Capa do livro: Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil, A - 3ª Edição – Revista e Ampliada, José Braz da Silveira

Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil, A

3ª Edição – Revista e Ampliada José Braz da Silveira

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Braz da Silveira

    ISBN v. impressa: 978853624549-2

    ISBN v. digital: 978853628814-7

    Edição/Tiragem: 3ª Edição – Revista e Ampliada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 197grs.

    Número de páginas: 158

    Publicado em: 06/02/2014

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A presente obra definiu como foco principal o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado.

    De forma estrutural, o primeiro capítulo apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemunha, seu funcionamento, estrutura organizacional, aspectos de segurança, sigilo e requisitos de ingresso e permanência das pessoas na condição de protegidos. O alcance das ações do programa, sua eficácia e eficiência também são analisados.

    O terceiro e último capítulo destaca a importância da proteção à vida e à prova testemunhal como instrumento de auxílio à justiça no combate ao crime organizado. Analisa a difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade frente às mazelas do Poder Judiciário e também dos Órgãos de Segurança Pública.

    A legislação existente sobre a matéria e as lutas do movimento de Direitos Humanos recebem destaque especial no terceiro capítulo do livro. Trata-se de uma obra de grande utilidade para todos os profissionais que atuam na área criminal, notadamente para professores e estudantes de Direito, além dos que atuam em instituições ou movimentos de Direitos Humanos.

    Autor(es)

    José Braz da Silveira

    Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI e Especialista em Políticas Públicas pela UDESC. Advogado Criminalista, destacando-se em Tribunal do Júri. Possui livros publicados, seis em coautoria.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - A PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO EM ALGUNS PAÍSES - INFORMAÇÕES ILUSTRATIVAS

    1.1 Nos Estados Unidos da América - O Serviço Marshall e o Programa Witsec de Proteção à Testemunha

    1.2 Na Itália - Programa Antimáfia de Combate à Criminalidade

    1.2.1 O sistema de proteção aos colaboradores da justiça na Itália

    1.3 No Canadá - Programa de Proteção à Testemunha de Fontes

    1.4 Na Inglaterra e no País de Gales - Programa de Apoi o à Vítima e Serviço à Testemunha

    Capítulo II - O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO BRASIL

    2.1 Sistema Nacional de Assistência à Vítima e à Testemunha Ameaçadas

    2.2 Estrutura e Funcionamento do Programa de Proteção à Vítima e à Testemunhas Ameaçada: Conselho Deliberativo, Órgão Executor e Equipe Técnica

    2.2.1 Conselho Deliberativo

    2.2.2 Órgão Executor ou Entidade Gestora

    2.2.3 Equipe Técnica

    2.3 Requisitos de Ingresso e Permanência no Programa

    2.4 Aspectos de Segurança, Sigilo e Restrições à Liberdade do Beneficiário

    2.4.1 Termo de compromisso

    2.4.2 O sigilo das informações

    2.4.3 Questões de segurança

    2.5 A participação da Sociedade na Execução do Programa

    2.6 Eficácia e Eficiência do Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas

    Capítulo III - A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À VIDA E A PROVA TESTEMUNHAL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO À JUSTIÇA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

    3.1 A difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade

    3.2 O Crime Organizado no Brasil e os Instrumentos Legais Disponíveis para Enfrentá-lo

    3.3 A Questão dos Direitos Humanos e o Poder Paralelo d o Crime Organizado

    3.4 A Prova Testemunhal como Meio de Assegurar a Apuração do Crime e a Punição dos Criminosos

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aspectos de segurança, sigilo e restrições à libe rdade do beneficiário. Programa de proteção à vítima e à testemunha .

    B

    • Brasil. Crime organizado no Brasil e os instrumentos legais disponíveis para enfrentá-lo
    • Brasil. Programa de proteção à vítima e a testemu nha ameaçadas no Brasil

    C

    • Canadá. Crime organizado em alguns países. Programa de proteção à testemunha de fontes
    • Conceito operacional. Rol de categorias e respect ivos conceitos operacionais
    • Considerações finais .
    • Crime organizado em alguns países. Canadá. Programa de proteção à testemunha de fontes
    • Crime organizado em alguns países. Inglaterra e P aís de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha .
    • Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade .
    • Crime organizado em alguns países. Nos Estados Un idos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
    • Crime organizado em alguns países. Sistema de pro teção aos colaboradores da Justiça na Itália
    • Crime organizado no Brasil e os instrumentos lega is disponíveis para enfrentá-lo
    • Crime organizado. Difícil tarefa de vencer a impu nidade e conter a criminalidade
    • Crime organizado. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado
    • Crime organizado. Proteção à testemunha e o comba te ao crime organizado em alguns países. Informações ilustrativas .
    • Crime organizado. Questão dos direitos humanos e o poder paralelo do crime organizado
    • Crime. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos .
    • Criminalidade. Difícil tarefa de vencer a impunid ade e conter a criminalidade
    • Criminoso. Prova testemunhal como meio de assegur ar a apuração do crime e punição dos criminosos .

    D

    • Difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade
    • Direitos humanos. Questão dos direitos humanos e o poder paralelo do crime organizado

    E

    • Eficácia e eficiência do programa de proteção à vítima e à testemunha ameaçadas .
    • Estados Unidos. Crime organizado em alguns países . Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
    • Estrutura e funcionamento do programa de proteção à vítima e a testemunhas ameaçadas: conselho deliberativo, órgão execut or e equipe técnica

    F

    • Funcionamento e estrutura do programa de proteção à vítima e a testemunhas ameaçadas: conselho deliberativo, órgão execut or e equipe técnica

    I

    • Importância da proteção à vida e a prova testemun hal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado
    • Impunidade. Difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade
    • Impunidade. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos .
    • Informação. Sigilo das informações .
    • Inglaterra. Crime organizado em alguns países. In glaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha .
    • Introdução .
    • Itália. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade .
    • Itália. Crime organizado em alguns países. Sistema de proteção aos colaboradores da Justiça na Itália

    J

    • Justiça. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime o rganizado

    M

    • Máfia. Programa antimáfia. Crime organizado em al guns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade

    P

    • País de Gales. Crime organizado em alguns países. Inglaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à teste munha
    • Participação da sociedade na execução do programa de proteção
    • Programa antimáfia. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade
    • Programa de proteção à vítima e à testemunha amea çadas. Participação da sociedade na execução do programa .
    • Programa de proteção à vítima e à testemunha. Asp ectos de segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário .
    • Programa de proteção à vítima e à testemunha. Seg urança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. Termo de compromi sso
    • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Requisitos de ingresso e permanência no programa
    • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas: conselho deliberativo, órgão executor e equipe técnica. Estrutur a e funcionamento
    • Programa de proteção à vítima e a testemunha amea çadas no Brasil
    • Programa de proteção à vítima e à testemunha amea çadas. Eficácia e eficiência
    • Programa de proteção à vítima e à testemunha. Sig ilo das informações
    • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Conselho deliberativo
    • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Equipe técnica
    • Programa de proteção à vítima e a testemunhas ame açadas. Órgão executor ou entidade gestora
    • Programa de proteção. Vítima e testemunha. Questõ es de segurança
    • Programa Witsec. Crime organizado em alguns paíse s. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
    • Proteção à testemunha e o combate ao crime organi zado em alguns países. Informações ilustrativas .
    • Proteção à vida. Importância da proteção à vida e a prova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crime organizado
    • Prova testemunhal como meio de assegurar a apuraç ão do crime e punição dos criminosos

    Q

    • Questão dos direitos humanos e o poder paralelo d o crime organizado

    R

    • Referências
    • Requisitos de ingresso e permanência no programade proteção
    • Rol de categorias e respectivos conceitos operaci onais

    S

    • Segurança. Programa de proteção. Vítima e testemu nha. Questões de segurança .
    • Serviço Marshall. Crime organizado em alguns país es. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
    • Sigilo das informações .
    • Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas
    • Sociedade. Participação da sociedade na execução do programa de proteção

    T

    • Termo de compromisso. Programa de proteção à víti ma e à testemunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do benef iciário
    • Testemunha. Crime organizado em alguns países. Ca nadá. Programa de proteção à testemunha de fontes .
    • Testemunha. Crime organizado em alguns países. In glaterra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à teste munha
    • Testemunha. Crime organizado em alguns países. Si stema de proteção aos colaboradores da Justiça na Itália
    • Testemunha. Eficácia e eficiência do programa deproteção à vítima e à testemunha ameaçadas .
    • Testemunha. Importância da proteção à vida e a pr ova testemunhal, como instrumento de auxílio à Justiça no combate ao crim e organizado
    • Testemunha. Participação da sociedade na execução do programa de proteção .
    • Testemunha. Programa de proteção à vítima e à tes temunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário .
    • Testemunha. Programa de proteção à vítima e à tes temunha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. As pectos
    • Testemunha. Programa de proteção à vítima e a tes temunha ameaçadas no Brasil
    • Testemunha. Programa de proteção. Questões de seg urança
    • Testemunha. Programa de proteção. Sigilo das info rmações
    • Testemunha. Proteção à testemunha e o combate ao crime organizado em alguns países. Informações ilustrativas .
    • Testemunha. Proteção. Crime organizado em alguns países. Na Itália. Programa antimáfia de combate à criminalidade
    • Testemunha. Proteção. Crime organizado em alguns países. Nos Estados Unidos da América. Serviço Marshall e o Programa Witsec de proteção à testemunha
    • Testemunha. Prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos .
    • Testemunha. Requisitos de ingresso e permanênciano programa
    • Testemunha. Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas .

    V

    • Vítima. Crime organizado em alguns países. Inglat erra e País de Gales. Programa de apoio à vítima e serviço à testemunha .
    • Vítima. Eficácia e eficiência do programa de proteção à vítima e à testemunha ameaçadas .
    • Vítima. Participação da sociedade na execução do programa de proteção
    • Vítima. Programa de proteção à vítima e à testemu nha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário .
    • Vítima. Programa de proteção à vítima e à testemu nha. Segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário. Aspectos .
    • Vítima. Programa de proteção à vítima e a testemu nha ameaçadas no Brasil
    • Vítima. Programa de proteção. Questões de seguran ça
    • Vítima. Programa de proteção. Sigilo das informaç ões
    • Vítima. Requisitos de ingresso e permanência no programa
    • Vítima. Sistema nacional de assistência à vítima e à testemunhas ameaçadas