Capa do livro: Jurisdição e Processo IV - Coisa Julgada (Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil), Coordenador: Jeferson Dytz Marin

Jurisdição e Processo IV - Coisa Julgada (Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil)

Coordenador: Jeferson Dytz Marin

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Jeferson Dytz Marin

    ISBN v. impressa: 978853624522-5

    ISBN v. digital: 978853628830-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 466grs.

    Número de páginas: 374

    Publicado em: 20/01/2014

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra tem por escopo examinar, de uma forma crítica, um dos mais importantes institutos da história do Processo Civil, "a coisa julgada", encarregada de emprestar segurança e confiabilidade ao ato jurisdicional, constituindo inclusive garantia fundamental e um dos esteios do Estado Democrático de Direito.

    Se é certo que a coisa julgada representa um alicerce importante da jurisdição e do próprio Estado Democrático de Direito, também é verdade que, em determinadas circunstâncias, impõe-se algumas adequações, especialmente em razão dos novos direitos vertidos na modernidade e da ampliação das categorias de direitos tutelados, valendo citar os de caráter difuso, coletivo e individual homogêneo, como, por exemplo, o efeito erga omnes da coisa julgada nos processos coletivos.

    Este livro registra posições de diversas matrizes e contempla os principais aspectos relativos à coisa julgada na modernidade. Todos os trabalhos demonstram uma vertente inquieta e foram desenvolvidos por processualistas preocupados em estabelecer bases teóricas consistentes, que contribuam de forma sólida para a teoria crítica do processo.

    Autor(es)

    COORDENADOR:

    JEFERSON DYTZ MARIN

    Doutor em Direito UNISINOS-RS. Mestre em Direito - UNISC-RS. Especialista em Direito Processual- UCS. Professor de Cursos de Mestrado em Direito. Advogado.

    COLABORADORES:

    CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA

    Doutor e Mestre em Direito - UFSC-SC. Pesquisador e Professor universitário.

    CRISTIANO BECKER ISAIA

    Doutor em Direito Público UNISINOS-RS. Professor universitário.

    CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA

    Doutora em Direito - UNISINOS-RS. Mestre em Direito - PUC-RS. Especialista em Direito Processual - PUC-RS. Advogada. Professora universitária.

    DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

    Doutor em Direito Processual - Universitat de Barcelona. Mestre em Direito - PUC-RS. Especialista em Processo Civil - PUC-RS. Professor universitário.

    EDUARDO CAMBI

    Doutor e Mestre em Direito - UFPR. Pós-doutor pela Università degli studi di Pavia (Itália). Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Professor universitário.

    EDUARDO CORAL VIEGAS

    Mestre em Direito Ambiental - UCS-RS. Especialista em Direito Civil - URI-RS. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor universitário.

    JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA

    Doutora em Direito - UNISINOS-RS. Mestre em Integração Latino Americana - UFSMRS. Pós-doutoramento em andamento sob orientação de Mireille Delmas-Marty, Professora Honorária do Collège de France. Editora da RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS-RS. Professora universitária. Advogada.

    JAQUELINE MIELKE SILVA

    Professora pesquisadora da IMED-RS. Professora de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu. Advogada.

    MAURÍCIO MARTINS REIS

    Doutor em Direito Público - UNISINOSRS. Mestre em Direito - UNISINOS-RS. Professor universitário.

    OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA (IN MEMORIAN)

    Processualista. Advogado. Foi Professor Universitário.

    PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAES

    Mestre em Direito do Estado - PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil - PUC-RS. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

    PITÁGORAS DYTZ

    Advogado da União. Graduado em Direito - UFRGS- RS.

    ROBERTO OMAR BERIZONCE

    Profesor Emérito da Universidad Nacional de La Plata, Argentina. Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

    ROSEMIRO PEREIRA LEAL

    Doutor em Direito - UFMG. Professor universitário. Advogado-Consultor.

    Sumário

    COISA JULGADA RELATIVA? Ovídio A. Baptista da Silva

    A CONSTRUÇÃO DA NOÇÃO DE "COISA JULGADA FRAUDULENTA" PELA CIDH POR DESRESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO PROCESSO: É POSSÍVELCONSTRUIR UM DIREITO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS? Jânia Maria Lopes Saldanha

    A HERMENÊUTICA DA COISA JULGADA NAS SENTENÇAS LIMINARES, Cristiano Becker Isaia

    A RELATIVIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA, Rosemiro Pereira Leal

    A TUTELA DO BEM AMBIENTAL NOS PROCESSOS COLETIVOSE EM SUAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÃO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COISA JULGADA, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

    ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA, Darci Guimarães Ribeiro

    COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS, Eduardo Cambi

    COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL, UM DESCOMPASSO DO SISTEMA JURÍDICO: PROPOSTAS PARA CORREÇÃO, Pitágoras Dytz

    DA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO INDISCRICIONADA DAAS-TREINTE E A RES JUDICATA, Cristina Reindolff da Motta

    LA "RELATIVIDAD" DE LA COSA JUZGADA Y SUS NUEVOSCONFINES, Roberto Omar Berizonce

    LIMITES DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO, Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes

    O CASO JULGADO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: PRECEDENTE INTERPRETATIVO QUALIFICADO, Maurício Martins Reis

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO E A NECESSIDADE DE (RE)DIMENSIONAR O INSTITUTO DA COISA JULGADA, Jaqueline Mielke Silva

    O EFEITO ERGA OMNES DA COISA JULGADA E A TUTELA AMBIENTAL, Jeferson Dytz Marin

    Índice alfabético

    A

    • A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha
    • A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia
    • A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal
    • A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
    • Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada. Darci Guimarães Ribeiro
    • Astreinte. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta

    B

    • Bem ambiental. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

    C

    • Caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis
    • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada
    • Codificação. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
    • Cognição. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi
    • Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi
    • Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz
    • Coisa julgada relativa? Ovídio A. Baptista da Silva
    • Coisa julgada. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha
    • Coisa julgada. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia
    • Coisa julgada. A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal
    • Coisa julgada. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
    • Coisa julgada. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes
    • Coisa julgada. O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva
    • Coisa julgada. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin
    • Constitucional. A relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal
    • Constitucional. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz
    • Construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha
    • Cosa juzgada. La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines. Roberto Omar Berizonce
    • Cristiano Becker Isaia. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares
    • Cristina Reindolff da Motta. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata

    D

    • Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta
    • Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva
    • Direito processual. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha
    • Direitos humanos. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha

    E

    • Eduardo Cambi. Cognição. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis
    • Eduardo Coral Viegas. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes
    • Efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin
    • Erga omnes. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin

    G

    • Garantia constitucional. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos? Jânia Maria Lopes Saldanha

    H

    • Hermenêutica constitucional. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis
    • Hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia

    J

    • Jânia Maria Lopes Saldanha. A construção da noção de "coisa julgada fraudulenta" pela CIDH por desrespeito às garantias constitucionais e convencionais do processo: é possível construir um direito processual dos direitos humanos?
    • Jaqueline Mielke Silva. O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada
    • Jeferson Dytz Marin. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental

    L

    • La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines. Roberto Omar Berizonce
    • Liminar. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia
    • Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes

    M

    • Maurício Martins Reis. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado

    O

    • O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis
    • O Direito Processual Civil contemporâneo e a necessidade de (re)dimensionar o instituto da coisa julgada. Jaqueline Mielke Silva
    • O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin
    • Ovídio A. Baptista da Silva. Coisa julgada relativa?

    P

    • Paulo Valério Dal Pai Moraes. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes
    • Pitágoras Dytz. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção
    • Precedente interpretativo qualificado. O caso julgado na hermenêutica constitucional: precedente interpretativo qualificado. Maurício Martins Reis
    • Processo coletivo. A tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
    • Processo coletivo. Limites da coisa julgada no processo coletivo. Eduardo Coral Viegas / Paulo Valério Dal Pai Moraes

    R

    • Relativização inconstitucional da coisa julgada. Rosemiro Pereira Leal
    • Res judicata. Da impossibilidade de alteração indiscricionada da astreinte e a res judicata. Cristina Reindolff da Motta
    • Roberto Omar Berizonce. La "relatividad" de la cosa juzgada y sus nuevos confines
    • Rosemiro Pereira Leal. A relativização inconstitucional da coisa julgada

    S

    • Secundum eventum probationis. Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis. Eduardo Cambi
    • Sentença liminar. A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares. Cristiano Becker Isaia
    • Sistema jurídico. Coisa julgada inconstitucional, um descompasso do sistema jurídico: propostas para correção. Pitágoras Dytz

    T

    • Tutela ambiental. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental. Jeferson Dytz Marin
    • Tutela do bem ambiental nos processos coletivos e em suas propostas de codificação: breves considerações acerca da coisa julgada. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira