Capa do livro: Jurisdição Constitucional - Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Força Vinculante dos Precedentes Judiciais, Taiz Marrão Batista da Costa

Jurisdição Constitucional - Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Força Vinculante dos Precedentes Judiciais

Taiz Marrão Batista da Costa

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Taiz Marrão Batista da Costa

    ISBN v. impressa: 978853624514-0

    ISBN v. digital: 978853628840-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 346grs.

    Número de páginas: 278

    Publicado em: 15/01/2014

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes na tradição jurídica de common law, ou anglo-americana, e de civil law ou romano-germânica.

    A presente obra analisou a natureza e a extensão da força vinculante dos precedentes, notadamente da súmula vinculante, no modelo de controle de constitucionalidade brasileiro e investigou a conformação democrática da vinculação a precedentes praticada no Brasil. A tensão moderna entre poder constituinte e poder constituído, bem como as opções políticas entre conflito e supressão do conflito e entre recurso ao povo e atribuição da guarda da constituição a um poder constituído, também fazem parte das considerações da autora, que retoma esta tensão na análise da obra do constitucionalista Mark Tushnet e, a partir de sua classificação do sistema norte americano de revisão judicial, apoiada nos métodos do direito comparado, realiza a demonstração da existência de um controle de constitucionalidade super-forte no Brasil.

    Autor(es)

    Taiz Marrão Batista da Costa

    Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Master of Laws in Taxation (LL.M) pela Georgetown University Law Center, Washington/DC. Advogada.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 PODER CONSTITUINTE: ENTRE A POTÊNCIA E O PODER

    1.1 Transcendência Versus Imanência

    1.2 Poder Versus Potência

    1.3 A Dinâmica Política Maquiaveliana: As Origens d o Conceito de Poder Constituinte

    1.4 O Poder Constituinte Segundo o Constitucionalismo Versus o Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri

    2 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA VERSUS REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

    2.1 Spinoza e a República Democrática

    2.2 O Projeto Oligárquico contra o Projeto Democrático

    2.3 A Função de Guarda da Constituição

    3 O FORTALECIMENTO DO PODER DE REVISÃO JUDICIAL: UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPER FORTE

    3.1 O Que Significa Strong-Form Judicial Review e Por Que, no Sistema Norte-americano, Haveria Strong-Form Judicial Review?

    3.2 Por Que Haveria, no Brasil, um Sistema de Revisão Judicial Super Forte?

    4 COMPARAÇÃO DOS MECANISMOS DA SÚMULA VINCULANTE E DO STARE DECISIS

    4.1 Sobre o Stare Decisis

    4.2 Nota sobre o Common Law e o Stare Decisis no Direito Norte-americano

    4.3 Teoria Geral dos Precedentes

    4.4 Variáveis de Comparação

    4.4.1 Modo de criação .

    4.4.2 Técnica de revisão ou cancelamento

    4.4.3 Eficácia

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antonio Negri. Poder Constituinte segundo o const itucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri

    C

    • Common law. Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano
    • Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis
    • Comparação. Súmula vinculante e stare decisis. Variáveis de comparação .
    • Conclusão .
    • Constitucionalismo. Poder Constituinte segundo o constitucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri
    • Constituição. Função de guarda da Constituição .
    • Constituinte. Poder Constituinte: entre a potência e o poder

    D

    • Democracia. Projeto oligárquico contra o projetodemocrático
    • Democracia. República democráticaversus República oligárquica
    • Democracia. Spinoza e a República democrática
    • Dinâmica política maquiaveliana: as origens do co nceito de poder constituinte

    F

    • Fortalecimento do poder de revisão judicial: um s istema de revisão judicial super forte
    • Função de guarda da Constituição .

    I

    • Imanência. Transcendência versus imanência
    • Introdução .

    M

    • Maquiavel. Dinâmica política maquiaveliana: as or igens do conceito de poder constituinte

    N

    • Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano

    O

    • Oligarquia. Projeto oligárquico contra o projetodemocrático
    • Oligarquia. República democráticaversus República oligárquica

    P

    • Poder Constituinte segundo o constitucionalismo versus o poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri
    • Poder Constituinte. Dinâmica política maquiavelia na: as origens do conceito de poder constituinte
    • Poder Constituinte: entre a potência e o poder
    • Poder versus potência
    • Poder. Poder Constituinte: entre a potência e o poder
    • Política maquiaveliana. Dinâmica política maquiav eliana: as origens do conceito de poder constituinte
    • Por que haveria, no Brasil, um sistema de revisão judicial super forte?
    • Potência. Poder Constituinte: entre a potência e o poder
    • Potência. Poderversus potência
    • Precedentes. Teoria geral dos precedentes .

    R

    • Referências
    • República democráticaversus República oligárquica
    • República democrática. Spinoza e a República democrática
    • Revisão judicial super forte. Por que haveria, no Brasil, um sistema de revisão judicial super forte? .
    • Revisão judicial. Fortalecimento do poder de revi são judicial: um sistema de revisão judicial super forte .

    S

    • Sistema norte-americano. O que significa strong-form judicial review e por que, no sistema norte-americano, haveria strong-form judicial review?
    • Spinoza e a República democrática
    • Stare decisis. Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis
    • Stare decisis. Nota sobre o common law e o stare decisis no Direito norte-americano
    • Stare decisis. Sobre o stare decisis
    • Strong-form judicial review. O que significa strong-form judicial review e por que, no sistema norte-americano, haveria strong-form judicial review?
    • Súmula vinculante e stare decisis. Eficácia
    • Súmula vinculante e stare decisis. Modo de criação.
    • Súmula vinculante e stare decisis. Técnica de revisão ou cancelamento
    • Súmula vinculante e stare decisis. Variáveis de comparação
    • Súmula vinculante. Comparação dos mecanismos da súmula vinculante e do stare decisis
    • Super forte. Fortalecimento do poder de revisão judicial: um sistema de revisão judicial super forte .

    T

    • Teoria geral dos precedentes .
    • Transcendênciaversus imanência