Constituição e Direitos das Mulheres - Uma Análise dos Estereótipos de Gênero na Assembleia Constituinte e suas Consequências no Texto Constitucional

Introdução

1 Atos de Fala Como Atos Performativos: a Força das Palavras

1.1 Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance

1.2 Os atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler

1.3 A leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias

2 A Construção do Imaginário Sobre a Mulher Brasileira e o Feminismo no Brasil

2.1 O surgimento da mulher moderna no Brasil, suas ambiguidades e relações com as feministas

2.2 A saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil

2.3 Dos direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil

3 As Mulheres Constituintes: a Pluralidade na Composição da Chamada "Bancada Feminina"

3.1 Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte

3.2 As mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina

4 A Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: os Problemas do Nome e do Corpo, as "Aberrações Homossexuais" e os Reflexosna Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

4.1 A Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"

4.2 A Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

5 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: o Trabalho da Mulher e a Condição da Mulher Negra, o Papel Social da Mulher Brasileira e a Reivindicação Minoritária pela não Discriminação. Os Reflexos desses Debates na Comissão da Ordem Social

5.1 A Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante

5.2 A Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e o problema do corpo

5.3 A Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual

5.4 A Comissão da Ordem Social

6 Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os Usos do Corpo, a Biologia e o Destino da Mulher. A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a Não Aprovação do Anteprojeto

6.1 Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher

6.2 A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a não aprovação do anteprojeto

7 Os Reflexos dos Debates Analisados na Constituição de 1988 e as Legislações e Projetos de Leis Posteriores que Retomaram os Temas

Conclusão

Referências

A

• Ambiguidade. Surgimento da mulher moderna no Brasil, suas ambiguidades e relações com as feministas
• Assembleia Constituinte. Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte
• Atos de fala como atos performativos: a força das palavras
• Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance
• Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler
• Austin. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias

B

• Bancada feminina. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
• Bancada feminina. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina
• Biologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Biologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher

C

• Ciência. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Ciência. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Comissão da Ordem Social
• Comissão da ordem social. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
• Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
• Comunicação. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Conclusão
• Constituição Federal. Reflexos dos debates analisados na Constituição de 1988 e as legislações e projetos de leis posteriores que retomaram os temas
• Constituinte. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
• Constituinte. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina
• Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil
• Corpo. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguística na teoria feminista proposta por Judith Butler
• Corpo. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Corpo. Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo
• Corpo. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
• Cultura. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto

D

• Deficientes. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Direito político. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil
• Direitos dos trabalhadores. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
• Direitos individuais. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"
• Direitos individuais. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
• Direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil
• Direitos. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
• Discriminação. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social

E

• Educação. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Educação. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Esporte. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Esporte. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto

F

• Fala. Atos de fala como atos performativos: a força das palavras
• Família. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Família. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os usos do corpo, a biologia e o destino da Mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Família. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
• Feminismo. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil
• Feminismo. Direitos políticos à retomada do feminismo no Brasil

G

• Garantias individuais. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"
• Garantias individuais. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
• Garantias. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

H

• Homossexualidade. Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"
• Homossexualidade. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher

I

• Idoso. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Idoso. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
• Imaginário. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil
• Indígenas. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Indígenas. Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual
• Introdução

J

• J.L. Austin. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance
• Judith Butler. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada lingüística na teoria feminista proposta por Judith Butler
• Judith Butler. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias

L

• Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias
• Licença gestante. Subcomissão dos Direitos dos trabalhadores e servidores públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
• Linguagem. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance

M

• Medidas protetivas. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
• Meio ambiente. Subcomissão de Saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo
• Meio ambiente. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Menor. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os Usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Menor. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
• Minorias. Leitura de Butler sobre Austin na análise dos impactos das ofensas sobre as minorias
• Minorias. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Minorias. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual
• Minorias. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
• Mulher brasileira. Construção do imaginário sobre a mulher brasileira e o feminismo no Brasil
• Mulher negra. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual
• Mulher negra. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
• Mulher. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
• Mulher. Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
• Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
• Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina
• Mundo público. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil

N

• Negros. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Negros. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual

O

• Objetivos do capítulo e breve esclarecimento sobre a estrutura da análise das atas das Subcomissões da Assembleia Constituinte
• Ordem social. Comissão da Ordem Social
• Orientaçào sexual. Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual

P

• Performance. Atos de fala como atos performativos: a força das palavras
• Performance. Atos de fala em J. L. Austin: fazendo coisas com palavras, ou a linguagem como performance
• Pluralidade. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
• Política. Mulheres constituintes: a pluralidade na composição da chamada "bancada feminina"
• Política. Mulheres na Constituinte de 1987-1988: a acidental constituição de uma Bancada Feminina

R

• Referências
• Reflexos dos debates analisados na Constituição de 1988 e as legislações e projetos de leis posteriores que retomaram os temas

S

• Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil
• Saúde. Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo
• Saúde. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Seguridade. Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e o problema do corpo
• Seguridade. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Servidor público. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
• Servidor público. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Soberania. Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
• Soberania. Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
• Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher. A Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: os usos do corpo, a biologia e o destino da mulher
• Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais: as discussões sobre o nome atribuído à Comissão, sobre o corpo e as "aberrações homossexuais"
• Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente e o problema do corpo
• Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
• Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Subcomissão dos direitos e garantias individuais: os problemas do nome e do corpo, as "aberrações homossexuais" e os reflexos na comissão da soberania e dos direitos e garantias do homem e da mulher
• Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias: interseccionalidades, ou a condição da mulher negra e da orientação sexual

T

• Tecnologia. Comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação e a não aprovação do anteprojeto
• Tecnologia. Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso: Os Usos do Corpo, a Biologia e o Destino da Mulher. A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e a Não Aprovação do Anteprojeto
• Teoria feminista. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada lingüística na teoria feminista proposta por Judith Butler
• Trabalhador. Subcomissão dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, de saúde, seguridade e do meio ambiente e; dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
• Trabalho da mulher e a condição da mulher negra, o papel social da mulher brasileira e a reivindicação minoritária pela não discriminação. Os reflexos desses debates na comissão da ordem social
• Trabalho doméstico. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
• Trabalho rural. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante
• Trabalho urbano. Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos: considerações sobre trabalho rural, urbano e doméstico, medidas protetivas e licença gestante

V

• Virada linguística. Atos performativos construindo corpos: impactos da virada linguísticas na teoria feminista proposta por Judith Butler
• Voto. Saída para o mundo público: influência estrangeira, experiência das mobilizações pelo voto e a conquista dos direitos políticos no Brasil