Capa do livro: Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil - As Relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo, Eder Bomfim Rodrigues

Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil - As Relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo

Eder Bomfim Rodrigues

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eder Bomfim Rodrigues

    ISBN v. impressa: 978853624917-9

    ISBN v. digital: 978853628251-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 521grs.

    Número de páginas: 420

    Publicado em: 27/11/2014

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O constitucionalismo contemporâneo tem dedicado especial atenção às relações entre Estado e religião, principalmente diante das inúmeras discussões que as envolvem, seja no mundo ocidental, seja no mundo oriental, e que refletem nas relações sociais no Brasil. Com isso, não é possível afirmar que a religião é apenas um elemento da vida privada e íntima dos cidadãos, pois esta não é uma verdade autoevidente, sobretudo no Brasil, diante de uma história marcada por fortes e intensas relações entre Estado e Igreja.

    A laicidade do Estado presente no art. 19, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, significa promover a exclusão absoluta de todo e qualquer símbolo religioso, como os crucifixos, por exemplo, do âmbito do Poder Judiciário e de outros órgãos públicos? Como compreender as relações entre Estado e religião no Brasil e no Estado Democrático de Direito frente ao pluralismo e à liberdade religiosa?

    O presente trabalho responde a esses questionamentos de modo a reconstruir o significado da laicidade do Estado, tendo em vista a integração social em torno do patriotismo constitucional que possibilita o reconhecimento, numa sociedade pós-convencional, da Constituição como único fator comum e de unidade a todos os cidadãos. Da mesma forma, a compreensão da laicidade passa também pelo reconhecimento da ética da hospitalidade que promove uma abertura para a responsabilidade incondicional em relação ao Outro.

    Autor(es)

    EDER BOMFIM RODRIGUES

    Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. International Law Associate - American Bar Association - EUA. Advogado.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    1.1 A colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil

    1.2 A escravidão e a religiosidade católica no Brasil

    1.3 Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira

    1.4 O direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro

    1.5 O Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira

    2 CONSTITUIÇÃO, LAICIDADE E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NA FRANÇA, ITÁLIA E PORTUGAL

    2.1 Laicidade e Constituição na França

    2.2 Laicidade e Constituição na Itália

    2.3 Laicidade e Constituição em Portugal

    3 LAICIDADE, SÍMBOLOS RELIGIOSOS E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO

    3.1 As origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião

    3.2 Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião

    3.3 Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros

    4 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO BRASIL

    4.1 A atualidade das questões religiosas

    4.2 Patriotismo constitucional e integração social no Brasil

    4.3 Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger

    4.4 A hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
    • Atualidade das questões religiosas

    C

    • Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira
    • Catolicismo. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
    • Catolicismo. Escravidão e a religiosidade católica no Brasil
    • Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
    • Conclusão
    • Constitucional. Patriotismo constitucional e integração social no Brasil
    • Constitucionalismo. Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
    • Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
    • Constituição. Laicidade e Constituição em Portugal
    • Constituição. Laicidade e Constituição na França
    • Constituição. Laicidade e Constituição na Itália
    • Crença. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
    • Crença. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
    • Crucifixo. Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros

    D

    • Democracia. Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil
    • Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger
    • Direito constitucional. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
    • Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro

    E

    • Escravidão e a religiosidade católica no Brasil
    • Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil
    • Estado laico. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião
    • Estado. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
    • Estado. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião

    F

    • Formação do Brasil. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
    • França. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
    • França. Laicidade e Constituição na França

    H

    • Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva

    I

    • Igreja Católica. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
    • Integração social. Patriotismo constitucional e integração social no Brasil
    • Introdução
    • Itália. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
    • Itália. Laicidade e Constituição na Itália

    J

    • Jürgen Habermas. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger
    • Jacques Derrida. Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva
    • Joseph Ratzinger. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger

    L

    • Laicidade e Constituição em Portugal
    • Laicidade e Constituição na França
    • Laicidade e Constituição na Itália
    • Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
    • Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião
    • Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros
    • Laicidade. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
    • Laicidade. Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva
    • Laicidade. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião
    • Laicismo. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
    • Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
    • Liberdade religiosa. Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
    • Lista de abreviaturas
    • Lista de siglas

    O

    • Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião

    P

    • Patriotismo constitucional e integração social no Brasil
    • Portugal. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
    • Portugal. Laicidade e Constituição em Portugal

    R

    • Referências
    • Religião. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
    • Religião. Atualidade das questões religiosas
    • Religião. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira
    • Religião. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
    • Religião. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião
    • Religião. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
    • Religião. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião
    • Religiosidade. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
    • Religiosidade. Escravidão e a religiosidade católica no Brasil

    S

    • Santa Sé. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
    • Secularização. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger
    • Senzala. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira
    • Sigla. Lista de siglas
    • Símbolo religioso. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
    • Símbolo religioso. Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil
    • Símbolo religioso. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião
    • Símbolo religioso. Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros
    • Sociedade. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira

    T

    • Tribunais brasileiros. Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros