Capa do livro: Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica, Gustavo André Olsson

Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica

Gustavo André Olsson

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Gustavo André Olsson

    ISBN v. impressa: 978853624927-8

    ISBN v. digital: 978853628229-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 357grs.

    Número de páginas: 288

    Publicado em: 28/11/2014

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica concede ênfase ao comportamento dos seres humanos na sociedade, analisando-os como "agentes racionais" (mesmo com racionalidade limitada). Em outras palavras, busca implementar a complexidade da perspectiva jurídica a respeito do comportamento humano, no sentido de encontrar melhor responsividade social em relação ao ordenamento jurídico.

    Mais do que uma reconstrução, o livro discute os avanços internos daquela perspectiva, assim como as críticas provenientes da Economia Comportamental. A Análise Econômica e a Economia Comportamental certamente são capazes de auxiliar a construção/evolução de um Direito mais efetivo para uma sociedade que busca mudanças.

    Autor(es)

    GUSTAVO ANDRÉ OLSSON

    Doutorando em Direito e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Exerceu a advocacia até dezembro de 2013, quando se licenciou para assumir o cargo de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É professor no curso de Direito da UNISINOS desde 2013.

    Sumário

    1 - INTRODUÇÃO

    2 - UMA PERSPECTIVA SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO DIREITO PENAL

    2.1 Análise Econômica e Análise Econômica do Direito Penal - Distinções

    2.1.1 Abordagens normativas e positivas

    2.1.2 Uma necessidade de delimitação

    2.1.3 A genética da análise econômica do direito penal - o problema do consequencialismo (causa-efeito)

    2.1.4 Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker

    2.2 O Modelo de Mercado

    2.2.1 Aplicação do modelo em políticas sociais

    2.2.2 Escolha das penas, as informações e outras variáveis

    2.2.3 A questão da eficiência econômica

    3 - O HOMEM E A ANÁLISE ECONÔMICA - APORTES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E A RELAÇÃOCOM O SISTEMA DO DIREITO

    3.1 Discutindo Algumas Características do "Agente Racional"

    3.1.1 Individualismo metodológico

    3.1.2 Economia comportamental

    3.1.2.1 Ancoragem e ajuste

    3.1.2.2 Disponibilidade

    3.1.2.3 Representatividade

    3.1.2.4 Otimismo e confiança excessivos

    3.1.2.5 Autocontrole e adiamento

    3.1.2.6 Normas sociais e emoções

    3.1.2.7 Sentimento de ganhos e perdas

    3.1.2.8 Enquadramento

    3.2 A Relação entre a Observação Econômica, o Sistema Político e o Sistema do Direito

    3.2.1 O funcionamento do sistema jurídico autopoiético

    3.2.2 Ambiente e sistemas - o outro lado da distinção

    4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • "Agente racional". Discutindo algumas características do "agente racional"
    • Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção
    • Análise econômica do direito penal. Abordagens normativas e positivas
    • Análise econômica do direito penal. Uma necessidade de delimitação
    • Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções
    • Análise econômica. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)
    • Análise econômica. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito
    • Análise econômica. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker
    • Análise econômica. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal
    • Ancoragem e ajuste

    C

    • Causa. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)
    • Comportamento. Economia comportamental
    • Consequencialismo. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)
    • Considerações finais

    D

    • Direito penal. Análise econômica e análise econômica do direito penal. Distinções
    • Direito penal. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)
    • Direito penal. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker
    • Direito penal. Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal
    • Direito. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito
    • Direito. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito

    E

    • Economia comportamental
    • Economia comportamental. Ancoragem e ajuste
    • Economia comportamental. Autocontrole e adiamento
    • Economia comportamental. Disponibilidade
    • Economia comportamental. Enquadramento
    • Economia comportamental. Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito
    • Economia comportamental. Normas sociais e emoções
    • Economia comportamental. Otimismo e confiança excessivos
    • Economia comportamental. Representatividade
    • Economia comportamental. Sentimento de ganhos e perdas
    • Efeito. Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)

    F

    • Funcionamento do sistema jurídico autopoiético

    G

    • Gary Becker. Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker
    • Genética da análise econômica do direito penal. O problema do consequencialismo (causa-efeito)

    H

    • Homem e a análise econômica. Aportes da economia comportamental e a relação com o sistema do direito

    I

    • Individualismo metodológico
    • Introdução

    M

    • Metodologia. Individualismo metodológico
    • Modelo de mercado
    • Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais
    • Modelo de mercado. Escolha das penas, as informações e outras variáveis
    • Modelo de mercado. Questão da eficiência econômica

    O

    • Observação econômica. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito

    P

    • Políticas sociais. Modelo de mercado. Aplicação do modelo em políticas sociais

    R

    • Reconstruindo a análise econômica do direito penal - desde Gary Becker
    • Referências
    • Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito

    S

    • Sistema jurídico autopoiético. Funcionamento
    • Sistema político. Relação entre a observação econômica, o sistema político e o sistema do direito
    • Sistema. Ambiente e sistemas. O outro lado da distinção

    U

    • Uma perspectiva sobre a análise econômica do direito e do direito penal