Tribunais Multiportas - Pela Efetivação dos Direitos Fundamentais de Acesso à Justiça e à Razoável Duração dos Processos

INTRODUÇÃO .

1 ACESSO E DESCESSO À JUSTIÇA FRENTE À CRISE DO PO - DER JUDICIÁRIO.

1.1 Necessidade da Jurisdição e o Problema da Liti giosidade Contida

1.2 Feedback Social e a Mudança de Paradigmas .

1.3 Acesso à Justiça: Breve Escorço Conceitual .

1.3.1 Acesso à justiça e cidadania .

1.4 Movimento de Acesso à Justiça: Considerações Gerais

1.4.1 O problema do acesso à justiça no Brasil .

1.5 Crise do Poder Judiciário

1.6 Descesso à Justiça .

2 O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A BUSCA DE SUA EFICÁCIA.

2.1 Apontamentos Sobre as Eficácias Jurídica e Social dos Direitos Fundamentais

2.2 O Direito Fundamental à Razoável Duração do Process o

2.2.1 Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial

2.2.2 Reflexos da intempestividade da tutela jurisdicional

2.2.3 Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio

2.3 As Causas da Morosidade Processual no Brasil

2.4 Modificações Legislativas, Aumento Estrutural-tecno lógico e a Ponderação de Suas (In)eficácias na Busca da Celeridade Processual

2.4.1 Celeridade e aceleração processual .

2.4.2 Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promover a celeridad e processual

2.4.3 Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário

3 TRIBUNAIS MULTIPORTAS, MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

3.1 Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e o Ac esso à Justiça

3.1.1 Cultura da sentença, cultura da pacificação e os me ios alternativos de resolução de conflitos .

3.2 O Arquétipo da Judicialização e a Necessidade de Construção de um Contra-arquétipo

3.3 Os Tribunais Multiportas

3.3.1 Surgimento

3.3.2 Conceito e funcionamento

3.3.3 Experiências norte-americanas

3.3.4 (Im)Possibilidade de adaptação e contextualização dos Tribunais Multiportas à realidade brasileira.

3.4 Tribunais Multiportas e os Escopos Jurisdicionais

3.4.1 A questão da "inafastabilidade" da tutela jurisdici onal

3.4.2 Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade

3.5 Tribunais Multiportas e a Efetivação do Direito Fun damental à Razoável Duração do Processo

CONCLUSÕES .

REFERÊNCIAS .

A

• Aceleração processual. Celeridade e aceleração pr ocessual
• Acesso à justiça e cidadania .
• Acesso à justiça. Meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça .
• Acesso à justiça. O problema do acesso à justiça no Brasil
• Acesso à justiça: breve escorço conceitual .
• Acesso e descesso à justiça frente à crise do Pod er Judiciário
• Apontamentos sobre as eficácias jurídica e social dos direitos fundamentais
• Arquétipo da judicialização e a necessidade de co nstrução de um contra-arquétipo

B

• Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promover a celeridade processua l

C

• Celeridade e aceleração processual .
• Celeridade processual. Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promo ver a celeridade processual
• Celeridade processual. Modificações legislativas, aumento estrutural-tecnológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busc a da celeridade processual
• Cidadania. Acesso à justiça e cidadania .
• Conclusões .
• Conflito. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoáve l duração do processo
• Considerações gerais sobre a efetivação da razoáv el duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário
• Constitucional. Contornos constitucionais do dire ito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio
• Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio
• Crise do Poder Judiciário
• Cultura da sentença, cultura da pacificação e os meios alternativos de resolução de conflitos .
• Cultura. Cultura da sentença, cultura da pacifica ção e os meios alternativos de resolução de conflitos .

D

• Descesso à justiça .
• Descesso à justiça. Acesso e descesso à justiça f rente à crise do Poder Judiciário
• Direito fundamental à razoável duração do process o e a busca de sua eficácia
• Direito fundamental à razoável duração do process o
• Direito fundamental. Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio
• Direito fundamental. Tribunais Multiportas e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo .
• Direito fundamental. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamen tal à razoável duração do processo
• Direitos fundamentais. Apontamentos sobre as efic ácias jurídica e social dos direitos fundamentais

E

• Efetividade. Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial
• Eficácia jurídica. Apontamentos sobre as eficácias jurídica e social dos direitos fundamentais
• Eficácia jurídica. Direito fundamental à razoável duração do processo e a busca de sua eficácia
• Eficácia social. Apontamentos sobre as eficáciasjurídica e social dos direitos fundamentais
• Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade

F

• Feedback social e a mudança de paradigmas .

I

• Introdução .

J

• Judicialização. O arquétipo da judicialização e a necessidade de construção de um contra-arquétipo
• Jurisdição. Necessidade da jurisdição e o problem a da litigiosidade contida
• Justiça. Descesso à justiça.

L

• Litigiosidade contida. Necessidade da jurisdição e o problema da litigiosidade contida

M

• Meio alternativo. Tribunais Multiportas, meios al ternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo
• Meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça
• Mentalidade. Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade
• Modificações legislativas, aumento estrutural-tec nológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busca da celeridade processual
• Morosidade processual. Causas da morosidade proce ssual no Brasil
• Movimento de acesso à justiça: considerações gera is

N

• Necessidade da jurisdição e o problema da litigio sidade contida

O

• O arquétipo da judicialização e a necessidade de construção de um contra-arquétipo
• Ordenamento jurídico. Contornos constitucionais d o direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio

P

• Pacificação. Cultura da sentença, cultura da paci ficação e os meios alternativos de resolução de conflitos .
• Paradigma. Feedback social e a mudança de paradigmas .
• Poder Judiciário. Acesso e descesso à justiça frente à crise do Poder Judiciário
• Poder Judiciário. Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de no vas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Pod er Judiciário
• Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário
• Política pública. Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade
• Processo. Tempo e processo: a constante busca pel a efetividade e tempestividade do processo como problema mundial

R

• Razoável duração do processo. Considerações gerai s sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário
• Razoável duração do processo. Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordename nto pátrio
• Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo e a busca de sua eficácia
• Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo
• Razoável duração do processo. Tribunais Multiportas e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo
• Razoável duração do processo. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo .
• Referências
• Reflexos da intempestividade da tutela jurisdicio nal
• Resolução de conflito. Cultura da sentença, cultu ra da pacificação e os meios alternativos de resolução de conflitos .
• Resolução de conflitos. Meios alternativos de res olução de conflitos e o acesso à justiça .

T

• Técnica processual. Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de no vas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Pod er Judiciário
• Tecnologia. Considerações gerais sobre a efetivaç ão da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário
• Tecnologia. Modificações legislativas, aumento es trutural-tecnológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busca da celeridade processual
• Tempestividade. Reflexos da intempestividade da t utela jurisdicional
• Tempestividade. Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial
• Tempo e processo: a constante busca pela efetivid ade e tempestividade do processo como problema mundial
• Tribunais Multiportas e a efetivação do direito f undamental à razoável duração do processo .
• Tribunais Multiportas e os escopos jurisdicionais
• Tribunais Multiportas .
• Tribunais Multiportas. (Im)Possibilidade de adapt ação e contextualização dos Tribunais Multiportas à realidade brasileira .
• Tribunais Multiportas. Conceito e funcionamento .
• Tribunais Multiportas. Experiências norte-americanas
• Tribunais Multiportas. Surgimento .
• Tribunais Multiportas, meios alternativos de reso lução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração d o processo
• Tutela jurisdicional. A questão da "inafastabilid ade" da tutela jurisdicional
• Tutela jurisdicional. Reflexos da intempestividad e da tutela jurisdicional