Justiça Restaurativa - Amanhecer de Uma Era - Aplicação em Prisões e Centros de Internação de Adolescentes Infratores

ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Parte I - Capítulo I (RE)DESCOBRINDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA

1 Um Divisor de Águas

2 Definindo a Justiça Restaurativa

3 Todos Ganham, Ninguém Perde

Capítulo II A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA

1 Pilares da Justiça Restaurativa

1.1 O encontro

1.2 A inclusão ou participação

1.3 A reparação

1.4 A reintegração

1.5 A transformação

2 A Convergência de Interesses

3 As Duas Justiças

4 Os Efeitos Sobre a Vítima e o Ofensor

5 A Palmeira Como Símbolo

Capítulo III ROSTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

1 Conferências de Grupos Familiares

2 Círculos

2.1 Círculos de ajuda (circles of support)

2.2 Círculos de pacificação (peacemaking circles)

2.3 Círculos de construção da paz

2.4 Círculos de sentença ou decisórios (sentencing circles o circles sentencing)

3 Encontros Vítima-Ofensor

4 Juntas de Facilitação

5 Painéis Juvenis

6 Reuniões Restaurativas

Capítulo IV A MEDIAÇÃO E A FIGURA DO MEDIADOR NO CONTEXTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

1 A Mediação

2 O Mediador

Capítulo V OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

1 Assunção de Responsabilidade

2 Boa-Fé

3 Celeridade/Duração Razoável

4 Complementariedade

5 Confidencialidade

6 Consensualidade

7 Cooperação

8 Dignidade Humana ou Humanidade

9 Disciplina

10 Economia de Custos

11 Equidade

12 Informalidade

13 Mútuo Respeito

14 Voluntariedade

15 Outros Princípios

Capítulo VI TEORIA CONCEITUAL SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

1 A Janela da Disciplina Social (Social discipline window)

2 O Papel das Partes Interessadas (Stakeholder roles)

3 A Tipologia das Práticas Restaurativas (Restorative practices typology)

4 Ilações Sobre a Teoria Conceitual

Parte II - Capítulo VII O UNIVERSO DAS PRISÕES

1 O Retrato Fiel da Prisão

2 Os Fins da Pena Privativa de Liberdade

3 O Ocaso de uma Lenda

Capítulo VIII A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PRISÃO

1 Programas Restaurativos

1.1 Estados Unidos

1.2 Bélgica

1.3 Reino Unido

1.4 Austrália

2 Corredor da Morte

3 Mediação Penitenciária

Capítulo IX A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROJETO ÁRVORE SICÔMORA

1 Colômbia

2 Bolívia

3 Guatemala

4 Outros países

4.1 Testemunho de presos

4.2 Testemunho de vítimas

Capítulo X A JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO

Capítulo XI OS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES

1 Américas

1.1 Brasil

1.2 Colômbia

1.3 Equador

1.4 México

1.5 Peru

2 O Dever de Cuidado nos Centros de Internação

Capítulo XII A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS ADOLESCENTES INFRATORES

1 As Vantagens

2 A Experiência em Diversos Países

2.1 Nova Zelândia

2.2 Austrália

2.3 Irlanda do Norte

2.4 Espanha

2.5 Canadá

2.6 América Latina

2.6.1 Argentina

2.6.2 Brasil

2.6.3 Chile

2.6.4 Colômbia

2.6.5 Costa Rica

2.6.6 Equador

2.6.7 El Salvador

2.6.8 Guatemala

2.6.9 México

2.6.10 Paraguai

2.6.11 Peru

Capítulo XIII A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES

1 A Experiência em Países Latino-Americanos

1.1 Brasil

1.1.1 Rio Grande do Sul

1.1.2 São Paulo

1.1.3 Piauí

1.1.4 Mato Grosso do Sul

1.2 Bolívia

1.3 México

Parte III - Capítulo XIV A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO DE UMA NOVA JUSTIÇA CRIMINAL

1 Sínteses Magistrais

2 A Mudança de Lentes

3 O Emprego nas Prisões

4 O Emprego com Adolescentes Infratores e nos Centros de Internação

5 Uma História com Final Feliz

Capítulo XV CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA

1 Conclusões Gerais

2 Conclusões Específicas

3 Recomendações Gerais

4 Recomendações Específicas

5 Apontamento Final (Atenção Profilática às Crianças: Restaurando a Esperança)

REFERÊNCIAS

DOCUMENTOS/NORMATIVAS

APÊNDICE

Declaração Sobre os Princípios Fundamentais de Justiça para as Vítimas de Delitos e do Abuso de Poder - Adotada pela Resolução 40/34, da Assembleia Geral, de 29 de Novembro de 1985 (Doc. 1)

Resolução 2002/12, do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Anexo: Princípios Básicos para a Aplicação de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Penal (Doc. 2)

Anexo. Princípios Básicos Sobre o Uso de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Penal

Declaração da Costa Rica Sobre a Justiça Restaurativa na América Latina, de 06 de Dezembro de 2005 (Doc.3)

Carta de Recife Sobre Justiça Restaurativa, de Abril de 2004 (Doc. 4)

Projeto de Lei 7.006/06 (Brasil) (Doc. 5)

Lei de Justiça Penal Alternativa do Estado de Chihuahua (México), de 9 de Dezembro de 2006 (Artigos Reformados, Adicionados e Derrogados Pelo Decreto 1.142-2010 XII P.E, Publicado no P.O.E. 77, de 25 de Setembro de 2010, e Pelo Decreto 1.227-2010 XIV P.E., Publicado no P.O.E. 79, de 2 de Outubro de 2010) (Doc. 6)

Lei de Justiça Penal Restaurativa do Estado de Durango (México), de 18 de Fevereiro de 2009 - Última Atualização em 18 de Fevereiro de 2011 (Doc. 7)

Confraternidade Carcerária da Colômbia: Justiça Restaurativa - Relatório do Projeto Árvore Sicômora (Doc. 8)

Declaração de Lima (Peru) Sobre Justiça Juvenil Restaurativa - Novembro de 2009 (Doc. 9)

Cartas Dirigidas à Vítima e à Pessoa Acusada. Juizado Criminal 20 de Madri (Doc. 10)

GLOSSÁRIO DE TERMOS ESTRANGEIROS

A

• Abolição do sistema penal
• Abolicionismo
• Abolicionismo
• Abuso(s) contra crianças e adolescentes
• Abuso(s) de adultos
• Abuso(s) de poder
• Abuso(s) sexual
• Ação(ções) colonizadora
• Ação(ções) danosa
• Ação(ções) das não-pessoas
• Ação(ções) das pessoas
• Ação(ções) delitiva
• Ação(ções) penal
• Ação(ções) pública
• Ação(ções) repressiva
• Aceitação de culpabilidade formal
• Aceitação de desculpas
• Acesso à escola
• Acesso à justiça
• Acesso ao regime aberto
• Acordo(s) benéfico
• Acordo(s) conciliatório
• Acordo(s) entre as partes
• Acordo(s) entre as partes
• Acordo(s) livre
• Acordo(s) mediado
• Acordo(s) restaurativo
• Acordo(s) restaurativo
• Acordo(s) restaurativo
• Acordo(s) satisfatório
• Acordo(s) satisfatório
• Administração de justiça
• Administração de justiça juvenil
• Administração pública
• Administração de culpa
• Administração de culpabilidade
• Administração de trabalhos em benefício da comunidade
• Admoestação
• Admoestação
• Adolescentes confinados
• Adolescentes em conflito com a lei
• Adolescentes infratores
• Adultos imperfeitos
• Advertência escrita
• Advertência informal
• Advertência oral
• Advogado(s) da vítima
• Advogado(s) das partes
• Advogado(s) de defesa
• Advogado(s) defensor
• Advogado(s) particular
• Advogado(s) públicos
• Afronta ao Estado
• Agente(s) de vigilância e segurança
• Agente(s) do Ministério Público
• Agente(s) facilitador
• Aggiornamento do direito
• Agressor(es) juvenil
• Agressor(es) menor de idade
• Agressor(es) primários
• Ajuda da vítima
• Ajuda de um facilitador
• Ajuda judicial
• Ajuda mútua
• Alianças estratégicas
• Alternativa(s) à prisão
• Alternativa(s) à prisão
• Alternativa(s) à prisão
• Alternativa(s) ao encerro
• Alternativa(s) de reparação
• Alternativa(s) de solução
• Alternativa(s) de solução
• Alternativa(s) possível
• Alternativa(s) viável
• Alternatividade penal
• Amargura
• Ambiente carcerário
• Ambiente escolar
• Ambiente estruturado
• Ambiente interno
• Ambiente seguro
• Ambiente de paz e harmonia
• Apartheid
• Aplicação da JR no sistema penal
• Aplicação prática da Justiça Restaurativa
• Apoio a vítimas
• Apoio alto
• Apoio baixo
• Apoio social alto
• Apoio social baixo
• Arrependimento
• Árvore Sicômora
• Árvore Sicômora
• Árvore Sicômora
• Assassinato
• Assembleia da Juventude das Nações Unidas
• Assembleia Geral
• Assembleia Geral
• Assembleia Geral
• Assembleia Geral das Nações Unidas
• Assistência apropriada
• Assistência à saúde
• Assistência às vítimas
• Assistência ao condenado
• Assistência gratuita
• Assistência jurídica
• Assistência médica
• Assistência socioeducativa
• Assistência técnica
• Associação Britânica de Psicologia
• Associação Britânica de Psicologia
• Associação de Mediação para a Pacificação de Conflitos
• Associação de Proteção e Assistência ao Condenado
• Associação Encontros - Casa da Juventude
• Associação para a Resolução de Conflitos
• Assunção de padrões de comportamento não violentos
• Assunção de responsabilidade
• Assunção de responsabilidade
• Assunção de responsabilidade
• Atenção jurídica
• Atenção médica
• Atenção psicológica
• Atitude autoritária
• Atitude de diálogo e escuta
• Atitude de mudança
• Atitude reparatória
• Atividades de apoio
• Atividades de recreação
• Atividades esportivas
• Atividades externas
• Atividades pedagógicas
• Atividades pedagógicas
• Ato(s) delitivo
• Ato(s) delitivo
• Ato(s) delituosos
• Ato(s) do procedimento restaurativo
• Ato(s) ilícito
• Ato(s) individual
• Ato(s) infracional
• Ato(s) infracional
• Ato(s) infracional
• Ato(s) lesivo a pessoas
• Ato(s) processuais
• Ato(s) público
• Ato(s) transgressor
• Ato(s) transgressor
• Ato(s) transgressor
• Ato(s) vergonhoso
• Ato(s) violentos
• Atribuição de responsabilidades
• Aumento de percepção de controle
• Aumento dos poderes da polícia
• Ausência de incentivo
• Ausência de legitimidade
• Ausência de programas de emprego remunerado
• Autocomposição de conflitos
• Autodefesas Unidas da Colômbia
• Autodefesas Unidas da Colômbia
• Autonomia pessoal
• Autor da ofensa
• Autor da ofensa
• Autor do delito
• Autor do delito cometido
• Autor do fato ofensivo
• Autor do fato sancionável
• Autor do fato sancionável
• Autodeterminação
• Autoridade(s) governamentais
• Autoridade(s) judicial(is)
• Autoridade(s) judicial(is)
• Autoridade(s) judiciária(s)
• Autoridade(s) judiciária(s)
• Autoridade(s) policial(is)
• Autoridade(s) policial(is)
• Autoridade(s) policial(is)
• Autoridade(s) públicas
• Autos de ação penal
• Avanço(s) na torrente punitiva
• Avanço(s) no direito penal

B

• Bastão de fala
• Beneficiários
• Benefício(s) à comunidade
• Benefício(s) da JR
• Benefício(s) processuais
• Bilateralidade
• Bridewell House

C

• Caixa de ferramentas
• Calabouços latino-americanos
• Capacidade de cura
• Capacidade de compreender o significado do fato
• Capacidade de perdoar
• Capacidade de raciocinar
• Capacidade de restaurar o dano ocasionado
• Capacidade orçamentária
• Capacitação adequada
• Capacitação de agentes prisionais, ministros de culto e voluntários
• Capacitação de pessoal
• Capacitação educativa e vocacional
• Capacitação em serviço
• Capacitação inicial
• Capacitação permanente
• Capacitação para operadores do SINASE
• Capadocia
• Cárcere(s) (I) masculinos e femininos
• Cárcere(s) (II) (de) Bellavista
• Cárcere(s) (II) de Villa Devoto
• Carta (I) de desculpa(s)
• Carta (I) de recomendações
• Carta (II) Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança
• Carta (II) Magna
• Casa(s) (I) dos mortos
• Casa(s) (I) prisionais
• Casa (II) Bridewell
• Casa (II) da Juventude
• Casa (II) da Juventude
• Caso Alemanha vs Itália
• Caso Barrios Altos
• Caso Bulacio
• Caso do estabelecimento penal Miguel Castro vs. Peru
• Caso Gutiérrez Soler versus Colômbia
• Caso "Los Niños de la Calle"
• Caso Mack Chang
• Castigo(s) corporais
• Castigo(s) corporais
• Castigo(s) ignominioso
• Castigo(s) imoderado
• Castigo(s) rigoroso
• Castigo(s) social
• Cátedra da punição
• Cativeiro
• Celeridade
• Central de Mediação
• Central de Práticas Restaurativas
• Centro(s) (I) de atenção especializada
• Centro(s) (I) de internação
• Centro(s) (I) de internamento
• Centro(s) (I) juvenis
• Centro(s) (I) penitenciários
• Centro(s) (II) de Justiça Alternativa
• Centro(s) (II) de Reintegração Social
• Centro(s) (II) de prisão preventiva
• Centro(s) (II) Penitenciário de Valdemoro - Madri III
• Centro(s) (II) Penitenciário e Carcerário "Villa Hermosa"
• Centro(s) (II) de Cali
• Chacina do Carandiru
• Ciclo(s) de JR Árvore Sicômora
• Ciclo(s) interminável da retaliação
• Ciência(s) criminológicas
• Ciência(s) do Direito
• Ciência(s) penais
• Ciência(s) penais
• Ciência(s) penais
• Cifras de internamento
• Círculo(s) de sentença
• Círculo(s) restaurativo
• Circunstâncias do delito
• Cláusula de ressalva
• Clausura de adultos e adolescentes
• Clausura em centros juvenis
• Coabitação forçada
• Código (I) particular de ética
• Código (II) da Criança e do Adolescente
• Código (II) da Infância e da Adolescência
• Código (II) da Infância e da Juventude
• Código (II) de Hammurabi
• Código (II) de Lipit-Ishtar
• Código (II) de Menores
• Código (II) de Processo Penal
• Código (II) Penal
• Código (II) Sumeriano
• Coerção
• Cometimento de delitos graves
• Cometimento do crime
• Cometimento do delito
• Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal
• Comissão de Prevenção do Delito e Justiça Penal
• Comissão Equatoriana de Justiça e Paz
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos
• Comitê da Convenção sobre os Direitos da Criança Ministros
• Comitê dos Direitos da Criança
• Compaixão
• Companhia de Jesus
• Competência
• Competência
• Complementariedade
• Complexo de culpa
• Componente avaliativo
• Componente comunitário
• Componente urbano
• Comportamento criminoso
• Comportamento desrespeitoso
• Comportamento desviado
• Comportamento do infrator
• Composição do delito
• Composição pacífica
• Compromisso(s) assumido
• Compromisso(s) da lei
• Compromisso(s) de não usar drogas nem álcool
• Compromisso(s) do infrator
• Compromisso(s) internacionais
• Comunidade(s) aborígenes
• Comunidade(s) afetadas
• Comunidade(s) carcerária
• Comunidade(s) de apoio
• Comunidade(s) locais
• Comunidade(s) próxima
• Conceito de arrependimento
• Conceito de delito
• Conceito de diálogo
• Conceito de Justiça Juvenil Restaurativa
• Conceito de perdão
• Conceito de reconciliação
• Conceito de restituição
• Conceito fantasma
• Conciliação
• Conciliação
• Condescendência
• Condições adequadas
• Condições degradantes
• Condições de cumprimento das medidas
• Condições de equilíbrio
• Condições de paridade
• Condições estritas
• Condições físicas das prisões
• Condições para a remessa de casos
• Condições sanitárias e higiênicas
• Conduta(s) antissocial
• Conduta(s) criminosa
• Conduta(s) delitiva
• Conduta(s) do condenado
• Conduta(s) do mediador
• Conduta(s) dos interessados
• Conduta(s) dos presos
• Conduta(s) reprochável
• Conferências de grupo familiar
• Conferências de grupos comunitários
• Conferências especializadas
• Conferências familiares
• Confidencialidade
• Confiscação da vítima
• Confissão pública
• Conflito(s) armados
• Conflito(s) com a justiça
• Conflito(s) cotidianos
• Conflito(s) de diminuta ou média intensidade
• Conflito(s) de interesses
• Conflito(s) interpessoais
• Conflito(s) no ambiente escolar
• Conflito(s) penais
• Confraternidade Carcerária da Bolívia
• Confraternidade Carcerária da Bolívia
• Confraternidade Carcerária da Colômbia
• Confraternidade Carcerária da Colômbia
• Confraternidade Carcerária das Filipinas
• Confraternidade Carcerária de Oruro - Bolívia
• Confraternidade Carcerária do Brasil
• Confraternidade Carcerária Internacional
• Confraternidade Carcerária Internacional
• Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Justiça Penal (13º)
• Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (10º)
• Congresso de Justiça Restaurativa
• Congresso Internacional de Criminologia
• Congresso Internacional de Direitos Humanos
• Congresso Internacional sobre Justiça Restaurativa
• Congresso Mundial de Criminologia
• Congresso Mundial de Justiça Restaurativa
• Congresso Mundial de Justiça Restaurativa
• Congresso Mundial de Justiça Restaurativa
• Congresso Nacional (mexicano) de Justiça Restaurativa e Oralidade (Primeiro)
• Conhecimento das três estruturas
• Conhecimento mútuo
• Conhecimento recíproco
• Consciência cidadã
• Consciência da responsabilidade
• Conselho da Europa
• Conselho de Direitos Humanos
• Conselho de Menores
• Conselho de Sinceridade e Solidariedade
• Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
• Conselho Nacional de Justiça
• Conselho Tutelar de Chihuahua
• Consenso através de um diálogo aberto
• Consenso entre as partes
• Consensualidade
• Consentimento de ambas as partes
• Consentimento livre e voluntário
• Consequências daninhas
• Consequências da conduta reprochável
• Consequências do crime
• Consequências do crime
• Consequências lesivas do ato infracional
• Constituição dos Direitos Humanos
• Constituição equatoriana
• Constituição Federal
• Constituição Política da Colômbia
• Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos
• Construção da Justiça Restaurativa
• Construção da paz
• Construção de comunidade
• Construção de soluções
• Construção de uma cultura de paz
• Construção de uma sociedade justa
• Contato direto com as vítimas
• Contato têtê-à-tête
• Contexto bipolar
• Contexto da administração da justiça de menores
• Contexto da execução de uma sentença
• Contexto de detenção preventiva
• Contexto de uma pedagogia do castigo
• Contexto de uma profunda mudança cultural
• Contexto prisional
• Contexto social
• Controle alto
• Controle baixo
• Controle da criminalidade
• Controle disciplinar
• Controle pessoal
• Controle social alto
• Controle social baixo
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos
• Convenção (Internacional) sobre os Direitos da Criança
• Convenção Europeia para Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais
• Convenção Internacional sobre a Repressão e o Castigo do Crime de Apartheid
• Convênio(s) de solução do conflito
• Convênio(s) restaurativo
• Convênio(s) sujeito a supervisão judicial
• Convergência de interesses
• Convergência de interesses
• Convite
• Convite
• Convivência cidadã
• Convivência forçada
• Convivência participativa
• Convivência penitenciária
• Convivência sadia e segura
• Convivência social
• Cooperação com a sociedade civil
• Cooperação com o Ministério Público
• Cooperação entre os investigadores
• Coordenador de Justiça Juvenil
• Corredor da Morte
• Corredor da Morte
• Corresponsabilidade da família
• Corte de Circuito
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Corte Internacional de Justiça
• Corte Juvenil
• Corte Penal Internacional
• Corte Suprema de Justiça
• Credibilidade
• Crianças da rua
• Crianças detidas
• Crianças em situação de rua
• Crianças internadas
• Crianças invisíveis de Uganda
• Crianças privadas de liberdade
• Crianças vulneráveis
• Crimes contra a humanidade
• Crimes de guerra
• Crimes graves
• Crimes hediondos
• Crimes internacionais
• Crimes violentos
• Crimes Justiça Restaurativa: Amanhecer de uma Era
• Criminalidade contemporânea
• Criminalidade diária
• Criminologia atual
• Criminologia da Liberação
• Criminologia da Reação Social
• Crise da chamada ideologia do tratamento
• Crise de abstinência
• Crise espiritual
• Crise nas prisões
• Critérios da celeridade
• Critérios da economia processual
• Critérios da informalidade
• Critérios da oralidade
• Critérios da simplicidade
• Critérios de oportunidade
• Culpa do agente
• Culpa por eventos passados
• Culpabilidade das crianças
• Cultura da legalidade
• Cultura da memória
• Cultura da vítima
• Cultura de paz
• Cultura interativa
• Cultura vitimológica
• Cumprimento da pena
• Cumprimento das disposições da Convenção
• Cumprimento das medidas
• Cumprimento do acordo
• Cumprimento do compromisso
• Cumprimento do convênio
• Cumprimento rigoroso dos princípios de conduta
• Cumprimento total do tempo da sanção
• Cura das lesões físicas e morais
• Cura de feridas e traumas
• Cursos de Árvore Sicômora
• Cursos de capacitação
• Cursos de Formação e Valorização Humana
• Custo da criminalidade
• Custo da delinquência
• Custo da Justiça juvenil restaurativa
• Custódia do menor

D

• Dados empíricos e bibliográficos
• Dados estatísticos
• Dados exibidos pela Central de Práticas Restaurativas
• Dados do ILANUD
• Dano(s) causado à sociedade
• Dano(s) material
• Dano(s) moral
• Dano(s) sofridos
• Decadência de um modelo punitivo
• Decisão coletiva
• Decisão fundamentada
• Decisão judicial
• Declaração da Costa Rica
• Declaração de Araçatuba
• Declaração de Bangkok
• Declaração de Lima
• Declaração de Lima
• Declaração de Lima
• Declaração de Viena
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Declaração sobre os Princípios Fundamentais de Justiça para as Vítimas de Delitos e do Abuso do Poder
• Decreto nº 232
• Decreto nº 257
• Decreto nº 418
• Decreto n. 863
• Decreto nº 1142-2010 XII P.E.
• Decreto nº 1227-2010 XIV P.E.
• Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
• Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
• Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
• Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
• Defesa da informação
• Defesa do menor, da mulher e da família
• Defesa dos direitos humanos
• Defesa dos direitos humanos de todos os indivíduos
• Defesa social
• Delegacias policiais
• Delinquência de jovens
• Delinquência juvenil
• Delinquência organizada transnacional
• Delinquente(s) consuetudinário
• Delinquente(s) habituais e sexuais
• Delinquente(s) ocasional
• Delitos cometidos por adolescentes
• Delitos contra a segurança
• Delitos culposos
• Delitos de menor potencial ofensivo
• Delitos de menor potencial ofensivo
• Delitos graves
• Delitos graves
• Delitos graves
• Delitos patrimoniais
• Delitos violentos
• Delitos sexuais
• Demanda de reparação
• Demanda por justiça
• Demanda recíproca
• Denúncia(s) ante a polícia
• Denúncia(s) de roubo
• Deontologia profissional
• Dependência da droga
• Dependência química
• Desaparecimento forçado
• Desavenças
• Descriminalização
• Desculpa(s) à vítima
• Desculpa(s) aos afetados
• Desculpa(s) do agredido
• Desculpa(s) do infrator
• Descumprimento do Acordo
• Desenho de políticas públicas
• Desgostos
• Desjudicialização
• Desordem social
• Despersonalização
• Determinação da culpa
• Determinação de responsabilidades e obrigações
• Detenção de crianças
• Detenção domiciliar
• Detenção preventiva
• Dever de cidadania
• Dever de confidencialidade
• Dever de cuidado
• Dever de memória
• Devido processo
• Devolução da vítima à situação anterior
• Devolução de bens
• Diálogo aberto
• Diálogo entre surdos
• Diálogo participativo
• Diálogo sobre Justiça Restaurativa
• Diálogo transparente
• Diferença(s) culturais entre as partes
• Diferença(s) entre conciliação e mediação
• Diferença(s) socioeconômicas e culturais
• Dignidade da pessoa humana
• Dignidade das partes
• Dignidade humana
• Dignidade humana
• Dignidade humana
• Dimensão(ões) emocionais da delinquência
• Dimensão(ões) temporal
• Diminuição da pena ou da execução da sentença
• Diminuição da reincidência
• Diminuição dos custos do enfrentamento do crime
• Diminuição dos prejuízos do apenado e sua família
• Direção de Justiça Penal Restaurativa
• Direito(s) à busca de informação
• Direito(s) à confidencialidade
• Direito(s) à liberdade de pensamento
• Direito(s) à verdade
• Direito(s) ao acesso à informação essencial
• Direito(s) Justiça Restaurativa: Amanhecer de uma Era
• Direito(s) alheios
• Direito(s) aplicável
• Direito(s) básicos da criança
• Direito(s) civis
• Direito(s) das crianças
• Direito(s) de vitimários
• Direito(s) de vítimas
• Direito(s) do delinquente
• Direito(s) fundamentais da infância
• Direito(s) humanos
• Direito(s) humanos
• Direito(s) humanos
• Direito(s) infracional
• Direito(s) internacional
• Direito(s) interno
• Direito(s) material
• Direito(s) penal
• Direito(s) penal
• Direito(s) penal
• Direito(s) penal convencional
• Direito(s) penal do cidadão
• Direito(s) penal do inimigo
• Direito(s) penal do inimigo
• Direito(s) Penal Internacional
• Direito(s) penal juvenil
• Direito(s) penal simbólico
• Direito(s) penal substantivo
• Direito(s) penal tradicional
• Direito(s) penal tradicional
• Direito(s) políticos
• Direito(s) punitivo
• Direito(s) violados
• Disciplina Social
• Disciplina social punitiva
• Diversificação
• Diversion
• Diversion
• Doação a instituições beneméritas
• Doutrina da prevenção especial
• Doutrina da proteção integral
• Doutrina da situação irregular
• Doutrina internacional
• Doutrina moralista da emenda
• Doutrina teleológica da diferenciação da pena
• Drama da vítima
• Dramatização

E

• Efeitos adversos do encarceramento
• Efeitos benéficos da conscientização do delinquente
• Efeitos do crime
• Efeitos do descumprimento
• Emasculação simbólica
• Empatia
• Empoderamento
• Encarceramento
• Encerro de crianças e jovens
• Encerro dentro do sistema penal juvenil
• Encerro em estabelecimentos correcionais
• Encontro(s) Comunicativo
• Encontro(s) de facilitação
• Encontro(s) de restauração
• Encontro(s) dialogante
• Encontro(s) entre vítimas e ofensores
• Encontro(s) restaurativo
• Enfoque(s) da justiça restaurativa
• Enfoque(s) epistemológico
• Enfoque(s) interdisciplinar
• Enfoque(s) permissivo
• Enfoque(s) punitivo
• Enfoque(s) restaurativo
• Enfoque(s) restaurativo
• Enlaces sociais
• Entendimento social
• Entrevista(s) conjunta
• Entrevista(s) individual
• Entrevista(s) preparatórias
• Entrevista(s) Equidade
• Entrevista(s) Equidade
• Equipe(s) de facilitadores
• Equipe(s) de mediação
• Equipe(s) interdisciplinar
• Erro(s) cometidos
• Erro(s) econômico
• Erro(s) histórico
• Escola(s) clássica
• Escola(s) penal restaurativa
• Escuta ativa
• Espaço(s) de capacitação em serviço
• Espaço(s) de difusão operacional
• Espaço(s) de segregação
• Espaço(s) de serviço interinstitucional
• Espaço(s) nocivos
• Espaço(s) terapêutico
• Espadas de Dâmocles
• Espírito retribucionista
• Esquecimento
• Esquecimento
• Estabelecimento(s) Correcionais
• Estabelecimento(s) penais
• Estabelecimento(s) prisionais
• Estado civil
• Estado concentrador
• Estado Democrático de Direito
• Estado de ebriedade
• Estado Penal
• Estados brasileiros Amazonas
• Estados brasileiros Bahia
• Estados brasileiros Ceará
• Estados brasileiros Maranhão
• Estados brasileiros Mato Grosso do Sul
• Estados brasileiros Minas Gerais
• Estados brasileiros Minas Gerais
• Estados brasileiros Pará
• Estados brasileiros Paraná
• Estados brasileiros Pernambuco
• Estados brasileiros Pernambuco
• Estados brasileiros Pernambuco
• Estados brasileiros Piauí
• Estados brasileiros Piauí
• Estados brasileiros Rio de Janeiro
• Estados brasileiros Rio Grande do Norte
• Estados brasileiros Rio Grande do Sul
• Estados brasileiros Rondônia
• Estados brasileiros Santa Catarina
• Estados brasileiros São Paulo
• Estados mexicanos Aguascalientes
• Estados mexicanos Baja California
• Estados mexicanos Chihuahua
• Estados mexicanos Chihuahua
• Estados mexicanos Chihuahua
• Estados mexicanos Chihuahua
• Estados mexicanos Durango
• Estados mexicanos Durango
• Estados mexicanos Durango
• Estados mexicanos Durango
• Estados mexicanos Estado do México
• Estados mexicanos Guanajuato
• Estados mexicanos Guerrero
• Estados mexicanos Guerrero
• Estados mexicanos Guerrero
• Estados mexicanos Morelos
• Estados mexicanos Nuevo León
• Estados mexicanos Oaxaca
• Estados mexicanos Querétaro
• Estados mexicanos Sonora
• Estados mexicanos Tamaulipas
• Estados mexicanos Tamaulipas
• Estados mexicanos Tamaulipas
• Estados mexicanos Veracruz
• Estratégias de punição
• Estratégias mais eficazes
• Estratégias multiplicadoras
• Estratégias pacíficas
• Estratégias retardatórias
• Estrutura(s) conceituais
• Estrutura(s) de apoio
• Estrutura(s) de opressão e repressão
• Estrutura(s) do delito
• Estudo(s) de caso
• Estudo(s) em Justiça Restaurativa
• Estudo(s) latino-americanos
• Etapa da administração da justiça juvenil
• Etapa de detenção preventiva
• Etapa de investigação
• Etapa do sistema de justiça penal
• Etapa pré-processual
• Ética da alteridade
• Ética da convivência
• Ética pública
• Evolução da corrente da justiça penal restaurativa
• Evolução da mediação
• Evolução do sistema processual
• Excarceração
• Excepcionalidade da intervenção judicial
• Exclusão social
• Execução da pena
• Execução da sentença
• Execução das medidas
• Execução das medidas
• Execução penal
• Execução penal
• Exemplo de eficácia
• Exemplo de vida
• Exílio da vítima
• Expansão do direito penal
• Expectativa(s) da vítima
• Expectativa(s) de futuro
• Experiência(s) de diálogo
• Experiência(s) de mediação
• Experiência(s) de reparação
• Experiência(s) de vergonha reintegrativa
• Experiência(s) do círculo restaurativo
• Experiência(s) pessoais
• Experiência(s) restaurativas
• Experiência(s) satisfatória
• Experiência(s) traumáticas
• Extorsão institucionalizada

F

• Facilitação do diálogo
• Facilitador capacitado
• Facilitador penal juvenil
• Falta de assistência
• Falta de capacidade e criatividade do Estado
• Falta de controle
• Falta de estrutura
• Família da vítima
• Família humana
• Fase de acolhida
• Fase de execução de sanções
• Fase do procedimento
• Fase do processo
• Fato(s) delitivos
• Fato(s) de violência
• Fato(s) ofensivo
• Fenômeno criminal
• Ferramentas de comunicações
• Ferramentas de justiça restaurativa
• Ferramentas de justiça restaurativa
• Filosofia de justiça
• Finalidade restauradora
• Finalidade Flexibilidade
• Fomento da empatia
• Formas de Justiça Restaurativa
• Formas de micro e macrocriminalidade
• Formas de restauração
• Formas de solução do conflito
• Fortalecimento de uma ética pública
• Fortalecimento do sentido de seguridade pública
• Freios sociais
• Função da pena
• Função das partes interessadas
• Função principal do sistema de justiça penal
• Fundação Abrinq-Save the Children
• Fundação CASA-SP
• Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
• Fundação de Atendimento Socioeducativo
• Fundação de Vitimologia
• Fundação Konrad Adenauer
• Fundação Paz e Bem
• Fundação Terra de Homens
• Furto
• Furto qualificado e agravado
• Futuras potenciais vítimas

G

• Ganhador
• Ganhador
• Garantia(s) do pleno exercício dos direitos humanos
• Garantia(s) do processo de mediação
• Garantia(s) judiciais
• Garantia(s) processuais
• Garantia(s) processuais
• Genocídio
• Gestão de conflitos
• Gestão de conflitos
• Gestão de programas de Justiça Restaurativa
• Gestão do crime
• Gratuidade
• Grupo(s) armados
• Grupo(s) comunitários
• Grupo(s) de apoio
• Grupo(s) de Expertos sobre Justiça Restaurativa
• Grupo(s) de presos
• Grupo(s) familiares
• Grupo(s) pilotos de Justiça Juvenil
• Grupo(s) tribais

H

• História do conflito
• História do direito penal
• Humanidade
• Humanidade
• Humanidade
• Humilhação

I

• Idade da responsabilidade penal
• Idade mínima de responsabilidade penal
• Ideias religiosas
• Ideologia da severização das penas
• Ideologia do tratamento
• Ilícitos futuros
• Ilícitos penais
• Imagem da fé
• Imagem da palmeira como símbolo da JR
• Imagem do agressor
• Imparcialidade
• Implementação da justiça juvenil
• Implementação da Justiça Restaurativa
• Implementação da Justiça Juvenil Restaurativa
• Importância da Justiça Restaurativa
• Importância da reparação
• Importância do perdão
• Imposição das decisões governamentais
• Imposição de penas e sofrimentos
• Imposição de regras de conduta
• Imposição de uma eventual sanção penal
• Imposição do aggiornamento do direito
• Impunidade
• Impunidade
• Incapacidade de enfrentar o crime
• Incapacidade de pôr freios sociais
• Incapacidade do direito penal convencional
• Incapacitação
• Incapacitação
• Inclusão do ofensor
• Inclusão social
• Incomunicação
• Indenização
• Indenização
• Indenização
• Índices de cometimento de novos ilícitos penais
• Índices de violência
• Indignação
• Individualização
• Inferno
• Inferno
• Infrações à lei penal
• Infrações graves
• Infratores adultos
• Infratores juvenis
• Infratores sem antecedentes
• Iniciativas da sociedade civil
• Iniciativas de aplicação prática da Justiça Restaurativa
• Iniciativas de Justiça Restaurativa
• Iniciativas de mediação
• Iniciativas em matéria de Justiça Restitutiva
• Injustiça
• Insegurança
• Insensibilidade
• Inspeção do trabalho
• Instituição(ções) beméritas
• Instituição(ções) de aglomeração
• Instituição(ções) de apoio a vítimas
• Instituição(ções) de detenção
• Instituição(ções) de ensino superior
• Instituição(ções) Justiça Restaurativa: Amanhecer de uma Era
• Instituição(ções) de internação de adolescentes
• Instituição(ções) de justiça juvenil
• Instituição(ções) de menores
• Instituição(ções) fechada
• Instituição(ções) internacionais
• Instituição(ções) medieval
• Instituição(ções) públicas ou privadas
• Instituição(ções) punitivas
• Instituição(ções) segregacionais
• Instituição(ções) totais
• Instituto(s) (I) de raiz restaurativa
• Instituto(s) (I) de remissão
• Instituto (II) Brasileiro de Direitos Humanos
• Instituto (II) Colombiano de Bem-estar Familiar
• Instituto (II) de Acesso à Justiça
• Instituto (II) de Criminologia da Universidade de Victoria
• Instituto (II) de Investigações Jurídicas
• Instituto (II) de Mediação do México
• Instituto (II) Estadual de Ciências Penais
• Instituto (II) Innovare
• Instituto (II) Interamericano da Criança e do Adolescente
• Instituto (II) Interamericano de Direitos Humanos
• Instituto (II) Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente
• Instituto (II) Latino Americano de Práticas Restaurativas
• Instituto (II) Latino-americano para uma Sociedade e um Direito Alternativos
• Instituto (II) Nacional de Ciências Penais
• Instituto (II) Nacional de Ciências Penais
• Instituto (II) Nacional de Estatística e Geografia
• Instituto (II) Nacional Penitenciário e Carcerário
• Instituto (II) Vasco de Criminologia
• Instrumento(s) da Justiça Juvenil Restaurativa
• Instrumento(s) de controle
• Instrumento(s) de deterioração
• Integração de processos restaurativos
• Integração plena e produtiva
• Integração racial
• Integração social
• Integridade física e moral
• Interesse(s) do mediador e das partes
• Interesse(s) em conflito
• Interesse(s) superior da criança
• Intermediação de um facilitador
• Intermediação humana
• Internação como último remédio
• Internação de adolescentes infratores
• Internação em meio semifechado
• Internação em um estabelecimento educacional
• Internação provisória
• Internamento com regime de semiliberdade
• Internamento de adolescentes infratores
• Internamento de fim de semana
• Internamento domiciliar
• Internamento institucional
• Internamento provisório
• Intervenção(ções) de auxiliares
• Intervenção(ções) de um facilitador
• Intervenção(ções) extrajudiciais
• Intervenção(ções) mínima
• Intervenção(ções) mínima
• Intervenção(ções) mínima
• Intervenção(ções) no conflito
• Invasão de domicílios
• Investigação criminal
• Investigação policial

J

• Janela da disciplina social
• Janela da disciplina social
• Jornada de Liberação com Cristo
• Jovens delinquentes
• Jovens em conflito com a lei
• Jovens em conflito com a lei
• Jovens infratores
• Jovens infratores
• Jovens infratores
• Jovens ofensores
• Jovens que apresentam transtornos mentais
• Jovens vulneráveis
• Juiz da infância e da juventude
• Juiz de Controle
• Juiz de Execução de Sentença
• Juizado(s) da Infância e da Juventude
• Juizado(s) de Pequenas Causas
• Juizado(s) Especiais Criminais
• Juizado(s) Penais Juvenis
• Juízos orais
• Juntas de facilitação
• Jurisdição indígena
• Jurisprudência Constante
• Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Justiça criminal
• Justiça de comunidade restaurativa
• Justiça de menores
• Justiça doce
• Justiça juvenil
• Justiça Juvenil Restaurativa
• Justiça oficial
• Justiça pacificadora
• Justiça participativa
• Justiça penal
• Justiça penal comum
• Justiça penal democrática
• Justiça penal juvenil
• Justiça penal restaurativa
• Justiça punitiva
• Justiça reconciliadora
• Justiça reconstitutiva
• Justiça recuperativa
• Justiça reintegradora
• Justiça relacional
• Justiça reparatória
• Justiça restauradora
• Justiça restitutiva
• Justiça retributiva
• Justiça transformadora
• Justiça tribal

L

• Labores restaurativos
• Lares infantis fechados
• Legalidade
• Legalidade
• Legislação juvenil
• Legislação menoril
• Legislação menorista
• Legislação nacional
• Legislação nacional
• Legislação penal
• Legislação penal menoril
• Legislação vigente
• Lei (I) futura
• Lei (I) nacional
• Lei (I) penal
• Lei (I) processual
• Lei (II) das Crianças, Jovens e suas Famílias
• Lei (II) de Anistia Geral
• Lei (II) de Execução Penal
• Lei (II) de Jovens Ofensores
• Lei (II) de Justiça para Adolescentes do Estado do México
• Lei (II) de Justiça Penal Alternativa do Estado de Chihuahua
• Lei (II) de Justiça Penal Restaurativa do Estado de Durango
• Lei (II) de Mediação e Conciliação do Estado de Aguascalientes
• Lei (II) de Proteção Integral da Infância e da Adolescência
• Lei (II) de Responsabilidade do Adolescente
• Lei (II) dos crimes hediondos
• Lei (II) dos Juizados Especiais Criminais
• Lei (III) nº 8.069, de 13 de julho de 1990
• Lei (III) nº 26.102/1992
• Lei (III) nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
• Lei (III) nº 27.337/2000
• Lei (III) nº 1.680/01
• Lei (III) nº 906/2004
• Lei (III) nº 1.098/2006
• Lei (III) nº 7.006/2006
• Lei (III) nº 7.006/2006
• Lei (III) nº 20.084, de 06 de junho de 2007
• Lei (III) nº 12.594/2012 (de 18 de janeiro de 2012)
• Liberação de sanções
• Liberdade(s) assistida
• Liberdade(s) condicional
• Liberdade(s) de participação
• Liberdade(s) de pensamento
• Liberdade(s) fundamentais
• Luta contra a impunidade

M

• Males dos presídios
• Mandato moral
• Manifestação de arrependimento
• Manifesto de Guerrero
• Manual de Práticas Restaurativas para Conciliadores em Equidade
• Manual para Quantificar os Indicadores de Justiça de Menores
• Manual Projeto Árvore Sicômora
• Manual sobre Programa de Justiça Restaurativa
• Manual sobre Programa de Justiça Restaurativa
• Manual sobre Programa de Justiça Restaurativa
• Mão de obra especializada
• Mão dura
• Matiz estigmatizante
• Maus tratos
• Mecanismo(s) alternativos de solução de conflitos
• Mecanismo(s) alternativos de solução de controvérsias
• Mecanismo(s) alternativos de solução de controvérsias
• Mecanismo(s) de Justiça Restaurativa
• Mecanismo(s) de monitoramento
• Mecanismo(s) eletrônicos
• Mecanismo(s) reparatórios
• Mediação de conflitos
• Mediação extrajudicial
• Mediação intrajudicial
• Mediação penal
• Mediação penal juvenil
• Mediação penitenciária
• Mediação vítima-ofensor
• Mediador Independente
• Mediador sem poder
• Mediador trabalhista
• Mediador voluntarista
• Medida(s) adicional
• Medida(s) alternas
• Medida(s) alternativas
• Medida(s) de mediação
• Medida(s) de último recurso
• Medida(s) excepcional
• Medida(s) legislativas
• Medida(s) não privativas de liberdade
• Medida(s) preventivas
• Medida(s) reabilitadoras
• Medida(s) socioeducativa
• Medo
• Medo
• Medo
• Megaprisões
• Meio(s) alternativos de resolução de conflitos
• Meio(s) alternos de resolução de conflitos
• Meio(s) de autocomposição de conflitos
• Meio(s) de comunicação
• Membros afetados
• Membros da comunidade
• Membros da sociedade
• Membros de instituições de apoio a vítimas
• Membros de organizações educacionais ou religiosas
• Menores de idade
• Menores infratores
• Menores privados de liberdade
• Mérito
• Metas da Justiça Restaurativa
• Metas dos governos
• Método(s) Árvore Sicômora
• Método(s) consensuais de solução de conflitos
• Método(s) de Justiça Restaurativa
• Método(s) de solução de conflitos
• Método(s) de tratamento do delinquente
• Método(s) não científico
• Método(s) restaurativos
• Método(s) restaurativos
• Metodologia de intervenção
• México Seguro
• Microcomunidades de lugar
• Microcomunidades de relacionamento
• Mínima intervenção
• Minimalistas
• Minorias étnicas
• Modalidades alternas de solução de disputas
• Modalidades de justiça
• Modelo(s) Autocompositivo
• Modelo(s) circular-narrativo (mediação)
• Modelo(s) de Estado
• Modelo(s) de justiça
• Modelo(s) de justiça criminal
• Modelo(s) hegemônicos e autoritários de controle
• Modelo(s) padrão de conduta
• Modelo(s) punitivo
• Modelo(s) sistemático de resolução de conflito
• Modelo(s) restaurativo
• Modelo(s) tradicional de Harvard ou mediação avaliativa
• Modelo(s) transformativo (mediação)
• Moderação de controvérsias
• Modernidade tardia
• Módulo de restauração da personalidade
• Monitoramento
• Motim dos colchões
• Movimento(s) opostos
• Movimento(s) restaurativista
• Movimento(s) restaurativo
• Mudança de cultura
• Mudança de lentes
• Mudança de paradigmas
• Mudança de percepção

N

• Não discriminação do adolescente
• Narcotráfico
• Nascimento do cárcere
• Natureza da delinquência juvenil
• Natureza do processo
• Natureza do processo restaurativo
• Natureza criminal
• Natureza ecuménica
• Necessidade(s) da comunidade
• Necessidade(s) da vítima
• Necessidade(s) de ordem física ou emocional
• Necessidade(s) emocionais
• Necessidade(s) específicas das partes interessadas
• Necessidade(s) individuais e coletivas
• Negociação
• Neutralidade
• Níveis de satisfação
• Noção de vergonha
• Noção em desenvolvimento
• Normas das Nações Unidas
• Normas de competência
• Normas de comportamento
• Normas de conduta
• Normas de direitos humanos
• Normas internacionais
• Normas internacionais de direitos humanos
• Normas legais
• Normas vigentes
• Núcleo de Justiça Restaurativa
• Núcleo familiar

O

• Objetividade
• Objetivos da Justiça Juvenil
• Objetivos da justiça penal
• Objetivos das sessões
• Objetivos dirigidos à convivência penitenciária
• Objetivos dirigidos ao benefício das pessoas privadas de liberdade
• Objetivos dirigidos ao tratamento penitenciário
• Obrigações assumidas pelas partes
• Obrigações de caráter civil
• Obrigações de dar, fazer ou não fazer
• Obrigações do ofensor
• Obrigações do ofensor
• Obrigações do pessoal especializado
• Obrigações dos interessados
• Obrigações jurídicas internacionais
• Obrigações pactuadas
• Obrigações razoáveis e proporcionais
• Obtenção do acordo
• Ócio
• Ódio
• Ofensa(s) contra o Estado
• Ofensa(s) penais
• Ofensor
• Ofensor
• Ofensor
• Oralidade
• Ordem(ens) colapsada e anacrônica
• Ordem(ens) de remissão
• Ordem(ens) judicial formal
• Ordem(ens) pública
• Ordem(ens) pública
• Ordem(ens) reparadora
• Ordem(ens) social transtornada
• Organismos de defesa dos direitos humanos
• Organismos internacionais
• Organizações Intergovernamentais
• Organizações não governamentais
• Órgão(s) auxiliar da administração
• Órgão(s) Consultivo das Nações Unidas
• Órgão(s) jurisdicional
• Oz

P

• Pacificação da convivência
• Pacificação das relações sociais
• Pacificação de conflitos
• Pacificação social
• Pacto de confidencialidade
• Pacto de silêncio
• Pacto ressarcitório
• Padrões restaurativos
• Pagamento de multa
• Painéis juvenis
• Países África do Sul
• Países África do Sul
• Países Alemanha
• Países Argentina
• Países Argentina
• Países Austrália
• Países Austrália
• Países Áustria
• Países Bolívia
• Países Brasil
• Países Brasil
• Países Bulgária
• Países Camboja
• Países Canadá
• Países Chile
• Países China
• Países Colômbia
• Países Colômbia
• Países Colômbia
• Países Congo
• Países Coreia do Sul
• Países Coreia do Sul
• Países Costa Rica
• Países Costa Rica
• Países Costa Rica
• Países Países El Salvador
• Países Países El Salvador
• Países Equador
• Países Equador
• Países Espanha
• Países Estados Unidos
• Países Estados Unidos
• Países Filipinas
• Países Finlândia
• Países França
• Países Grécia
• Países Guatemala
• Países Holanda
• Países Holanda
• Países Honduras
• Países Hungria
• Países Hungria
• Países Índia
• Países Inglaterra
• Países Inglaterra
• Países Irlanda do Norte
• Países Itália
• Países Japão
• Países Japão
• Países Letônia
• Países Malásia
• Países México
• Países México
• Países Moldávia
• Países Namíbia
• Países Nicarágua
• Países Noruega
• Países Noruega
• Países Nova Zelândia
• Países Nova Zelândia
• Países País de Gales
• Países Panamá
• Países Paraguai
• Países Peru
• Países Peru
• Países Porto Rico
• Países Senegal
• Países Singapura
• Países Tailândia
• Países Venezuela
• Países Zimbábue
• Países Panaceia
• Papel da comunidade
• Papel da polícia
• Papel da vítima e do vitimário
• Papel das partes interessadas
• Papel das partes interessadas
• Papel proativo
• Paradigma da justiça criminal
• Paradigma da Justiça Restaurativa
• Paradigma de humanidade
• Paradigma do encontro
• Paradigma penal
• Paradigma punitivo
• Parajustiça
• Parecer técnico
• Paridade
• Partes diretamente impactadas
• Partes em conflito
• Partes em disputa
• Partes envolvidas
• Partes interessadas primárias
• Partes interessadas principais
• Partes interessadas secundárias
• Partes intervenientes
• Participação ativa das vítimas
• Participação cidadã
• Participação da comunidade
• Participação da polícia
• Participação da vítima
• Participação das partes
• Participação de um facilitador
• Participação espontânea
• Participação política
• Participantes do programa
• Participantes dos procedimentos
• Pautas alternas ao processo comum
• Pautas da justiça penal
• Pautas de comportamento
• Paz jurídica
• Paz pública
• Paz social
• Peça(s) de informação
• Peça(s) do diálogo
• Pedagogia do castigo
• Pedido de desculpas
• Pena(s) de morte
• Pena(s) de prisão
• Pena(s) mater
• Pena(s) privativa de liberdade
• Pena(s) privativa de liberdade
• Pena(s) rainha
• Penitenciárias high tech
• Penitenciarismo latino-americano
• Percepção da vítima
• Percepção do ofensor
• Perda(s) do rancor
• Perda(s) materiais
• Perdão da vítima ou do ofendido
• Perdão do ofendido
• Perdão público
• Perdedor
• Período da vingança privada
• Período de internamento
• Peritos
• Permissividade
• Personalidade do adolescente
• Personalidade do delinquente
• Perspectiva da vítima
• Pessoa(s) afetadas de forma mais direta
• Pessoa(s) afetadas pela agressão
• Pessoa(s) denunciante
• Pessoa(s) diretamente afetadas
• Pessoa(s) menores de idade
• Pessoa(s) prejudicadas pelo episódio nocivo
• Pessoa(s) presas
• Pessoa(s) privadas de liberdade
• Pessoa(s) submetidas a uma situação de penúria extrema
• Pessoa(s) superiores ao erro cometido
• Pessoal de apoio
• Pessoal especializado
• Pessoal interdisciplinar
• Pessoal jurídico
• Pessoal penitenciário
• Pessoal penitenciário
• Pessoal substituto
• Pilares da Justiça Restaurativa
• Plano de ação
• Plano de reconciliação
• Plano de reparação
• Plano individual de atenção
• Plano restaurativo
• Pluralismo cultural
• Pluralismo político
• Poder de decisão
• Poder intimidatório
• Poder Judiciário
• Poder punitivo do estado
• Poder purificador da verdade
• Polícia federal
• Política(s) criminal
• Política(s) nacional sobre justiça juveni
• Política(s) públicas
• Ponto de vista da vítima
• Porta giratória da reincidência
• Pós-encontro
• Pós-encontro
• Postura do legislador
• Postura punitiva
• Potenciação do sentido de prevenção
• Potestade punitiva do Estado
• Práticas da Justiça Juvenil Restaurativa
• Práticas de justiça participativa
• Práticas de justiça penal
• Práticas de justiça restitutiva
• Práticas em busca de uma teoria
• Práticas restaurativas
• Pré-círculo
• Pré-encontro
• Prêmio Extraordinário Antonio Beristain de Vitimologia à Excelência Humanística
• Prêmio Innovare
• Prêmio Nobel da Paz
• Prêmio Sakharov do Parlamento Europeu
• Presença da vítima
• Presídio
• Presos aéreos
• Presos morcegos
• Presos privilegiados
• Prestação de contas
• Prestação de serviços comunitários
• Prestação socialmente construtiva
• Presunção de inocência
• Presunção de inocência
• Presunção de um modelo ideal de comunidade
• Prevenção da criminalidade
• Prevenção da delinquência juvenil
• Prevenção do delito
• Prevenção do delito
• Prevenção especial
• Prevenção especial positiva
• Prevenção geral
• Prevenção geral negativa
• Prevenção incapacitadora
• Prevenção negativa
• Prevenção positiva
• Prevenção ressocializadora
• Princípios (I) comuns
• Princípios (I) éticos
• Princípios (I) fundamentais
• Princípios (I) garantistas
• Princípios (I) guias
• Princípios (I) imprecisos
• Princípios (I) reitores
• Princípios (I) restaurativos
• Princípios (I) socioeducativo
• Princípio(s) (II) Básicos para a aplicação de programas de Justiça Restaurativa em matéria penal
• Princípio(s) (II) Básicos sobre o uso de programas de Justiça Restaurativa
• Princípio(s) (II) da acessoriedade
• Princípio(s) (II) da boa fé
• Princípio(s) (II) da boa fé
• Princípio(s) (II) da confidencialidade
• Princípio(s) (II) da confidencialidade
• Princípio(s) (II) da cooperação
• Princípio(s) (II) da dignidade humana
• Princípio(s) (II) da equidade
• Princípio(s) (II) da flexibilidade
• Princípio(s) (II) da (de) fragmentariedade
• Princípio(s) (II) da honestidade
• Princípio(s) (II) da imparcialidade
• Princípio(s) (II) da informalidade
• Princípio(s) (II) da interdisciplinaridade
• Princípio(s) (II) da (de) intervenção mínima
• Princípio(s) (II) da Justiça Juvenil
• Princípio(s) (II) da Justiça Restaurativa
• Princípio(s) (II) da legalidade
• Princípio(s) (II) da legalidade
• Princípio(s) (II) da neutralidade
• Princípio(s) (II) da proporcionalidade
• Princípio(s) (II) da razoabilidade
• Princípio(s) (II) da secundariedade
• Princípio(s) (II) da (de) subsidiariedade
• Princípio(s) (II) da (de) subsidiariedade
• Princípio(s) (II) da voluntariedade
• Princípio(s) (II) de direito internacional
• Princípio(s) (II) de humanidade
• Princípio(s) (II) de intervenção mínima
• Princípio(s) (II) de justiça especializada
• Princípio(s) (II) de Justiça Restaurativa
• Princípio(s) (II) de oportunidade
• Princípio(s) (II) do mútuo respeito
• Princípio(s) (II) do non bis in idem
• Princípio(s) (II) pro homine
• Princípio(s) (II) pro libertate
• Prisão (I) como último recurso
• Prisão (I) restaurativa
• Prisão (I) virtuosa
• Prisão (II) da Rua Humaitá
• Prisão (II) de Bellavista
• Prisão (II) de Auburn
• Prisão (II) embuste
• Prison Break
• Prisionização
• Privação afetiva
• Privação de liberdade
• Privatização do sistema de justiça
• Probidade
• Problemas causados pelo crime
• Problemas do delinquente
• Problemas econômicos
• Problemas gerados pelo delito
• Problemas sociais
• Problemas sociais
• Problemáticas sociais
• Procedimento(s) de justiça penal
• Procedimento(s) de Justiça Restaurativa
• Procedimento(s) ético
• Procedimento(s) restaurativos
• Procedimento(s) tradicional
• Processo(s) alternativo
• Processo(s) criminal
• Processo(s) de comunicação
• Processo(s) de interação
• Processo(s) de justiça
• Processo(s) de justiça penal ordinário
• Processo(s) de Justiça Restaurativa
• Processo(s) de mediação
• Processo(s) de responsabilização não punitivo
• Processo(s) de sensibilização
• Processo(s) democráticos
• Processo(s) disciplinares
• Processo(s) judicial
• Processo(s) negocial
• Processo(s) penal
• Processo(s) penal juvenil
• Processo(s) restaurador
• Processo(s) restaurativo
• Processo(s) restitutivos
• Processo(s) socioeducativo
• Profissionalismo
• Programa(s) (I) de atendimento a adolescente
• Programa(s) (I) de capacitação e atualização
• Programa(s) (I) de mediação penal
• Programa(s) (I) de mediação penitenciária
• Programa(s) (I) orientados a adultos
• Programa(s) (I) restaurativos
• Programa(s) (I) restaurativos
• Programa(s) (II) das Nações Unidas para o Desenvolvimento
• Programa(s) (II) de Justiça Restaurativa em Matéria Penal
• Programa(s) (II) de Justiça Restitutiva
• Programa(s) (II) de Malburgo
• Programa(s) (II) Justiça ao Jovem
• Progressão de regime
• Projeto(s) (I) Alternativo de Reparação
• Projeto(s) (I) Árvore Sicômora
• Projeto(s) (I) ESPERE - Escolas de Perdão e Reconciliação
• Projeto(s) (I) Justiça para o Século 21
• Projeto (II) de Lei nº 7.006/2006
• Promiscuidade
• Promoção da JR nas comunidades
• Promoção de resultados restaurativos
• Proporcionalidade
• Proposta(s) de reparação
• Proposta(s) de ressocialização
• Proposta(s) de solução
• Protagonista(s) do conflito
• Protagonista(s) do processo
• Proteção da vida
• Proteção da vítima
• Proteção do interesse superior da criança
• Proteção dos direitos individuais
• Proteção dos menores privados de liberdade
• Proteção integral
• Proteção judicial
• Prova(s) de admissão de culpa
• Prova(s) de admissão de culpabilidade
• Prova(s) de pesar
• Punições administrativas

R

• Razoabilidade
• Reabilitação do ofensor
• Reação adicional de reaceitação do indivíduo pela comunidade
• Reação de desaprovação social
• Reação frente ao delito
• Realismo penal
• Reapropriação do processo
• Rebelião
• Recidiva
• Reconciliação com a vítima
• Reconciliação do menor
• Reconciliação entre vítima e ofensor
• Reconhecimento da verdade
• Reconhecimento de posturas
• Reconstrução da memória histórica
• Rede(s) da infância
• Rede(s) de assistência social
• Rede(s) de controle
• Rede(s) social de assistência
• Redução da ansiedade
• Redução da idade da responsabilidade penal
• Redução da impunidade
• Regime aberto
• Regime disciplinar diferenciado
• Regime fechado
• Regime prisional restaurativo
• Regime semiaberto
• Regras de conduta
• Regras internacionais
• Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração de Justiça Juvenil (Regras de Beijing)
• Regras para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade
• Regressão
• Reincidência
• Reincidência
• Reinserção social
• Reinserção social
• Reintegração da vítima
• Reintegração do autor do fato delitivo
• Reintegração do culpado
• Reintegração do delinquente
• Reintegração do vitimário
• Reintegração na sociedade
• Reintegração familiar
• Reintegração social
• Reintegração social
• Reivindicações de reparação
• Relação(ções) adversarial
• Relação(ções) conflituosas
• Relação(ções) em crise
• Relação(ções) jurídicas
• Relação(ções) interpessoais
• Relação(ções) não violentas
• Relação(ções) positivas
• Relação(ções) sociais
• Relação(ções) traumática
• Relator Especial
• Religião
• Religião
• Remissão
• Remissão
• Remorso
• Reparação adequada
• Reparação às vítimas
• Reparação conjunta
• Reparação da ofensa
• Reparação da vítima
• Reparação do dano
• Reparação do tecido social
• Reparação econômica
• Reparação em favor das vítimas
• Reparação integral
• Reparação material
• Reparação simbólica
• Representante(s) da comunidade
• Representante(s) da polícia
• Representante(s) legal
• Requisitos de procedibilidade
• Requisitos do procedimento restaurativo
• Ressarcimento das vítimas
• Ressarcimento do dano ocasionado
• Ressarcimento econômico
• Resolução(ções) (I) alterna de conflitos
• Resolução(ções) (I) de conflito
• Resolução(ções) (I) de conflito participativo
• Resolução(ções) (I) de disputas
• Resolução(ções) (I) de problemas
• Resolução(ções) (I) do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
• Resolução (II) nº 40/34, da Assembleia Geral, de 29 de novembro de 1985
• Resolução (II) nº 56/261 da Assembleia Geral, de 31 de janeiro de 2002
• Resolução (II) 1999/26, de 28 de julho de 1999
• Resolução (II) nº 2000/11
• Resolução (II) nº 2000/14 de 27 de julho de 2000
• Resolução (II) nº 2002/12
• Resolução (II) 125, do Conselho Nacional de Justiça
• Respeito à dignidade das partes
• Respeito à disciplina
• Respeito à lei
• Respeito às vítimas
• Respeito ao outro
• Respeito aos direitos
• Respeito aos visitantes
• Responsabilidade(s) ativa
• Responsabilidade(s) administrativa
• Responsabilidade(s) das pessoas
• Responsabilidade(s) do adolescente
• Responsabilidade(s) do agressor
• Responsabilidade(s) do ofensor
• Responsabilidade(s) do perpetrador
• Responsabilidade(s) individuais e coletivas
• Responsabilidade(s) individualizada
• Responsabilidade(s) mútua
• Responsabilidade(s) passiva
• Responsabilidade(s) penal
• Responsabilidade(s) recíproca
• Responsabilidade(s) social
• Responsabilização do adolescente
• Responsabilização do agressor
• Responsabilização do autor
• Resposta(s) à criminalidade
• Resposta(s) ao crime
• Resposta(s) ao problema da delinquência
• Resposta(s) desjudicializadora
• Resposta(s) estatal
• Resposta(s) evolutiva ao delito
• Resposta(s) ilegal ou extrajudicial ao crime
• Resposta(s) institucional
• Resposta(s) penal
• Resposta(s) restaurativas
• Ressarcimento do dano causado
• Ressarcimento econômico
• Ressentimentos
• Restabelecimento das relações em crise
• Restauração da personalidade
• Restauração da vítima
• Restauração do dano
• Restauração dos laços sociais
• Restauração pessoal
• Restituição como uma resposta ao delito
• Restituição plena
• Restrição de direitos
• Resultados das investigações
• Resultados dos acordos
• Resultados positivos
• Resultados restaurativos
• Resultados restitutivos
• Retaliação
• Reunião(ões) cara a cara
• Reunião(ões) de restauração
• Reunião(ões) restaurativas
• Revistas corporais
• Revitimização
• Riscos da mediação

S

• Saídas alternas
• Sala Constitucional
• Sanção(ções) da conduta criminosa
• Sanção(ções) detentiva
• Sanção(ções) penal
• Sanção(ções) socioeducativa
• Sanção(ções) substitutiva
• Satisfação da vítima
• Satisfação das necessidades emocionais
• Satisfação das partes
• Secretaria da Reforma do Judiciário
• Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
• Secretaria da República
• Secretaria de Justiça e Cidadania
• Secretaria de Segurança Pública
• Secretaria de Justiça e Segurança Pública

G

• Geral de Instituições Penitenciárias

S

• Seção de Ajuda à Juventude
• Secundariedade
• Segredo profissional
• Segundo nível de conciliação
• Segurança cidadã
• Segurança do Estado
• Segurança jurídica
• Segurança pública
• Segurança sexual
• Semiliberdade
• Sensação de vulnerabilidade
• Sensibilização da comunidade carcerária
• Sentença condenatória
• Sentença de cárcere
• Sentença de Fundo
• Sentença de privação de liberdade
• Sentença judicial
• Sentido da reconciliação
• Sentido de segurança
• Sentido dos deveres como cidadão
• Sentimento(s) de frustração
• Sentimento(s) de segurança
• Serviço(s) à comunidade
• Serviço(s) comunitários
• Serviço(s) em benefício da comunidade
• Serviço(s) em prol da comunidade
• Serviço(s) não remunerado
• Sessões de conciliação e mediação
• Sessões de mediação e conciliação
• Sessões do Projeto Árvore Sicômora
• Silêncio
• Silêncio
• Símbolo da Justiça Restaurativa
• Símbolo de símbolos
• Sistema(s) (I) comunitários
• Sistema(s) (I) de Justiça Criminal
• Sistema(s) (I) de justiça de menores
• Sistema(s) (I) de justiça juvenil
• Sistema(s) (I) de justiça "oficial"
• Sistema(s) (I) de Justiça Penal
• Sistema(s) (I) de seguridade social
• Sistema(s) (I) estigmatizante
• Sistema(s) (I) jurídico francês
• Sistema(s) (I) locais de justiça
• Sistema(s) (I) penal
• Sistema(s) (I) penal clássico
• Sistema(s) (I) penal juvenil
• Sistema(s) (I) penitenciário
• Sistema(s) (I) penitenciário
• Sistema(s) (I) prisional
• Sistema(s) (I) prisional
• Sistema(s) (I) punitivo
• Sistema(s) (I) restaurativo
• Sistema(s) (I) retributivo atual
• Sistema(s) (II) de Responsabilidade Penal para Adolescentes
• Sistema(s) (II) Interamericano de Direitos Humanos
• Sistema(s) (II) Nacional de Atendimento Socioeducativo
• Sistema(s) (II) Nacional de Bem-estar Familiar
• Situação(ões) das vítimas
• Situação(ões) de detenção
• Situação(ões) de igualdade
• Situação(ões) de injustiça
• Situação(ões) de penúria extrema
• Situação(ões) de risco
• Situação(ões) de rua
• Situação(ões) de vingança
• Situação(ões) de violação de direitos humanos
• Situação(ões) do ofensor
• Sociedade anônima
• Sociedade castigada pela guerra
• Sociedade civil
• Sociedade civil
• Sociedade cristã
• Sociedade democrática
• Sociedade justa
• Sociedade mais justa
• Solidariedade
• Solução(ções) alternativas
• Solução(ções) autogerida
• Solução(ções) de conflitos
• Solução(ções) de consenso
• Solução(ções) de controvérsias
• Solução(ções) de problemas
• Solução(ções) institucionais
• Subcultura carcerária
• Substituição de sanções
• Sujeição a tratamento
• Sujeitos de direitos
• Sujeito passivo da infração
• Sujeitos titulares de direitos
• Superintendência de Assistência Socioeducativa Superpopulação
• Superior Tribunal de Justiça
• Supervisão do Poder Judiciário
• Supervisão dos procedimentos restaurativos
• Supervisão judicial
• Suspensão condicional da execução da pena
• Suspensão da instância
• Suspensão das permissões
• Suspensão do procedimento restaurativo
• Suspensão do processo à prova
• Suspensão do processo à prova

T

• Talião
• Taxas anuais de repetição de condenações
• Taxas elevadas de desigualdade
• Taxas menores de reincidência
• Taxas de reincidência
• Técnicas de mediação
• Técnicas de resolução de restaurativas
• Tempo determinado
• Tempo ocioso
• Tempo passado
• Tempo presente
• Tempo superado
• Tendência ao encarceramento
• Tendência reabilitativa
• Tentativa de homicídio
• Teoria conceitual sobre Justiça Restaurativa
• Teoria dos três R
• Termo de reparação
• Terra de Homens
• Terrorismo de Estado
• Tigre de papel
• Tipologia das práticas restaurativas 112,
• Tirania da vítima
• Tolerância zero
• Tomada de consciência
• Trabalho a favor da comunidade
• Trabalho a favor da vítima
• Trabalho com as vítimas
• Trabalho com infratores
• Trabalho comunitário
• Trabalho em benefício da comunidade
• Trabalho forçado
• Trabalho prisional
• Trabalho voluntário
• Tráfico de drogas
• Trâmites de mediação e conciliação
• Trâmites dos mecanismos alternativos
• Trâmites dos meios alternos
• Trâmites restaurativos
• Transação
• Transformação da injustiça
• Transformação do homem
• Transformação do mundo ocidental
• Transgressão de direitos
• Transgressão de uma norma ou lei
• Transgressores
• Tratados internacionais
• Tratamento do delinquente
• Tratamento justo
• Tratamento penitenciário
• Trauma do delito
• Tribunal (I) independente e imparcial
• Tribunal (I) internacional
• Tribunal (I) juvenil
• Tribunal (I) penais
• Tribunal (II) de Justiça do Estado de São Paulo
• Tribunal (II) de Justiça do Estado de São Paulo
• Tribunal (II) de Justiça do Rio Grande do Sul
• Tribunal (II) de Múltiplas Portas (Multiportas)
• Tribunal (II) Superior para Menores

U

• Unidades (I) de adolescentes infratores
• Unidades (I) especiais de internação
• Unidades (I) penais
• Unidades (I) penais
• Uso da Justiça Restitutiva
• Uso da violência
• Uso de drogas e celulares
• Uso de práticas restaurativas
• Uso dos mecanismos alternativos de solução de controvérsias
• Uso residual do cárcere
• Usuário de drogas

V

• Valores e princípios da Justiça Restaurativa
• Valorização humana
• Vara da Infância e da Juventude
• Vara do Juizado da Infância e da Juventude
• Vencedor
• Vencidos
• Vencidos
• Vergonha reintegrativa
• Vias alternas de punição
• Vigilância eletrônica à distância
• Vingança de sangue
• Vingança privada
• Vingança pública
• Violação da lei
• Violação de direitos humanos
• Violação de uma obrigação internacional
• Violação do bem jurídico tutelado
• Violação do direito penal
• Violações graves do direito internacional humanitário
• Violência cotidiana
• Violência diária
• Violência doméstica
• Violência doméstica
• Violência de gênero
• Violência familiar
• Violência física e moral
• Violência gratuita
• Violência grave
• Violência institucional
• Violência institucionalizada
• Violência intrafamiliar
• Violência latente
• Violência sobre as pessoas
• violência sobre as pessoas
• Violência social
• Violência ubíqua
• Visão legicêntrica e estadocêntrica do Direito
• Visão retributiva
• Visão teleológica
• Visita conjugal
• Vítima da sociedade
• Vítima de castigos corporais e maus tratos
• Vítima de delitos
• Vítimas diretas
• Vítima do abuso de poder
• Vítima individual
• Vítimas infantis
• Vítima menor de idade
• Vítima participante
• Vítimas primárias
• Vítimas secundárias
• Vitimário
• Vitimização secundária
• Vitimologia
• Voluntariedade
• Voluntários
• Vontade da vítima
• Vontade das partes

Z

• Zona de influência