Processo Penal Fraterno - O Dever de Fundamentar o Provimento Acusatório pelo Ministério Público no Sistema Processual Brasileiro

INTRODUÇÃO .

1 A FRATERNIDADE COMO PARADIGMA DA COMUNIDADE BRASILEIRA APÓS A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 .

1.1 A noção de fraternidade de Eligio Resta .

1.2 Os fundamentos e as características do Direito Fraterno

1.2.1 Da noção de comunidade e a sua relação com a ideia de fraternidade de Eligio Resta

1.3 A reconstrução da trajetória da fraternidade c omo imperativo - da época Pré-Revolução Francesa ao preâmbulo da Constitui ção do Brasil de 1988

1.3.1 A fraternidade como lema da Revolução France sa

1.3.2 A fraternidade Pós-Revolução Francesa .

1.3.3 A fraternidade nas Constituições do Brasil e a sociedade fraterna de 1988

1.3.3.1 O problema da violência fundadora e a desconstrução da ideia de inimigo na fraternidade brasileira de 1988: o papel da justiça de transição no Estado Dem ocrático de Direito

1.3.3.2 O engano da violência pelo uso da tecnologia punitiva como mecanismo de imunização na fraternidade brasileira

1.3.3.3 A função da tecnologia punitiva e a noção do pharmakon grego

1.3.3.4 O jogo da ambivalência dopharmakon e a escolha (decisão) trágica da sua dose

1.3.3.4.1 A violência estatal do terceiro - a decisão

1.3.3.4.2 A jurisdição mínima e a lógica dos remédios na fraternidade brasileira

2 A REVISÃO DA TEORIA DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO .

2.1 Da teoria da relação jurídica processual de Os kar Bülow e a sua revelação em Gesetz und Richteramt (Lei e função do juiz) - ressonâncias no modelo processual brasileiro

2.2 O processo concebido como situação jurídica po r James Goldschmidt e a crítica à teoria da relação jurídica processual de Bülow

2.3 A revisão dos conceitos de procedimento e de p rocesso por Elio Fazzalari

2.3.1 A superação da noção de processo como relaçã o jurídica pelo critério inclusivo do contraditório

2.4 Noção de Estado Democrático de Direito segundo a teoria do discurso de Jürgen Habermas.

2.4.1 A ideia de contraditório no Estado Democrático de Direito

2.5 O modelo constitucional do processo (Andolina & Vignera) e as especificidades do processo penal

3 A ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL COMO MECANISMO DA TECNOLOGIA PUNITIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - A SUPERAÇÃO DA IDEIA DE "PERSECUÇÃO PENAL" E SUA DIVISÃO EM FASES.

3.1 Da inadequação da ideia de "persecução penal" no Estado Democrático de Direito - uma compreensão do processo penal como mecanismo da tecnologia punitiva

3.2 O processo penal brasileiro como mecanismo da tecnologia punitiva e a sua divisão em fases .

3.2.1 A primeira fase do processo penal - a investigação criminal

3.2.1.1 A investigação criminal pela polícia - com o é possível o inquérito policial sobreviver

3.2.1.2 A investigação criminal feita pelo Ministério Público

3.2.1.3 Da fase de investigação criminal - procedi mento ou processo sob a ótica de Elio Fazzalari .

3.2.1.3.1 O contraditório na fase de investigação c riminal

3.2.2 A segunda fase do processo penal - a fase in termediária

3.2.3 A terceira fase do processo penal - a fase d e julgamento

4 O DEVIDO LUGAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO - DA REVISÃO DO CONCEITO DE "AÇÃO PENAL PÚBLICA" PARA PROVIMENTO ACUSATÓRIO A PARTIR DAS NOÇÕES DE LEGITIMAÇÃO PARA AGIR, POSIÇÕES SUBJETIVAS E PROVIMENTO DE FAZZALARI .

4.1 A noção de "ação penal" no Estado Democrático de Direito

4.2 A legitimação para agir a partir do provimento como critério de identificação da titularidade do direito ao processo no Estado Democrático de Direito

4.2.1 O direito ao processo no Estado Democráticode Direito

4.3 Da concepção de "ação penal pública" e "ação pública" como provimento acusatório a partir da noção de opinio delicti

4.3.1 O papel do Ministério Público no processo penal

4.4 Noção acerca de provimento .

4.4.1 A formação da opinio delicti como provimento acusatório

4.5 Da atuação ministerial solipsista e a suposta "obrigatoriedade do exercício do direito à segunda e à terceira fases do pr ocesso penal"

4.6 O direito de participação dos afetados na form ação do provimento acusatório .

5 O DEVER DE FUNDAMENTAR O PROVIMENTO ACUSATÓRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O USO DA TECNOLOGIA PUNITIVA COMO ANTÍDOTO

5.1 O provimento acusatório como decisão do Minist ério Público e a questão do inconsciente .

5.2 A quebra do mimetismo da violência e da tragicidade do provimento acusatório pela participação dos afetados - a quest ão da imparcialidade do decididor

5.2.1 O metabolismo da violência na primeira faseda tecnologia punitiva - ver o que se pode ver e o problema da ve rdade

5.2.2 O metabolismo da violência na segunda e terceira fases da tecnologia punitiva - a lógica do pharmakon

5.3 O jogo da oscilação da tecnologia punitiva e a necessidade de um contratempo a partir da fase de investigação - a fu ndamentação do provimento acusatório .

5.3.1 O dever de fundamentar o provimento acusatór io pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito - uma releitura a partir do Direito Fraterno

5.3.1.1 Uma comunidade sem inimigos - os direitos contra os poderes

5.3.1.2 O mau decifrável ou de como a arrogância pode ser eliminada

5.3.1.3 A aposta da diferença do Direito Fraterno - a inclusão e o respeito pelo Outro.

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

A

• Ação penal. Noção de "ação penal" no Estado Democ rático de Direito
• Andolina & Vignera. Modelo constitucional do proc esso (Andolina & Vignera) e as especificidades do processo penal
• Anexos .
• Aposta da diferença do Direito Fraterno. A inclus ão e o respeito pelo Outro
• Atuação ministerial solipsista e a suposta "obrig atoriedade do exercício do direito à segunda e à terceira fases do processo pe nal"

C

• Concepção de "ação penal pública" e "ação pública " como provimento acusatório a partir da noção de opinio delicti
• Conclusão .
• Constituição Federal. Fraternidade como paradigma da comunidade brasileira após a Constituição do Brasil de 1988 .
• Constituição Federal. Fraternidade nas Constituiç ões do Brasil e a sociedade fraterna de 1988
• Constituição Federal. Reconstrução da trajetória da fraternidade como imperativo. Da época Pré-Revolução Francesa ao preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988 .
• Contraditório na fase de investigação criminal .
• Contraditório. Ideia de contraditório no Estado D emocrático de Direito
• Contraditório. Superação da noção de processo com o relação jurídica pelo critério inclusivo do contraditório

D

• Decisão. Violência estatal do terceiro. A decisão
• Dever de fundamentar o provimento acusatório no E stado Democrático de Direito e o uso da tecnologia punitiva como antídoto
• Dever de fundamentar o provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito. Uma releitura a partir do Direito Fraterno
• Direito ao processo no Estado Democrático de Direito
• Direito de participação dos afetados na formação do provimento acusatório .
• Direito Fraterno. Fundamentos e as característica s do Direito Fraterno
• Direito fraterno. Aposta da diferença do Direito Fraterno. A inclusão e o respeito pelo Outro
• Direito fraterno. Comunidade sem inimigos. Os dir eitos contra os poderes
• Direito fraterno. Dever de fundamentar o provimen to acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito . Uma releitura a partir do Direito Fraterno
• Direito fraterno. O mau decifrável ou de como a rrogância pode ser eliminada

E

• Eligio Resta. Noção de comunidade e a sua relação com a ideia de fraternidade de Eligio Resta
• Eligio Resta. Noção de fraternidade de Eligio Res ta
• Elio Fazzalari. Fase de investigação criminal. Pr ocedimento ou processo sob a ótica de Elio Fazzalari .
• Elio Fazzalari. Ministério Público. Processo penal democrático. Da revisão do conceito de "ação penal pública" para provim ento acusatório a partir das noções de legitimação para agir, posições s ubjetivas e provimento de Fazzalari
• Elio Fazzalari. Revisão dos conceitos de procedim ento e de processo por Elio Fazzalari
• Engano da violência pelo uso da tecnologia punitiva como mecanismo de imunização na fraternidade brasileira .
• Estado Democrático De Direito. Revisão da teoria do Processo no Estado Democrático de Direito
• Estado Democrático de Direito. Dever de fundamentar o provimento acusatório no Estado Democrático de Direito e o uso da tecnologia punitiva como antídoto
• Estado Democrático de Direito. Dever de fundamentar o provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito. Uma releitura a partir do Direito Fraterno
• Estado Democrático de Direito. Direito ao processo no Estado Democrático de Direito
• Estado Democrático de Direito. Estrutura do processo penal como mecanismo da tecnologia punitiva no Estado Democráticode Direito. A superação da ideia de "persecução penal" e sua divisão em fases
• Estado Democrático de Direito. Ideia de contraditório no Estado Democrático de Direito
• Estado Democrático de Direito. Inadequação da ideia de "persecução penal" no Estado Democrático de Direito. Uma compreensão do processo penal como mecanismo da tecnologia punitiva
• Estado Democrático de Direito. Legitimação para agir a partir do provimento como critério de identificação da titularidade do direito ao processo no Estado Democrático de Direito
• Estado Democrático de Direito. Noção de "ação pen al"
• Estado Democrático de Direito. Noção segundo a teoria do discurso de Jürgen Habermas.
• Estado Democrático de Direito. Problema da violência fundadora e a desconstrução da ideia de inimigo na fraternidade bras ileira de 1988: o papel da justiça de transição .
• Estado. Violência estatal do terceiro. A decisão
• Estrutura do processo penal como mecanismo da tec nologia punitiva no Estado Democrático de Direito. A superação da ideia de "persecução penal" e sua divisão em fases .
• Exercício do direito. Atuação ministerial solipsi sta e a suposta "obrigatoriedade do exercício do direito à segunda e à ter ceira fases do processo penal" .

F

• Fase de investigação criminal. Procedimento ou pr ocesso sob a ótica de Elio Fazzalari
• Formação da opinio delicti como provimento acusatório .
• Fraternidade como lema da Revolução Francesa .
• Fraternidade como paradigma da comunidade brasile ira após a Constituição do Brasil de 1988 .
• Fraternidade nas Constituições do Brasil e a soci edade fraterna de 1988
• Fraternidade Pós-Revolução Francesa .
• Fraternidade. Engano da violência pelo uso da tecnologia punitiva como mecanismo de imunização na fraternidade brasileira
• Fraternidade. Jurisdição mínima e a lógica dos re médios na fraternidade brasileira
• Fraternidade. Noção de comunidade e a sua relação com a ideia de fraternidade de Eligio Resta
• Fraternidade. Noção de fraternidade de Eligio Res ta
• Fraternidade. Problema da violência fundadora e a desconstrução da ideia de inimigo na fraternidade brasileira de 1988: o papel da justiça de transição no Estado Democrático de Direito
• Fraternidade. Reconstrução da trajetória da frate rnidade como imperativo. Da época Pré-Revolução Francesa ao preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988
• Função da tecnologia punitiva e a noção do pharmakon grego
• Fundamentos e as características do Direito Frate rno

G

• Gesetz und Richteramt. Teoria da relação jurídica processual de Oskar Bülow e a sua revelação em Gesetz und Richteramt (Lei e função do juiz). Ressonâncias no modelo processual brasileiro .

I

• Ideia de contraditório no Estado Democrático de Direito
• Inadequação da ideia de "persecução penal" no Est ado Democrático de Direito. Uma compreensão do processo penal como mec anismo da tecnologia punitiva
• Inconsciente. Provimento acusatório como decisão do Ministério Público e a questão do inconsciente .
• Introdução .
• Investigação criminal feita pelo Ministério Público
• Investigação criminal pela polícia. Como é possív el o inquérito policial sobreviver
• Investigação criminal. Contraditório na fase de i nvestigação criminal
• Investigação criminal. Fase de investigação crimi nal. Procedimento ou processo sob a ótica de Elio Fazzalari .
• Investigação criminal. Primeira fase do processo penal. A investigação criminal

J

• Jürgen Habermas. Noção de Estado Democrático de D ireito segundo a teoria do discurso de Jürgen Habermas .
• James Goldschmidt. Processo concebido como situaç ão jurídica por James Goldschmidt e a crítica à teoria da relação jurídic a processual de Bülow
• Jogo da ambivalência dopharmakon e a escolha (decisão) trágica da sua dose
• Jogo da oscilação da tecnologia punitiva e a nece ssidade de um contratempo a partir da fase de investigação. A fundament ação do provimento acusatório .
• Juiz. Teoria da relação jurídica processual de Os kar Bülow e a sua revelação em Gesetz und Richteramt (Lei e função do juiz). Ressonâncias no modelo processual brasileiro
• Jurisdição mínima e a lógica dos remédios na frat ernidade brasileira
• Justiça de transição. Problema da violência funda dora e a desconstrução da ideia de inimigo na fraternidade brasileira de 1988: o papel da justiça de transição no Estado Democrático de Direito

L

• Legitimação para agir a partir do provimento como critério de identificação da titularidade do direito ao processo no Est ado Democrático de Direito

M

• Metabolismo da violência na segunda e terceira fases da tecnologia punitiva. A lógica do pharmakon
• Ministério Público. Dever de fundamentar o provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito . Uma releitura a partir do Direito Fraterno
• Ministério Público. Investigação criminal feita pelo Ministério Público
• Ministério Público. Papel do Ministério Público n o processo penal
• Ministério Público. Processo penal democrático. D a revisão do conceito de "ação penal pública" para provimento acusatório a partir das noções de legitimação para agir, posições subjetivas e provim ento de Fazzalari
• Ministério Público. Provimento acusatório como decisão do Ministério Público e a questão do inconsciente
• Modelo constitucional do processo (Andolina & Vig nera) e as especificidades do processo penal

N

• Noção de comunidade e a sua relação com a ideia d e fraternidade de Eligio Resta
• Noção de Estado Democrático de Direito segundo a teoria do discurso de Jürgen Habermas .
• Noção de fraternidade de Eligio Resta .
• Noção de "ação penal" no Estado Democrático de Di reito

O

• Opinio delicti. Formação da opinio delicti como provimento acusatório
• Oskar Bülow. Processo concebido como situação jur ídica por James Goldschmidt e a crítica à teoria da relação jurídica pr ocessual de Bülow
• Oskar Bülow. Teoria da relação jurídica processua l de Oskar Bülow e a sua revelação em Gesetz und Richteramt (Lei e função do juiz). Ressonâncias no modelo processual brasileiro

P

• Persecução penal. Estrutura do processo penal com o mecanismo da tecnologia punitiva no Estado Democrático de Direito. Asuperação da ideia de "persecução penal" e sua divisão em fases .
• Persecução penal. Inadequação da ideia de "persec ução penal" no Estado Democrático de Direito. Uma compreensão do processo penal como mecanismo da tecnologia punitiva
• Pharmakon grego. Função da tecnologia punitiva e a noção do pharmakon grego
• Pharmakon. Jogo da ambivalência dopharmakon e a escolha (decisão) trágica da sua dose
• Pharmakon. Metabolismo da violência na segunda e terceira fases da tecnologia punitiva. A lógica do pharmakon
• Polícia. Investigação criminal pela polícia. Como é possível o inquérito policial sobreviver
• Pós-Revolução francesa. Fraternidade Pós-Revoluçã o Francesa
• Pré-Revolução francesa. Reconstrução da trajetóri a da fraternidade como imperativo. Da época Pré-Revolução Francesa ao preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988 .
• Problema da violência fundadora e a desconstrução da ideia de inimigo na fraternidade brasileira de 1988: o papel da justiça de transição no Estado Democrático de Direito
• Procedimento. Fase de investigação criminal. Proc edimento ou processo sob a ótica de Elio Fazzalari .
• Procedimento. Revisão dos conceitos de procedimen to e de processo por Elio Fazzalari
• Processo concebido como situação jurídica por Jam es Goldschmidt e a crítica à teoria da relação jurídica processual de Bülow
• Processo penal brasileiro como mecanismo da tecno logia punitiva e a sua divisão em fases .
• Processo penal democrático. Ministério Público. D a revisão do conceito de "ação penal pública" para provimento acusatório a partir das noções de legitimação para agir, posições subjetivas e provim ento de Fazzalari
• Processo penal. Atuação ministerial solipsista e a suposta "obrigatoriedade do exercício do direito à segunda e à terceira fase s do processo penal"
• Processo penal. Estrutura do processo penal como mecanismo da tecnologia punitiva no Estado Democrático de Direito. A superação da ideia de "persecução penal" e sua divisão em fases .
• Processo penal. Papel do Ministério Público no processo penal
• Processo penal. Primeira fase do processo penal. A investigação criminal
• Processo penal. Segunda fase do processo penal. F ase intermediária
• Processo penal. Terceira fase do processo penal. A fase de julgamento
• Processo. Fase de investigação criminal. Procedim ento ou processo sob a ótica de Elio Fazzalari .
• Processo. Modelo constitucional do processo (Ando lina & Vignera) e as especificidades do processo penal
• Processo. Revisão da teoria do Processo no Estado Democrático de Direito
• Processo. Revisão dos conceitos de procedimento e de processo por Elio Fazzalari
• Processo. Superação da noção de processo como rel ação jurídica pelo critério inclusivo do contraditório
• Provimento acusatório como decisão do Ministério Público e a questão do inconsciente
• Provimento acusatório. Dever de fundamentar o pro vimento acusatório no Estado Democrático de Direito e o uso da tecnologia punitiva como antídoto
• Provimento acusatório. Dever de fundamentar o pro vimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito. Uma releitura a partir do Direito Fraterno
• Provimento acusatório. Direito de participação do s afetados na formação do provimento acusatório .
• Provimento acusatório. Formação da opinio delicti como provimento acusatório .
• Provimento acusatório. Jogo da oscilação da tecno logia punitiva e a necessidade de um contratempo a partir da fase de investigação. A fundamentação do provimento acusatório .
• Provimento acusatório. Quebra do mimetismo da vio lência e da tragicidade do provimento acusatório pela participação dos a fetados. A questão da imparcialidade do decididor
• Provimento. Noção acerca de provimento .

Q

• Quebra do mimetismo da violência e da tragicidade do provimento acusatório pela participação dos afetados. A questão da imparcialidade do decididor
• Quebra do mimetismo da violência e da tragicidade do provimento acusatório pela participação dos afetados. A questão da imparcialidade do decididor

R

• Reconstrução da trajetória da fraternidade como i mperativo. Da época PréRevolução Francesa ao preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988
• Referências
• Relação jurídica processual. Teoria da relação ju rídica processual de Oskar Bülow e a sua revelação em Gesetz und Richteramt (Lei e função do juiz). Ressonâncias no modelo processual brasileiro
• Relação jurídica. Superação da noção de processo como relação jurídica pelo critério inclusivo do contraditório
• Revisão da teoria do Processo no Estado Democrático De Direito
• Revisão dos conceitos de procedimento e de proces so por Elio Fazzalari
• Revolução francesa. Fraternidade como lema da Rev olução Francesa

S

• Sociedade fraterna. Fraternidade nas Constituiçõe s do Brasil e a sociedade fraterna de 1988
• Superação da noção de processo como relação juríd ica pelo critério inclusivo do contraditório .

T

• Tecnologia punitiva. Dever de fundamentar o provi mento acusatório no Estado Democrático de Direito e o uso da tecnologia punitiva como antídoto
• Tecnologia punitiva. Engano da violência pelo uso da tecnologia punitiva como mecanismo de imunização na fraternidade brasil eira
• Tecnologia punitiva. Função da tecnologia punitiv a e a noção do pharmakon grego
• Tecnologia punitiva. Inadequação da ideia de "per secução penal" no Estado Democrático de Direito. Uma compreensão do processo penal como mecanismo da tecnologia punitiva
• Tecnologia punitiva. Jogo da oscilação da tecnolo gia punitiva e a necessidade de um contratempo a partir da fase de investigação. A fundamentação do provimento acusatório .
• Tecnologia punitiva. Metabolismo da violência nasegunda e terceira fases da tecnologia punitiva. A lógica do pharmakon
• Tecnologia punitiva. Processo penal brasileiro co mo mecanismo da tecnologia punitiva e a sua divisão em fases .
• Teoria da relação jurídica processual de Oskar Bü low e a sua revelação em Gesetz und Richteramt (Lei e função do juiz). Ressonâncias no modelo processual brasileiro
• Teoria da relação jurídica. Processo concebido co mo situação jurídica por James Goldschmidt e a crítica à teoria da relação j urídica processual de Bülow .
• Terceiro. Violência estatal do terceiro. A decisão

V

• Verdade. Metabolismo da violência na primeira fase da tecnologia punitiva. Ver o que se pode ver e o problema da verdade
• Violência. Engano da violência pelo uso da tecnologia punitiva como mecanismo de imunização na fraternidade brasileira
• Violência. Quebra do mimetismo da violência e datragicidade do provimento acusatório pela participação dos afetados. A questão da imparcialidade do decididor
• Violência estatal do terceiro. A decisão