Direito Desportivo e Conexões com o Direito Penal

A PROTEÇÃO PENAL NO DOPING ESPORTIVO: UMA INTRODUÇÃO - Leonardo Schmitt de Bem

ANÁLISE COMPARATIVA DAS REAÇÕES ESTATAIS NO DOPING - Albin Eser

CRITÉRIOS DE TUTELA PENAL DA SAÚDE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO PENAL EM MATÉRIA DE DOPING - Antonio Doval Pais

ASPECTOS JURÍDICO-CRIMINAIS DO DOPING EM PORTUGAL - Bruno Costa Gomes

A POTENCIAL UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PROBATÓRIO PROCEDENTE DA INSTRUÇÃO PENAL NO PROC EDIMENTO SANCIONADOR POR DOPING - Gilberto Pérez del Blanco

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E REPRESSÃO DO DOPING - REFERÊNCIA AOS CONFLITOS COM O DIREITO À INTIMIDADE - Javier Boix Reig

DIREITO COMPARADO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E CONTROLE DO DOPING NO DIREITO ITALIANO ESPORTIVO E PENAL - REFERÊNCIA AOS RISCOS PARA A INTIMIDADE - Luca Marafioti

DOPING E DIREITO PENAL - NOVAS REFLEXÕES GERAIS E SOBRE O DELITO DE DOPING DO ART. 361 BIS DO CÓDIGO PENAL ESPANHOL - Miguel Díaz y García Conlledo

O DELITO DE DOPING ESPORTIVO - Rosario de Vicente Martínez

O DOPING NA LEGISLAÇÃO PENAL ITALIANA - Sergio Bonini

O DELITO DE CORRUPÇÃO ESPORTIVA NO CÓDIGO PENAL ESPANHOL - Emilio Cortés Bechiarelli

FRAUDE E CORRUPÇÃO NO ESPORTE PROFISSIONAL - Rosario de Vicente Martínez

A CORRUPÇÃO E AS FRAUDES NO CENÁRIO ESPORTIVO BRASILEIRO - Leonardo Schmitt de Bem

ASPECTOS PENAIS DO CAMBISMO NOS ESPETÁCULOS ESPORTIVOS: A LEI DE ECONOMIA POPULAR E O ESTATUTO DO TORCEDOR - Fábio André Guaragni

ASPECTOS PENAIS DO MARKETING DE EMBOSCADA NOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

VALORAÇÃO PENAL DOS COMPORTAMENTOS LESIVOS EM ESPORTES POR EQUIPES - Albin Eser

A RESPONSABILIDADE PENAL DO ESPORTISTA: O EXEMPLO DO LUTADOR DE BOXE - José Manuel Paredes Castañón

REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DAS LESÕES NO ESPORTE - José Manuel Ríos Corbacho

VIOLÊNCIA E ESPORTE - FENOMENOLOGIA, EXPLICAÇÃO E PREVENÇÃO - Hans Jörg Albrecht

AS DIRETRIZES GERAIS SOBRE A VIOLÊNCIA EXÓGENA NO ESPORTE - Leonardo Schmitt de Bem

A CRIMINALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE: A ÚLTIMA SOLUÇÃO? - José Manuel Meirim e Núbia Alves

ESPORTE E VIOLÊNCIA: OS FENÔMENOS DE VIOLÊNCIA ASSOCIADA A EVENTOS ESPORTIVOS E RESPOSTAS LEGAIS: O CASO ITALIANO - Luigi Foffani

PATERNALISMO PENAL E ESPORTES RADICAIS - Leonardo Schmitt de Bem

A

• A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem
• A criminalização no âmbito do combateà violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves
• A potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco
• A proteção penal nodoping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem
• A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón
• Albin Eser. Análise comparativa das reações estatais nodoping
• Albin Eser. Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes
• Análise comparativa das reações estatais nodoping - Albin Eser
• Antonio Doval Pais. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping
• As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem
• Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
• Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal - Bruno Costa Gomes
• Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
• Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

B

• Bruno Costa Gomes. Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal

C

• Cambismo. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
• Caso italiano. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
• Código Penal espanhol. Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y GarcíaConlledo
• Código Penal espanhol. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli
• Combate à violência. A criminalizaçãono âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - JoséManuel Meirim e Núbia Alves
• Comportamento lesivo. Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser
• Constitucional. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
• Controle. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
• Corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem
• Corrupção. Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez
• Corrupção. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli
• Criminalização no âmbito do combateà violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves
• Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria de doping - Antonio Doval Pais

D

• Delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli
• Delito dedoping esportivo - Rosario de Vicente Martínez
• Direito à intimidade. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
• Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle dodoping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
• Direito italiano. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
• Direito Penal. Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y García Conlledo
• Doping e Direito Penal. Novas reflexões gerais e sobre o delito de doping do art. 361 BIS do Código Penal espanhol - Miguel Díaz y García Conlledo
• Doping esportivo. A proteção penal no doping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem
• Doping na legislação penal italiana - Sergio Bonini
• Doping. A potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco
• Doping. Análise comparativa das reações estatais nodoping - Albin Eser
• Doping. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
• Doping. Aspectos jurídico-criminais do doping em Portugal - Bruno Costa Gomes
• Doping. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria de doping - Antonio Doval Pais
• Doping. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
• Doping. O delito de doping esportivo - Rosario de Vicente Martínez

E

• Emilio Cortés Bechiarelli. O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol
• Esporte brasileiro. A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem
• Esporte e violência: os fenômenos deviolência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
• Esporte por equipes. Valoração penaldos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser
• Esporte profissional. Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez
• Esporte radical. Paternalismo penal e esportes radicais - Leonardo Schmitt de Bem
• Esporte. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José ManuelMeirim e Núbia Alves
• Esporte. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem
• Esporte. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
• Esporte. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
• Esporte. Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho
• Esporte. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht
• Esportista. A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón
• Estatuto do torcedor. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
• Eventos esportivo. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
• Eventos esportivos. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
• Explicação. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht

F

• Fábio André Guaragni. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor
• Fenomenologia. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht
• Fraude e corrupção no esporte profissional - Rosario de Vicente Martínez
• Fraude. A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro - Leonardo Schmitt de Bem

G

• Gilberto Pérez del Blanco. A potencialutilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping

H

• Hans Jörg Albrecht. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção

I

• Instrução penal. A potencial utilizaçãodo material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco
• Intervenção penal. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais
• Intimidade. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
• Intimidade. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
• Itália. Odoping na legislação penal italiana - Sergio Bonini

J

• Javier Boix Reig. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade
• José Manuel Meirim. A criminalizaçãono âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - JoséManuel Meirim e Núbia Alves
• José Manuel Paredes Castañón. A responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe
• José Manuel Ríos Corbacho. Reflexõessobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte

L

• Lei de economia popular. Aspectos penais do cambismo nos espetáculos esportivos: a lei de economia popular e o estatuto do torcedor - Fábio André Guaragni
• Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos
• Leonardo Schmitt de Bem. A corrupçãoe as fraudes no cenário esportivo brasileiro
• Leonardo Schmitt de Bem. A proteção penal nodoping esportivo: uma introdução
• Leonardo Schmitt de Bem. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte
• Leonardo Schmitt de Bem. Paternalismo penal e esportes radicais
• Lesões no esporte. Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho
• Luca Marafioti. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade
• Luigi Foffani. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano

M

• Marketing. Aspectos penais do marketing de emboscada nos megaeventos esportivos - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

N

• Núbia Alves. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José Manuel Meirim e Núbia Alves

O

• O delito de corrupção esportiva no Código Penal espanhol - Emilio Cortés Bechiarelli
• O delito dedoping esportivo - Rosario de Vicente Martínez
• Odoping na legislação penal italiana - Sergio Bonini

P

• Paternalismo penal e esportes radicais - Leonardo Schmitt de Bem
• Política de prevenção. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
• Portugal. Aspectos jurídico-criminais dodoping em Portugal - Bruno Costa Gomes
• Potencial utilização do material probatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco
• Prevenção. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
• Prevenção. Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht
• Proteção penal nodoping esportivo: uma introdução - Leonardo Schmitt de Bem
• Prova. A potencial utilização do materialprobatório procedente da instrução penal no procedimento sancionador por doping - Gilberto Pérez del Blanco

R

• Reação estatal. Análise comparativa das reações estatais no doping - Albin Eser
• Reflexões sobre o tratamento jurídico-penal das lesões no esporte - José Manuel Ríos Corbacho
• Repressão. Aspectos constitucionais das políticas de prevenção, controle e repressão do doping. Referência aos conflitos com o direito à intimidade - Javier Boix Reig
• Repressão. Direito comparado: medidas de prevenção, repressão e controle do doping no direito italiano esportivo e penal. Referência aos riscos para a intimidade - Luca Marafioti
• Responsabilidade penal do esportista: o exemplo do lutador de boxe - José Manuel Paredes Castañón
• Rosario de Vicente Martínez. Fraude ecorrupção no esporte profissional
• Rosario de Vicente Martínez. O delito dedoping esportivo

S

• Saúde pública. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais
• Sergio Bonini. Odoping na legislação penal italiana

T

• Tutela penal da saúde. Critérios de tutela penal da saúde pública e orientação da intervenção penal em matéria dedoping - Antonio Doval Pais

V

• Valoração penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes - Albin Eser
• Violência exógena. As diretrizes gerais sobre a violência exógena no esporte - Leonardo Schmitt de Bem
• Violência. A criminalização no âmbito do combate à violência no esporte: a última solução? - José ManuelMeirim e Núbia Alves
• Violência. Esporte e violência: os fenômenos de violência associada a eventos esportivos e respostas legais: o caso italiano - Luigi Foffani
• Violência e esporte. Fenomenologia, explicação e prevenção - Hans Jörg Albrecht