Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O - Os Laços e os Nós na Constituição dos Vínculos Parentais

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A PARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

1 . 1 Parentalidade: Justificativa Terminológica .

1 . 2 A Origem da Parentalidade e sua Função Social .

1 . 3 A Inserção da Parentalidade na Perspectiva do Co nceito Tradicional de Família

1 . 4 Evolução Legislativa das Relações de Parentalida de no Direito Positivo Brasileiro - O Trajeto Normativo da Repersonalizaçã o e Despatrimonialização dos Laços Parentais .

1 . 5 As Mudanças na Conformação das Estruturas Famili ares Pós - Modernas e seu Reconhecimento Jurídico: da Parentalidade Matrimonializada e Patriarcal aos Novos Arranjos Parentais

Capítulo II - O AFETO COMO PARADIGMA DAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2 . 1 A Constitucionalização da Família .

2 . 2 Os Influxos da Terceira e Quarta "Gerações" de D ireitos Fundamentais, Calcados na Solidariedade e Pluralismo, no Tratamento Constitucional Dispensado pela Carta de 1988 à Família e à Parenta lidade

2 . 3 Princípios Constitucionais Cardeais na Aferição e na Proteção das Relações de Parentalidade

2 . 3 . 1 Princípio da Dignidade Humana

2 . 3 . 2 Princípio da Solidariedade

2 . 3 . 3 Princípio da Convivência Familiar

2 . 3 . 4 Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

2 . 3 . 5 Princípio da Afetividade

2 . 4 O Direito Fundamental à Família e a Eficácia Horizontal e Imediata - Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais que lhe Conferem Substrato

Capítulo III - A DESMISTIFICAÇÃO DO AFETO NA CONSTA TAÇÃO DOS VÍNCULOS DE PARENTALIDADE

3 . 1 O Processo Dinamogênico de Concepção, Criação, Consolidação e Superação de Paradigmas no Âmbito da Parentalidade .

3 . 2 Necessidade de Compreensão do Paradigma na sua C orreta Acepção

3 . 3 A Transposição dos Arquétipos Familiares e Parentais Modernos Rumo à Pós - Modernidade .

3 . 4 A Transcendência do Tema ao Campo Jurídico: a Importância de uma Visão Interdisciplinar na Apuração dos Vínculos Par entais

Capítulo IV - INVESTIGANDO A PARENTALIDADE

4 . 1 A Superação do Determinismo Genético na Aferição da Parentalidade e a Consagração do Afeto como Paradigma Constitucional das Relações Parentais

4 . 2 Distinção Necessária entre Parentalidade e Ascendência Genética: Ancestralidade Social e Ancestralidade Biológica co mo Realidades Complementares e Não Excludentes .

4 . 3 A Busca Incessante pela Parentalidade Real: os Modelos Formal, Biológico e Socioafetivo na Aferição das Relações Parentais .

4 . 4 A Investigação de Ascendência Genética e a Investigação de Filiação Socioafetiva: Desdobramentos Jurídicos, Sociais e Patrimoniais

Capítulo V - A AVERIGUAÇÃO E A IMPUTAÇÃO JUDICIAL DO VÍNCULO PARENTAL

5 . 1 A Ingerência Judicial na Imputação da Parentalidade e o Princípio da Intervenção Estatal Mínima no Campo do Direito de F amília

5 . 2 A Antinomia Entre o Querer ser Pai , o Querer ser Mãe e o Querer ser Filho

5 . 3 A Intervenção Judicial na Imposição Coercitiva d os Vínculos Parentais: os Nós de Parentalidade .

5 . 4 O Desafio da Parentalidade no Terceiro Milênio:o Comprometimento do Afeto como Paradigma da Parentalidade, Diante da Fragilidade, Fluidez e Transitoriedade dos Laços Afetivos no Mundo Pós - Mod erno

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Afetividade . Princípio da afetividade .
• Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988
• Afeto . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
• Afeto . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade
• Afeto . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais
• Ancestralidade biológica . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes
• Ancestralidade social . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes
• Antinomia entre o querer ser pai, o querer ser mãe e o querer ser filho
• Arquétipo familiar . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade
• Arquétipo parental . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade
• Arranjos parentais . Mudanças na conformação das es truturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
• Ascendência genética . Distinção necessária entre p arentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes
• Ascendência genética . Investigação de ascendênciagenética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais
• Averiguação e a imputação judicial do vínculo parental

B

• Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioa - fetivo na aferição das relações parentais .

C

• Concepção . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade .
• Conclusão
• Constitucionalização da família .
• Constituição Federal . Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988
• Constituição . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
• Convivência familiar . Princípio da convivência familiar
• Criação . Necessidade de compreensão do paradigma na sua correta acepção

D

• Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitorie - dade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
• Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade
• Despatrimonialização . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais
• Dignidade humana . Princípio da dignidade humana
• Direito brasileiro . Parentalidade no direito brasileiro
• Direito de família . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do dir eito de família
• Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato
• Direito positivo . Evolução legislativa das relaçõe s de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais
• Direitos fundamentais . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade

E

• Eficácia horizontal . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato
• Estrutura familiar . Mudanças na conformação das es truturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
• Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despa trimonialização dos laços parentais

F

• Família . Constitucionalização da família .
• Família . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato
• Família . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
• Família . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do direito de f amília
• Família . Inserção da parentalidade na perspectiva do conceito tradicional de família
• Filiação socioafetiva . Investigação de ascendência genética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais
• Filiação . Antinomia entre o querer ser pai, o querer ser mãe e o querer ser filho
• Fragilidade . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
• Função social . Origem da parentalidade e sua função social

G

• Genética . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constituciona l das relações parentais

L

• Laços afetivos . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
• Laços parentais . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais .

M

• Melhor interesse . Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
• Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais

P

• Paradigma constitucional . Superação do determinism o genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais .
• Paradigma . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade .
• Parentalidade matrimonializada . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
• Parentalidade no direito brasileiro
• Parentalidade real . Busca incessante pela parental idade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais
• Parentalidade . Afeto como paradigma das relações de parentalidade na Constituição de 1988
• Parentalidade . Desafio da parentalidade no terceiro milênio: o comprometimento do afeto como paradigma da parentalidade, diante da fragilidade, fluidez e transitoriedade dos laços afetivos no mundo pós-moderno
• Parentalidade . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade
• Parentalidade . Distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética: ancestralidade social e ancestralidade biológica como realidades complementares e não excludentes
• Parentalidade . Evolução legislativa das relações d e parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais
• Parentalidade . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
• Parentalidade . Ingerência judicial na imputação da parentalidade e o princípio da intervenção estatal mínima no campo do direito de família
• Parentalidade . Inserção da parentalidade na perspectiva do conceito tradicional de família
• Parentalidade . Intervenção judicial na imposição coercitiva dos vínculos parentais: os nós de parentalidade .
• Parentalidade . Investigando a parentalidade .
• Parentalidade . Origem da parentalidade e sua função social
• Parentalidade . Princípios constitucionais cardeais na aferição e na proteção das relações de parentalidade
• Parentalidade . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade
• Parentalidade . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais
• Parentalidade . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade
• Parentalidade: justificativa terminológica
• Pluralismo . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
• Pós - modernidade . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
• Pós - modernidade . Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade .
• Princípio constitucional . Direito fundamental à família e a eficácia horizontal e imediata aplicabilidade dos princípios constitucionais que lhe conferem substrato
• Princípio da afetividade
• Princípio da convivência familiar
• Princípio da dignidade humana
• Princípio da solidariedade
• Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
• Princípios constitucionais cardeais na aferição e na proteção das relações de parentalidade
• Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade

R

• Reconhecimento jurídico . Mudanças na conformação das estruturas familiares pós-modernas e seu reconhecimento jurídico: da parentalidade matrimonializada e patriarcal aos novos arranjos parentais
• Referências
• Relações parentais . Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais
• Relações parentais . Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais
• Repersonalização . Evolução legislativa das relações de parentalidade no direito positivo brasileiro . O trajeto normativo da repersonalização e despatrimonialização dos laços parentais

S

• Socioafetividade . Busca incessante pela parentalidade real: os modelos formal, biológico e socioafetivo na aferição das relações parentais
• Socioafetividade . Investigação de ascendência genética e a investigação de filiação socioafetiva: desdobramentos jurídicos, sociais e patrimoniais
• Solidariedade . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade
• Solidariedade . Princípio da solidariedade
• Superação de paradigmas . Processo dinamogênico de concepção, criação, consolidação e superação de paradigmas no âmbito da parentalidade
• Superação do determinismo genético na aferição da parentalidade e a consagração do afeto como paradigma constitucional das relações parentais

T

• Terminologia . Parentalidade: justificativa termino lógica
• Transcendência do tema ao campo jurídico: a importância de uma visão interdisciplinar na apuração dos vínculos parentais
• Transposição dos arquétipos familiares e parentais modernos rumo à pós-modernidade
• Tratamento constitucional . Influxos da terceira e quarta "gerações" de direitos fundamentais, calcados na solidariedade e pluralismo, no tratamento constitucional dispensado pela carta de 1988 à família e à parentalidade

V

• Vínculo parental . Averiguação e a imputação judicial do vínculo parental
• Vínculos parentais . Intervenção judicial na imposição coercitiva dos vínculos parentais: os nós de parentalidade
• Vínculos parentais . Transcendência do tema ao campo jurídico: a importância de uma visão interdisciplinar na apuração dos vínculos parentais
• Vínculos . Desmistificação do afeto na constatação dos vínculos de parentalidade