Capa do livro: Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I - Doutrina – Notas – Jurisprudência - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Lutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles Luz

Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I - Doutrina – Notas – Jurisprudência

2ª Edição - Revista e Atualizada Lutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles Luz

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Lutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles Luz

    ISBN: 978853624687-1

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 508grs.

    Número de páginas: 410

    Publicado em: 05/06/2014

    Área(s): Direito - Agrário; Direito - Legislação

    Sinopse

    A Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - TOMO I tem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as empresas vendedoras e insumos e compradores de produtos rurais, as seguradoras, as cooperativas, as empresas armazenadoras etc., e que até então se encontravam espalhadas ao longo de muitas fontes, numa evidente complicação para as consultas que os casos estão a requerer constantemente.

    Além de proporcionar agora uma aproximação mais rápida e mais tranquila da legislação em foco, a LEDA traz ainda doutrina, notas e jurisprudência, o que ajuda sobremodo no estudo e dissertação dos temas tratados em cada diploma legal aqui apresentado. Fazendo isto, a obra certamente presta um bom serviço ao advogado, ao juiz e a todos os demais profissionais que precisam conhecer melhor a legislação que rege o intrincado mundo dessa atividade econômica que, diga-se de passagem, de forma única e com destaque que justifica sua importância para o país, mereceu do constituinte moderno tratamento especial na Carta Cidadã.

    Autor(es)

    Lutero de Paiva Pereira
    Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro pelo Centro Universitário Cesumar - Unicesumar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana de Londrina. Membro honorário do Comite Americano de Derecho Agrario - CADA e membro do Comité Européen de Droit Rural - CEDR. Advogado.


    Tobias Marini de Salles Luz - COLABORADOR
    Pós-graduado em Direito Tributário pela Uniderp. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Advogado.

     

    Sumário

    APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO

    LEGISLAÇÃO ANOTADA

    Constituição Federal

    Título VII Da Ordem Econômica e Financeira

    Capítulo I Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

    Capítulo II Da Política Urbana

    Capítulo III Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

    Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965

    Capítulo I Disposições Preliminares

    Capítulo II Do Sistema de Crédito Rural.

    Capítulo III Da Estrutura do Crédito Rural

    Capítulo IV Dos Recursos para o Crédito Rural

    Capítulo V Dos Instrumentos de Crédito Rural

    Capítulo VI Das Garantias do Crédito Rural

    Capítulo VII Disposições Transitórias

    Capítulo VIII Disposições Gerais

    Dec.-Lei 167, de 14 de fevereiro de 1967

    Capítulo I Do Financiamento Rural

    Capítulo II

    Seção I Das cédulas de crédito rural

    Seção II Da cédula rural pignoratícia

    Seção III Da cédula rural hipotecária

    Seção IV Da cédula rural pignoratícia e hipotecária

    Seção V Da nota de crédito rural

    Capítulo III

    Seção I Da inscrição e averbação da cédula de crédito rural

    Seção II Do cancelamento da inscrição da cédula de crédito rural

    Seção III Da correição dos livros de inscrição da cédula de crédito rural

    Capítulo IV Da Ação para Cobrança de Cédula de Crédito Rural

    Capítulo V Da Nota Promissória Rural

    Capítulo VI Da Duplicata Rural

    Capítulo VII Disposições Especiais

    Seção I Das garantias da cédula de crédito rural

    Seção II Dos prazos e prorrogações da cédula de crédito rural

    Capítulo VIII Disposições Gerais

    Capítulo IX Disposições Transitórias

    Lei 492, de 30 de agosto de 1937

    Capítulo I Do Penhor Rural

    Seção I Do penhor agrícola

    Seção II Do penhor pecuário

    Capítulo II Da Cédula Rural Pignoratícla

    Capítulo III Da Excussão Pignoratícia

    Capítulo IV Das Disposições Gerais

    Lei 8.929, de 22 de agosto de 1994

    LEGISLAÇÃO

    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    Título I Dos Princípios Fundamentais

    Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

    Capítulo II Dos Direitos Sociais

    Título III Da Organização do Estado

    Capítulo II Da União

    Capítulo III Dos Estados Federados

    Capítulo IV DosMunicípios

    Capítulo V Do Distrito Federal e dos Territórios

    Seção I Do Distrito Federal

    Seção II Dos Territórios

    Seção IV Das Regiões

    Título VI Da Tributação e do Orçamento

    Capítulo I Do Sistema Tributário Nacional

    Seção I Dos Princípios Gerais

    Capítulo II Das Finanças Públicas

    Seção I Normas Gerais

    Título VII Da Ordem Econômica e Financeira

    Capítulo I Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

    Capítulo II Da Política Urbana

    Capítulo III Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

    Capítulo IV Do Sistema Financeiro Nacional

    Capítulo VI Do Meio Ambiente

    Capítulo VIII Dos Índios

    Lei 4.829, de 05.11.1965 - Institucionaliza o Crédito Rural

    Capítulo I Disposições Preliminares

    Capítulo II Do Sistemade Crédito Rural

    Capítulo III Da Estruturado Crédito Rural

    Capítulo IV Dos Recursos para o Crédito Rural

    Capítulo V Dos Instrumentos de Crédito Rural

    Capítulo VI Das Garantias do Crédito Rural

    Capítulo VII Disposições Transitórias

    Capítulo VIII Disposições Gerais

    Decreto 58.380, de 10.05.1966 - Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural

    Capítulo I Disposições Preliminares

    Capítulo II Do Sistema Nacional de Crédito Rural

    Capítulo III Da Estruturado Crédito Rural

    Capítulo IV Dos Recursos para o Crédito Rural

    Capítulo V Das Garantias e Instrumentos de Crédito Rural

    Capítulo VI Das DisposiçõesGerais e Transitórias

    Dec.-Lei 167, de 14.02.1967 - Dispõe sobre títulos de crédito rural

    Capítulo I Do Financiamento Rural

    Capítulo II

    Seção I Das Cédulas de Crédito Rural

    Seção II Da Cédula Rural Pignoratícia

    Seção III Da Cédula Rural Hipotecária

    Seção IV Da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária

    Seção V Da Nota de Crédito Rural

    Capítulo III

    Seção I Da Inscrição e Averbação da Cédula de Crédito Rural

    Seção II Do Cancelamento da Inscrição da Cédula de Crédito Rural

    Seção III Da Correição dos Livros de Inscrição da Cédula de Crédito Rural

    Capítulo IV Da Ação para Cobranças de Cédula de Crédito Rural

    Capítulo V Da Nota Promissória Rural

    Capítulo VI Da Duplicata Rural

    Capítulo VII Disposições Especiais

    Seção I Das garantias da cédula de crédito rural

    Seção II Dos prazos e prorrogaçõesda cédula de crédito rural

    Capítulo VIII Disposições Gerais

    Capítulo IX Disposições Transitórias

    Lei 492, de 30.08.1937 - Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia

    Capítulo I Do Penhor Rural

    Seção I Do penhor agrícola

    Seção II Do penhor pecuário

    Capítulo II Da Cédula Rural Pignoratícia

    Capítulo III Da Excussão Pignoratícia

    Capítulo IV Das Disposições Gerais

    Lei 8.929, de 22.08.1994 - Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências

    Lei 10.200, de 14.02.2001 - Acresce e altera dispositivos da Lei 8.929, de 22.08.1994, que institui a Cédula de Produto Rural

    REFERÊNCIAS