Capa do livro: Capitalismo Humanista & Socialismo - O Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos, Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

Capitalismo Humanista & Socialismo - O Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos

Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

    ISBN v. impressa: 978853624688-8

    ISBN v. digital: 978853628612-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 198grs.

    Número de páginas: 156

    Publicado em: 05/06/2014

    Área(s): Direito - Econômico

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas.

    Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta as diferenças entre os dois regimes filosóficos, econômicos e jurídicos, ao mesmo tempo em que demonstra que a fundamentação jurídica e filosófica do capitalismo humanista não é e nem pretende ser uma visão socialista, mas sim um regime jurídico próprio e totalmente diferenciado do socialismo.

    Este livro se destina ao operador do Direito e a quem pretende conhecer com profundidade essa nova doutrina, que traz soluções e uma visão diferenciada (humanista-fraterna) do Direito Econômico, cujo respeito à dignidade da pessoa humana, ao bem-estar de todos e à diminuição das desigualdades se dá pela concretização dos Direitos Humanos em todas as suas dimensões.

    Autor(es)

    Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior
    Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor universitário. Advogado militante. 
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CAPITALISMO E DO SOCIALISMO

    1.1 Esboço Histórico do Capitalismo

    1.2 Evolução Histórica do Socialismo

    Capítulo II - AS PRINCIPAIS TEORIAS CAPITALISTAS E AS PRINCIPAIS TEORIAS SOCIALISTAS

    2.1 O Capitalismo em Geral

    2.1.1 A Teoria Capitalista Culturalista

    2.1.2 A Teoria Capitalista Histórica

    2.1.3 A Visão do Capitalismo como Sistema Socioeconômico e Não como Espírito ouSistema Teórico

    2.2 O Socialismo em Geral

    2.2.1 A Teoria Socialista do Socialismo Utópico

    2.2.2 A Teoria Socialista do Anarquismo

    2.2.3 A Teoria Socialista do Socialismo Científico (Comunismo)

    2.2.4 O Socialismo Real

    Capítulo III - CAPITALISMO HUMANISTA - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

    3.1 Aspectos Filosóficos do Capitalismo Humanista

    3.1.1 O Tomismo de São Tomás de Aquino

    3.1.2 O Humanismo Integral de Jacques Maritain

    3.1.3 A Propriedade Privada como Direito Natural e a Ordem Jurídica Necessária, na visão de John Locke

    3.2 Regime Econômico Capitalista Humanista

    3.3 Aspectos Jurídicos do Capitalismo Humanista

    3.3.1 A Ordem Econômica Constitucional

    3.3.2 Capitalismo Humanista e Direitos Humanos

    Capítulo IV - SOCIALISMO UTÓPICO - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

    4.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Utópico

    4.1.1 A Organização Científica da Indústria e da Sociedade de Saint-Simon

    4.1.2 O Cooperativismo de Charles Fourier

    4.1.3 A Transformação da Sociedade pelas Comunidades de Robert Owen

    4.2 Aspectos Econômicos do Socialismo Utópico: as Cidades Utópicas

    4.3 Aspectos Jurídicos do Socialismo Utópico

    4.3.1 A Inexistência de Propriedade Privada e do Lucro

    4.3.2 A Inexistência de Exploração do Trabalho

    4.3.3 Os Direitos Humanos no Socialismo Utópico

    Capítulo V - ANARQUISMO - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

    5.1 Aspectos Filosóficos do Anarquismo

    5.1.1 A Associação Livre de Indivíduos em Substituição ao Estado de Proudhon

    5.1.2 O Socialismo Libertário de Bakunin

    5.2 Aspectos Econômicos do Anarquismo

    5.3 Aspectos Jurídicos do Anarquismo

    5.3.1 Inexistência do Estado e da Ordem Jurídica: a Autogovernabilidade das Comunidades

    5.3.2 Liberdade Natural e Responsabilidade Contra o Estado e Não Reconhecimento dos Direitos Humanos em Todas Suas Dimensões

    Capítulo VI SOCIALISMO CIENTÍFICO (COMUNISMO) - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

    6.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Científico (Comunismo)

    6.1.1 O Mito de Prometeu: o Herói de Marx

    6.1.2 A Base Filosófica em Hegel e os Principais Aspectos Filosóficos de Marx

    6.1.3 O Humanismo no Socialismo Científico

    6.2 A Economia no Socialismo Científico

    6.3 Aspectos Jurídicos doSocialismo Científico

    6.3.1 As Instituições Jurídicasno Socialismo Científico

    6.3.2 A Negação dos Direitos Humanos no Socialismo Científico

    6.3.3 A Ditadura do Proletariado e as Práticas Antijurídicas

    Capítulo VII - SOCIALISMO REAL - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

    7.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Real

    7.2 O Sistema Econômico Planificado

    7.3 Aspectos Jurídicos do Socialismo Real

    7.3.1 O Direito como Instrumento de Edificação do Comunismo

    7.3.2 O Direito Constitucional da União Soviética no Período do Socialismo Real

    7.3.3 A Violação dos Direitos Humanos no Socialismo Real

    Capítulo VIII - DIFERENÇAS ENTRE CAPITALISMO HUMANISTA E SOCIALISMOS

    8.1 Capitalismo Humanista e Socialismo Utópico

    8.2 Capitalismo Humanista e Anarquismo

    8.3 Capitalismo Humanista e Socialismo Científico (Comunismo)

    8.4 Capitalismo Humanista e Socialismo Real

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Anarquismo. Aspectos econômicos do anarquismo
    • Anarquismo. Aspectos filosóficos do anarquismo
    • Anarquismo. Aspectos jurídicos do anarquismo
    • Anarquismo. Capitalismo humanista e anarquismo
    • Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Anarquismo. Teoria socialista do anarquismo
    • Apresentação do tema
    • Aspectos filosóficos do anarquismo
    • Aspectos filosóficos do capitalismo humanista
    • Aspectos filosóficos do socialismo utópico
    • Aspectos jurídicos docapitalismo humanista
    • Aspectos jurídicos do socialismo científico
    • Associação livre de indivíduos em ubstituição ao Estado de Proudhon
    • Autogovernabilidade. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades

    B

    • Bakunin. Socialismo Libertário de Bakunin
    • Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx

    C

    • Capitalismo culturalista. Teoria capitalista culturalista
    • Capitalismo em geral
    • Capitalismo histórico. Teoria capitalista histórica
    • Capitalismo humanista e anarquismo
    • Capitalismo humanista e direitos humanos
    • Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo)
    • Capitalismo humanista e socialismo real
    • Capitalismo humanista e socialismo utópico
    • Capitalismo humanista. Aspectos filosóficos do capitalismo humanista
    • Capitalismo humanista. Aspectos jurídicos do capitalismo humanista
    • Capitalismo humanista. Diferenças entre capitalismo humanista e socialismos
    • Capitalismo humanista. Regime econômico capitalista humanista
    • Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Capitalismo. Esboço histórico do capitalismo
    • Capitalismo. Evolução histórica do capitalismo e do socialismo
    • Capitalismo. Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas
    • Capitalismo. Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico
    • Charles Fourier. Cooperativismo de Charles Fourier
    • Cidade utópica. Aspectos econômicos do socialismo utópico: as cidades utópicas
    • Comunidade. Transformação da sociedade pelas comunidades de Robert Owen
    • Comunidades. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades
    • Comunismo. Aspectos filosóficos dosocialismo científico (comunismo)
    • Comunismo. Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo)
    • Comunismo. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Comunismo. Teoria socialista dosocialismo científico (comunismo)
    • Conclusão
    • Constitucional. Ordem econômica constitucional
    • Cooperativismo de Charles Fourier

    D

    • Diferenças entre capitalismohumanista e socialismos
    • Direito Constitucional da União Soviética no período do socialismo real
    • Direito como instrumento de edificação do comunismo
    • Direito natural. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke
    • Direitos humanos. Violação dos direitos humanos no socialismo real
    • Direitos humanos no socialismo utópico
    • Direitos humanos. Capitalismo humanista e direitos humanos
    • Direitos humanos. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões
    • Direitos humanos. Negação dos direitoshumanos no socialismo científico
    • Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas

    E

    • Economia no socialismo científico
    • Edificação do comunismo. Direito como instrumento de edificação do comunismo
    • Esboço históricodo capitalismo
    • Estado de Proudhon. Associação livre de indivíduos em substituição ao Estado de Proudhon
    • Estado. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades
    • Estado. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões
    • Evolução histórica do capitalismo e do socialismo
    • Evolução históricado socialismo
    • Exploração do trabalho. Inexistência de exploração do trabalho

    F

    • Filosofia. Aspectos filosóficos do anarquismo
    • Filosofia. Aspectos filosóficos do capitalismo humanista
    • Filosofia. Aspectos filosóficos do socialismo utópico
    • Filosofia. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx

    H

    • Hegel. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx
    • Herói de Marx. Mito de Prometeu: o herói de Marx
    • Histórico. Esboço histórico do capitalismo
    • Histórico. Evolução histórica do socialismo
    • Humanismo integral de Jacques Maritain
    • Humanismo no socialismo científico

    I

    • Indivíduo. Associação livre de indivíduos em substituição ao Estado de Proudhon
    • Inexistência de exploração do trabalho
    • Inexistência de propriedade privada e do lucro
    • Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades
    • Instituições jurídicas nosocialismo científico
    • Introdução

    J

    • Jacques Maritain. Humanismo integral de Jacques Maritain
    • John Locke. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke

    L

    • Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões
    • Lucro. Inexistência de propriedade privada e do lucro

    M

    • Marx. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx
    • Mito de Prometeu: o Herói de Marx

    N

    • Negação dos direitos humanos no socialismo científico

    O

    • Ordem econômica constitucional
    • Ordem jurídica. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades
    • Ordem jurídica. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke
    • Organização científica da indústriae da sociedade de Saint-Simon

    P

    • Práticas antijurídicas. Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas
    • Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas
    • Proletariado. Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas
    • Prometeu. Mito de Prometeu: o herói de Marx
    • Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke
    • Propriedade privada. Inexistência de propriedade privada e do lucro

    R

    • Referências
    • Regime econômico capitalista humanista
    • Regime econômico. Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime econômico. Aspectos filosóficos do socialismo real
    • Regime econômico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime econômico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime econômico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime filosófico. Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime filosófico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime filosófico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime filosófico. Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime filosófico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime jurídico. Anarquismo. Regimesfilosófico, econômico e jurídico
    • Regime jurídico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime jurídico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime jurídico. Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Regime jurídico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Responsabilidade contra o Estado. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões
    • Robert Owen. Transformação da sociedade pelas comunidades de Robert Owen

    S

    • São Tomás de Aquino. Tomismo de São Tomás de Aquino
    • Sistema econômico planificado
    • Sistema socioeconômico. Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico
    • Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Socialismo científico. Aspectos filosóficos do socialismo científico (comunismo)
    • Socialismo científico. Aspectos jurídicos do socialismo científico
    • Socialismo científico. Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo)
    • Socialismo científico. Economia no socialismo científico
    • Socialismo científico. Humanismo no socialismo científico
    • Socialismo científico. Instituições jurídicas no socialismo científico
    • Socialismo científico. Negação dos direitos humanos no socialismo científico
    • Socialismo científico. Teoria socialista do socialismo científico (comunismo)
    • Socialismo em geral
    • Socialismo libertário de Bakunin
    • Socialismo real
    • Socialismo real. Aspectos jurídicos do socialismo real
    • Socialismo real. Capitalismo humanista e socialismo real
    • Socialismo real. Direito constitucional da União Soviética no período do socialismo real
    • Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Socialismo real. Violação dos direitos humanos no socialismo real
    • Socialismo utópico. Aspectos econômicos do socialismo utópico: as cidades utópicas
    • Socialismo utópico. Aspectos filosóficos do socialismo utópico
    • Socialismo utópico. Aspectos jurídicos do socialismo utópico
    • Socialismo utópico. Capitalismo humanista e socialismo utópico
    • Socialismo utópico. Direitos humanos no socialismo utópico
    • Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico
    • Socialismo utópico. Teoria socialista do socialismo utópico
    • Socialismo. Diferenças entre capitalismo humanista e socialismos
    • Socialismo. Evolução histórica do capitalismo e do socialismo
    • Socialismo. Evolução histórica do socialismo
    • Socialismo. Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas
    • Sociedade de Saint Simon. Organizaçãocientífica da indústria e da sociedade de Saint-Simon
    • Sociedade. Transformação da sociedadepelas comunidades de Robert Owen

    T

    • Tema. Apresentação do tema
    • Teoria capitalista culturalista
    • Teoria capitalista histórica
    • Teoria socialista do anarquismo
    • Teoria socialista do socialismo científico (comunismo)
    • Teoria socialista do socialismo utópico
    • Tomismo de São Tomás de Aquino
    • Transformação da sociedade pelascomunidades de Robert Owen

    U

    • União Soviética. Direito constitucional da União Soviética no período do socialismo real

    V

    • Violação dos direitos humanos no socialismo real
    • Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico