Capa do livro: Direito de Família e Princípio da Solidariedade - O Princípio Constitucional da Solidariedade como Direito Fundamental e a sua Incidência nas Relações Familiares, Luís Fernando Lopes de Oliveira

Direito de Família e Princípio da Solidariedade - O Princípio Constitucional da Solidariedade como Direito Fundamental e a sua Incidência nas Relações Familiares

Luís Fernando Lopes de Oliveira

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luís Fernando Lopes de Oliveira

    ISBN v. impressa: 978853624820-2

    ISBN v. digital: 978853628358-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 216grs.

    Número de páginas: 174

    Publicado em: 15/09/2014

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

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    Sinopse

    A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.

    A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relações familiares, abordando as novas conformações familiares, princípios reitores, bem como a eficácia dos direitos fundamentais verificada no ambiente privado da família.

    A solidariedade familiar apresentada revela-se como alteridade, o espaço íntimo privilegiado de realização dos direitos fundamentais e afirmação do livre desenvolvimento da personalidade de seus membros. O desafio é demonstrar como os sentimentos, como amor, afeto e solidariedade, podem se converter em obrigações jurídicas através da interpretação do princípio constitucional.

     

    Autor(es)

    Luís Fernando Lopes de Oliveira

    Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil. Especialista em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Secretário Geral da OAB/PR, Subseção de Ponta Grossa/PR, gestão 2013/2015. Advogado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - OS SENTIDOS DA SOLIDARIEDADE E SUA PR OJEÇÃO PARA O CENÁRIO JURÍDICO: EM DIREÇÃO À SOLIDARIEDADE FAMILIAR

    1.1 A Primazia do Individualismo e o Lugar da Solidariedade no Direito Privado Moderno

    1.2 A Ruptura com o Individualismo e a Solidariedade como Dever Jurídico

    1.3 O Princípio Constitucional da Solidariedade e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana: o Sentido da Alteridade

    Capítulo 2 - AS TRANSFORMAÇÕES DA FAMÍLIA EM FACE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

    2.1 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Codificada no Brasil

    2.2 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Constitucional Brasileira

    2.3 O Princípio da Solidariedade Familiar: a Alteridade na Promoção da Pessoa Humana na Família.

    Capítulo 3 - A SOLIDARIEDADE FAMILIAR E A COEXISTÊ NCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA

    3.1 A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais

    3.2 A Incidência do Princípio da Solidariedade Familiar no Direito de Família

    3.3 O Direito aos Alimentos em Face da Solidariedade Familiar

    3.4 O Direito à Igualdade de Tratamento de Filiação e a Solidariedade Familiar

    3.5 O Direito à Convivência Familiar e a Solidariedade Familiar

    3.6 As Novas Entidades Familiares: a Família Solidária

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alimentos . Direito aos alimentos em face da solid ariedade familiar
    • Alteridade . Princípio constitucional da solidarie dade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade
    • Alteridade . Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família

    C

    • Conceito . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar .
    • Conclusão .
    • Constitucional . Princípio constitucional da solid ariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade
    • Constitucional . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade
    • Convivência familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar

    D

    • Desenho jurídico da família na ordem codificada n o Brasil
    • Dever jurídico . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico
    • Dignidade da pessoa humana . Princípio constitucio nal da solidariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido d a alteridade
    • Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar
    • Direito à igualdade de tratamento de filiação e a solidariedade familiar
    • Direito aos alimentos em face da solidariedade fa miliar
    • Direito de Família . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família
    • Direito Privado . Primazia do individualismo e o l ugar da solidariedade no direito privado moderno
    • Direitos fundamentais . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais . Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família

    E

    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
    • Entidade familiar . Novas entidades familiares: a família solidária

    F

    • Família solidária . Novas entidades familiares: afamília solidária
    • Família . Desenho Jurídico da família na ordem cod ificada no Brasil
    • Família . Desenho jurídico da família na ordem con stitucional brasileira
    • Família . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar
    • Família . Princípio da solidariedade familiar: a a lteridade na promoção da pessoa humana na família
    • Família . Solidariedade familiar e a coexistênciade direitos fundamentais na família
    • Família . Transformações da família em face do pro jeto constitucional da solidariedade
    • Familiar . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar .
    • Filiação . Direito à igualdade de tratamento de fi liação e a solidariedade familiar

    I

    • Igualdade de tratamento . Direito à igualdade de t ratamento de filiação e a solidariedade familiar
    • Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família
    • Individualismo . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno
    • Individualismo . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico
    • Introdução .

    N

    • Novas entidades familiares: a família solidária

    O

    • Ordem codificada . Desenho jurídico da família na ordem codificada no Brasil

    P

    • Pessoa humana . Princípio da solidariedade familia r: a alteridade na pro - moção da pessoa humana na família .
    • Primazia do individualismo e o lugar da solidarie dade no direito privado moderno
    • Princípio constitucional da solidariedade e a pro moção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade
    • Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família

    R

    • Referências
    • Ruptura com o individualismo e a solidariedade co mo dever jurídico

    S

    • Sentidos da solidariedade e sua projeção para o c enário jurídico: em dire - ção à solidariedade familiar .
    • Sociedade familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar
    • Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família
    • Solidariedade familiar . Direito à igualdade de tr atamento de filiação e a solidariedade familiar
    • Solidariedade familiar . Direito aos alimentos em face da solidariedade familiar
    • Solidariedade familiar . Princípio da solidariedad e familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família .
    • Solidariedade . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família
    • Solidariedade . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno
    • Solidariedade . Princípio constitucional da solida riedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade
    • Solidariedade . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico
    • Solidariedade . Sentidos da solidariedade e sua pr ojeção para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar .
    • Solidariedade . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade

    T

    • Transformações da família em face do projeto cons titucional da solidarie - dade