Capa do livro: Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional, Thiago Moreto Fiori

Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional

Thiago Moreto Fiori

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Thiago Moreto Fiori

    ISBN v. impressa: 978853624914-8

    ISBN v. digital: 978853625391-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 186grs.

    Número de páginas: 150

    Publicado em: 21/11/2014

    Área(s): Direito - Processual Civil

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    Sinopse

    Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.

    Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de execução comum, na legislação trabalhista e na execução fiscal regulada pela Lei 6.830/80 - assunto escasso na doutrina e divergente no âmbito jurisprudencial - para, em seguida, contextualizar o posicionamento jurisprudencial sobre o tema no âmbito dos Tribunais pátrios, bem como as diversas propostas doutrinárias apresentadas para regulamentação do instituto, a fim de sustentar uma alternativa de criação legislativa para regulamentar sua incidência, com o fim de preservar a segurança jurídica das partes na relação processual, como forma de materialização dos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual.

    Autor(es)

    THIAGO MORETO FIORI

    Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania, especialista em Direito Previdenciário e graduado em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor Assistente da Universidade Paranaense - UNIPAR (2013-2014). Advoga no Estado do Paraná desde 2008.

    Sumário

    1 - INTRODUÇÃO

    2 - PRESCRIÇÃO

    2.1 Origem e Conceito de Prescrição

    2.2 Fundamentos da Prescrição

    2.3 Requisitos da Prescrição

    2.4 Direitos Imprescritíveis

    2.5 Disposições Legais Sobre a Prescrição

    2.6 Institutos Afins

    2.7 Impedimentos, Suspensão e Interrupção da Prescrição

    2.8 Prazos de Prescrição no Ordenamento Pátrio

    3 - APRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

    3.1 Conceito de Prescrição Intercorrente

    3.2 Fundamentos e Requisitos da Prescrição Intercorrente

    3.3 As Súmulas 150 e 264 e a Construção Jurisprudencial da Prescrição Intercorrente

    4 - APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SEU EMPREGO

    4.1 Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho

    4.1.1 Dos fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho

    4.2 Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal

    5 - SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

    5.1 Classificação das Normas Suspensivas

    5.2 Causas de Suspensão do Processo Executivo

    5.3 Da Suspensão por Falta de Bens Passíveis de Penhora

    5.4 A Suspensão Sine Diee Falta de Regulamentação Legal: as Propostas Doutrinárias Sobre o Tema

    5.5 Violação da Razoável Duração do Processo

    5.6 As Propostas Legislativas Para Solução do Problema

    5.7 Aplicação Analógica até Regulamentação Legal

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aplicação analógica até regulamentação legal
    • Aplicação da prescrição intercorrente e possibilidade de ampliação de seu emprego

    C

    • Conceito de prescrição intercorrente
    • Conceito e origem de prescrição
    • Conclusão

    D

    • Direitos imprescritíveis
    • Disposições legais sobre a prescrição

    E

    • Execução fiscal. Prescrição intercorrente na execução fiscal
    • Execução. Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente

    F

    • Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho
    • Fundamentos da prescrição
    • Fundamentos e requisitos da prescrição intercorrente

    I

    • Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição
    • Institutos afins
    • Interrupção. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente
    • Justiça do Trabalho. Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho

    O

    • Ordenamento jurídico. Prazos de prescrição no ordenamento pátrio
    • Origem e conceito de prescrição

    P

    • Penhora. Suspensão por falta de bens passíveis de penhora
    • Prazos de prescrição no ordenamento pátrio
    • Prescrição intercorrente na execução fiscal
    • Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho
    • Prescrição intercorrente
    • Prescrição intercorrente. Aplicação da prescrição intercorrente e possibilidade de ampliação de seu emprego
    • Prescrição intercorrente. Conceito
    • Prescrição intercorrente. Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho
    • Prescrição intercorrente. Fundamentos e requisitos
    • Prescrição intercorrente. Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente
    • Prescrição intercorrente. Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente
    • Prescrição
    • Prescrição. Direitos imprescritíveis
    • Prescrição. Disposições legais sobre a prescrição
    • Prescrição. Fundamentos da prescrição
    • Prescrição. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição
    • Prescrição. Origem e conceito de prescrição
    • Prescrição. Prazos de prescrição no ordenamento pátrio
    • Prescrição. Requisitos da prescrição
    • Processo do trabalho. Fundamentos da prescrição intercorrente no processo do trabalho
    • Processo. Violação da razoável duração do processo
    • Propostas legislativa para solução do problema

    R

    • Referências
    • Regulamentação legal. Aplicação analógica até regulamentação legal
    • Regulamentação legal. Suspensão sine die e falta de regulamentação legal: as propostas doutrinárias sobre o tema
    • Requisitos da prescrição

    S

    • Súmulas 150 e 264 e a construção jurisprudencial da prescrição intercorrente
    • Suspensão do processo executivo e prescrição intercorrente
    • Suspensão do processo executivo. Causas
    • Suspensão do processo executivo. Classificação das normas suspensivas
    • Suspensão por falta de bens passíveis de penhora
    • Suspensão sine die e falta de regulamentação legal: as propostas doutrinárias sobre o tema
    • Suspensão. Impedimentos, suspensão e interrupção da prescrição

    V

    • Violação da razoável duração do processo