IPI para Concursos - Teoria e Prática - Questões Gabaritadas e Inéditas - Comentários às Mais Recentes Decisões do STF - Com Exercícios e Quadros-Resumo

APRESENTAÇÃO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O IPI

NOÇÕES DE FATOS GERADORES. CAMPO DE INCIDÊNCIA E DE NÃO INCIDÊNCIA DO IPI

EXCLUÍDOS DO CONCEITO DE INDÚSTRIA

OS CONTRIBUINTES POR EXCELÊNCIA DO IPI

SUJEITOS PASSIVOS PARA FINS DO IPI. DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO E DA CONTAGEM DE PRAZOS PARA FINS DO IPI

O FATO GERADOR

DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO IMPOSTO, MEDIANTE OPÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

ISENÇÃO DO IPI

DAS REDUÇÕES E MAJORAÇÃO DO IMPOSTO. REGIMES ESPECIAIS. DO LANÇAMENTO. VALOR TRIBUTÁVEL OU BASE DE CÁLCULO DO IPI. DOS CRÉDITOS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

INFRAÇÕES E PENALIDADES

DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O IPI

QUESTÕES DE IPI

LEGISLAÇÃO DO IPI

C

• Conceito de varejista
• Constitucional. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade
• Contribuinte substituto. Responsável como contribuinte substituto
• Contribuinte. Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI
• Contribuinte. Um exemplo hipotético
• Contribuintes por excelência do IPI
• Contribuintes
• Crédito presumido
• Crédito tributário. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributá-rio
• Crédito tributário. Manutenção do crédito
• Crédito tributário. Resumo sobre a qualidade dos créditos e sua utilização
• Crédito tributário. Utilização do crédito
• Crédito. Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI
• Créditos como incentivos
• Créditos do IPI
• Créditos para ajustes contábeis

D

• Decadência. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário
• Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI
• Decreto 7.212, de 15 de junho de 2010
• Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário
• Disposições finais
• Domicílio tributário
• Domicílio tributário. Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributá-rio e da contagem de prazos para fins do IPI

E

• Equiparados a industrial
• Escrita fiscal. Obrigação de anular o crédito na escrita fiscal
• Excluídos do conceito de indústria

F

• Fato gerador
• Fato gerador. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não inci-dência do IPI

I

• Importação. Livro de registro do IPI - importador no ato da saída
• Imposto. Apuração do Imposto
• Imposto. Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo
• Imposto. Recolhimento do Imposto
• Imposto. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lança-mento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos
• Imunidade. Princípios constitucionais que regem o IPI
• Incidência. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI
• Indústria. Equiparados a industrial
• Indústria. Excluídos do conceito de indústria
• Infrações e penalidades
• IPI e a penalidade de perdimento das mercadorias
• IPI. Casos previstos em lei permitindo o uso da suspensão do IPI
• IPI. Isenção do IPI
• IPI. Princípios constitucionais que regem o IPI
• IPI. Regimes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
• IPI. Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributário e da contagem de prazos para fins do IPI
• Isenção do IPI

L

• Lançamento do IPI
• Lançamento. Presunção de lançamento não efetuado
• Lançamento. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos
• Legalidade tributária. Princípios constitucionais que regem o IPI
• Legislação do IPI
• Livro de registro do IPI - importador no ato da saída

N

• Não cumulatividade. Princípios constitucionais que regem o IPI
• Não incidência. Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI
• Noções de fatos geradores. Campo de incidência e de não incidência do IPI
• Noventena. Princípios constitucionais que regem o IPI

O

• Obrigação de anular o crédito na escrita fiscal
• Obrigações acessórias e quem deve cumprir com as mesmas e outras observações
• Obrigações acessórias

P

• Pagamento do IPI
• Perdimento. IPI e a penalidade de perdimento das mercadorias
• Perdimento. Outros casos de perdimento
• Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo
• Prazo. Contagem e fluência dos prazos
• Prescrição. Diferenças entre prescrição e decadência do crédito tributário
• Presunção de lançamento não efetuado
• Princípio constitucional. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade
• Princípio da uniformidade. Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade
• Princípios constitucionais que regem o IPI
• Produto Industrializado e de Indústria para o IPI. Conceito

Q

• Quadro de Infrações e Penalidades
• Questões de IPI
• Questões de IPI. Gabarito

R

• Recolhimento do Imposto
• Reconhecimento do crédito pelo contribuinte do IPI
• Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos
• Redução das Multas. Casos
• Regimes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
• Registro do IPI. Livro de registro do IPI - importador no ato da saída
• Responsáveis determinados em lei
• Responsável como contribuinte substituto
• Resumo dos seis princípios constitucionais sobre o IPI mais o princípio da uniformidade

S

• Seletividade. Princípios constitucionais que regem o IPI
• Sujeito passivo. Possibilidade de suspensão do imposto, mediante opção do sujeito passivo
• Sujeitos passivos para fins do IPI. Do domicílio tributário e da contagem de prazos para fins do IPI
• Supremo Tribunal Federal. Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI
• Suspensão do IPI. Casos previstos em lei permitindo o uso da suspensão do IPI

T

• Tributação pelo uso da alíquota específica

V

• Valor tributável mínimo
• Valor tributável ou base de cálculo
• Valor tributável. Diferentes valores tributáveis no IPI
• Valor tributável. Outros valores tributáveis ou bases de cálculo do IPI
• Valor tributável. Reduções e majoração do imposto. Regimes especiais. Do lançamento. Valor tributável ou base de cálculo do IPI. Dos créditos
• Varejista. Conceito de varejista