Capa do livro: Direito & Redes Sociais na Internet - A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico - Atualizada a partir do Decreto 7.962/13 (Comércio Eletrônico) e da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet) - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Ricardo de Macedo Menna Barreto

Direito & Redes Sociais na Internet - A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico - Atualizada a partir do Decreto 7.962/13 (Comércio Eletrônico) e da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet)

2ª Edição - Revista e Atualizada Ricardo de Macedo Menna Barreto

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ricardo de Macedo Menna Barreto

    ISBN v. impressa: 978853624889-9

    ISBN v. digital: 978853628278-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 263grs.

    Número de páginas: 212

    Publicado em: 04/11/2014

    Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Diversos; Direito - Digital

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa do consumidor na complexa interface comércio eletrônico/redes sociais na internet, denominada social commerce (comércio social eletrônico).

    Partindo de um aporte teórico transdisciplinar de inclinação sociológico-jurídica, este livro enfatiza as relações entre Direito e Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). No âmbito da dogmática jurídica consumerista, Ricardo Menna Barreto aborda, em especial, a publicidade eletrônica, a proteção da privacidade e da intimidade dos consumidores no comércio eletrônico e na internet, além dos bancos de dados e cadastros de consumo.

    Esta segunda edição, revista e atualizada, buscou, entre outros aspectos, delinear a qualificação jurídica das relações entre Facebook, Google e seus usuários, demonstrando como estas enquadram-se como relações de consumo, regidas, portanto, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta obra destina-se não apenas aos operadores jurídicos, mas igualmente a cientistas políticos, sociais e a todos os usuários-consumidores que possuem perfis nas redes sociais e realizam compras on-line (inter) mediados por essas redes na internet.

    "[...] ganham o leitor e a comunidade jurídica como um todo, que poderão, a partir da publicação desta obra, contar com uma análise interdisciplinar, profunda e em larga medida inédita sobre os impactos do mundo virtual ao Direito".

    Prof. Dr. Luciano Benetti Timm - Pesquisador de Pós-Doutorado na Universidade de Berkeley, Califórnia. Mestre e Doutor em Direito na UFRGS.

    "A presente obra versa sobre a necessidade de conceber, numa perspectiva crítica e transdisciplinar, a complexa realidade do comércio eletrônico nas redes sociais, articulando o Direito do Consumidor pátrio com outras áreas do conhecimento, notadamente a Sociologia e as novas Tecnologias de Informação".

    Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares - Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia.

    Autor(es)

    RICARDO DE MACEDO MENNA BARRETO

    Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho, Portugal. Mestre e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Tem experiência na área de Direito e Tecnologia, com ênfase em Teoria do Direito, Sociologia Jurídica e Direito do Consumidor. Professor universitário, palestrante e autor de diversos artigos científicos em periódicos jurídicos nacionais e estrangeiros. Editor-Chefe de Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito (Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB, Bahia).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 SOCIEDADE, COMUNICAÇÃO E CIBERESPAÇO

    1.1 Teoria da Estruturação: Premissas Conceituais Básicas

    1.1.1 Reflexividade

    1.1.2 Agente, Agência e Poder

    1.1.3 Estrutura, Estruturação e a Dualidade da Estrutura

    1.2 Comunicação e Tecnologias da Informação

    1.2.1 Níveis de Análise da Comunicação em Lee Osborne Thayer

    1.2.2 Confiança, Comunicação e Risco na Alta Modernidade

    1.2.3 Tecnologias Informáticas, Redes e Internet: Aspectos Básicos

    1.3 Virtualização, Ciberespaço e Identidade

    1.3.1 Virtualização, Mundos Virtuais e Ciberespaço

    1.3.2 Identidade e Comportamento Comunicativo no Ciberespaço

    2 GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E COMÉRCIO NAS REDES SOCIAIS

    2.1 Comércio e Direito

    2.1.1 Consumo, Tecnologia e Comércio Eletrônico

    2.2 Redes Sociais na Internet

    2.2.1 Atores, Conexão e Interação

    2.2.2 Laços Sociais e Comunidades Virtuais

    2.3 Social Commerce (Comércio Social Eletrônico)

    2.3.1 Redes Sociais e Comércio Eletrônico: Hibridação no Ciberes-paço

    2.3.2 Monitoramento Reflexivo, Consumo e "Estratégias Publicitárias 2.0"

    3 PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO SOCIAL COMMERCE

    3.1 Perspectivas para Pensar a Defesa do Consumidor

    3.1.1 Diálogo das Fontes e Interpretação Jurídica

    3.1.2 Por Que a Relação Entre o Facebook e Seus Usuários é de Consumo?

    3.1.3 O Decreto 7.962/13: Paliativo, Mas em Tempo!

    3.1.4 Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

    3.1.4.1 Aspectos gerais

    3.1.4.2 Reflexos no social commerce

    3.2 Publicidade, Oferta e Defesa do Consumidor

    3.2.1 Publicidade em Rede e a Proteção do Consumidor

    3.2.2 O Caso Facebook: um exemplo do que não se deve fazer

    3.3 Privacidade, Intimidade e Informação no Ciberespaço

    3.3.1 Direito à Privacidade e Intimidade

    3.3.2 Despersonalização: Identidade e Bancos de Dados

    3.3.3 (Re)Personalização: O Google e a privacidade de seus usuários

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agência. Agente, agência e poder
    • Agente, agência e poder
    • Atores, conexão e interação

    B

    • Banco de dados. Despersonalização, identidade e bancos de dados

    C

    • Ciberespaço. Direito à privacidade e intimidade
    • Ciberespaço. Identidade e comportamento comunicativo no ciberespaço
    • Ciberespaço. Privacidade, intimidade e informação no ciberespaço
    • Ciberespaço. Redes sociais e comércio eletrônico: hibridação no ciberespaço
    • Ciberespaço. Sociedade, comunicação e ciberespaço
    • Ciberespaço. Virtualização, ciberespaço e identidade
    • Ciberespaço. Virtualização, mundos virtuais e ciberespaço
    • Comércio e Direito
    • Comércio eletrônico. Consumo, tecnologia e comércio eletrônico
    • Comércio eletrônico. Redes sociais e comércio eletrônico: hibridação no ciberespaço
    • Comércio social. Social commerce (comércio social)
    • Comportamento comunicativo. Identidade e comportamento comunicativo no ciberespaço
    • Comunicação e tecnologias da informação
    • Comunicação. Confiança, comunicação e risco na alta modernidade
    • Comunicação. Níveis de análise da comunicação em Lee Osborne Thayer
    • Comunicação. Sociedade, comunicação e ciberespaço
    • Comunidade virtual. Laços sociais e comunidades virtuais
    • Conceito. Teoria da estruturação: premissas conceituais básicas
    • Conclusões
    • Conexão. Atores, conexão e interação
    • Confiança, comunicação e risco na alta modernidade
    • Consumidor. Decreto 7.962/13: paliativo, mas em tempo!
    • Consumidor. Diálogo das fontes e interpretação jurídica
    • Consumidor. Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
    • Consumidor. Perspectivas para pensar a defesa do consumidor
    • Consumidor. Por que a relação entre o Facebook e seus usuários é de consumo?
    • Consumidor. Proteção do consumidor no social commerce
    • Consumidor. Publicidade em rede e a proteção do consumidor
    • Consumidor. Publicidade, oferta e defesa do consumidor
    • Consumo, tecnologia e comércio eletrônico
    • Consumo. Monitoramento reflexivo, consumo e "estratégias publicitárias 2.0"

    D

    • Defesa do consumidor. Perspectivas para pensar a defesa do consumidor
    • Defesa, oferta e publicidade do consumidor
    • Despersonalização, identidade e bancos de dados
    • Direito à privacidade e intimidade
    • Direito e Comércio
    • Direito. Globalização, Direito e comércio nas redes sociais
    • Dualidade da estrutura. Estrutura, estruturação e a dualidade da estrutura

    E

    • Estratégia publicitária. Monitoramento reflexivo, consumo e "estratégias publicitárias 2.0"
    • Estrutura, estruturação e a dualidade da estrutura

    F

    • Facebook. O caso Facebook: um exemplo do que não se deve fazer

    G

    • Globalização, Direito e comércio nas redes sociais

    H

    • Hibridação no ciberespaço. Redes sociais e comércio eletrônico: hibridação no ciberespaço

    I

    • Identidade e comportamento comunicativo no ciberespaço
    • Identidade. Despersonalização, identidade e bancos de dados
    • Identidade. Virtualização, ciberespaço e identidade
    • Informação. Privacidade, intimidade e informação no ciberespaço
    • Informática. Tecnologias informáticas, redes e internet: aspectos básicos
    • Interação. Atores, conexão e interação
    • Internet. Redes sociais na internet
    • Internet. Tecnologias informáticas, redes e internet: aspectos básicos
    • Intimidade. Direito à privacidade e intimidade
    • Introdução

    L

    • Laços sociais e comunidades virtuais
    • Lee Osborne Thayer. Níveis de análise da comunicação em Lee Osborne Thayer

    M

    • Modernidade. Confiança, comunicação e risco na alta modernidade
    • Monitoramento reflexivo, consumo e "estratégias publicitárias 2.0"
    • Mundo virtual. Virtualização, mundos virtuais e ciberespaço

    N

    • Níveis de análise da comunicação em Lee Osborne Thayer

    O

    • O caso Facebook: um exemplo do que não se deve fazer

    P

    • Perspectivas para pensar a defesa do consumidor
    • Poder. Agente, agência e poder
    • Premissas conceituais. Teoria da estruturação: premissas conceituais básicas
    • Privacidade, intimidade e informação no ciberespaço
    • Privacidade. Direito à privacidade e intimidade
    • Proteção do consumidor no social commerce
    • Proteção do consumidor. Publicidade em rede e a proteção do consumidor
    • Publicidade em rede e a proteção do consumidor
    • Publicidade, oferta e defesa do consumidor

    R

    • Rede de relacionamentos. O caso Facebook: um exemplo do que não se deve fazer
    • Rede informática. Publicidade em rede e a proteção do consumidor
    • Redes sociais e comércio eletrônico: hibridação no ciberespaço
    • Redes sociais na internet
    • Redes sociais. Globalização, Direito e comércio nas redes sociais
    • Redes. Tecnologias informáticas, redes e internet: aspectos básicos
    • Referências
    • Reflexividade
    • Risco. Confiança, comunicação e risco na alta modernidade

    S

    • Social commerce (comércio social)
    • Social commerce. Proteção do consumidor no social commerce
    • Sociedade, comunicação e ciberespaço

    T

    • Tecnologia da informação e comunicação
    • Tecnologia. Consumo, tecnologia e comércio eletrônico
    • Tecnologias informáticas, redes e internet: aspectos básicos
    • Teoria da estruturação: premissas conceituais básicas

    V

    • Virtualização, mundos virtuais e ciberespaço

    Vídeo