Capa do livro: Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis, Coordenador: Antônio Pereira Duarte

Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis

Coordenador: Antônio Pereira Duarte

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Antônio Pereira Duarte

    ISBN v. impressa: 978853624957-5

    ISBN v. digital: 978853625446-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 169grs.

    Número de páginas: 136

    Publicado em: 18/12/2014

    Área(s): Direito - Diversos; Direito - Militar

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Você irá encontrar nesta obra:

    Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça Militar
    Imposição ou Omissão?
    Antônio Carlos Gomes de Facuri

    Treinamento Militar e Vitimo Dogmática
    Antônio Carlos Gomes de Facuri

    Em Busca de uma Teoria dos Tipos Penais Militares
    Antônio Pereira Duarte

    A Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo Indispensável
    Cláudia Aguiar Silva Britto

    Homicídios e Lesões Corporais Decorrentes de Disparos de Arma de Fogo: Dolo Eventual e Culpa Consciente
    José Carlos Couto de Carvalho

    O Inquérito Policial Militar: Vícios e Procedimentos Investigatórios Criminais
    José Carlos Couto de Carvalho

    Reflexões sobre a Legislação Penal Militar e sua Reforma
    José Carlos Couto de Carvalho

    A Busca da Verdade e Alguns de seus Obstáculos nas Legislações Penal e Processual Penal Comum e Militar
    Luciano Moreira Gorrilhas

    Medidas Cautelares Previstas pela Lei 12.403/11 e sua Aplicabilidade na Justiça Militar
    Luciano Moreira Gorrilhas

    O Crime de Estelionato Previdenciário Praticado por Civil Contra o Patrimônio sob Administração Militar
    Mariana Queiroz Aquino Campos

    Processo e Julgamento de Civis pelo Juiz Monocrático na Justiça Militar da União
    Jorge Cesar de Assis

     

    Autor(es)

    COORDENADOR
    ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
    Procurador de Justiça Militar. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (Biênio 2013-2015). Participou do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra - ESG. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Metodista Bennett - IMB.

    COLABORADORES

    Antônio Carlos Gomes Facuri

    Antônio Pereira Duarte

    Cláudia Aguiar Silva Britto

    Jorge César de Assis

    José Carlos Couto de Carvalho

    Luciano Moreira Gorrilhas

    Mariana Queiroz Aquino Campos

    Porque comprar

    Biblioteca de Estudos de Direito Militar

    A Biblioteca de Estudos de Direito Militar é uma linha de publicação especializada da Juruá, voltada para o Direito Militar em todos os seus ramos.

    Coordenada pelo Dr. Jorge César de Assis, a Biblioteca possui um Conselho Editorial de alto nível, composto por ministros, juízes e membros do Ministério Público ligados à Justiça Militar, tanto em nível Federal quanto dos Estados.

    Com a Biblioteca de Estudos de Direito Militar, a Juruá Editora coloca-se, uma vez mais, na vanguarda da discussão, divulgação e aperfeiçoamento do Direito Militar Brasileiro.

    Sumário

    APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DO DIREITO PENAL (DITO) COMUM NA JUSTIÇA MILITAR - IMPOSIÇÃO OU OMISSÃO? Antônio Carlos Gomes Facuri

    TREINAMENTO MILITAR E VITIMODOGMÁTICA, Antônio Carlos Gomes Facuri

    EM BUSCA DE UMA DESEJÁVEL TEORIA DOS TIPOS PENAIS MILITARES, Antônio Pereira Duarte

    A CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E A SUA REPERCUSSÃO NA ESFERA JURÍDICO-MILITAR: UM BREVE DIÁLOGO INDISPENSÁVEL, Cláudia Aguiar Silva Britto

    HOMICÍDIOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, José Carlos Couto de Carvalho

    O INQUÉRITO POLICIAL-MILITAR: VÍCIOS E PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS, José Carlos Couto de Carvalho

    REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR E SUA REFORMA, José Carlos Couto de Carvalho

    A BUSCA DA VERDADE E ALGUNS DE SEUS OBSTÁCULOS NAS LEGISLAÇÕES PENAL E PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR, Luciano Moreira Gorrilhas

    MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS PELA LEI 12.403/11 E SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA MILITAR, Luciano Moreira Gorrilhas

    O CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO PRATICADO PORCIVIL CONTRA O PATRIMÔNIO SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR, Mariana Queiroz Aquino Campos

    PROCESSO E JULGAMENTO DE CIVIS PELO JUIZ MONOCRÁTICO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, Jorge César de Assis

    Índice alfabético

    A

    • A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas
    • A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto
    • Antônio Carlos Gomes Facuri. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão?
    • Antônio Carlos Gomes Facuri. Treinamento militar e vitimodogmática
    • Antônio Pereira Duarte. Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares
    • Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri

    B

    • Busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas

    C

    • Cautelar. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas
    • Cláudia Aguiar Silva Britto. A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável
    • Competência. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis
    • Crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos
    • Criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto
    • Culpa consciente. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho

    D

    • Direito Militar. A criminologia contemporânea e a sua repercussão na esfera jurídico-militar: um breve diálogo indispensável. Cláudia Aguiar Silva Britto
    • Direito Penal. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri
    • Disparo de arma de fogo. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho

    E

    • Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares. Antônio Pereira Duarte
    • Estelionato. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos

    H

    • Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho

    I

    • Imposição. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri
    • Inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho
    • Investigação criminal. O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho

    J

    • Jorge César de Assis. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União
    • José Carlos Couto de Carvalho. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente
    • José Carlos Couto de Carvalho. O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais
    • José Carlos Couto de Carvalho. Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma
    • Justiça Militar. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri
    • Justiça militar da União. Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis
    • Justiça militar. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas

    L

    • Legislação penal militar. Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma. José Carlos Couto de Carvalho
    • Legislação. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas
    • Lei 12.403/2011. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas
    • Lesão corporal. Homicídios e lesões corporais decorrentes de disparos de arma de fogo: dolo eventual e culpa consciente. José Carlos Couto de Carvalho
    • Luciano Moreira Gorrilhas. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar
    • Luciano Moreira Gorrilhas. Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar

    M

    • Mariana Queiroz Aquino Campos. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar
    • Medidas cautelares previstas pela Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade na justiça militar. Luciano Moreira Gorrilhas

    O

    • O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos
    • O inquérito policial-militar: vícios e procedimentos investigatórios criminais. José Carlos Couto de Carvalho
    • Omissão. Aplicação das inovações do direito penal (dito) comum na justiça militar. Imposição ou omissão? Antônio Carlos Gomes Facuri

    P

    • Patrimônio militar. O crime de estelionato previdenciário praticado por civil contra o patrimônio sob administração militar. Mariana Queiroz Aquino Campos
    • Processo e julgamento de civis pelo juiz monocrático na justiça militar da União. Jorge César de Assis

    R

    • Reflexões sobre a legislação penal militar e sua reforma. José Carlos Couto de Carvalho

    T

    • Tipo penal militar. Em busca de uma desejável teoria dos tipos penais militares. Antônio Pereira Duarte
    • Treinamento militar e vitimodogmática. Antônio Carlos Gomes Facuri

    V

    • Verdade. A busca da verdade e alguns de seus obstáculos nas legislações penal e processual penal comum e militar. Luciano Moreira Gorrilhas
    • Vitimodogmática. Treinamento militar e vitimodogmática. Antônio Carlos Gomes Facuri