Imputação Objetiva e Causalidade Penal - Categorias Dogmáticas Penais e Suas Teorias

INTRODUÇÃO.

Capítulo I - AS CIÊNCIAS JURÍDICO PENAIS DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX ALEMANHA .

1.1 Fase da Dogmática Abstrata

1.2 Fase do Direito Penal Orientado para as Consequências

1.3 Fase da Atualidade Eclética

Capítulo II - SISTEMÁTICAS PENAIS - A EVOLUÇÃO DAS CATEGORIAS CENTRAIS DA DOGMÁTICA PENAL .

2.1 Prenúncio - Um Esquema Preconizador

2.2 Sistema Clássico

2.3 Sistema Neoclássico

2.4 Sistema Finalista

2.5 Finalismo e Atualidade

2.6 Sistema Eclético - Síntese Neoclássico - Finalista

2.7 Sistema Funcionalista

2.8 O Funcionalismo e as Correntes Funcionalistas

2.9 Funcionalismo Teleológico-Racional ou Moderado - Ro xin

2.10 Funcionalismo Sistêmico-Sociológico ou Radical - Jakobs

Capítulo III - O BEM JURÍDICO E A PROTEÇÃO JURÍDICO -PENAL

Capítulo IV - EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE TIPICIDADE .

4.1 Tipo e Tipicidade: Conceituação Descritiva .

4.2 Tipo Avalorado, Neutro ou Acromático

4.3 O Caráter Indiciário do Tipo, Teorias da Ratio Cognoscendi e da Ratio Essendi e Tipo de Injusto

4.4 Teoria dos Elementos Negativos do Tipo

4.5 Tipicidade Conglobante

4.6 O Tipo na Teoria Social da Ação .

4.7 O Tipo na Sistemática Funcionalista

Capítulo V - O TIPO PENAL DE PERIGO .

Capítulo VI - PRIMEIRAS REFERÊNCIAS AO CONCEITO DE IMPUTAÇÃO PENAL .

Capítulo VII - EM TORNO DE UM CONCEITO DE CAUSA .

7.1 Nexo Causal na Dogmática Penal Atual

7.2 Origem do Termo Causa

7.3 Noção e Conceito de Causa .

7.4 Causalidade: Relação de Causalidade e Princípio de Causalidade

7.5 Causalidade: Concepções Filosóficas .

7.6 Causalidade Naturalística

Capítulo VIII - IMPUTAÇÃO: TEORIAS DA CAUSALIDADE N O DIREITO PENAL

8.1 Teoria da Condição ou da Equivalência das Condições , a Fórmula Conditio Sine Qua Non e o Critério da Eliminação Hipotética

8.2 Critério da Condição Conforme as Leis Naturais

8.3 Critério Segundo as Leis Experimentais de Base Estatística ou Probabilística - Causalidade Geral, Generalizadora ou Glob al

8.4 Teoria Generalizadora e Teorias Individualizadoras

8.5 Teoria da Causa Mais Eficaz e Teoria da Causa Mais Próxima

8.6 Teoria da Causalidade Adequada

8.7 Teoria da Relevância Jurídica.

8.8 Teoria da Proibição de Regresso .

8.9 CláusulaCeteris Paribus

8.10 Causalidade Funcional

8.11 Causalidade Humana

8.12 Condição INUS .

8.13 Modelo da Evolução do Mundo .

Capítulo IX - A MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIV A

9.1 Imputação do Comportamento e Imputação do Resultado

9.2 A Teoria: Enunciado e sua Estrutura

9.3 Criação de Um Risco (Perigo) Juridicamente Não Perm itido (Proibido)

9.4 A Diminuição do Risco .

9.5 A Ausência de Criação de Um Perigo e Riscos Juridicamente Irrelevantes

9.6 Criação de Perigo e Cursos Causais Hipotéticos

9.7 O Risco Permitido

9.8 Realização do Risco (Perigo) Não Permitido (Proibid o)

9.9 Ausência de Realização do Perigo

9.10 Não Realização do Risco Proibido .

9.11 Fim de Proteção da Norma de Cuidado .

9.12 Comportamento Alternativo Conforme ao Direito em Contraponto com a Teoria do Aumento do Risco

9.13 Alcance do Tipo

9.14 Contribuição a Uma Autocolocação em Perigo Dolosa

9.15 A Heterocolocação em Perigo Consentida .

9.16 A Atribuição ao Âmbito de Responsabilidade Alheio

9.17 A Teoria do Risco e as Teorias da Causalidade no Direito Penal

Capítulo X - CAUSALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL

10.1 Causalidade Científica ou Naturalística

10.2 Causalidade Lógica .

10.3 Omissão e Ação na Causalidade .

10.4 Causalidade Naturalística e Causalidade Lógica como Pressuposto da Imputação .

Capítulo XI - CONCLUSÃO .

11.1 A Categoria da Causalidade Naturalística Frente à M oderna Teoria da Imputação Objetiva do Resultado .

11.2 Os Diversos Níveis de Escalonamento: Da Determinaçã o da Causalidade Naturalístisca até o Juízo de Imputação Objetiva .

11.3 Considerações Finais e Proposições Conclusivas .

REFERÊNCIAS .

A

• Ação. Tipo na teoria social da ação .
• Acromático. Tipo avalorado, neutro ou acromático
• Alemanha. Ciências jurídico penais da segunda metade do século XX Alemanha
• Atribuição ao âmbito de responsabilidade alheio .
• Ausência de criação de um perigo e riscos juridicamente irrelevantes
• Ausência de realização do perigo

B

• Bem jurídico e a proteção jurídico-penal .

C

• Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
• Categoria da causalidade naturalística frente à m oderna teoria da imputação objetiva do resultado .
• Causa. Em torno de um conceito de causa .
• Causa. Noção e conceito de causa .
• Causa. Origem do termo causa .
• Causa. Teoria da causa mais eficaz e teoria da ca usa mais próxima
• Causalidade científica ou naturalística .
• Causalidade e sua aplicação no direito penal .
• Causalidade funcional .
• Causalidade humana .
• Causalidade lógica .
• Causalidade naturalística e causalidade lógica co mo pressuposto da imputação .
• Causalidade naturalística.
• Causalidade. Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística. Causalidade geral, generalizadora ou global
• Causalidade. Imputação: teorias da causalidade no direito penal
• Causalidade. Omissão e ação na causalidade .
• Causalidade. Teoria da causalidade adequada .
• Causalidade: concepções filosóficas .
• Causalidade: relação de causalidade e princípio d e causalidade
• Ceteris paribus. Cláusulaceteris paribus
• Ciências jurídico penais da segunda metade do século XX Alemanha
• Ciências jurídico penais. Fase da atualidade eclética
• Ciências jurídico penais. Fase da dogmática abstrata
• Ciências jurídico penais. Fase do direito penal orientado para as consequências
• Cláusulaceteris paribus
• Comportamento alternativo conforme ao direito em contraponto com a teoria do aumento do risco
• Comportamento. Imputação do comportamento e imput ação do resultado
• Conclusão.
• Conclusão. Considerações finais e proposições con clusivas
• Condição INUS .
• Condição. Critério da condição conforme as leis n aturais
• Conditio sine qua non. Teoria da condição ou da equivalência das condições, a fórmula conditio sine qua non e o critério da eliminação hipotética
• Considerações finais e proposições conclusivas .
• Contribuição a uma autocolocação em perigo dolosa
• Corrente funcionalista. Funcionalismo e as correntes funcionalistas
• Criação de um risco (perigo) juridicamente não pe rmitido (proibido)
• Critério da condição conforme as leis naturais .
• Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística. Causalidade geral, generalizadora ou global

D

• Direito penal. Causalidade e sua aplicação no dir eito penal
• Direito penal. Imputação: teorias da causalidade no direito penal
• Direito penal. Teoria do risco e as teorias da ca usalidade no direito penal
• Diversos níveis de escalonamento: da determinação da causalidade naturalístisca até o juízo de imputação objetiva .
• Dogmática penal. Nexo causal na dogmática penaltual
• Dogmática penal. Sistemáticas penais. A evoluçãodas categorias centrais da dogmática penal
• Dogmática penal. Sistemáticas penais. Finalismo atualidade
• Dogmática penal. Sistemáticas penais. Prenúncio. Um esquema preconizador
• Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema clássico
• Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema Eclético. Síntese neoclássico finalista
• Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema finalista
• Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema funcionalista
• Dogmática penal. Sistemáticas penais. Sistema neoclássico
• Dolo. Contribuição a uma autocolocação em perigo dolosa

E

• Elementos negativos. Teoria dos elementos negativos do tipo
• Eliminação hipotética. Teoria da condição ou da e quivalência das condições, a fórmula conditio sine qua non e o critério da eliminação hipotética
• Equivalência das condições. Teoria da condição ou da equivalência das condições, a fórmula conditio sine qua non e o critério da eliminação hipotética
• Estatística. Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística. Causalidade geral, generalizadora ou global
• Evolução do conceito de tipicidade.
• Evolução do mundo. Modelo da evolução do mundo .

F

• Fim de proteção da norma de cuidado .
• Funcionalismo e as correntes funcionalistas .
• Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs
• Funcionalismo teleológico-racional ou moderado - Roxin
• Funcionalismo. Tipo na sistemática funcionalista

G

• Generalizador. Teoria generalizadora e teorias individualizadoras

H

• Heterocolocação em perigo consentida .

I

• Imputação do comportamento e imputação do resulta do
• Imputação objetiva. Categoria da causalidade natu ralística frente à moderna teoria da imputação objetiva do resultado .
• Imputação objetiva. Diversos níveis de escaloname nto: da determinação da causalidade naturalístisca até o juízo de imputação objetiva
• Imputação objetiva. Moderna teoria da imputação o bjetiva
• Imputação penal. Primeiras referências ao conceito de imputação penal
• Imputação. Causalidade naturalística e causalidad e lógica como pressuposto da imputação .
• Imputação: teorias da causalidade no direito pena l
• INUS. Condição INUS .
• Individualizador. Teoria generalizadora e teorias individualizadoras
• Injusto. Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
• Introdução .

J

• Jakobs. Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs

L

• Leis naturais. Critério da condição conforme as l eis naturais

M

• Modelo da evolução do mundo .
• Moderado. Funcionalismo teleológico-racional ou m oderado - Roxin
• Moderna teoria da imputação objetiva .

N

• Neutralidade. Tipo avalorado, neutro ou acromático
• Nexo causal na dogmática penal atual
• Norma. Fim de proteção da norma de cuidado .

O

• Omissão e ação na causalidade .

P

• Perigo. Ausência de criação de um perigo e riscos juridicamente irrelevantes
• Perigo. Ausência de realização do perigo
• Perigo. Contribuição a uma autocolocação em perig o dolosa
• Perigo. Criação de perigo e cursos causais hipoté ticos
• Perigo. Heterocolocação em perigo consentida .
• Perigo. Realização do risco (perigo) não permitid o (proibido)
• Perigo. Tipo penal de perigo .
• Primeiras referências ao conceito de imputação penal
• Probabilidade. Critério segundo as leis experimentais de base estatística ou probabilística. Causalidade geral, generalizadora ou global
• Proibição de regresso. Teoria da proibição de reg resso
• Proteção jurídico-integral. Bem jurídico e a prot eção jurídico-penal

R

• Racional. Funcionalismo teleológico-racional ou m oderado - Roxin
• Radical. Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs
• Ratio cognoscendi. Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
• Ratio essendi. Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
• Realização do risco (perigo) não permitido (proib ido)
• Referências
• Relevância. Teoria da relevância jurídica .
• Responsabilidade. Atribuição ao âmbito de respons abilidade alheio
• Resultado. Imputação do comportamento e imputação do resultado
• Risco permitido .
• Risco. Alcance do tipo .
• Risco. Ausência de criação de um perigo e riscos juridicamente irrelevantes
• Risco. Comportamento alternativo conforme ao dire ito em contraponto com a teoria do aumento do risco
• Risco. Criação de um risco (perigo) juridicamente não permitido (proibido)
• Risco. Diminuição do risco .
• Risco. Não realização do risco proibido .
• Risco. Realização do risco (perigo) não permitido (proibido)
• Risco. Teoria do risco e as teorias da causalidad e no direito penal
• Roxin. Funcionalismo teleológico-racional ou mode rado - Roxin

S

• Sistemáticas penais. A evolução das categorias centrais da dogmática penal
• Sistêmico. Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs
• Sociológico. Funcionalismo sistêmico-sociológico ou radical - Jakobs

T

• Teleologia. Funcionalismo teleológico-racional ou moderado - Roxin
• Teoria da causa mais eficaz e teoria da causa mai s próxima
• Teoria da causalidade adequada .
• Teoria da condição ou da equivalência das condiçõ es, a fórmula conditio sine qua non e o critério da eliminação hipotética
• Teoria da proibição de regresso .
• Teoria da relevância jurídica .
• Teoria do risco e as teorias da causalidade no di reito penal
• Teoria dos elementos negativos do tipo .
• Teoria generalizadora e teorias individualizadora s
• Teoria social. Tipo na teoria social da ação .
• Teoria: enunciado e sua estrutura.
• Tipicidade conglobante .
• Tipicidade. Evolução do conceito de tipicidade .
• Tipicidade. Tipo e tipicidade: conceituação descr itiva
• Tipo avalorado, neutro ou acromático
• Tipo e tipicidade: conceituação descritiva .
• Tipo na sistemática funcionalista
• Tipo na teoria social da ação .
• Tipo penal de perigo .
• Tipo. Caráter indiciário do tipo, teorias da ratio cognoscendi e da ratio essendi e tipo de injusto
• Tipo. Teoria dos elementos negativos do tipo .

V

• Valor. Tipo avalorado, neutro ou acromático