Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito - De Savigny a Friedrich Müller

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - PONTOS DE PARTIDA CONCEITUAIS: HERMEN ÊUTICA E O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO

1.1 Hermenêutica: Origem e Significado

1.1.2 A hermenêutica geral de Schleiermacher

1.1.3 A hermenêutica como base geral para as ciências doespírito em Dilthey

1.1.4 A ontologização da hermenêutica em Heidegger

1.1.4.1 Compreensão e interpretação: círculo hermenêutico e boa circularidade

1.1.5 A hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer

1.1.5.1 A questão da pré-compreensão e o círculo hermenêutico

1.1.5.2 Compreensão, interpretação e aplicação como um fenô meno unitário

1.2 Perspectivas para a Hermenêutica Jurídica sob a Luz da Hermenêutica Filosófica .

Capítulo 2 - A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO E A JUR ISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS

2.1 A Escola Histórica e o Contexto do seu Surgimento .

2.2 O Projeto de Savigny na Obra "Metodologia do Direit o"

2.2.1 O caráter histórico e filosófico do Direito e da ciência legislativa

2.2.2 A metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação

2.2.3 Os chamados elementos ("cânones") da interpretação

2.3 O Papel do Juiz no Pensamento Savignyano

2.4 A Jurisprudência dos Conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica

2.4.1 Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta

2.4.2 Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering

2.4.3 O papel do juiz na Jurisprudência dos Conceitos

2.5 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade .

Capítulo 3 - JHERING E A GESTAÇÃO DO "MOVIMENTO PELO DIREITO LIVRE" E DA "JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES"

3.1 A Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" .

3.1.1 O conceito de norma e de coação: o Direito e o Esta do em Jhering

3.1.2 Centralidade do "elemento teleológico" na atividade da ciência

3.1.3 A função do juiz e o problema das lacunas do Direit o

3.2 O "Movimento para o Direito Livre" .

3.2.1 O "Direito Livre" e a sociologia do Direito em Euge n Ehrlich

3.2.1.1 A norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica .

3.2.1.2 A atividade criativa do juiz e a vinculação ao Dire ito

3.2.2 O movimento para o Direito livre na lição de Herman n Kantorowicz

3.2.2.1 O papel criativo da ciência jurídica: influência ecrítica à Escola Histórica .

3.2.2.2 A atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem

3.3 A Jurisprudência dos Interesses no Pensamento de Philipp Heck

3.3.1 A Interpretação histórico-teleológica e o valor ind iciário da "letra da lei" .

3.3.2 A distinção (ou fusão?) entre interpretação e integração e a criação contra legem

3.3.3 A criação judicial do Direito .

3.4 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade .

Capítulo 4 - HANS KELSEN E O SEU DIÁLOGO COM A TRA DIÇÃO

4.1 O Conceito de Ciência Jurídica: Autonomia e Objetividade

4.1.1 A ciência jurídica como ciência de normas: a visãoestática do Direito

4.1.2 O ordenamento jurídico como "estrutura escalonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validade

4.2 O Conceito de Norma Jurídica e o Conceito de Interpretação na Teoria Pura do Direito

4.3 A Questão dos Métodos de Interpretação e o Problema das Lacunas

4.4 A Ciência Jurídica e a Criação Judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre

4.5 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade .

Capítulo 5 - A TEORIA PÓS-POSITIVISTA DE FRIEDRICH MÜLLER

5.1 Teoria e Metódica Estruturantes do Direito .

5.1.1 A ciência jurídica como ciência de normas

5.1.2 Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas

5.1.3 Norma e texto da norma: a interpretação como "concr etização"

5.1.4 A norma como resultante da relação entre programa da norma e âmbito da norma .

5.1.5 O texto da norma como limite extremo da concretizaç ão

5.2 A Metódica Jurídica Estruturante: Conceito, Função e Abrangência

5.2.1 Os elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante

5.2.2 Uma proposta de hierarquização dos elementos da con cretização

5.3 A Função Judicial e Problema das Lacunas: Criação do Direito e Concretização da Norma .

5.4 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade .

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Abrangência . Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência
• Antipositivista . Direito e realidade nos positivi stas e antipositivistas
• Atividade criativa do juiz e a vinculação ao Dire ito
• Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interp retação contra legem
• Autonomia . Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade

B

• Boa circularidade . Compreensão e interpretação: c írculo hermenêutico e boa circularidade

C

• Centralidade do "elemento teleológico" na ativida de da ciência
• Chamados elementos ("cânones") da interpretação .
• Ciência jurídica . Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica .
• Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering
• Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta
• Ciência jurídica como ciência de normas
• Ciência jurídica como ciência de normas: a visãoestática do Direito
• Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre
• Ciência jurídica . Conceito de ciência jurídica: utonomia e objetividade
• Ciência legislativa . Caráter histórico e filosófico do Direito e da ciência legislativa
• Ciência . Centralidade do "elemento teleológico" n a atividade da ciência
• Ciências do espírito . Hermenêutica como base geral para as ciências do espírito em Dilthey
• Círculo hermenêutico . Compreensão e interpretação : círculo hermenêutico e boa circularidade
• Círculo hermenêutico . Questão da pré - compreensãoe o círculo hermenêu - tico
• Coação . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering
• Compreensão e interpretação: círculo hermenêutico e boa circularidade
• Compreensão, interpretação e aplicação como um fe nômeno unitário
• Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade
• Conceito de norma e de coação: o Direito e o esta do em Jhering
• Conceito de norma jurídica e o conceito de interp retação na Teoria Pura do Direito
• Conceito . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica .
• Conceito . Metódica jurídica estruturante: conceit o, função e abrangência
• Conceito . Metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação
• Conceito . Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos
• Conceito . Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação .
• Concretização . Norma e texto da norma: a interpre tação como "concreti - zação" .
• Concretização . Texto da norma como limite extremo da concretização
• Concretização . Uma proposta de hierarquização dos elementos da concre - tização .
• Considerações finais .
• Criação contra legem . Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integr a - ção e a criação contra legem
• Criação judicial do Direito .
• Criação judicial do Direito . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre

D

• Dilthey . Hermenêutica como base geral para as ciências do espírito em Dilthey
• Direito e realidade nos positivistas e antipositi vistas
• "Direito Livre" e a sociologia do direito em Euge n Ehrlich
• Direito livre . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre
• Direito livre . Jhering e a gestação do movimento pelo direito livre e da jurisprudência dos interesses
• Direito livre . Movimento para o Direito Livre .
• Direito livre . Movimento para o Direito livre na lição de Hermann Kanto - rowicz
• Direito . Atividade criativa do juiz e a vinculaçã o ao Direito
• Direito . Caráter histórico e filosófico do Direit o e da ciência legislativa
• Direito . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering
• Direito . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta
• Direito . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering
• Direito . Criação judicial do Direito .
• Direito . Escola histórica do Direito e a jurispru dência dos conceitos
• Direito . Função judicial e problema das lacunas: criação do Direito e con - cretização da norma .
• Direito . Norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica
• Direito . Teoria e metódica estruturantes do Direi to
• Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integ ração e a criação contra legem

E

• Elemento teológico . Centralidade do "elemento tel eológico" na atividade da ciência
• Elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante
• Escola história do Direito e a jurisprudência dos conceitos . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade
• Escola histórica do Direito e a jurisprudência dos conceitos
• Escola histórica e o contexto do seu surgimento .
• Escola histórica . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica .
• Escola histórica . Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica .
• Estado . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering
• Eugen Ehrlich . "Direito Livre" e a sociologia do direito em Eugen Ehrlich

F

• Fenômeno unitário . Compreensão, interpretação e a plicação como um fenômeno unitário
• Filosofia . Caráter histórico e filosófico do Dire ito e da ciência legislativa
• Filosofia . Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer
• Friedrich Müller . Teoria pós - positivista de Fried rich Müller
• Função do juiz e o problema das lacunas do Direit o
• Função judicial e problema das lacunas: criação d o Direito e concretização da norma
• Função . Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência
• Fusão . Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integração e a criação contra legem

H

• Hans Georg Gadamer . Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer
• Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição
• Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade
• Heidegger . Ontologização da hermenêutica em Heidegger
• Herança parcial . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica .
• Hermann Kantorowicz . Movimento para o Direito livre na lição de Her - mann Kantorowicz
• Hermenêutica como base geral para as ciências doespírito em Dilthey
• Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer
• Hermenêutica geral de Schleiermacher
• Hermenêutica . Ontologização da hermenêutica em Heidegger
• Hermenêutica . Perspectivas para a hermenêutica ju rídica sob a luz da hermenêutica filosófica
• Hermenêutica . Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação .
• Hermenêutica: origem e significado
• Hierarquização . Uma proposta de hierarquização do s elementos da concre - tização .
• Histórico . Caráter histórico e filosófico do Dire ito e da ciência legislativa
• Histórico . Escola histórica do Direito e a jurisp rudência dos conceitos
• Histórico . Escola histórica e o contexto do seu s urgimento
• Histórico . Interpretação histórico - teleológica e o valor indiciário da "letra da lei" .

I

• Integração . Distinção (ou fusão?) entre interpret ação e integração e a cria - ção contra legem
• Interpretação contra legem . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a in - terpretação contra legem
• Interpretação histórico - teleológica e o valor ind iciário da "letra da lei"
• Interpretação . Chamados elementos ("cânones") da interpretação
• Interpretação . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering
• Interpretação . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta
• Interpretação . Compreensão e interpretação: círcu lo hermenêutico e boa circularidade
• Interpretação . Compreensão, interpretação e aplic ação como um fenômeno unitário
• Interpretação . Distinção (ou fusão?) entre interp retação e integração e a criação contra legem
• Interpretação . Elementos clássicos da interpretaç ão na metódica jurídica estruturante
• Interpretação . Metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação
• Interpretação . Norma e texto da norma: a interpre tação como "concretização"
• Interpretação . Questão dos métodos de interpretaç ão e o problema das lacunas
• Introdução .

J

• Jhering e a gestação do movimento pelo direito li vre e da jurisprudência dos interesses . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade
• Jhering e a gestação do movimento pelo direito li vre e da jurisprudência dos interesses
• Jhering . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering
• Jhering . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering
• Jhering . Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" .
• Juiz . Atividade criativa do juiz e a vinculação a o Direito
• Juiz . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem
• Juiz . Função do juiz e o problema das lacunas do Direito
• Jurisprudência dos interesses . Jhering e a gestação do movimento pelo direito livre e da jurisprudência dos interesses
• Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica
• Jurisprudência dos conceitos . Escola histórica do Direito e a jurisprudên - cia dos conceitos
• Jurisprudência dos conceitos . Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos
• Jurisprudência dos interesses no pensamento de Philipp Heck

K

• Kelsen . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movi - mento para o Direito Livre

L

• Lacuna do Direito . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem
• Lacuna do Direito . Função do juiz e o problema da s lacunas do Direito
• Lacunas . Função judicial e problema das lacunas: criação do Direito e concretização da norma .
• Lacunas . Questão dos métodos de interpretação e o problema das lacunas
• "Letra da lei" . Interpretação histórico - teleológi ca e o valor indiciário da "letra da lei" .

M

• Metódica jurídica estruturante . Elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante .
• Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência
• Metodologia completa e absoluta e o conceito de i nterpretação
• Metodologia do Direito . Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direito"
• Movimento para o Direito Livre .
• Movimento para o Direito livre na lição de Herman n Kantorowicz

N

• Norma como resultante da relação entre programa d a norma e âmbito da norma
• Norma e texto da norma: a interpretação como "con cretização"
• Norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica
• Norma jurídica . Conceito de norma jurídica e o co nceito de interpretação na Teoria Pura do Direito
• Norma . Ciência jurídica como ciência de normas
• Norma . Ciência jurídica como ciência de normas: a visão estática do Direito
• Norma . Função judicial e problema das lacunas: cr iação do Direito e con - cretização da norma .
• Norma . Texto da norma como limite extremo da conc retização

O

• Objetividade . Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade
• Ontologização da hermenêutica em Heidegger
• Ordenamento jurídico como "estrutura escalonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validade .
• Origem . Hermenêutica: origem e significado

P

• Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica
• Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos
• Papel do juiz no pensamento Savignyano .
• Perspectivas para a hermenêutica jurídica sob a l uz da hermenêutica filo - sófica .
• Philipp Heck . Jurisprudência dos interesses no pensamento de Philipp Heck
• Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação
• Pós - positivismo . Teoria pós - positivista de Friedr ich Müller
• Positivista . Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas
• Pré - compreensão . Questão da pré - compreensão e o círculo hermenêutico
• Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direit o"
• Puchta . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta

Q

• Questão dos métodos de interpretação e o problema das lacunas

R

• Realidade . Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas
• Referências

S

• Savigny . Papel do juiz no pensamento Savignyano .
• Savigny . Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direito"
• Schleiermacher . Hermenêutica geral de Schleiermacher
• Significado . Hermenêutica: origem e significado
• Sociologia do Direito . "Direito Livre" e a sociol ogia do direito em Eugen Ehrlich
• Sociologia do Direito . Norma jurídica e a ciência do Direito em perspecti - va sociológica .

T

• Teleológica . Interpretação histórico - teleológica e o valor indiciário da "letra da lei" .
• Teoria e metódica estruturantes do Direito .
• Teoria Pura do Direito . Conceito de norma jurídic a e o conceito de inter - pretação na Teoria Pura do Direito .
• Teoria pós - positivista de Friedrich Müller .
• Teoria pós - positivista de Friedrich Müller . Balan ço crítico e perspectivas para a atualidade
• Tradição . Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição

U

• Uma proposta de hierarquização dos elementos da c oncretização

V

• Validade . Ordenamento jurídico como "estrutura es calonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validad e
• Valor indiciário . Interpretação histórico - teleoló gica e o valor indiciário da "letra da lei" .
• Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" .
• Visão dinâmica do Direito . Ordenamento jurídico c omo "estrutura escalo - nada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o pr oblema da validade
• Visão estática do Direito . Ciência jurídica comociência de normas: a visão estática do Direito