Capa do livro: Indígenas Crianças, Crianças Indígenas - Perspectivas para Construção da Doutrina da Proteção Plural, Assis da Costa Oliveira

Indígenas Crianças, Crianças Indígenas - Perspectivas para Construção da Doutrina da Proteção Plural

Assis da Costa Oliveira

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Assis da Costa Oliveira

    ISBN v. impressa: 978853624580-5

    ISBN v. digital: 978853628739-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 322grs.

    Número de páginas: 250

    Publicado em: 14/03/2014

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes?

    Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das "crianças indígenas" para "indígenas crianças" e a estruturação do que denomina de Doutrina da Proteção Plural, assentada no princípio da autodeterminação dos povos, e que delineia um conjunto de propostas hermenêutico-normativas para a abordagem de questões pouco debatidas no campo jurídico, como o trabalho infantil, ato infracional, adoção e formas de participação dos povos indígenas nos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares.

    Autor(es)

    Assis da Costa Oliveira

    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor de Direitos Humanos. Advogado. Desenvolve projetos de pesquisa e extensão nas linhas de direitos das crianças e dos adolescentes, diversidade cultural, violência sexual, direitos dos povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento, educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    1 - ASPECTOS GERAIS DOS NOVÍSSIMOS DIREITOS DOS IND ÍGENAS CRIANÇAS

    2 - INDÍGENAS CRIANÇAS: FUNDAMENTOS PARA COMPREENSÃO

    2.1 Construção Moderna da Infância: Entre Velhos e Novos Paradigmas

    2.2 Indígenas Crianças: Suportes Antropológicos da Pessoa e do Corpo

    2.3 Construção Intercultural dos Direitos Humanos: Elementos para a Inversão Axiológica .

    2.4 Direitos Indígenas no Brasil: Historicidade do Percurso

    2.5 Adolescência e Juventude na Perspectiva Indígena

    3 - FILOSOFIAS POLÍTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DA INFÂNCIA

    3.1 Da Concepção Higienista-Sanitarista à Proteção Integral

    3.2 Da Integralidade à Pluralidade: Contornos da Do utrina da Proteção Plural

    3.3 Direitos dos Indígenas Crianças no Brasil Pós-R edemocratização

    3.4 Oito Desafios para Elaboração e Efetividade da Doutrina da Proteção Plural .

    4 - CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL: SUBSÍDIOS HERMENÊUTICO-NORMATIVOS

    4.1 Projeto de Lei 295/09: Liames do "Terreno Minado"

    4.2 Concepções de Ciclos de Vida e de Famílias .

    4.3 A Outra Educação: Aprendendo a Respeitar o Trabalho Infantil Indígena

    4.4 Revendo os Modelos dos Conselhos Tutelares e dos Direitos

    4.5 Ato Infracional: da Lógica da Compatibilidade à Lógica do Respeito

    4.6 Problemática do Humanismo Etnocêntrico

    4.7 Inclusão Indígena e "Guetorização" da Diversidade Cultural

    5 - NOVOS CAMINHOS PARA VELHOS DILEMAS: RUMO A DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL?

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas .
    • Adolescência e juventude na perspectiva indígena
    • Antropologia. Indígenas crianças: suportes antrop ológicos da pessoa e do corpo
    • Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indíg enas crianças
    • Ato infracional: da lógica da compatibilidade à l ógica do respeito
    • Axiologia. Construção intercultural dos Direitos Humanos: elementos para a inversão axiológica .

    C

    • Ciclo de vida. Concepções de ciclos de vida e de famílias
    • Compatibilidade. Ato infracional: da lógica da co mpatibilidade à lógica do respeito
    • Concepção higienista-sanitarista à proteção integ ral
    • Concepções de ciclos de vida e de famílias .
    • Conselho tutelar. Revendo os modelos dos conselho s tutelares e dos direitos
    • Construção da doutrina da proteção plural: subsíd ios hermenêutico-normativos
    • Construção intercultural dos Direitos Humanos: el ementos para a inversão axiológica .
    • Construção moderna da infância: entre velhos e no vos paradigmas
    • Corpo. Indígenas crianças: suportes antropológico s da pessoa e do corpo
    • Criança. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças
    • Criança. Direitos dos indígenas crianças no Brasi l pós-redemocratização
    • Criança. Indígenas crianças: suportes antropológi cos da pessoa e do corpo
    • Cultura. Construção intercultural dos Direitos Hu manos: elementos para a inversão axiológica .

    D

    • Dilemas. Novos caminhos para velhos dilemas: rumo a doutrina da proteção plural? .
    • Direitos dos indígenas crianças no Brasil pós-red emocratização
    • Direitos dos indígenas crianças. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças .
    • Direitos Humanos. Construção intercultural dos Di reitos Humanos: elementos para a inversão axiológica .
    • Direitos indígenas no Brasil: historicidade do pe rcurso
    • Direitos. Revendo os modelos dos conselhos tutela res e dos direitos
    • Diversidade cultural. Inclusão indígena e "guetor ização" da diversidade cultural

    E

    • Educação. Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena
    • Efetividade. Oito desafios para elaboração e efet ividade da doutrina da proteção plural .

    F

    • Família. Concepções de ciclos de vida e de famíli as
    • Filosofias políticas de administração da infância

    G

    • "Guetorização". Inclusão indígena e "guetorizaçã o" da diversidade cultural

    H

    • Hermenêutica. Construção da doutrina da proteção plural: subsídios hermenêutico-normativos
    • Higienismo. Concepção higienista-sanitarista à pr oteção integral
    • Historicidade. Direitos indígenas no Brasil: hist oricidade do percurso
    • Humanismo etnocêntrico. Problemática do humanismo etnocêntrico

    I

    • Inclusão indígena e "guetorização" da diversidade cultural
    • Indígena. Adolescência e juventude na perspectiva indígena
    • Indígena. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças
    • Indígena. Direitos dos indígenas crianças no Bras il pós-redemocratização
    • Indígena. Direitos indígenas no Brasil: historici dade do percurso
    • Indígena. Inclusão indígena e "guetorização" da d iversidade cultural
    • Indígena. Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena
    • Indígenas crianças: fundamentos para compreensão
    • Indígenas crianças: suportes antropológicos da pe ssoa e do corpo
    • Infância. Construção moderna da infância: entre v elhos e novos paradigmas
    • Infância. Filosofias políticas de administração d a infância
    • Integralidade à pluralidade: contornos da doutrin a da proteção plural

    J

    • Juventude. Adolescência e juventude na perspectiva indígena

    L

    • Lista de abreviaturas .
    • Lógica. Ato infracional: da lógica da compatibili dade à lógica do respeito

    N

    • Norma. Construção da doutrina da proteção plural: subsídios hermenêutico-normativos
    • Novos caminhos para velhos dilemas: rumo a doutri na da proteção plural?

    O

    • Oito desafios para elaboração e efetividade da do utrina da proteção plural
    • Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena

    P

    • Paradigma. Construção moderna da infância: entre velhos e novos paradigmas
    • Pessoa. Indígenas crianças: suportes antropológic os da pessoa e do corpo
    • Pluralidade. Integralidade à pluralidade: contorn os da doutrina da proteção plural
    • Política. Filosofias políticas de administração d a infância
    • Pós-democratização. Direitos dos indígenas crianç as no Brasil pós-redemocratização .
    • Problemática do humanismo etnocêntrico
    • Projeto de Lei 295/09: Liames do "Terreno Minado"
    • Proteção cultural. Novos caminhos para velhos dil emas: rumo a doutrina da proteção plural? .
    • Proteção integral. Concepção higienista-sanitaris ta à proteção integral
    • Proteção plural. Construção da doutrina da proteç ão plural: subsídios hermenêutico-normativos
    • Proteção plural. Integralidade à pluralidade: con tornos da doutrina da proteção plural .
    • Proteção plural. Oito desafios para elaboração e efetividade da doutrina da proteção plural .

    R

    • Referências
    • Respeito. Ato infracional: da lógica da compatibi lidade à lógica do respeito
    • Revendo os modelos dos conselhos tutelares e dos direitos

    S

    • Sanitarismo. Concepção higienista-sanitarista à p roteção integral

    T

    • Trabalho infantil indígena. Outra educação: apren dendo a respeitar o trabalho infantil indígena