Autor/Autores: Marcelo Rodrigues Prata
ISBN v. impressa: 978853624929-2
ISBN v. digital: 978853628227-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 313grs.
Número de páginas: 252
Publicado em: 02/12/2014
Área(s): Direito - Trabalho
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A cada dia tomamos maior consciência da crescente importância do fenômeno do assédio moral, que perpassa todo o tecido de nossa sociedade. Chocamo-nos com o seu poder deletério no que toca ao ambiente de trabalho, capaz de expulsar a vítima daquele meio, inclusive, nos casos mais graves, levando-a à incapacitação profissional e, em situações extremas, ao suicídio. Por conseguinte, devemos saber identificá-lo para que dele possamos nos defender, obter reparação e principalmente evitar a sua ocorrência.
É de crucial importância observar os rumos que o instituto tomou na praxe forense. Releva notar a forma de que se revestiu o assédio por meio da comunicação eletrônica. Outro assunto correlato que tem merecido destaque é a "indústria do dano moral", bem como a teoria da carga dinâmica da prova à luz do futuro CPC.
Esta obra se destina a toda a comunidade jurídica interessada na questão do assédio moral no trabalho. Ela ainda possui interesse para o Setor Sindical, de Recursos Humanos e de Psicologia.
MARCELO RODRIGUES PRATA
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Aprovado no Curso de Especialização em Processo - Pós-Graduação Lato Sensu, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador, do TRT da 5ª Região. É autor dos livros A Prova Testemunhal no Processo Civil e Trabalhista, LTr, 2005; Anatomia do Assédio Moral no Trabalho, LTr, 2008 e O Direito Ambiental do Trabalho Numa Perspectiva Sistêmica, LTr, 2013.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1- NOÇÕES PROPEDÊUTICAS
1.1 Introdução Sobre o Assédio Moral no Trabalho
1.1.1 Um caso brasileiro paradigmático
1.1.2 Estatísticas
1.1.3 Reconhecimento do assédio moral no trabalho pela psicologia
1.1.4 Breve histórico da normatização do assédio moral no trabalho
1.1.4.1 Projetos de Lei sobre o assédio moral no trabalho no Brasil
1.1.4.1.1 Possíveis razões da dificuldade de aprovação dos projetos
1.1.5 Panorama das leis e projetos sobre o assédio moral no serviço público
1.1.6 Visão geral da legislação estrangeira
1.1.7 Conceito de assédio moral no trabalho
1.1.7.1 Origem da palavra
1.1.7.2 Terminologia
1.1.7.3 Conceito de assédio moral no trabalho na psicologia
1.1.7.4 Conceito legal de assédio moral no trabalho
1.1.7.4.1 Conceito legal nos projetos de lei federal
1.1.7.4.2 Conceito do assédio moral no trabalho nosprincipais estatutos estaduais
1.1.7.4.3 Conceito do assédio moral no trabalho nas leis estrangeiras
1.1.7.4.4 Conceito do assédio moral nos projetos de lei estrangeiros
1.1.7.5 Nosso conceito de assédio moral no trabalho
1.1.7.5.1 Nossa definição de assédio moral no trabalho
1.1.8 Natureza jurídica do assédio moral no trabalho segundo o sistema jurídico vigente
1.1.9 Distinção entre assédio moral e assédio sexual no trabalho
Capítulo 2 - QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ASSÉDIO MORAL
2.1 Pode um Ato Ilícito Único Caracterizar o Assédio Moral?
2.2 Quais as Situações que Não Podem Ser Enquadradas Como Assédio Moral?
2.3 É Possível Haver o Assédio Moral na Fase Pré-Contratual?
2.4 Assédio Moral no Estágio Pós-Contratual
2.5 Pode Haver Assédio Moral Contra Todos os Empregados?
2.5.1 Que é bossing?
2.6 Pode Haver Assédio Moral Contra o Chefe Imediato?
2.7 É Possível o Assédio Moral numa Relação de Trabalho Sem Vínculo Empregatício?
2.8 Duplo Mobbing
2.9 Sexual Mobbing
2.10 Mobbing Horizontal
2.11 Intenção de Assediar
2.12 Peculiaridade do Assédio Moral no Serviço Público
2.13 Pode Haver Assédio Moral no Trabalho pela Internet (Cyberbullying)?
2.14 Falsa Acusação de Assédio Moral
2.14.1 Medidas de combate à "indústria do dano moral", ônus da prova e limites à reparação
2.14.1.1 Despatrimonialização da reparação e retratação
2.14.1.2 Exigência de demonstração do dano
2.14.1.2.1 A teoria da carga dinâmica da prova e o futuro CPC
2.14.1.2.2 A experiência do direito comparado
2.14.1.3 Efetiva punição da litigância de má-fé
2.14.1.4 A exclusão da indenização punitiva (punitive damage) da condenação
Capítulo 3 - "PERFIL" DO ASSEDIADOR
3.1 Rejeitando Estereótipos - Papel da Má Organização e das Circunstâncias
3.2 A Banalidade do Mal
3.2.1 Culpa coletiva versus culpa individual - Circunstâncias históricas
3.3 Sentimentos do Assediador
3.3.1 Medo e insegurança
3.3.2 Vontade de potência
3.3.3 Vaidade
3.3.4 Orgulho
3.3.5 Inveja
3.4 Pessoas Difíceis - Transtornos de Personalidade
3.4.1 Introdução
3.4.2 Perverso - Conceito
3.4.3 Narcisista
3.4.3.1 Narcisista perverso
3.4.4 Paranoico
3.4.4.1 Falsas vítimas
3.4.5 Transtorno de personalidade antissocial
3.4.6 Sádico
Capítulo 4 - "PERFIL" DO ASSEDIADO
4.1 Individuação de Vítima do Assédio Moral
4.2 Estereótipos em Torno do "Perfil" doAssediado
4.3 Pessoas Atípicas
4.4 O Tipo Psicológico Introvertido e o Assédio Moral no Trabalho
4.5 Diagnóstico da Vítima após o Trauma
4.6 Limite Médio de Tolerância
4.7 Problemas na Organização do Trabalho como Causa do Mobbing
4.8 Direito Universal à Dignidade Independentemente das Características Pessoais
Capítulo 5 - O PROCESSO E OS MÉTODOS DE ASSÉDIOMORAL
5.1 O Processo de Assédio Moral no Trabalho
5.2 Os Métodos de Assédio Moral no Trabalho
5.2.1 Breves comentários sobre alguns dos métodos de assédio
5.2.1.1 Ausência de reconhecimento
5.2.1.2 Chiste e ofensa
5.2.1.3 Fofoca
5.2.1.3.1 Fofoca e assédio moral no trabalho
5.2.1.3.2 Fofoca contra o chefe
5.2.1.4 Intriga
5.2.1.5 Críticas destrutivas
5.2.1.6 Frases mais repetidas pelo assediador
Capítulo 6 - CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL EMRELAÇÃOÀVÍTIMA
6.1 Problemas Profissionais Advindos do Assédio Moral
6.2 Consequências Físicas e Psicológicas do Assédio Moral no Trabalho
6.3 A Importância da Autoestima e o Assédio Moral no Trabalho
6.4 Sentimentos do Trabalhador Moralmente Assediado
6.4.1 Introdução
6.4.2 Dúvidas
6.4.3 Terror psicológico
6.4.4 Confusão mental
6.4.5 Isolamento
6.4.5.1 Introdução
6.4.5.2 O isolamento com estratégia de assédio moral no trabalho
6.4.6 Ódio - Revolta - Desejo de vingança
6.4.7 Vergonha
6.4.8 Humilhação
6.4.8.1 Contrato de inação
6.4.9 Culpa - Arrependimento
6.4.10 Ansiedade
6.4.11 Depressão
Capítulo 7 - A POSTURA DOS COLEGAS EM RELAÇÃO À VÍTIMA
7.1 A Manipulação da Ameaça como Estratégia Gerencial
7.2 A Obediência Cega à Autoridade
7.3 A Distorção Comunicacional
7.4 Qualidade Total
7.4.1 Qualidade de vida no trabalho
7.5 Recurso à Virilidade
7.6 A Vítima como "Bode Expiatório"
7.7 O Fascínio do Mal
7.8 A Importância da Conivência do Grupo na Perpetração do Mobbing
7.9 Sofrimento Ético dos Espectadores do Mobbing
Capítulo 8 - REAÇÃO DA VÍTIMA AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
8.1 Por que a Vítima não Enfrenta o Assediador?
8.2 Processo de Reação da Vítima ao Assédio Moral no Trabalho
Capítulo 9 - CAUSAS E PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
9.1 A Prevenção do Assédio Moral já na Escola
9.2 Causas do Assédio Moral na Organização Laboral
9.3 Ocupantes de Altos Cargos
9.4 A Resistência das Instituições em Criar um Programa de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho
9.5 Regulamentação das Medidas Preventivas
9.6 A Atitude da Vítima Frente ao Assédio Moral no Trabalho
9.7 Transferência ou Afastamento do Trabalho
9.8 Prevenindo o Assédio Moral no Trabalho no Brasil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS