Capa do livro: Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil, Fábio Carvalho Leite

Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil

Fábio Carvalho Leite

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fábio Carvalho Leite

    ISBN v. impressa: 978853624712-0

    ISBN v. digital: 978853628525-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 605grs.

    Número de páginas: 488

    Publicado em: 03/07/2014

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.

    A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade religiosa é discutido em conexão com outros, sobretudo o das relações entre Estado, democracia  e religião, abrigado sob o princípio da laicidade. O livro não trata apenas do período coberto pelas definições da Constituição Federal de 1988, mas incorpora preocupações históricas que incidem sobre toda nossa República. E aborda a realidade  brasileira  com uma visão atenta ao contexto internacional, com atenção especial aos casos de Estados Unidos e França.

    A ousadia do trabalho está devidamente estofada em referências amplas e procedimentos cuidadosos, que estabelecem um diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais. O leitor encontrará nestas páginas uma articulação consistente entre análise conceitual, discussão de princípios jurídicos e abordagem de casos.

    Tendo participado da banca que avaliou a tese de doutorado de Fábio Leite, agora publicada em livro, logo percebi que seu trabalho apresentava características que nos tornariam colegas em um debate que, nós e um número cada vez maior de pessoas, consideramos necessário e urgente. 

    Emerson Giumbelli

    Antropólogo. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Autor(es)

    Fábio Carvalho Leite

    Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Assessor Jurídico da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Autor das provas de Direito Constitucional do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2013) e dos concursos públicos realizados pela Cesgranrio (BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil etc. - 2008-2012).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - A MATRIZ HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA

    1.1 Premissas Teóricas e Metodológicas

    1.2 As Raízes Cristãs da Liberdade Religiosa Moderna

    1.2.1 As bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano

    1.2.2 A institucionalização do cristianismo

    1.2.3 As relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços

    1.3 As Raízes Modernas da Liberdade Religiosa Cristã

    1.3.1 O Estado moderno: entre a unidade política e o pluralismo religioso

    1.3.2 A liberdade religiosa: entre a secularização e a dessecular ização

    1.4 Liberdade Religiosa: Reflexões em Torno de Um Conceito

    Capítulo II - O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA LIBERDADE RELIGIOSA NOS EUA E NA FRANÇA: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO

    2.1 Explicação Metodológica

    2.2 Estado e Religião nos EUA

    2.2.1 Liberdade religiosa e o elemento histórico de interpretação

    2.2.2 O conceito de religião

    2.2.3 A Suprema Corte e a exceção religiosa às normas gerais e abstratas

    2.2.3.1 O caso Sherbert v. Verner

    2.2.3.2 O caso Wisconsin v. Yoder

    2.2.3.3 O caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith

    2.2.4 Contribuições para o direito brasileiro

    2.3 Estado e Religião na França

    2.3.1 Relatório da Comissão Stasi

    2.3.1.1 A laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi

    2.3.1.2 Problemas e propostas

    2.3.2 Contribuições para o direito brasileiro

    Capítulo III - A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA CONST ITUCIONAL BRASILEIRA

    3.1 Introdução

    3.2 Estado e Religião no Império Confessional

    3.3 Liberdade Religiosa e Laicidade na Primeira República

    3.4 1934, 1946 e 1967/69: . E Consolida-se Uma Doutrina

    3.5 Algumas Considerações

    Capítulo IV - A LIBERDADE RELIGIOSA NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-88

    4.1 Introdução

    4.2 A Liberdade Religiosa nos Debates Constituintes

    4.2.1 Direitos individuais relativos à liberdade religiosa

    4.2.2 Direito ao ensino religioso

    4.2.3 Balanço da liberdade religiosa no processo constituinte

    Capítulo V - ESTADO, RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    5.1 Introdução

    5.2 Liberdade Religiosa e Interpretação no (Con)texto Constitucional Brasileiro

    5.3 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Análise dos Dispositivos Constitucionais Pertinentes

    5.3.1 Menção a Deus no preâmbulo

    5.3.2 Liberdade de crença e de culto

    5.3.3 Objeção de consciência

    5.3.4 Assistência religiosa

    5.3.5 Laicidade e cooperação entre Estado e religião

    5.3.6 Imunidade tributária dos templos

    5.3.7 Direito ao ensino religioso

    5.4 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Questões Concretas

    5.4.1 Ensino religioso nas escolas públicas

    5.4.2 Uso de símbolos religiosos em ambiente escolar

    5.4.3 Presença de símbolos religiosos em locais públicos

    5.4.4 Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda

    5.4.5 Objeção de consciência (por motivos religiosos) à re alização de transfusão de sangue

    CONCLUSÃO

    POST SCRIPTUM

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Algumas considerações .
    • Assembleia Constituinte. Liberdade religiosa na A ssembleia Constituinte de 1987-88
    • Assistência religiosa

    B

    • Balanço da liberdade religiosa no processo consti tuinte
    • Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o pagan ismo romano

    C

    • Caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith
    • Caso Sherbert v. Verner
    • Caso Wisconsin v. Yoder
    • Comissão Stasi. Relatório da Comissão Stasi .
    • Comissão Stassi. Laicidade francesa, segundo a Co missão Stasi
    • Conceito de religião .
    • Conceito. Liberdade religiosa: reflexões em torno de um conceito
    • Conclusão .
    • Consciência. Objeção de consciência (por motivosreligiosos) à realização de transfusão de sangue.
    • Consciência. Objeção de consciência
    • Contribuições para o direito brasileiro .
    • Contribuições para o direito brasileiro .
    • Crença. Liberdade de crença e de culto .
    • Cristianismo. Bases do cristianismo: entre o juda ísmo e o paganismo romano
    • Cristianismo. Institucionalização do cristianismo
    • Culto. Liberdade de crença e de culto .

    D

    • Debate contemporâneo da liberdade religiosa nos E UA e na França: contribuições para o direito brasileiro .
    • Dias de guarda. Feriados religiosos e respeito ao s dias de guarda
    • Direito ao ensino religioso .
    • Direito ao ensino religioso .
    • Direito brasileiro. Contribuições para o direito brasileiro
    • Direito brasileiro. Contribuições para o direito brasileiro
    • Direito brasileiro. Debate contemporâneo da liber dade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro .
    • Direitos individuais relativos à liberdade religi osa

    E

    • Ensino religioso nas escolas públicas
    • Ensino. Direito ao ensino religioso .
    • Ensino. Direito ao ensino religioso .
    • Escola pública. Ensino religioso nas escolas públicas
    • Escola. Uso de símbolos religiosos em ambiente es colar
    • Estado e religião na França .
    • Estado e religião no império confessional
    • Estado e religião nos EUA .
    • Estado moderno: entre a unidade política e o plur alismo religioso
    • Estado, religião e liberdade religiosa na Constit uição de 1988
    • Estado. Laicidade e cooperação entre Estado e rel igião
    • Estados Unidos. Debate contemporâneo da liberdade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro .
    • Estados Unidos. Estado e religião nos EUA .
    • Explicação metodológica .

    F

    • Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda
    • França. Debate contemporâneo da liberdade religio sa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro .
    • França. Estado e religião na França .

    I

    • Imunidade tributária dos templos
    • Institucionalização do cristianismo .
    • Introdução .
    • Introdução .
    • Introdução. Liberdade religiosa na história const itucional brasileira
    • Introdução. Liberdade religiosa. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988 .

    J

    • Judaísmo. Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano

    L

    • Laicidade e cooperação entre Estado e religião.
    • Laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi .
    • Laicidade na Constituição de 1934, 1946 e 1967/69 : . e consolida-se uma doutrina
    • Laicidade. Liberdade religiosa e laicidade na pri meira república
    • Liberdade de crença e de culto .
    • Liberdade religiosa e interpretação no (con)texto constitucional brasileiro
    • Liberdade religiosa e laicidade na primeira república
    • Liberdade religiosa e o elemento histórico de int erpretação
    • Liberdade religiosa na Assembleia Constituinte de 1987-88
    • Liberdade religiosa na Constituição brasileira: a nálise dos dispositivos constitucionais pertinentes
    • Liberdade religiosa na Constituição brasileira: q uestões concretas
    • Liberdade religiosa na história constitucional br asileira
    • Liberdade religiosa nos debates constituintes .
    • Liberdade religiosa. Debate contemporâneo da libe rdade religiosa nos EUA e na França: contribuições para o direito brasileiro
    • Liberdade religiosa. Direitos individuais relativos à liberdade religiosa
    • Liberdade religiosa. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988
    • Liberdade religiosa. Matriz histórica da liberdad e religiosa
    • Liberdade religiosa. Raízes cristãs da liberdade religiosa moderna
    • Liberdade religiosa. Raízes modernas da liberdade religiosa cristã
    • Liberdade religiosa: entre a secularização e a de ssecularização
    • Liberdade religiosa: reflexões em torno de um con ceito

    M

    • Matriz histórica da liberdade religiosa .
    • Menção a Deus no Preâmbulo .
    • Metodologia. Explicação metodológica .
    • Metodologia. Premissas teóricas e metodológicas .

    O

    • Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue
    • Objeção de consciência

    P

    • Paganismo romano. Bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano
    • Pluralismo político. Estado moderno: entre a unid ade política e o pluralismo religioso
    • Poder político. Relações entre religião e poder p olítico: Deus e César, e a definição de espaços .
    • Post scriptum .
    • Preâmbulo. Menção a Deus no Preâmbulo.
    • Premissas teóricas e metodológicas .
    • Presença de símbolos religiosos em locais público s
    • Problemas e propostas .
    • Propostas. Problemas e propostas .

    R

    • Raízes cristãs da liberdade religiosa moderna .
    • Raízes modernas da liberdade religiosa cristã .
    • Referências
    • Relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços .
    • Relatório da Comissão Stasi .
    • Relião. Estado e religião nos EUA .
    • Religião. Conceito de religião .
    • Religião. Estado e religião na França .
    • Religião. Estado e religião no império confession al
    • Religião. Estado, religião e liberdade religiosa na Constituição de 1988
    • Religião. Laicidade e cooperação entre Estado e r eligião
    • Religião. Relações entre religião e poder polític o: Deus e César, e a definição de espaços. .

    S

    • Sangue. Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue.
    • Símbolos religiosos. Presença de símbolos religio sos em locais públicos
    • Símbolos religiosos. Uso de símbolos religiosos e m ambiente escolar
    • Suprema corte e a exceção religiosa às normas ger ais e abstratas

    T

    • Templos. Imunidade tributária dos templos
    • Transfusão de sangue. Objeção de consciência (por motivos religiosos) à realização de transfusão de sangue .
    • Tributário. Imunidade tributária dos templos

    U

    • Unidade política. Estado moderno: entre a unidade política e o pluralismo religioso
    • Uso de símbolos religiosos em ambiente escolar .