Capa do livro: Água e Adaptação Ambiental - O Pagamento pelo seu Uso como Instrumento Econômico e Jurídico de Proteção, André Rafael Weyermüller

Água e Adaptação Ambiental - O Pagamento pelo seu Uso como Instrumento Econômico e Jurídico de Proteção

André Rafael Weyermüller

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: André Rafael Weyermüller

    ISBN v. impressa: 978853624623-9

    ISBN v. digital: 978853628677-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 601grs.

    Número de páginas: 482

    Publicado em: 12/05/2014

    Área(s): Direito - Ambiental

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A obra oferece uma ampla compreensão da crise da água e da impossibilidade de reverter diversos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Sendo a água um elemento essencial para a manutenção da vida e, por consequência, da sociedade, necessário se faz reconhecer o valor econômico do recurso e promover um modelo de gestão capaz de privilegiar uma contribuição efetiva do sistema da Economia na conservação do recurso. O pagamento pelo uso da água é a base indicada para o desenvolvimento de meios capazes de superar as dificuldades comunicativas entre os sistemas sociais, o que é defendido como a origem das dificuldades em se promover a efetiva proteção da água.

    A fundamentação teórica da proposta é centrada na Teoria Sistêmica Autopoiética de Niklas Luhmann, que melhor explica a problemática. A adaptação ambiental é uma síntese da necessidade de superação de paradigmas tradicionais e que pouco contribuem para a questão ambiental em geral. Aplicada à gestão dos recursos hídricos, considera o pagamento pelo uso da água como uma forma de adaptação da sociedade frente à realidade complexa da atualidade.

    Uma obra para quem pretende aprofundar os conhecimentos sobre a origem dos problemas ambientais e as dificuldades do sistema do Direito em responder às novas demandas da atualidade.

    Autor(es)

    André Rafael Weyermüller

    Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos; especialista em Direito Ambiental pela Universidade Feevale. Professor universitário. Pesquisador no programa de pós-graduação da Universidade Feevale. Advogado. Autor do livro Direito Ambiental e Aquecimento Global e coautor do livro Nanotecnologias, Marcos Regulatórios e Direito Ambiental. Autor de capítulos de livros, artigos e colunas.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - O FUTURO DA ÁGUA

    1.1 A Globalização da Crise: Insegurança sem Fronte iras

    1.2 Fatores de Risco para o Futuro da Humanidade e da Sociedade

    1.3 A Identidade Ecológica e o Self Ambiental como Elemento Essencial

    1.4 Contornos de uma Realidade Paradoxal: A Problemática Ambiental e a Crise da Água .

    1.4.1 A base do sistema biológico: água e manutençã o da vida

    1.4.1.1 Crise da Água: panorama da problemática no mundo

    1.4.1.2 O mercado da água

    1.4.1.3 Uma questão geopolítica: a água como fontede conflitos internacionais

    1.4.1.4 As mudanças climáticas e a problemática daágua

    2 - ADAPTAÇÃO AMBIENTAL

    2.1 Charles Darwin e A Origem das Espécies

    2.1.1 A importância da adaptação .

    2.2 A Diversidade da Noção de Adaptação .

    2.2.1 O risco da inadaptação .

    2.2.2 Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação

    2.2.3 Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação .

    2.2.4 Adaptação como política ambiental na Lei 12.1 87/09

    2.2.5 Adaptação como princípio? .

    2.2.6 Adaptação e precaução

    3 - COMUNICAÇÃO SISTÊMICA

    3.1 A Ciência Mecanicista e o Mundo como Máquina

    3.2 Uma Perspectiva Sofisticada: A Visão Sistêmicade Mundo

    3.3 A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

    3.3.1 A autopoiese: biológica, consciência e comunicação

    3.3.2 Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann

    3.3.3 Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica

    3.3.4 Comunicação ecológica por Niklas Luhmann

    3.3.5 Repercussões ambientais da improbabilidade da comunicação intersistêmica

    3.3.6 Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes

    3.3.6.1 Mecanismos de Desenvolvimento Limpo: os Créditos de Carbono

    3.3.6.2 Tributação "ecológica" .

    4 - A SUPERAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

    4.1 O Construção do Conceito de "Desenvolvimento Sustentável"

    4.2 A Utilização do Termo Sustentabilidade no Contexto Ambiental

    4.3 O Desenvolvimento Pode ser Sustentável?

    4.4 O Caso do Rio Ill na Alemanha

    4.5 Para Além da Sustentabilidade: A Adaptação Ambiental

    4.6 O Estado Ambiental da Adaptação como Condição Prévia

    5 - PROBABILIDADE COMUNICATIVA INTERSISTÊMICA: O PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL

    5.1 Meio Ambiente e Economia

    5.2 Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 .

    5.3 Pagamento pelo Uso da água: Autoconservação pela Valoração do Recurso

    5.4 A Probabilidade Comunicativa entre a Economia e o Direito com o Pagamento pelo Uso da Água: Iniciativas no Br asil

    5.5 A Adaptação Ambiental e a Autopoiese da Bacia Hidrográfica

    5.6 Possibilidades e Perspectivas de um Direito Ambiental Adaptado: A Comunicação da Água no Âmbito da Bacia Hidrográfica

    5.7 Uma Proposição Normativa de Adaptação .

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    ANEXO A - LEI 12.187/09 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

    ANEXO B - LEI 9.433/97 - POLÍTICA NACIONAL DOS REC URSOS HÍDRICOS

    Índice alfabético

    A

    • Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidro gráfica
    • Adaptação ambiental .
    • Adaptação ambiental. Para além da sustentabilidad e: a adaptação ambiental
    • Adaptação ambiental. Probabilidade comunicativa i ntersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental
    • Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/0 9
    • Adaptação como princípio? .
    • Adaptação e precaução .
    • Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação
    • Adaptação. Diversidade da noção de adaptação .
    • Adaptação. Estado ambiental da adaptação como con dição prévia
    • Adaptação. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação
    • Adaptação. Importância da adaptação .
    • Adaptação. Risco da inadaptação.
    • Adaptação. Uma proposição normativa de adaptação
    • Água. Base do sistema biológico: água e manutençã o da vida
    • Água. Crise da água: panorama da problemática nomundo
    • Água. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/9 7
    • Água. Futuro da água
    • Água. Mercado da água
    • Água. Mudanças climáticas e a problemática da água
    • Água. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso
    • Água. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica
    • Água. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil
    • Água. Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental
    • Água. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais
    • Anexo A. Lei 12.187/09 - Política Nacional sobre Mudanças Climáticas
    • Anexo B. Lei 9.433/97 - Política Nacional dos Rec ursos Hidricos
    • Autoconservação. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso .
    • Autopoiese. Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidrográfica
    • Autopoiese: biológica, consciência e comunicação

    B

    • Bacia hidrográfica. Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidrográfica
    • Bacia hidrográfica. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica
    • Base do sistema biológico: água e manutenção da v ida
    • Biologia. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação

    C

    • Charles Darwin e A origem das espécies
    • Ciência mecanicista e o mundo como máquina
    • Clima. Mudanças climáticas e a problemática da água
    • Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
    • Comunicação intersistêmica. Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental
    • Comunicação intersistêmica. Repercussões ambienta is da improbabilidade da comunicação intersistêmica
    • Comunicação intersistêmica. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica
    • Comunicação sistêmica
    • Comunicação. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação
    • Conclusões .
    • Condição prévia. Estado ambiental da adaptação co mo condição prévia
    • Conflito internacional. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais
    • Consciência. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação
    • Construção do conceito de "desenvolvimento susten tável"
    • Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água
    • Crédito de carbono. Mecanismos de desenvolvimento limpo: os créditos de carbono
    • Crise da água. Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água
    • Crise da água: panorama da problemática no mundo

    D

    • Desenvolvimento pode ser sustentável?
    • Desenvolvimento sustentável. Construção do conceito de "desenvolvimento sustentável"
    • Direito ambiental. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica
    • Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 .
    • Direito. Probabilidade comunicativa entre a econo mia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil
    • Diversidade da noção de adaptação .

    E

    • Ecologia. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
    • Ecologia. Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial
    • Ecologia. Tributação "ecológica" .
    • Economia. Meio ambiente e economia .
    • Economia. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil
    • Estado ambiental da adaptação como condição prévi a
    • Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann.

    F

    • Fatores de risco para o futuro da humanidade e da sociedade
    • Fronteira. Globalização da crise: insegurança sem fronteiras
    • Futuro da água

    G

    • Geopolítica. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais
    • Globalização da crise: insegurança sem fronteiras

    H

    • Hispaniola. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação
    • Humanidade. Fatores de risco para o futuro da humanidade e da sociedade

    I

    • Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial
    • Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação
    • Introdução .

    L

    • Lei 12.187/09 - Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. Anexo A
    • Lei 12.187/09. Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/09
    • Lei 9.433/97 - Política Nacional dos Recursos Hid ricos. Anexo B
    • Lei 9.433/97. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97

    M

    • Manutenção da vida. Base do sistema biológico: ág ua e manutenção da vida
    • Mecanicismo. Ciência mecanicista e o mundo como máquina
    • Mecanismos de desenvolvimento limpo: os créditosde carbono
    • Meio ambiente e economia .
    • Meio ambiente. Adaptação ambiental .
    • Mercado da água
    • Mudanças climáticas e a problemática da água
    • Mundo como máquina. Ciência mecanicista e o mundo como máquina

    N

    • Nações Unidas. Adaptação no âmbito das Nações Uni das: o fundo de adaptação .
    • Niklas Luhmann. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
    • Niklas Luhmann. Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann
    • Niklas Luhmann. Teoria dos Sistemas de Niklas Luh mann

    P

    • Pagamento pelo uso da água. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: niciativas no Brasil
    • Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso
    • Política ambiental. Adaptação como política ambie ntal na Lei 12.187/09
    • Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes
    • Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambie ntal adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica
    • Precaução. Adaptação e precaução .
    • Princípio. Adaptação como princípio? .
    • Probabilidade comunicativa entre a economia e o d ireito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil
    • Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental .
    • Problemática ambiental. Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água

    R

    • Realidade paradoxal. Contornos de uma realidade p aradoxal: a problemática ambiental e a crise da água
    • Recurso. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso
    • Referências
    • Repercussões ambientais da improbabilidade da com unicação intersistêmica
    • Risco da inadaptação .

    S

    • Self ambiental. Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial
    • Sistema autopoiético. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica
    • Sistema biológico. Base do sistema biológico: águ a e manutenção da vida
    • Sociedade. Fatores de risco para o futuro da huma nidade e da sociedade
    • Superação da sustentabilidade .
    • Sustentabilidade. Caso do Rio Ill na Alemanha .
    • Sustentabilidade. Desenvolvimento pode ser sustentável?
    • Sustentabilidade. Para além da sustentabilidade:a adaptação ambiental
    • Sustentabilidade. Superação da sustentabilidade .
    • Sustentabilidade. Utilização do termo sustentabil idade no contexto ambiental

    T

    • Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann .
    • Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica
    • Tributação "ecológica" .

    U

    • Utilização do termo sustentabilidade no contexto ambiental

    V

    • Visão sistêmica. Uma perspectiva sofisticada: a visão sistêmica de mundo