Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V - Convergências e Divergências entre Ordens Jurídicas - Prefácio de Deisy Ventura

REALIZANDO A CONVERGÊNCIA ENTRE O NACIONAL E O INTERNACIONAL: OS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DA PLURALIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS NO BRASIL, André de Carvalho Ramos

O TRATAMENTO JURÍDICO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL: DA "GRANDE NATURALIZAÇÃO" DA PRIMEIRA REPÚBLICA À SEGURANÇA NACIONAL NO ESTADO NOVO (1889-1945), Arno Dal Ri Jr

O PANORAMA GLOBAL DE SEGURANÇA E AS LINHAS DE DEFESA DOS INTERESSES BRASILEIROS, Celso Amorim

O DESENVOLVIMENTO PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS NACIONAIS: ENTRE UNIVERSALISMO E SUBSIDIARIEDADE, Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto

A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E NO MERCOSUL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, José Eduardo Cardozo

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL GERAL E DIREITO ESTATAL: BREVES APONTAMENTOS, Larissa Ramina

ANÁLISE HISTÓRICA E CONCEITUAL DA NACIONALIDADE, Luís Alexandre Carta Winter

O CASO BATTISTI: ASPECTOS CRÍTICOS DO PROCESSO, JURÍDICO BRASILEIRO THE BATTISTI CASE: CRITICAL ASPECTS OF THE BRAZILIAN LEGAL PROCESS, Maria Chiara Massetti

EL JUEZ NACIONAL COMÚN ENTRE SUPRANACIONALIDAD, CONSTITUCIONALIDAD Y INTERNACIONALIDAD DE REGLAS Y PRINCIPIOS, Michele Carducci

DEVER DE INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA DENÚNCIA ANÔNIMA E SEU IMPACTO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DO ART. 13, § 2°, DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, Paulo Ricardo Schier

POR UM DIREITO INTERNACIONAL CRÍTICO E EMANCIPATÓRIO - O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL EM BUSCA DE SUAS IDENTIDADES, Tatyana Scheila Friedrich

IMPLICAÇÕES DO MODELO HÄBERLEANO DE ESTADO COOPERATIVO NA JURISDIÇÃO, Thiago Oliveira Moreira

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: QUEM TEM A ÚLTIMA PALAVRA? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

A

• A revolução constitucional dos direitos humanos. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• Acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspectivas. José Eduardo Cardozo
• Análise histórica e conceitual da nacionalidade. Luís Alexandre Carta Winter
• André de Carvalho Ramos. Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil
• Arno Dal Ri Jr. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945)

B

• Batisti. O Caso Battisti: aspectos críticos do processo jurídico brasilei-ro.The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Legal Process. Maria Chiara Massetti
• Beatriz Arantes Cassou. Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

C

• Celso Amorim. O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros
• Clayton Santos do Couto. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
• Conceito. Análise histórica e conceitual da nacionalidade. Luís Alexandre Carta Winter
• Constitucional. A revolução constitucional dos direitos humanos. Estefâ-nia Maria de Queiroz Barboza
• Constitucionalidad. El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
• Corrupção. Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Paulo Ricardo Schier
• Corte interamericana. Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

D

• Defesa. O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interes-ses brasileiros. Celso Amorim
• Denúncia anônima. Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Paulo Ricardo Schier
• Desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
• Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Paulo Ricardo Schier
• Direito estatal. Direito internacional dos direitos humanos, direito interna-cional geral e direito estatal: breves apontamentos. Larissa Ramina
• Direito internacional dos direitos humanos, direito internacional geral e direito estatal: breves apontamentos. Larissa Ramina
• Direito internacional. Por um direito internacional crítico e emancipatório. O direito internacional público e o direito internacional privado no Brasil em busca de suas identidades. Tatyana Scheila Friedrich
• Direitos humanos. A revolução constitucional dos direitos humanos. Este-fânia Maria de Queiroz Barboza
• Direitos humanos. Direito internacional dos direitos humanos, direito inter-nacional geral e direito estatal: breves apontamentos. Larissa Ramina
• Direitos humanos. Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

E

• El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
• Emerson Gabardo. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
• Estado cooperativo. Implicações do modelo häberleano de Estado coope-rativo na jurisdição. Thiago Oliveira Moreira
• Estado Novo. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr
• Estefânia Maria de Queiroz Barboza. A revolução constitucional dos direitos humanos
• Estrangeiro. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr

F

• Fronteira nacional. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto

G

• Grande naturalização. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr

H

• Häberle. Implicações do modelo häberleano de Estado cooperativo na jurisdição. Thiago Oliveira Moreira
• Histórico. Análise histórica e conceitual da nacionalidade. Luís Alexandre Carta Winter

I

• Identidade. Por um direito internacional crítico e emancipatório. O direito internacional público e o direito internacional privado no Brasil em busca de suas identidades. Tatyana Scheila Friedrich
• Implicações do modelo häberleano de Estado cooperativo na jurisdição. Thiago Oliveira Moreira
• Interesse brasileiro. O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros. Celso Amorim
• Internacionalidad. El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci

J

• José Eduardo Cardozo. O acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspectivas
• Jurisdição. Implicações do modelo häberleano de Estado cooperativo na jurisdição. Thiago Oliveira Moreira
• Justiça. O acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspecti-vas. José Eduardo Cardozo

L

• Larissa Ramina. Direito internacional dos direitos humanos, direito inter-nacional geral e direito estatal: breves apontamentos
• Luís Alexandre Carta Winter. Análise histórica e conceitual da nacionali-dade

M

• Maria Chiara Massetti. O Caso Battisti: aspectos críticos do processo jurídico brasileiro.The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Le-gal Process
• Mercosul. O acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspec-tivas. José Eduardo Cardozo
• Michele Carducci. El juez nacional común entre supranacionalidad, cons-titucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios

N

• Nações Unidas. Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Paulo Ricardo Schier
• Nacionalidade. Análise histórica e conceitual da nacionalidade. Luís Alexandre Carta Winter

O

• O acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspectivas. José Eduardo Cardozo

"

• "O Caso Battisti: aspectos críticos do processo jurídico brasileiro""The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Legal Process". Maria Chiara Massetti

O

• O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalis-mo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
• O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros. Celso Amorim
• O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr
• Ordem jurídica. Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil. André de Carvalho Ramos

P

• Panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros. Celso Amorim
• Paulo Ricardo Schier. Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
• Pluralidade. Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil. André de Carvalho Ramos
• Por um direito internacional crítico e emancipatório. O direito internacio-nal público e o direito internacional privado no Brasil em busca de suas identidades. Tatyana Scheila Friedrich
• Princípio. El juez nacional común entre supranacionalidad, constituciona-lidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
• Processo jurídico. O Caso Battisti: aspectos críticos do processo jurídico brasileiro. The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Legal Process. Maria Chiara Massetti

R

• Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil. André de Carvalho Ramos
• Reglas. El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionali-dad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
• República. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr
• Revolução constitucional dos direitos humanos. Estefânia Maria de Queiroz Barboza

S

• Segurança nacional. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr
• Segurança. O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros. Celso Amorim
• Subsidiariedade. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
• Supranacionalidad. El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
• Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

T

• Tatyana Scheila Friedrich. Por um direito internacional crítico e emancipatório. O direito internacional público e o direito internacional privado no Brasil em busca de suas identidades
• Thiago Oliveira Moreira. Implicações do modelo häberleano de Estado cooperativo na jurisdição
• Tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr

U

• Universalismo. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto

V

• Vera Karam de Chueiri. Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou