Capa do livro: Greve como Direito Fundamental, A - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Carlos Henrique Bezerra Leite

Greve como Direito Fundamental, A

2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Henrique Bezerra Leite

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Henrique Bezerra Leite

    ISBN v. impressa: 978853624669-7

    ISBN v. digital: 978853628635-8

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 159grs.

    Número de páginas: 128

    Publicado em: 22/05/2014

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Nesta obra o autor examina, de forma clara e objetiva, as questões doutrinárias mais complexas que gravitam sobre a greve.

    O livro trata dos aspectos relacionados com a teoria geral do instituto, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Em seguida, enfrenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como as greves verificadas nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis. Analisa o instituto à luz do direito comparado e da Organização Internacional do trabalho.

    A titularidade e os requisitos necessários para o exercício do direito de greve são também abordados com proficiência neste trabalho, que também traz considerações sobre os direitos dos grevistas e as licitações ao direito de greve. Os efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, o lockout e o dissídio coletivo de greve constituem objeto de capítulos específicos.

    Dada a utilidade da Jurisprudência para o estudo do aperfeiçoamento da dogmática jurídica, o capítulo XVI é destinado à coleção das principais decisões dos tribunais atinentes à greve.

    Autor(es)

    Carlos Henrique Bezerra Leite
    Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Desembargador do Trabalho. Professor universitário. Membro Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - ESCORÇO HISTÓRICO

    1.1 No Mundo

    1.2 No Brasil

    Capítulo II - NATUREZA JURÍDICA

    Capítulo III - CONCEITO

    Capítulo IV - CLASSIFICAÇÃO

    Capítulo V - GREVE POLÍTICA E GREVE DE SOLIDARIEDADE

    Capítulo VI - GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NOS SERVIÇOS INADIÁVEIS

    Capítulo VII - A GREVE E O DIREITO COMPARADO

    Capítulo VIII - AGREVE E A OIT

    Capítulo IX - TITULARIDADE DO DIREITO DE GREVE

    Capítulo X - REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE

    10.1 Exaurimento da Negociação ou Impossibilidade de Recurso à Arbitragem

    10.2 Notificação Prévia ao Empregador e aos Usuários

    Capítulo XI - DIREITOS DOS GREVISTAS

    Capítulo XII - LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE

    Capítulo XIII - EFEITOS DA GREVE NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO

    Capítulo XIV -LOCKOUT

    Capítulo XV - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE

    15.1 Conceito de Dissídio Coletivo

    15.2 Classificação

    15.3 Competência

    15.4 Procedimento

    15.4.1 A petição inicial

    15.4.2 A legitimidade das partes

    15.4.3 A questão do "comum acordo"

    15.5 Sentença Normativa

    15.5.1 Efeitos e vigência

    Capítulo XVI - JURISPRUDÊNCIA

    Capítulo XVII - CONCLUSÕES

    Capítulo XVIII - LEGISLAÇÃO SOBRE GREVE E LOCKOUT

    18.1 Constituição Federal de 1988

    18.2 Consolidação das Leisdo Trabalho - CLT

    18.3 Lei 7.783, de 28 de Junho de 1989

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Classificação
    • Classificação. Dissídiocoletivo de greve
    • Competência. Dissídiocoletivo de greve
    • Conceito
    • Conceito. Dissídio coletivo
    • Conclusões
    • Consolidação das Leis do Trabalho. Legislação sobre greve elockout.
    • Constituição Federal de 1988. Legislação sobre greve e lockout.
    • Contrato de trabalho. Efeitos da grevenos contratos individuais de trabalho

    D

    • Direito comparado
    • Direito de greve. Limitação
    • Direito de greve. Requisitos para o exercício
    • Direito de greve. Titularidade
    • Direitos dosgrevistas
    • Dissídio coletivo. Conceito
    • Dissídio coletivo. Procedimento
    • Dissídio coletivo de greve

    E

    • Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho
    • Efeitos e vigência
    • Empregador. Notificação prévia ao empregador e aos usuários
    • Exercício. Requisitos para o exercício do direito de greve

    G

    • Greve. Dissídio coletivo de greve
    • Greve. Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho
    • Greve. Legislação sobre greve e lockout
    • Greve e a OIT
    • Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis
    • Greve no setor privado
    • Greve no setor público
    • Greve política e grevede solidariedade
    • Grevista. Direitosdos grevistas

    H

    • Histórico no Brasil
    • Histórico no mundo

    I

    • Introdução

    J

    • Jurisprudência

    L

    • Limitação ao direito de greve
    • Legislação sobre greve e lockout
    • Legitimidade das partes
    • Lei 7.783/89. Legislação sobre greve e lockout.
    • Lockout

    N

    • Natureza jurídica
    • Notificação prévia ao empregador e aos usuários

    O

    • OIT. Greve e a OIT

    P

    • Petição inicial. Procedimento

    Q

    • Questão do "comum acordo"

    R

    • Referências
    • Requisitos para o exercício do direito de greve

    S

    • Serviço essencial. Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis
    • Sentença normativa