços .