Capa do livro: Juízes & Casos Difíceis - O Pragmatismo de RICHARD POSNER e a Crítica de RONALD DWORKIN, Thais Nunes de Arruda

Juízes & Casos Difíceis - O Pragmatismo de RICHARD POSNER e a Crítica de RONALD DWORKIN

Thais Nunes de Arruda

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Thais Nunes de Arruda

    ISBN v. impressa: 978853624551-5

    ISBN v. digital: 978853628810-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 379grs.

    Número de páginas: 304

    Publicado em: 18/02/2014

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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    Sinopse

    O presente livro trata de um dos temas mais interessantes da Teoria Geral do Direito na atualidade: o pragmatismo jurídico e a influência do trabalho do juiz norte-americano Richard Posner não apenas nos Estados Unidos da América mas também no Brasil, tendo sido o pragmatismo invocado por grandes personalidades do Direito brasileiro, como o Ministro Nelson Jobim e o Ministro Celso de Mello, quando do julgamento dos casos mais controversos já colocados diante do Supremo Tribunal Federal.

    Entender o que significa esse pragmatismo jurídico e como ele é defendido por um dos juristas mais emblemáticos dos EUA, onde essa abordagem do Direito nasceu, bem como as críticas ofertadas por Ronald Dworkin, um dos mais renomados juristas interpretativistas e de peso acadêmico também no Brasil, é, sem dúvida, um passo para avaliarmos a atividade de nossas Cortes Superiores.

    Autor(es)

    Thais Nunes de Arruda

    Doutoranda e Mestre em Filosofia - Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - PRAGMATISMO: DA ORIGEM NORTE-AMERICANA AO DEBATE CONTEMPORÂNEO

    1.1 O Pragmatismo Filosófico e a Promessa de Conhecimen to como Envolvimento Prático

    1.1.1 Pragmatismo e a transição da modernidade

    1.1.2 O pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico

    1.1.3 O neopragmatismo e a substituição da experiência pela linguagem

    1.2 Pragmatismo Jurídico e a Filosofia do Direito Pós-Moderna

    1.2.1 O pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teórica

    Capítulo 2 - O PRAGMATISMO JURÍDICO SOB O OLHAR DE RICHARD POSNER

    2.1 O Que Levou Posner à Guinada Pragmática?

    2.2 O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner

    2.2.1 Objetividade e autonomia do direito

    2.2.1.1 A possibilidade de objetividade por meio do consenso

    2.2.1.2 Consenso e o problema da resposta correta

    2.2.2 A moralidade e a objetividade na moral

    2.2.2.1 Posner contra o moralismo acadêmico

    2.2.3 O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner

    2.2.3.1 O novo lugar da teoria econômica no pragmatismo jurídico de Posner

    2.2.3.2 Antifundacionalismo e teorias filosóficas

    2.3 O Pragmatismo Cotidiano de Posner

    2.3.1 O pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática

    2.3.2 O direito como questão de fato - empirismo de Posner

    2.4 A Decisão Judicial (ou Adjudicação) Pragmática

    2.4.1 Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis

    2.4.1.1 A razoabilidade em quatro passos

    2.4.2 Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo

    2.4.2.1 Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica

    2.4.2.2 O papel dos precedentes no pragmatismo jurídico de Posner

    2.4.2.3 O pragmatismo jurídico constrito

    2.4.2.4 Juízes como legisladores ocasionais

    2.4.2.5 O papel do ensino jurídico no comportamento do juiz

    2.5 Como Decide o Juiz Pragmático - O Caso Roe Vs. Wade

    2.5.1 Houve erro em Roe?

    Capítulo 3 - AS CRÍTICAS DE RONALD DWORKIN AO PRAGMATISMO JURÍDICO

    3.1 Objetividade e Interpretação em Dworkin

    3.1.1 O ceticismo jurídico e suas formas de apresentação

    3.1.2 O ceticismo arquimediano e o problema da objetividade

    3.1.3 O ceticismo arquimediano contra a resposta correta

    3.1.3.1 Indeterminação e incerteza

    3.1.4 Será Posner um cético externo?

    3.2 O Pragmatismo Jurídico na Concepção de Dworkin

    3.2.1 Considerações de Posner sobre a imagem do pragmatis mo em Dworkin

    3.3 O Pragmatismo Antiteórico de Posner

    3.3.1 Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin

    3.3.2 Problemas com as regras do jogo

    3.4 O Buldogue e o Raciocínio Filosófico Moral

    3.4.1 Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado

    3.4.2 O buldogue darwiniano adaptado

    3.4.2.1 A inescapabilidade do consequencialismo de regras

    3.5 Posner: o Buldogue que Ladra, mas Não Morde a Filosofia Moral

    3.6 Por um Pragmatismo de Fins (e Não de Meios)

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas .
    • Adjudicação. Decisão judicial (ou adjudicação) pr agmática
    • Antifundacionalismo e teorias filosóficas .

    C

    • Ceticismo arquimediano contra a resposta correta
    • Ceticismo arquimediano e o problema da objetivida de
    • Ceticismo jurídico e suas formas de apresentação
    • Conclusão .
    • Conhecimento. Pragmatismo filosófico e a promessa de conhecimento como envolvimento prático
    • Consenso e o problema da resposta correta .
    • Consenso. Possibilidade de objetividade por meio do consenso
    • Consequencialismo. Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo
    • Considerações de Posner sobre a imagem do pragmat ismo em Dworkin
    • Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin
    • Críticas de Ronald Dworkin ao pragmatismo jurídic o
    • Culpa. Pragmatismo jurídico e a liberdade da culp a teórica

    D

    • Debate contemporâneo. Pragmatismo: da origem nort e-americana ao debate contemporâneo .
    • Decisão judicial (ou adjudicação) pragmática .
    • Direito como questão de fato. Empirismo de Posner
    • Direito. Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico
    • Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liber alismo disfarçado

    E

    • Ensino jurídico. Papel do ensino jurídico no comp ortamento do juiz

    F

    • Filosofia do Direito. Pragmatismo jurídico e a fi losofia do direito pós-moderna
    • Filosofia moral. Richard Posner: o buldogue que l adra, mas não morde a filosofia moral
    • Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica
    • Formalismo. Pragmatismo: entre o formalismo e o c onsequencialismo

    I

    • Interpretação. Objetividade e interpretação em Dworkin
    • Introdução .

    J

    • Juiz pragmático. Como decide o juiz pragmático -O Caso Roe Vs. Wade
    • Juízes como legisladores ocasionais .

    L

    • Legalismo. Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica
    • Legislador. Juízes como legisladores ocasionais .
    • Liberalismo. Duas faces da mesma tese moral de Po sner: o liberalismo disfarçado .
    • Liberdade. Pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teórica
    • Linguagem. Neopragmatismo e a substituição da exp eriência pela linguagem
    • Lista de abreviaturas e siglas .

    M

    • Modernidade. Pragmatismo e a transição da moderni dade
    • Moralidade e a objetividade na moral .

    N

    • Neopragmatismo e a substituição da experiência pela linguagem

    O

    • Objetividade e interpretação em Dworkin .
    • Origem norte-americana. Pragmatismo: da origem no rte-americana ao debate contemporâneo .

    P

    • Pós-modernidade. Pragmatismo jurídico e a filosof ia do direito pós-moderna
    • Possibilidade de objetividade por meio do consenso
    • Pragmatismo antiteórico de Posner .
    • Pragmatismo cotidiano de Posner .
    • Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico
    • Pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática
    • Pragmatismo e a transição da modernidade .
    • Pragmatismo filosófico e a promessa de conhecimen to como envolvimento prático
    • Pragmatismo Jurídico de Richard Posner .
    • Pragmatismo Jurídico e a filosofia do direito pós -moderna
    • Pragmatismo jurídico constrito .
    • Pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teóri ca
    • Pragmatismo jurídico na concepção de Dworkin .
    • Pragmatismo jurídico sob o olhar de Richard Posne r
    • Pragmatismo jurídico. Críticas de Ronald Dworkin ao pragmatismo jurídico
    • Pragmatismo jurídico. Papel dos precedentes no pr agmatismo jurídico de Posner
    • Pragmatismo jurídico. Richard Posner. O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner
    • Pragmatismo. Considerações de Posner sobre a imag em do pragmatismo em Dworkin
    • Pragmatismo. Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis
    • Pragmatismo. Ronald Dworkin. Por um pragmatismo d e fins (e não de meios)
    • Pragmatismo: da origem norte-americana ao debate contemporâneo
    • Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencial ismo
    • Precedentes. Papel dos precedentes no pragmatismo jurídico de Posner

    R

    • Raciocínio filosófico. O buldogue e o raciocínio filosófico moral
    • Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis
    • Razoabilidade em quatro passos .
    • Realismo jurídico. Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico
    • Referências
    • Richard Posner. Antifundacionalismo e teorias fil osóficas
    • Richard Posner. Como decide o juiz pragmático - O Caso Roe Vs. Wade
    • Richard Posner. Como decide o juiz pragmático. Houve erro em Roe?
    • Richard Posner. Consenso e o problema da resposta correta
    • Richard Posner. Considerações de Posner sobre a i magem do pragmatismo em Dworkin
    • Richard Posner. Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin
    • Richard Posner. Decisão judicial (ou adjudicação) pragmática
    • Richard Posner. Direito como questão de fato. Emp irismo de Posner
    • Richard Posner. Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado .
    • Richard Posner. Formalismo e legalismo: o abranda mento da crítica
    • Richard Posner. Juízes como legisladores ocasiona is
    • Richard Posner. Moralidade e a objetividade na mo ral
    • Richard Posner. O novo lugar da teoria econômica no pragmatismo jurídico de Posner
    • Richard Posner. O pragmatismo jurídico de Richard Posner
    • Richard Posner. O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner
    • Richard Posner. O que levou Posner à guinada prag mática?
    • Richard Posner. Objetividade e autonomia do direi to
    • Richard Posner. Papel do ensino jurídico no compo rtamento do juiz
    • Richard Posner. Papel dos precedentes no pragmati smo jurídico de Posner
    • Richard Posner. Posner contra o moralismo acadêmico
    • Richard Posner. Possibilidade de objetividade por meio do consenso
    • Richard Posner. Pragmatismo antiteórico de Posner
    • Richard Posner. Pragmatismo cotidiano de Posner .
    • Richard Posner. Pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática
    • Richard Posner. Pragmatismo jurídico constrito .
    • Richard Posner. Pragmatismo jurídico sob o olhar de Richard Posner
    • Richard Posner. Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo
    • Richard Posner. Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis
    • Richard Posner. Razoabilidade em quatro passos .
    • Richard Posner: o buldogue que ladra, mas não mor de a filosofia moral
    • Ronald Dworkin. A inescapabilidade do consequenci alismo de regras
    • Ronald Dworkin. Considerações de Posner sobre a i magem do pragmatismo em Dworkin
    • Ronald Dworkin. Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin
    • Ronald Dworkin. Críticas de Ronald Dworkin ao pra gmatismo jurídico
    • Ronald Dworkin. Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado .
    • Ronald Dworkin. Indeterminação e incerteza .
    • Ronald Dworkin. O buldogue darwiniano adaptado .
    • Ronald Dworkin. O buldogue e o raciocínio filosóf ico moral
    • Ronald Dworkin. O ceticismo arquimediano contra a resposta correta
    • Ronald Dworkin. O ceticismo arquimediano e o prob lema da objetividade
    • Ronald Dworkin. O ceticismo jurídico e suas forma s de apresentação
    • Ronald Dworkin. Objetividade e interpretação em D workin
    • Ronald Dworkin. Por um pragmatismo de fins (e não de meios)
    • Ronald Dworkin. Posner: o buldogue que ladra, mas não morde a filosofia moral
    • Ronald Dworkin. Pragmatismo jurídico na concepção de Dworkin
    • Ronald Dworkin. Problemas com as regras do jogo .
    • Ronald Dworkin. Será Posner um cético externo?

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas .