Capa do livro: Constitucionalismo Cosmopolita - Um Novo Nomos Jurídico?, Vicente Higino Neto

Constitucionalismo Cosmopolita - Um Novo Nomos Jurídico?

Vicente Higino Neto

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Vicente Higino Neto

    ISBN v. impressa: 978853624640-6

    ISBN v. digital: 978853628693-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 301grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 30/04/2014

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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    Sinopse

    Diante do atual contexto político, jurídico, econômico e cultural vivenciado pelos países que compõe a União Europeia, questiona-se: é possível pensar-se num constitucionalismo cosmopolita, gestado a partir da ONU reformulada/redemocratizada, em que todas as pessoas, o Estado, as instituições, a sociedade civil, as ONGs e demais atores possam participar, deliberar e decidir democraticamente sobre os destinos da humanidade?

    O objetivo geral da presente obra é o de pensar na possibilidade de um novo instrumento normativo - Constitucionalismo Cosmopolita - que potencialize a aplicação/concretização das constituições nacionais e dos tratados internacionais, superando-os, aplicável a todas as pessoas e Estados e que busque, por meio do possível normativo, regular o acesso a bens, direitos e deveres, tratando a todos com respeito, consideração e dignidade, impedindo a formação de párias globalizados ou guetos inabitáveis na morada humana.

    Trata assim da possibilidade de criação de uma Constituição Cosmopolita (global), a partir da experiência das constitucionais nacionais e do relevante, mas agora insuficiente papel que o Estado passa a jogar no Século XXI, mesmo se partirmos da concepção contemporânea de Estado Constitucional, passando a se exigir novos arranjos normativos e democráticas governanças globais para dar conta de tais complexidades.

    Autor(es)

    Vicente Higino Neto

    Doutor em Direito Econômico e Socioambiental e mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; especialista em Direito Privado, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ; graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado em Curitiba.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - DA TRAVESSIA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO AO ESTADO TRANSNACIONAL

    1.1 O Estado Contemporâneo e seus Desafios

    1.2 Soberania: de Quem?

    1.3 Povo e Nação

    1.4 Território

    1.5 Federação, Confederação, República Mundial, Cosmopolitismo Coexistencial e Separação de Poderes

    1.6 O Constitucionalismo e a Constitucionalização dos Direitos

    1.7 O Estado Constitucional e os Direitos Fundamentais

    1.8 O Transconstitucionalismo e as Soberanias Dúcteis

    1.9 Pontes Transnacionais em Construção

    2 - CONDIÇÕES GERAIS DE POSSIBILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA

    2.1 As Mudanças em Curso e a Possibilidade de Diálogos Solidários/Sustentáveis

    2.2 Novos Atores Sociais: Nova Gramática Para os Conflitos

    2.3 Novas Ordens Mundiais, Novos Significantes

    2.4 Política Cosmopolita

    2.5 O Desenvolvimento Sustentável e o Impacto na Vida das Pessoas/Instituições

    2.6 Liberdade e Desenvolvimento e Agendas a Construir

    2.7 Direitos e Deveres Planetários no Século XXI e a Ressignificação do Conceito de Bem Público

    3 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE POSSIBILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA

    3.1 Paz Perpétua, Desenvolvimento e Constitucionalismo

    3.2 A Esfera Pública

    3.3 A Democracia Radical e o Constitucionalismo Cosmopolita

    3.4 A Construção de Sujeitos Múltiplos e a Nova Cidadania (Cosmopolita)

    3.5 Relativismo x Universalismo: em Busca da Multipolaridade e da Solidariedade

    3.6 Constituição Cosmopolita e Novas Formas de Regulação

    3.7 Da Abertura Constitucional (Nacional) ao Constitucionalismo Cosmopolita

    3.8 O Constitucionalismo Cosmopolita, a ONU e o Poder Constituinte

    3.9 O Empoderamento das Pessoas

    3.10 Há a Necessidade de uma Mudança Cultural?

    3.11 A Institucionalização (Constitucionalização) é o Caminho?

    3.12 Os Vários Conceitos de Cosmopolitismo e o Cosmopolitismo Agonístico

    3.13 A Hospitalidade

    4 - O ORDENAMENTO JURÍDICO EUROPEU EM CONSTRUÇÃO

    4.1 O que é a União Europeia?

    4.2 A Arquitetura do Inimaginável

    4.3 O Poder Constituinte e a Constituição Inédita

    4.4 Cidadania, Nacionalidade e Cultura

    4.5 As Conquistas e Dificuldades

    4.6 Os Direitos Fundamentais na União Europeia

    4.7 Os Obstáculos a Transpor

    4.8 Os Próximos Passos da União Europeia

    4.9 Possibilidades e Limites do Constitucionalismo Europeu

    4.10 A Aplicação Compartilhada das Normas Constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais

    4.11 O Controle de Constitucionalidade

    4.12 O Modelo Normativo da União Europeia Serve a uma Constituição Cosmopolita?

    5 - CONSTITUIÇÃO COSMOPOL ITA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    5.1 Um Novo Poder Constituinte: a Pessoa Humana Cosmopolita ou Cidadão do Mundo

    5.2 Revisitando a Soberania: soberanias dúcteis e compartilhadas

    5.3 Revisitando a Federação de Estados Democráticos

    5.4 Do Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como Instrumentos de Diálogos Civilizacionais e de Concretização de Direitos

    5.5 Os Direitos Humanos e Fundamentais e o Constitucionalismo Cosmopolita

    5.5.1 A ONU e o sistema global de proteção dos direitos humanos

    5.5.2 Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos

    5.5.3 Exame comparativo entre os sistemas regionais

    5.6 A Sanção e a Força Normativa da Constituição Cosmopolita

    6 - REDESENHO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A RECEPÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: RUMO À CONSTITUIÇÃO COSMOPOLITA

    6.1 A ONU de 1945 e a ONU que Precisamos no Século XXI

    6.2 Principais Críticas Desferidas à ONU na Atualidade

    6.3 A Constituição Cosmopolita e a ONU

    6.4 Os Órgãos da ONU e a Possível Supressão do Conselho de Segurança

    6.5 A ONU Reformulada e Redemocratizada e a Tripartição de Poderes

    6.6 O Parlamento e o Executivo

    6.7 Como Evitar as Assimetrias de Poder Atuais Dentro da ONU?

    6.8 Participação Democrática na ONU

    6.9 O Tribunal Constitucional da ONU e o Acesso à Justiça por Qualquer Cidadão do Mundo

    6.10 O Tribunal Penal Internacional e Tribunal de Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais

    6.11 A Operacionalização dos Direitos Fundamentais pela Organização das Nações Unidas redemocratizada numa Sociedade Cosmopolita e a Distribuição do Poder

    6.12 A Operacionalidade Jurídico-Política da Constituição Cosmopolita

    CONCLUSÃO - HÁ OUTRO CONSTITUCIONALISMO: O CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abertura constitucional (nacional) ao constitucionalismo cosmopolita
    • Agenda. Liberdade e desenvolvimento e agendas a construir
    • Aplicação compartilhada das normas onstitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais
    • Arquitetura doinimaginável
    • Atores sociais. Novos atores sociais: nova gramática para os conflitos

    B

    • Bem público. Direitos e deveres planetários no século XXI e a ressignificação do conceito de bem público

    C

    • Cidadania, nacionalidade e cultura
    • Cidadania. Construção de sujeitos múltiplos e a nova cidadania (cosmopolita)
    • Conclusão. Há outro constitucionalismo: o constitucionalismo cosmopolita
    • Concretização de direitos. Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como instrumentos de diálogos civilizacionais e de concretização de direitos
    • Condições específicas de possibilidade de um constitucionalismo cosmopolita
    • Confederação. Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes
    • Conflitos. Novos atores sociais: nova gramática para os conflitos
    • Constitucionalidade. Controlede constitucionalidade
    • Constitucionalismo cosmopolita e democracia radical
    • Constitucionalismo cosmopolita, aONU e o poder constituinte
    • Constitucionalismo cosmopolita. Abertura constitucional (nacional) ao constitucionalismo cosmopolita
    • Constitucionalismo cosmopolita. Conclusão. Há outro constitucionalismo: o constitucionalismo cosmopolita
    • Constitucionalismo cosmopolita. Condições específicas de possibilidade de um constitucionalismo cosmopolita
    • Constitucionalismo cosmopolita. Condições gerais de possibilidade
    • Constitucionalismo cosmopolita. Direitos Humanos e fundamentais e o constitucionalismo cosmopolita
    • Constitucionalismo e a constitucionalização dos direitos
    • Constitucionalismo europeu. Possibilidades e limites do Constitucionalismo europeu
    • Constitucionalismo. Paz perpétua, desenvolvimento e constitucionalismo
    • Constitucionalização. Constitucionalismo e a constitucionalização dos direitos
    • Constitucionalização. Institucionalização (constitucionalização) é o caminho?
    • Constituição Cosmopolita. Redesenho da organização das Nações Unidas e a recepção do Direito Internacional: rumo à Constituição Cosmopolita
    • Constituição Cosmopolita e novas formas de regulação
    • Constituição Cosmopolita e os direitos fundamentais
    • Constituição Cosmopolita. Modelo normativo da União Europeia serve a uma Constituição Cosmopolita?
    • Constituição Cosmopolita. Operacionalidade jurídico-política da Constituição Cosmopolita
    • Constituição Cosmopolita. Sanção e a força normativa da Constituição Cosmopolita
    • Constituição. Aplicação compartilhadadas normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais
    • Construção de sujeitos múltiplos e a nova cidadania (cosmopolita)
    • Controle de constitucionalidade
    • Corte Europeia. Aplicação compartilhada das normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais
    • Cosmopolita. Um novo poder constituinte: a pessoa humana cosmopolita ou cidadão do mundo
    • Cosmopolitismo coexistencial. Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes
    • Cosmopolitismo. Vários conceitos de cosmopolitismo e o cosmopolitismo agonístico
    • Cultura. Cidadania, nacionalidade e cultura

    D

    • Democracia radical e o constitucionalismo cosmopolita
    • Desenvolvimento sustentável e o impacto na vida das pessoas/instituições
    • Desenvolvimento. Liberdade e desenvolvimento e agendas a construir
    • Desenvolvimento. Paz perpétua, desenvolvimento e constitucionalismo
    • Diálogo civilizacional. Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como instrumentos de diálogos civilizacionais e de concretização de direitos
    • Diálogo solidário. Mudanças em curso e a possibilidade de diálogos solidários/sustentáveis
    • Direito Constitucional Cosmopolita. Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como instrumentos de diálogos civilizacionais e de concretização de direitos
    • Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como Instrumentos de diálogos civilizacionais e de concretização de direitos
    • Direito Internacional. Redesenho da organização das Nações Unidas e a recepção do Direito Internacional: rumo à Constituição Cosmopolita
    • Direitos e deveres planetários no século XXI e a ressignificação do conceito de bem público
    • Direitos fundamentaisna União Europeia
    • Direitos fundamentais. Constituição Cosmopolita e os direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Estado constitucional e os direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Operacionalização dos Direitos Fundamentais pela Organização das Nações Unidas redemocratizada numa sociedade cosmopolita e a distribuição do poder
    • Direitos Humanos e fundamentais eo constitucionalismo cosmopolita
    • Direitos Humanos. Aplicação compartilhada das normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais
    • Direitos humanos. Sistemas regionaisde proteção dos direitos humanos

    E

    • Empoderamento das pessoas
    • Esfera pública
    • Estado constitucional e os direitos fundamentais
    • Estado contemporâneoe seus desafios
    • Estado contemporâneo. Travessia do Estado contemporâneo ao Estado transnacional
    • Estado democrático. Revisitando a Federação de Estados Democráticos
    • Estado transnacional. Travessia do Estado contemporâneo ao Estado transnacional
    • Executivo. Parlamento e o Executivo

    F

    • Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes

    H

    • Hospitalidade

    I

    • Institucionalização (constitucionalização) é ocaminho?
    • Instituições. Desenvolvimento sustentável e o impacto na vida das pessoas/instituições
    • Introdução

    L

    • Liberdade e desenvolvimento e agendas a construir

    M

    • Modelo normativo da União Europeia serve a uma Constituição Cosmopolita?
    • Mudança cultural. Há a necessidade de uma mudança cultural?
    • Mudanças em curso e a possibilidade de diálogos solidários/sustentáveis
    • Multipolaridade. Relativismo x universalismo: em busca da multipolaridade e da solidariedade

    N

    • Nações Unidas. Redesenho da organização das Nações Unidas e a recepção do Direito Internacional: rumo à ConstituiçãoCosmopolita
    • Nação e povo
    • Nacionalidade. Cidadania,nacionalidade e cultura
    • Norma constitucional. Aplicação compartilhada das normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais
    • Novas ordens mundiais, novos significantes
    • Novos atores sociais: nova gramática para os conflitos

    O

    • ONU de 1945 e a ONU que precisamos no Século XXI
    • ONU e o sistema global de proteção dos Direitos Humanos
    • ONU reformulada e redemocratizadae a tripartição de Poderes
    • ONU. Como evitar as assimetrias depoder atuais dentro da ONU?
    • ONU. Constitucionalismo cosmopolita,a ONU e o poder constituinte
    • ONU. Constituição Cosmopolita e a ONU
    • ONU. Operacionalização dos Direitos Fundamentais pela Organização das Nações Unidas redemocratizada numa sociedade cosmopolita e a distribuição do poder
    • ONU. Órgãos da ONU e a possível supressão do Conselho de Segurança
    • ONU. Participação democrática na ONU
    • ONU. Principais críticas desferidas à ONU na atualidade
    • ONU. Tribunal Constitucional da ONU e o acesso à justiça por qualquer cidadão do mundo
    • Operacionalidade jurídico-políticada Constituição Cosmopolita
    • Operacionalização dos Direitos Fundamentais pela Organização das Nações Unidas redemocratizada numa sociedade cosmopolita e a distribuição do poder
    • Ordem mundial. Novas ordens mundiais, novos significantes
    • Ordenamento jurídico europeu em construção
    • Ordenamento jurídico europeu. Conquistas e dificuldades
    • Ordenamento jurídico europeu. Obstáculos a transpor
    • Ordenamento jurídico europeu. Próximos passos da União Europeia

    P

    • Parlamento e oExecutivo
    • Paz perpétua, desenvolvimento e constitucionalismo
    • Pessoas. Desenvolvimento sustentável e o impacto na vida das pessoas/instituições
    • Poder constituinte e aconstituição inédita
    • Poder constituinte. Constitucionalismo cosmopolita, a ONU e o poder constituinte
    • Poder constituinte. Um novo poder constituinte: a pessoa humana cosmopolita ou cidadão do mundo
    • Política cosmopolita
    • Possibilidades e limites do Constitucionalismo europeu
    • Povo enação

    R

    • Redesenho da organização das NaçõesUnidas e a recepção do Direito Internacional: rumo à Constituição Cosmopolita
    • Referências
    • Regulação. Constituição Cosmopolitae novas formas de regulação
    • Relativismo x universalismo: em busca da multipolaridade e da solidariedade
    • República mundial. Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes
    • Ressignificação. Direitos e deveres planetários no século XXI e a ressignificação do conceito de bem público
    • Revisitando a Federação deEstados Democráticos
    • Revisitando a soberania: soberanias dúcteis e compartilhadas

    S

    • Sanção e a força normativa da Constituição Cosmopolita
    • Separação de poderes. Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes
    • Significante. Novas ordens mundiais, novos significantes
    • Sistema global de proteção dos Direitos Humanos e a ONU
    • Sistemas regionais. Exame comparativo entre os sistemas regionais
    • Soberania. Pontes transnacionais em construção
    • Soberania. Revisitando a soberania: soberanias dúcteis e compartilhadas
    • Soberania: de quem?
    • Solidariedade. Relativismo x universalismo: em busca da multipolaridade e da solidariedade
    • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável e o impacto na vida das pessoas/instituições
    • Sustentabilidade. Mudanças em curso e a possibilidade de diálogos solidários/sustentáveis

    T

    • Território
    • Transconstitucionalismo e as soberanias dúcteis
    • Travessia do Estado contemporâneo ao Estado transnacional
    • Tribunal Constitucional da ONU e o acesso à justiça por qualquer cidadão do mundo
    • Tribunal Penal Internacional e Tribunal de Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais

    U

    • Um novo poder constituinte: a pessoa humana cosmopolita ou cidadão do mundo
    • União Europeia. Aplicação compartilhada das normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais
    • União Europeia. Direitos fundamentais na União Europeia
    • União Europeia. Modelo normativo da União Europeia serve a uma Constituição Cosmopolita?
    • União Europeia. O que éa União Europeia?
    • Universalismo. Relativismo x universalismo: em busca da multipolaridade e da solidariedade