Manual de Direito Constitucional

Livro I INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Noções gerais

2 Conceito

3 Conteúdo

4 Natureza jurídica

5 Histórico

6 Finalidade

7 Fontes

8 Relação com outros ramos do direito

9 Relações com outras ciências

10 Supremacia

Livro II CONSTITUIÇÃO

1 Conceito

2 Definição.

3 Etimologia da palavra

4 Objeto

5 Elementos

6 Importância

7 Conteúdo

8 Classificação

9 Interpretação

10 Concepção sociológica

11 Concepção filosófica

12 Extensão

Livro III ESTRUTURA DO ESTADO

1 Conceito

2 Estado e sua constituição

3 Elementos

4 Formas de Estado

5 Formas de Governo

6 Monarquia e República

7 Estado e Governo brasileiros

Livro IV PODER ESTATAL E PODER CONSTITUINTE

1 Estado e poder

2 Poder estatal

3 Poder constituinte

4 Conclusões

Livro V CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

1 Conceito

2 Objeto

3 Órgãos de controle

4 Meios de controle

5 Formas de controle

6 Leis

7 Ato normativo

Livro VI ORDENAMENTO JURÍDICO ANTERIOR

1 Introito

2 Sistema Jurídico

3 Ordenamento Jurídico

4 Compatibilidade normativa

5 Teorias

6 Recepção Constitucional

7 Repristinação

Livro VII ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

1 Formas de Estado

2 Estado unitário

3 Estado federal

4 União

5 Estados Federados

6 Distrito Federal

7 Território

8 Município

9 Intervenção Federal

10 Intervenção no Município

11 Administração pública

Livro VIII ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

1 Noções

2 Poder Legislativo

3 Poder Executivo

4 Poder Judiciário

5 Funções essenciais à Justiça

Livro IX DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

1 Introdução

2 Direitos Humanos

3 Direitos fundamentais

4 Princípios

5 Direitos Sociais

6 Nacionalidade

7 Direitos Políticos

8 Partidos Políticos

9 Garantia dos Direitos

Livro X DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

1 Introdução

2 Sistemas de emergência

3 Forças Armadas

4 Segurança Pública

Livro XI DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO

1 Noções

2 Direito financeiro

3 Finalidade financeira

4 Princípios constitucionais

5 Despesas públicas

6 Sistema Constitucional Tributário

7 Direito Tributário

8 Tributos

9 Limitações ao poder de tributar

10 Orçamento

Livro XII DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

1 Noções

2 Princípios gerais

3 Política urbana

4 Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

5 Sistema Financeiro Nacional

Livro XIII DA ORDEM SOCIAL

1 Noções

2 Seguridade social

3 Educação, cultura e desporto

4 Ciência e tecnologia

5 Comunicação social

6 Meio ambiente

7 Família

8 Criança e adolescente

9 Idoso

10 Índio

VOCABULÁRIO JURÍDICO

REFERÊNCIAS

A

• Ação declaratória de constitucionalidade.
• Ação direta de inconstitucionalidade. Ato adminis trativo
• Ação direta de inconstitucionalidade. Efeitos .
• Ação direta de inconstitucionalidade. Estados-mem bros
• Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidad e ativa
• Ação direta de inconstitucionalidade. Medida caut elar
• Ação direta de inconstitucionalidade. Procediment o
• Ação popular .
• Administração Pública .
• Administração Pública. Outros princípios constitu cionais
• Administração Pública. Princípios constitucionais
• Adolescente e criança .
• Advocacia pública
• Advocacia. Impedimentos e incompatibilidades .
• Advocacia. Imunidade .
• Alistamento .
• Apátrida
• Aposentadoria. Servidores civis .
• Assistência social
• Ato administrativo. Ação direta de inconstitucion alidade
• Ato normativo. Constitucionalidade. Controle .
• Atos .
• Atribuições. Poder Executivo .
• Atribuições. Poder Legislativo .
• Autonomia estadual. Estados federados .

B

• Bens. Distrito Federal .
• Bens. Estados federados .
• Bens. Município .
• Bens. União .
• Brasileiro nato e naturalizado .

C

• Câmara dos Deputados .
• Cargos. Servidores civis. Cumulação de cargos .
• Ciência e tecnologia
• Ciência política
• Classificação das competências
• Comissões. Constitucionalidade. Controle .
• Competência originária. Poder Judiciário
• Competência. Classificação das competências
• Competência. Conselho Nacional de Justiça
• Competência. Distrito Federal
• Competência. Estados federados
• Competência. Justiça do Trabalho
• Competência. Justiça dos Estados
• Competência. Justiça Eleitoral
• Competência. Justiça Federal e Estadual
• Competência. Justiça Militar
• Competência. Município
• Competência. Superior Tribunal de Justiça
• Competência. Supremo Tribunal Federal
• Competência. Território
• Competência. União
• Composição. Conselho Nacional de Justiça.
• Composição. Distrito Federal .
• Composição. Estados federados .
• Composição. Justiça do Trabalho .
• Composição. Justiça dos Estados .
• Composição. Justiça Eleitoral .
• Composição. Justiça Militar .
• Composição. Município .
• Composição. Superior Tribunal de Justiça.
• Composição. Supremo Tribunal Federal .
• Composição. Território .
• Composição. União .
• Comunicação social .
• Conceito. Constituição .
• Conceito. Controle da constitucionalidade .
• Conceito. Estrutura do Estado .
• Conceito. Introdução ao direito constitucional .
• Conselho da República. Poder Executivo
• Conselho de Defesa Nacional. Poder Executivo .
• Conselho Nacional de Justiça .
• Conselho Nacional de Justiça. Competência
• Conselho Nacional de Justiça. Composição .
• Conselho Nacional de Justiça. Funcionamento .
• Conselho Nacional do Ministério Público
• Constitucionalidade. Controle. Ação declaratória de constitucionalidade
• Constitucionalidade. Controle. Ato normativo .
• Constitucionalidade. Controle. Comissões .
• Constitucionalidade. Controle. Conceito .
• Constitucionalidade. Controle. Formas .
• Constitucionalidade. Controle. Intervenção Federa l
• Constitucionalidade. Controle. Leis .
• Constitucionalidade. Controle. Meios de controle
• Constitucionalidade. Controle. Objeto .
• Constitucionalidade. Controle. Órgãos de controle
• Constitucionalidade. Controle. Veto .
• Constitucionalidade. Controle. Via de defesa .
• Constituição do Estado .
• Constituição .
• Constituição. Classificação .
• Constituição. Conceito .
• Constituição. Concepção sociológica .
• Constituição. Conteúdo .
• Constituição. Definição .
• Constituição. Elementos .
• Constituição. Estado. Estrutura do Estado .
• Constituição. Etimologia da palavra .
• Constituição. Extensão .
• Constituição. Importância .
• Constituição. Interpretação .
• Constituição. Objeto .
• Contratação temporária. Servidores civis
• Controle administrativo .
• Controle da constitucionalidade. Conceito .
• Criança e adolescente .
• Cultura .
• Cumulação de cargos. Servidores civis .

D

• Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Defensoria pública
• Defesa do Estado e das instituições democráticas
• Definição. Constituição .
• Democracia .
• Democracia .
• Democracia. Defesa do Estado e das instituições d emocráticas
• Desporto .
• Direito. Garantia dos direitos .
• Direito à vida .
• Direito administrativo .
• Direito civil .
• Direito constitucional. Conceito .
• Direito constitucional. Conteúdo
• Direito constitucional. Finalidade .
• Direito constitucional. Fontes .
• Direito constitucional. Histórico .
• Direito constitucional. Natureza jurídica .
• Direito constitucional. Noções gerais .
• Direito constitucional. Relação com outros ramos do direito
• Direito constitucional. Relações com outras ciências
• Direito econômico.
• Direito financeiro .
• Direito penal .
• Direito processual .
• Direito tributário
• Direito trabalhista .
• Direito tributário
• Direitos e garantias fundamentais .
• Direitos e garantias. Servidores militares .
• Direitos fundamentais .
• Direitos humanos. Meios de proteção .
• Direitos humanos .
• Direitos humanos. Características .
• Direitos humanos. Classificação .
• Direitos humanos. Constituição Federal .
• Direitos humanos. Conteúdo
• Direitos humanos. Denominações.
• Direitos humanos. Fontes .
• Direitos humanos. Fundamento .
• Direitos humanos. Importância .
• Direitos humanos. Natureza jurídica .
• Direitos humanos. Objeto .
• Direitos humanos. Tratados internacionais .
• Direitos políticos .
• Direitos políticos. Perda .
• Direitos políticos. Suspensão .
• Direitos sociais .
• Direitos trabalhistas. Servidores civis .
• Direitos trabalhistas. Servidores militares .
• Distrito Federal .
• Distrito Federal. Competência
• Distrito Federal. Composição .
• Distrito Federal. Histórico.

E

• Economia .
• Educação .
• Efeitos. Ação direta de inconstitucionalidade .
• Elegibilidade .
• Eleição e mandato. Poder Executivo .
• Elementos. Estado .
• Emenda constitucional .
• Espécies de normas
• Espécies. Poder constituinte. Noções .
• Estabilidade. Servidores civis .
• Estado de defesa .
• Estado de sítio .
• Estado e governo brasileiros .
• Estado e poder .
• Estado e sua Constituição .
• Estado federal .
• Estado federal. Características .
• Estado Unitário
• Estado. Defesa do Estado e das instituições democ ráticas
• Estado. Elementos .
• Estado. Estrutura do Estado .
• Estado. Formas de Estado .
• Estado. Formas de governo .
• Estado. Formas .
• Estado. Objetivos do Estado .
• Estado. Organização do Estado .
• Estado. Relações internacionais .
• Estado. República e monarquia
• Estados Federados. Estrutura .
• Estados Federados. Organização .
• Estados federados .
• Estados federados. Autonomia estadual .
• Estados federados. Bens.
• Estados federados. Competência
• Estados federados. Composição .
• Estados federados. Histórico .
• Estados-membros. Ação direta de inconstitucionali dade
• Estados-membros. Atos de intervenção .
• Estados-membros. Atos de intervenção. Justificati vas
• Estados-membros. Intervenção federal .
• Estatuto da Magistratura. Poder Judiciário
• Estrutura do Estado .
• Estrutura do Estado. Conceito .
• Estrutura do poder .
• Etimologia da palavra. Constituição .
• Exercício. Poder constituinte .
• Extinção dos Tribunais de Alçada .

F

• Família .
• Filiação. Partidos políticos .
• Filosofia. Constituição. Concepção filosófica.
• Finalidade. Direito constitucional .
• Fontes. Direito constitucional .
• Forças armadas .
• Formas de controle. Constitucionalidade .
• Formas de Estado .
• Formas de Estado .
• Formas de governo .
• Funções essenciais à Justiça .
• Funções. Ministério Público

G

• Garantia dos direitos .
• Garantias e limitações. Poder Judiciário
• Garantias .
• Garantias. Direitos e garantias fundamentais .
• Garantias. Justiça Eleitoral .
• Garantias. Ministério Público
• Garantias. Poder Legislativo .
• Governo. Estado e governo brasileiros .
• Governo. Formas de governo .
• Governo. Sistemas de governo .
• Governos brasileiros e Estado .
• Governos brasileiros .
• Greve .
• Greve. Servidores civis .
• Guarda municipal .

H

• Habeas corpus
• Habeas data
• Harmonia dos poderes .
• Hermenêutica. Constituição. Interpretação .
• Histórico. Direito constitucional .
• Histórico. Distrito Federal .
• Histórico. Estados federados .
• Histórico. Município .
• Histórico. Território .
• Histórico. União .

I

• Idoso .
• Igualdade.
• Igualdade. Princípio da igualdade .
• Impeachment
• Impedimentos e incompatibilidades. Advocacia .
• Imunidade. Advocacia .
• Independência. Poder Judiciário
• Índio .
• Inelegibilidade .
• Informação. Habeas data
• Iniciativa popular .
• Intervenção Federal. Constitucionalidade. Control e
• Intervenção federal .
• Intervenção federal. Estados-membros .
• Intervenção no Município .
• Intervenção no Município. Motivação .
• Intervenção no Município. Procedimento .
• Introdução ao direito constitucional .

J

• Juiz federal .
• Juizados Especiais Estaduais .
• Juizados Especiais Federais .
• Justiça de Paz .
• Justiça do Trabalho .
• Justiça do Trabalho. Competência
• Justiça do Trabalho. Composição .
• Justiça dos Estados. Competência
• Justiça dos Estados. Composição .
• Justiça Eleitoral. Competência
• Justiça Eleitoral. Composição .
• Justiça Eleitoral. Garantias .
• Justiça Eleitoral. Poder Judiciário
• Justiça Federal e Estadual. Competência
• Justiça Federal. Poder Judiciário
• Justiça Militar. Composição .

L

• Legalidade. Princípio da legalidade .
• Legitimidade ativa. Ação direta de inconstitucion alidade
• Legitimidade. Poder constituinte .
• Lei orgânica. Município .
• Leis. Constitucionalidade. Controle .
• Liberdade sindical .
• Liberdade .
• Limitações. Ministério Público

M

• Mandado de injunção .
• Mandado de segurança .
• Mandado de segurança. Partidos políticos .
• Mandato e eleição. Poder Executivo .
• Mandato. Poder Legislativo. Perda do mandato .
• Medida cautelar. Ação direta de inconstitucionali dade
• Meio ambiente .
• Militares. Partidos políticos .
• Ministério Público
• Ministério Público. Conselho Nacional
• Ministério Público. Funções
• Ministério Público. Organização
• Ministério Público. Princípios, garantias e limitações
• Ministros de Estado. Poder Executivo .
• Monarquia e república
• Município. Bens .
• Município. Competência
• Município. Composição .
• Município. Guarda municipal .
• Município. Histórico .
• Município. Intervenção no Município .
• Município. Lei orgânica .
• Município. Regiões metropolitanas .

N

• Nacionalidade .
• Nacionalidade .
• Nacionalidade. Aquisição .
• Nacionalidade. Brasileiro .
• Nacionalidade. Estrangeiro .
• Nacionalidade. Igualdade .
• Nacionalidade. Perda .
• Natureza jurídica do direito constitucional .
• Normas. Espécies de normas

O

• Objetivos do Estado .
• Orçamento .
• Ordem econômica e financeira .
• Ordem econômica e financeira. Princípios gerais .
• Ordem social .
• Ordenamento jurídico anterior .
• Ordenamento jurídico anterior. Compatibilidade no rmativa
• Ordenamento jurídico anterior. Introito .
• Ordenamento jurídico anterior. Ordenamento jurídi co
• Ordenamento jurídico anterior. Recepção constituc ional
• Ordenamento jurídico anterior. Repristinação .
• Ordenamento jurídico anterior. Sistema jurídico .
• Ordenamento jurídico anterior. Teorias .
• Organização do Estado .
• Organização dos poderes .
• Organização. Ministério Público
• Organização. Poder Judiciário
• Organização. Poder Legislativo .

P

• Partidos políticos .
• Partidos políticos. Classificação .
• Partidos políticos. Filiação .
• Partidos políticos. Funções .
• Partidos políticos. Mandado de segurança .
• Partidos políticos. Militares .
• Perda do mandato. Poder Legislativo .
• Perda. Direitos políticos .
• Plebiscito e referendo .
• Poder constituinte e poder estatal.
• Poder constituinte estadual .
• Poder constituinte .
• Poder constituinte. Conclusões .
• Poder constituinte. Espécies
• Poder constituinte. Exercício .
• Poder constituinte. Legitimidade .
• Poder constituinte. Reforma constitucional .
• Poder constituinte. Titularidade .
• Poder Executivo .
• Poder Executivo .
• Poder Executivo. Atribuições .
• Poder Executivo. Conselho da República
• Poder Executivo. Conselho de Defesa Nacional .
• Poder Executivo. Eleição e mandato .
• Poder Executivo. Ministros de Estado .
• Poder Executivo. Remuneração .
• Poder Executivo. Vacância .
• Poder Executivo. Vice-Presidente.
• Poder e Estado .
• Poder estatal e poder constituinte.
• Poder estatal .
• Poder Judiciário
• Poder Judiciário
• Poder Judiciário. Competência originária
• Poder Judiciário. Estatuto da Magistratura
• Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça .
• Poder Judiciário. Garantias e limitações
• Poder Judiciário. Independência
• Poder Judiciário. Juizados Especiais Estaduais
• Poder Judiciário. Justiça de Paz
• Poder Judiciário. Justiça do Trabalho
• Poder Judiciário. Justiça dos Estados
• Poder Judiciário. Justiça Eleitoral
• Poder Judiciário. Justiça Federal
• Poder Judiciário. Justiça Militar
• Poder Judiciário. Ministério Público
• Poder Judiciário. Organização
• Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça
• Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal
• Poder Legislativo .
• Poder Legislativo .
• Poder Legislativo. Atribuições .
• Poder Legislativo. Garantias .
• Poder Legislativo. Organização .
• Poder Legislativo. Órgãos .
• Poder Legislativo. Perda do mandato .
• Poder Legislativo. Processo legislativo .
• Poder Legislativo. Proibições .
• Poder Legislativo. Reuniões .
• Poder Legislativo. Sessão extraordinária
• Poder Legislativo. Sessão .
• Poder legislativo.
• Polipátrida
• Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
• Política urbana .
• Presidente da República. Responsabilidade
• Previdência social
• Princípio da igualdade .
• Princípio da legalidade .
• Princípios constitucionais. Administração pública
• Princípios gerais. Ordem econômica e financeira .
• Princípios .
• Princípios. Ministério Público
• Procedimento. Ação direta de inconstitucionalidad e
• Processo legislativo .
• Proibições. Poder Legislativo .
• Propriedade .

R

• Referências
• Referendo e plebiscito .
• Reforma agrária. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
• Reforma constitucional. Poder constituinte .
• Regime jurídico único. Servidores civis
• Regiões metropolitanas. Município .
• Relação com ciência política
• Relação com direito administrativo .
• Relação com direito civil .
• Relação com direito econômico .
• Relação com direito financeiro .
• Relação com direito penal .
• Relação com direito processual .
• Relação com direito trabalhista .
• Relação com direito tributário
• Relação com economia .
• Relação com outras ciências
• Relação com outros ramos do direito. Direito cons titucional
• Relação com sociologia .
• Relação com teoria geral do estado .
• Relações internacionais .
• Remuneração. Poder Executivo .
• República e monarquia
• Responsabilidade civil do Estado.
• Responsabilidade. Presidente da República
• Revisão constitucional .

S

• Saúde
• Segurança jurídica .
• Segurança pública
• Seguridade social .
• Senado Federal .
• Servidores civis .
• Servidores civis. Aposentadoria .
• Servidores civis. Contratação temporária
• Servidores civis. Cumulação de cargos .
• Servidores civis. Direitos trabalhistas .
• Servidores civis. Estabilidade .
• Servidores civis. Greve .
• Servidores civis. Regime jurídico único
• Servidores civis. Sindicalização .
• Servidores militares .
• Servidores militares. Direitos e garantias .
• Servidores militares. Direitos trabalhistas .
• Sindicalização. Servidores civis .
• Sindicato. Liberdade sindical .
• Sistema Constitucional Tributário
• Sistema de controle interno .
• Sistema financeiro nacional .
• Sistemas de emergência
• Sistemas de governo .
• Sistemas eleitorais.
• Soberania .
• Sociologia .
• Sociologia. Constituição. Concepção filosófica .
• Sociologia. Constituição. Concepção sociológica .
• Sufrágio
• Súmula vinculante
• Superior Tribunal de Justiça. Competência
• Superior Tribunal de Justiça. Composição .
• Supremacia. Direito constitucional .
• Supremo Tribunal Federal .
• Supremo Tribunal Federal. Competência
• Suspensão. Direitos políticos .

T

• Tecnologia e ciência
• Teoria geral do estado .
• Território .
• Território. Bens .
• Território. Competência
• Trabalhadores .
• Tribunal de Alçada. Extinção dos Tribunais de Alç ada
• Tribunal de Contas .
• Tribunal Regional Federal .
• Tributação e orçamento.
• Tributação e orçamento. Despesas públicas .
• Tributação e orçamento. Direito financeiro .
• Tributação e orçamento. Finalidade financeira .
• Tributação e orçamento. Noções .
• Tributação e orçamento. Princípios constitucionai s
• Tributação. Limitações ao poder de tributar .
• Tributos .

U

• União. Bens .
• União. Competência
• União. Noções, histórico, composição .

V

• Vacância. Poder Executivo .
• Veto. Constitucionalidade. Controle .
• Vice-Presidente .
• Vida. Direito à vida .
• Vocabulário jurídico