Capa do livro: Agricultura e Estado - Uma Visão Constitucional - 4ª Edição - Revista e Atualizada, Lutero de Paiva Pereira

Agricultura e Estado - Uma Visão Constitucional

4ª Edição - Revista e Atualizada Lutero de Paiva Pereira

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Lutero de Paiva Pereira

    ISBN v. impressa: 978853624675-8

    ISBN v. digital: 978853628633-4

    Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 313grs.

    Número de páginas: 252

    Publicado em: 27/05/2014

    Área(s): Direito - Agrário; Direito - Diversos

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    Sinopse

    A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.

    Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.

    Autor(es)

    Lutero de Paiva Pereira
    Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro pelo Centro Universitário Cesumar - Unicesumar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana de Londrina. Membro honorário do Comite Americano de Derecho Agrario - CADA e membro do Comité Européen de Droit Rural - CEDR. Advogado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - AGRICULTURA E TEOLOGIA

    1 Considerações Iniciais

    2 O Homem e a Terra

    3 Cultivar a Terra

    4 Guardar a Terra

    5 A Luta com a Terra

    Capítulo 2 - AGRICULTURA E SUA BASE CONSTITUCIONAL

    1 Considerações Iniciais

    2 O Status da Agricultura

    3 Caminho Verde

    4 Agricultura e Meio Ambiente

    Capítulo 3 - AGRICULTURA E SOBERANIA NACIONAL

    1 Considerações Iniciais

    2 Food is Power

    3 Ordem Econômica e Soberania

    4 Imóvel Rural e o Estrangeiro

    4.1 O estrangeiro e aquisição de imóvel rural

    4.2 Da vigência da Lei 5.709/71

    Capítulo 4 - ALIMENTAÇÃO E DIREITO SOCIAL

    1 Considerações Iniciais

    2 Do Direito à Vida

    3 Direito à Alimentação

    4 Exército Contra a Fome

    5 Emenda Constitucional 64/10

    Capítulo 5 - AGRICULTURA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    1 Considerações Iniciais

    2 Dignidade da Pessoa Humana

    3 Economia (Oikos + Nomos)

    4 Princípios Constitucionais

    Capítulo 6 - AGRICULTURA E SOLIDARIEDADE

    1 Considerações Iniciais

    Capítulo 7 - AGRICULTURA E PAZ SOCIAL

    1 Considerações Iniciais

    2 Paz Social e Ordem Pública

    Capítulo 8 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    1 Considerações Iniciais

    2 Agricultura e Desenvolvimento Econômico

    Capítulo 9 - AGRICULTURA E RENTABILIDADE

    1 Considerações Iniciais

    2 Campo de "Guerra"

    3 Cidade Versus Campo

    4 Rentabilidade na Agricultura

    5 Fomentar Precede o Desapropriar

    6 Crédito - Preço - Seguro

    Capítulo 10 - AGRICULTURA E FOMENTO

    1 Considerações Iniciais

    2 Do Fomento

    2.1 Fomento ativo

    2.2 Fomento passivo

    3 Crédito Rural

    4 Financiamento Rural - Mudança no Cronograma de Pagamento

    5 Da Fragilidade Inerente à Agricultura

    Capítulo 11 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ALIMENTAR

    1 Considerações Iniciais

    2 Abastecimento Alimentar

    3 Lei Agrícola e Abastecimento Alimentar

    Capítulo 12 - FINANCIAMENTO RURAL E DIRIGISMO CONTRATUAL

    1 Considerações Iniciais

    2 Da disciplina do Mútuo

    Capítulo 13 - CÓDIGO DO AGRONEGÓCIO

    Capítulo 14 - CESSÃO DE CRÉDITO RURAL

    1 O Estado e a Agricultura

    2 A Agricultura e seu Status Constitucional

    3 A Agricultura e o Bem Estar-Social

    4 A Agricultura e o Desenvolvimento Econômico do País

    5 O Crédito Rural e Sua Proposta Fomentadora do Setor Agrícola

    6 O Mútuo Especial e o Direito do Mutuário na Cessão do Crédito

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • Abastecimento alimentar e lei agrícola
    • Abastecimento alimentar
    • Abastecimento alimentar. Agricultura e abastecimento alimentar
    • Agricultura e abastecimento alimentar
    • Agricultura e abastecimento alimentar. Considerações iniciais
    • Agricultura e desenvolvimento econômico
    • Agricultura e desenvolvimento econômico
    • Agricultura e desenvolvimento econômico. Considerações iniciais
    • Agricultura e dignidade da pessoa humana
    • Agricultura e dignidade da pessoa humana. Considerações iniciais
    • Agricultura e Estado
    • Agricultura e fomento
    • Agricultura e meio ambiente
    • Agricultura e o bem estar-social
    • Agricultura e o desenvolvimento econômico do país
    • Agricultura e paz social
    • Agricultura e paz social. Considerações iniciais
    • Agricultura e rentabilidade
    • Agricultura e rentabilidade. Considerações iniciais
    • Agricultura e seu status constitucional
    • Agricultura e soberania nacional
    • Agricultura e soberania nacional. Considerações iniciais
    • Agricultura e solidariedade
    • Agricultura e solidariedade. Considerações iniciais
    • Agricultura e sua base constitucional
    • Agricultura e sua base constitucional. Considerações iniciais
    • Agricultura e teologia
    • Agricultura e teologia. Considerações iniciais
    • Agricultura. Fragilidade inerente à agricultura
    • Agricultura. Rentabilidade na agricultura
    • Agricultura. Status da agricultura
    • Agronegócio. Código do agronegócio
    • Alimentação e direito social
    • Alimentação e direito social. Considerações iniciais
    • Alimentação. Abastecimento alimentar
    • Alimentação. Direito à alimentação
    • Anexos

    B

    • Beneficiário do PROAGRO

    C

    • Caminho verde
    • Campo de "guerra"
    • Campo. Cidade versus campo
    • Cessão de crédito rural
    • Cidade versus campo
    • Código do agronegócio
    • Constitucional. Agricultura e sua base constitucional
    • Constitucional. Princípios constitucionais
    • Crédito rural e sua proposta fomentadora do setor agrícola
    • Crédito rural
    • Crédito
    • Crença. Agricultura e teologia
    • Cultivar a terra

    D

    • Desapropriação. Fomentar precede o desapropriar
    • Desenvolvimento econômico e agricultura
    • Dignidade da pessoa humana e agricultura
    • Dignidade da pessoa humana
    • Direito à vida
    • Direito social e alimentação
    • Dirigismo contratual. Financiamento rural e dirigismo contratual
    • Disciplina do mútuo

    E

    • Economia (oikos + nomos)
    • Emenda Constitucional 64/10
    • Estado e agricultura
    • Estrangeiro e aquisição de imóvel rural
    • Estrangeiro. Imóvel rural e o estrangeiro
    • Exército contra a fome
    • Exoneração de obrigação financeira

    F

    • Financiamento rural e dirigismo contratual
    • Financiamento rural e dirigismo contratual. Considerações iniciais
    • Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento
    • Fome. Exército contra a fome
    • Fomentar precede o desapropriar
    • Fomento ativo
    • Fomento passivo
    • Fomento
    • Food is power
    • Fragilidade inerente à agricultura

    G

    • Guardar a terra

    H

    • Homem e a terra

    I

    • Imóvel rural e o estrangeiro
    • Imóvel rural. Estrangeiro e aquisição de imóvel rural
    • Introdução

    L

    • Lei 5.709/71. Vigência
    • Lei agrícola e abastecimento alimentar
    • Luta com a terra

    M

    • Meio ambiente e agricultura
    • Mútuo especial e o direito do mutuário na cessão do crédito
    • Mútuo. Disciplina do mútuo

    O

    • Objetivos do PROAGRO
    • Obrigação financeira. Exoneração de obrigação financeira
    • Ordem econômica e soberania
    • Ordem pública. Paz social e ordem pública

    P

    • Pagamento. Financiamento rural. Mudança no cronograma de pagamento
    • Paz social e ordem pública
    • Paz social. Agricultura e paz social
    • PROAGRO. Beneficiário do PROAGRO
    • PROAGRO. Objetivos do PROAGRO
    • Preço
    • Princípios constitucionais

    R

    • Referências
    • Rentabilidade na agricultura
    • Rentabilidade. Agricultura e rentabilidade

    S

    • Seguro
    • Soberania e ordem econômica
    • Soberania nacional e agricultura
    • Solidariedade e agricultura
    • Status da agricultura

    T

    • Teologia. Agricultura e teologia
    • Terra. Cultivar a terra
    • Terra. Guardar a terra
    • Terra. Homem e a terra
    • Terra. Luta com a terra

    V

    • Vida. Direito à vida
    • Vigência da Lei 5.709/71