Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1 A Tributação como Objeto da Ciência Política

1.1 A tributação como fato social e político

1.2 A tributação nos trabalhos da sociologia e da ciência política

2 Pensar a Tributação como uma Política Pública

2.1 A construção do objeto de estudo a partir das ideias e das dimensões da mudança

2.2 Interesses e instituições: pontos negligenciados pela abordagem cognitiva?

2.3 Metodologia e organização dos desenvolvimentos

CAPÍTULO 1 - A CRISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: QUAIS RAZÕES PARA A MUDANÇA?

SEÇÃO 1 - CRISE DE UM PARADIGMA: O FRACASSO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

1 As Razões da Crise do Paradigma Centralista e as Mudanças pelos Instrumentos

1.1 A centralização das competências tributárias

1.2 A centralização das receitas fiscais

2 Os Problemas Ligados à Justiça Tributária; Garantias aos Contribuintes

2.1 A questão da justiça tributária

2.2 As garantias dos contribuintes

SEÇÃO 2 - A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATORES E A FORMAÇÃO DE COALIZÕES

1 Os Municípios Devem Tributar?

1.1 Os cidadãos vivem nos Municípios

1.2 Os Municípios não arrecadam

2 As Coalizões dos Estados e Outros Grupos de Interesse: o Desafio de Conciliar Interesses Opostos

2.1 Os interesses regionais nas coalizões dos Estados

2.2 Os outros grupos de interesse ocupam apenas um papel marginal

3 Conclusão

CAPÍTULO 2 - PROPOSTAS DE REFORMA E GÊNESE DO PARADIGMA DA TRIBUTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

SEÇÃO 1 - AS DUAS CORRENTES DE PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

1 O Projeto IPEA-SEPLAN: uma Mudança Radical do Sistema

1.1 Os princípios do projeto IPEA e a repartição das competências

1.2 O sistema de compartilhamento de receitas fiscais

2 Os Projetos Afonso Arinos e IASP: Alterações Pontuais?

2.1 Os princípios dos projetos e a repartição das competências

2.2 O sistema de partilha das receitas fiscais e a comparação entre os projetos

SEÇÃO 2 - O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PARADIGMA NA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O CONFLITO E O CONSENSO?

3 Disputas, Negociações e Acordos nas Comissões: um Consenso Ambíguo?

3.1 A agregação de interesses na Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

3.2 A cristalização dos interesses dos Estados e Municípios na Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

4 A Etapa Final das Discussões e a Oposição da União ao Projeto

4.1 O confronto entre as partes da Federação dentro da Comissão de Sistematização

4.2 A etapa final das discussões: o sucesso do paradigma descentralista

5 Conclusão

CAPÍTULO 3 - A IMPLEMENTAÇÃO DO PARADIGMA E A INFLUÊNCIA DO CONTEXTO ECONÔMICO NA TRIBUTAÇÃO: NO CAMINHO DE UMA RECENTRALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA?

SEÇÃO 1 - O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NA ESTABILIZAÇÃO E ABERTURA ECONÔMICA

1 A Estabilização Econômica, a Nova Palavra de Ordem para a Tributação

1.1 A tributação nas tentativas de estabilização

1.2 O Plano Real e seus efeitos sobre a tributação

2 A Abertura Comercial e as Questões em Torno da Lei Kandir

2.1 As questões de abertura e as discussões sobre a Lei Kandir

2.2 Implementação e modificação da Lei Kandir

SEÇÃO 2 - O PESO DAS CRISES INTERNACIONAIS E O QUADRO JURÍDICO PARA O AJUSTE DAS FINANÇAS PÚBLICAS

3 A Influência das Crises Internacionais Sobre a Tributação

3.1 O contexto econômico antes da crise e os acordos com organizações internacionais

3.2 O impacto do Programa de Estabilidade Fiscal sobre a tributação

4 O Quadro Jurídico para o Ajuste das Finanças Públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal

4.1 As questões surgidas com a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal

4.2 A Lei de Responsabilidade Fiscal entre crítica e realização

5 Conclusão

CAPÍTULO 4 - AS TENTATIVAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA DE COLLOR A CARDOSO

SEÇÃO 1 - AS PRIMEIRAS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA E A EMERGÊNCIA DA COALIZÃO EMPRESARIAL

1 A Proposta de Reforma do Governo Collor e o Processo de Reforma Constitucional

1.1 As questões da proposta Collor

1.2 Os debates da reforma no âmbito da revisão constitucional

2 Emergência e Propostas da Coalizão Empresarial

2.1 O Nascimento da Coalizão Empresarial

2.2 A proposta da FIESP-CUT: a reação dos atores econômicos e sociais

SEÇÃO 2 - A PROPOSTA DE REFORMA DO GOVERNO FHC

3 A Primeira Proposta de Reforma do Governo FHC

3.1 Os Princípios e os Principais Desafios da PEC 175/95

3.2 Os conflitos de interesses e a busca de consenso em torno da PEC 175/95

4 O Conflito Entre o Governo Federal e o Congresso: o Fracasso da Reforma

4.1 O fracasso da proposta em razão do contexto de crise

4.2 A Comissão Tripartite e a última proposta do governo: um consenso ainda difícil

5 Conclusão

CAPÍTULO 5 - O GOVERNO LULA: UMA JANELA DE OPORTUNIDADE PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA?

SEÇÃO 1 - A CHEGADA AO PODER, A CONTINUIDADE DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E AS PRIMEIRAS PROPOSTAS DE REFORMA DE LULA

1 Lula: Presidente do Consenso e da Continuidade

1.1 A chegada de Lula e a reforma tributária: o Presidente de consenso?

1.2 A continuidade da política fiscal e tributária de Lula

2 A Primeira Proposta de Reforma: Mudanças Pontuais para Garantir a Estabilidade

2.1 As tentativas de consenso na primeira proposta de reforma tributária

2.2 O fracasso da reforma devido ao conflito de interesse

SEÇÃO 2 - A MUDANÇA NA POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA E A SEGUNDA TENTATIVA DE REFORMA: UM PONTO DE VIRAGEM NO PARADIGMA DA TRIBUTAÇÃO?

3 As Mudanças na Política Fiscal e Tributária sob o Governo Lula e Dilma: do Neoliberalismo ao Desenvolvimentismo?

3.1 As disputas em torno da mudança da política tributária

3.2 O retorno do investimento público e as desonerações tributárias do "Plano de Aceleração do Crescimento" (PAC)

4 A Última Proposta de Reforma Tributária de Lula: o Poder de Veto de Alguns Estados

4.1 A PEC 233/08 e a construção de um consenso de interesses divergentes

4.2 Oposições na tramitação da PEC 233/08

5 Conclusão

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO FEDERATIVA APÓS 1988

1 A Descentralização Fiscal e a Posição dos Estados

1.1 A autonomia dos Estados e a guerra fiscal

1.2 As transferências para os Estados reduziram as desigualdades regionais?

2 A Descentralização Fiscal Trouxe uma Maior Autonomia aos Municípios?

2.1 Os Municípios fizeram a arrecadação?

2.2 As transferências e os Municípios: autonomia ou dependência?

A

• Abertura comercial e as questões em torno da Lei Kandir
• Abertura econômica. Papel da tributação na estabilização e abertura econômica
• Abreviaturas
• Apêndice. Autonomia dos estados e a guerra fiscal
• Apêndice. Descentralização fiscal e a posição dos estados
• Apêndice. Descentralização fiscal trouxe uma maior autonomia aos mu-nicípios?
• Apêndice. Evolução da questão federativa após 1988
• Apêndice. Municípios fizeram a arrecadação?
• Apêndice. Transferências e os municípios: autonomia ou dependência?
• Apêndice. Transferências para os estados reduziram as desigualdades regionais?

C

• Centralização das competências tributárias
• Centralização das receitas fiscais
• Ciência política. Tributação como objeto da ciência política
• Ciência política. Tributação nos trabalhos da sociologia e da ciência polí-tica
• Coalização empresarial. Primeiras propostas de reforma tributária e a emergência da coalizão empresarial
• Comissão. Disputas, negociações e acordos nas comissões: um consenso ambíguo?
• Competência tributária. Centralização das competências tributárias
• Conclusão
• Conflito. Processo de construção do novo paradigma na Constituição: entre o conflito e o consenso?
• Consenso. Processo de construção do novo paradigma na Constituição: entre o conflito e o consenso?
• Constituição Federal. Propostas de reforma e gênese do paradigma da tributação na Constituição de 1988
• Construção do objeto de estudo a partir das ideias e das dimensões da mudança
• Contexto econômico antes da crise e os acordos com organizações inter-nacionais
• Crise internacional. Influência das crises internacionais sobre a tributação
• Crise internacional. Peso das crises internacionais e o quadro jurídico para o ajuste das finanças públicas
• Crise. Contexto econômico antes da crise e os acordos com organizações internacionais
• Cristalização dos interesses dos estados e municípios na comissão do sistema tributário, orçamento e finanças

D

• Desenvolvimentismo. Mudanças na política fiscal e tributária sob o go-verno Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?

E

• Estabilidade fiscal. Impacto do programa de estabilidade fiscal sobre a tributação
• Estabilização econômica, a nova palavra de ordem para a tributação
• Estabilização. Papel da tributação na estabilização e abertura econômica
• Estabilização. Tributação nas tentativas de estabilização

F

• Fato político. Tributação como fato social e político
• Fato social. Tributação como fato social e político
• Finança pública. Peso das crises internacionais e o quadro jurídico para o ajuste das finanças públicas
• Finança pública. Quadro jurídico para o ajuste das finanças públicas: a lei de responsabilidade fiscal
• Finança. Cristalização dos interesses dos estados e municípios na comis-são do sistema tributário, orçamento e finanças

G

• Governo Collor. Coalização empresarial. Emergência e propostas da coa-lizão empresarial
• Governo Collor. Coalização empresarial. Nascimento da coalizão empre-sarial
• Governo Collor. Reforma tributária. Debates da reforma no âmbito da revisão constitucional
• Governo Collor. Reforma tributária. Proposta da FIESP-CUT: a reação dos atores econômicos e sociais
• Governo Collor. Reforma tributária. Questões da proposta Collor
• Governo Collor. Revisão constitucional. Debates da reforma no âmbito da revisão constitucional
• Governo Dilma. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?
• Governo FHC. PEC 175/95. Conflitos de interesses e a busca de consenso em torno da PEC 175/95
• Governo FHC. PEC 175/95. Princípios e os principais desafios da PEC 175/95
• Governo FHC. Reforma tributária. Comissão Tripartite e a última propos-ta do governo: um consenso ainda difícil
• Governo FHC. Reforma tributária. Conflito entre o governo federal e o congresso: o fracasso da reforma
• Governo FHC. Reforma tributária. Fracasso da proposta em razão do contexto de crise
• Governo FHC. Reforma tributária. Primeira proposta de reforma do go-verno FHC
• Governo FHC. Reforma tributária. Proposta de reforma do governo FHC
• Governo Lula. Chegada ao poder, a continuidade da política tributária e as primeiras propostas de reforma de Lula
• Governo Lula. Chegada de lula e a reforma tributária: o presidente de consenso?
• Governo Lula. Continuidade da política fiscal e tributária de lula
• Governo Lula. Fracasso da reforma devido ao conflito de interesse
• Governo Lula. Lula: presidente do consenso e da continuidade
• Governo Lula. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?
• Governo Lula. Primeira proposta de reforma: mudanças pontuais para garantir a estabilidade
• Governo Lula. Reforma tributária. Governo Lula: uma janela de oportu-nidade para a reforma tributária?
• Governo Lula. Tentativas de consenso na primeira proposta de reforma tributária
• Governo Lula. Última proposta de reforma tributária de Lula: o poder de veto de alguns estados
• Governo Lula: uma janela de oportunidade para a reforma tributária?

I

• Impacto do programa de estabilidade fiscal sobre a tributação
• Implementação do paradigma e a influência do contexto econômico na tributação: no caminho de uma recentralização tributária?
• Instituição. Interesses e instituições: pontos negligenciados pela aborda-gem cognitiva?
• Interesses e instituições: pontos negligenciados pela abordagem cognitiva?
• Introdução

J

• Justiça tributária. Garantias dos contribuintes
• Justiça tributária. Problemas ligados à justiça tributária; garantias aos contribuintes
• Justiça tributária. Questão da justiça tributária

L

• Lei de responsabilidade fiscal entre crítica e realização
• Lei de responsabilidade fiscal. Quadro jurídico para o ajuste das finanças públicas: a lei de responsabilidade fiscal
• Lei de responsabilidade fiscal. Questões surgidas com a criação da lei de responsabilidade fiscal
• Lei Kandir. Abertura comercial e as questões em torno da Lei Kandir
• Lei Kandir. Implementação e modificação da Lei Kandir
• Lei Kandir. Questões de abertura e as discussões sobre a Lei Kandir

M

• Metodologia e organização dos desenvolvimentos
• Mudança na política fiscal e tributária e a segunda tentativa de reforma: um ponto de viragem no paradigma da tributação?
• Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?
• Municípios devem tributar?

N

• Neoliberalismo. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?

O

• Orçamento. Cristalização dos interesses dos estados e municípios na co-missão do sistema tributário, orçamento e finanças
• Organização internacional. Contexto econômico antes da crise e os acor-dos com organizações internacionais

P

• PAC. Retorno do investimento público e as desonerações tributárias do "Plano de Aceleração do Crescimento" (PAC)
• Papel da tributação na estabilização e abertura econômica
• PEC 233/08 e a construção de um consenso de interesses divergentes
• PEC 233/08. Oposições na tramitação da PEC 233/08
• Peso das crises internacionais e o quadro jurídico para o ajuste das finan-ças públicas
• Plano real e seus efeitos sobre a tributação
• Política fiscal. Mudança na política fiscal e tributária e a segunda tentati-va de reforma: um ponto de viragem no paradigma da tributação?
• Política fiscal. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?
• Política pública. Pensar a tributação como uma política pública
• Política tributária. Disputas em torno da mudança da política tributária
• Política tributária. Mudança na política fiscal e tributária e a segunda tentativa de reforma: um ponto de viragem no paradigma da tributação?
• Política tributária. Mudanças na política fiscal e tributária sob o governo Lula e Dilma: do neoliberalismo ao desenvolvimentismo?
• Processo de construção do novo paradigma na Constituição: entre o con-flito e o consenso?

R

• Receita fiscal. Centralização das receitas fiscais
• Recentralização tributária. Conclusão
• Recentralização tributária. Implementação do paradigma e a influência do contexto econômico na tributação: no caminho de uma recentraliza-ção tributária?
• Referências
• Reforma constitucional. Proposta de reforma do governo Collor e o pro-cesso de reforma constitucional
• Reforma tributária na Constituição. Conclusão
• Reforma tributária. Duas correntes de propostas de reforma tributária
• Reforma tributária. Governo Lula. Conclusão
• Reforma tributária. Governos Collor e FHC. Conclusão
• Reforma tributária. Primeiras propostas de reforma tributária e a emer-gência da coalizão empresarial
• Reforma tributária. Princípios do projeto IPEA e a repartição das compe-tências
• Reforma tributária. Princípios dos projetos e a repartição das competên-cias
• Reforma tributária. Projeto IPEA-SEPLAN: uma mudança radical do sistema
• Reforma tributária. Projetos Afonso Arinos e IASP: Alterações pontuais?
• Reforma tributária. Sistema de compartilhamento de receitas fiscais
• Reforma tributária. Sistema de partilha das receitas fiscais e a compara-ção entre os projetos
• Reforma tributária. Tentativas de reforma tributária de Collor a Cardoso

S

• Sistema tributário. Cidadãos vivem nos municípios
• Sistema tributário. Coalizões dos estados e outros grupos de interesse: o desafio de conciliar interesses opostos
• Sistema tributário. Crise de um paradigma: o fracasso do sistema tributá-rio
• Sistema tributário. Crise do sistema tributário brasileiro: quais razões para a mudança?
• Sistema tributário. Cristalização dos interesses dos estados e municípios na comissão do sistema tributário, orçamento e finanças
• Sistema tributário. Estruturação de um sistema de atores e a formação de coalizões
• Sistema tributário. Etapa final das discussões e a oposição da União ao projeto
• Sistema tributário. Interesses regionais nas coalizões dos estados
• Sistema tributário. Municípios devem tributar?
• Sistema tributário. Municípios não arrecadam
• Sistema tributário. Outros grupos de interesse ocupam apenas um papel marginal
• Sistema tributário. Razões da crise do paradigma centralista e as mudan-ças pelos instrumentos
• Sistematização. Confronto entre as partes da federação dentro da comis-são de sistematização
• Sistematização. Etapa final das discussões: o sucesso do paradigma des-centralista
• Sociologia. Tributação nos trabalhos da sociologia e da ciência política
• Subcomissão de tributos. Agregação de interesses na subcomissão de tributos, participação e distribuição das receitas

T

• Tributação como fato social e político
• Tributação como objeto da ciência política
• Tributação nas tentativas de estabilização
• Tributação nos trabalhos da sociologia e da ciência política
• Tributação. Construção do objeto de estudo a partir das ideias e das di-mensões da mudança
• Tributação. Estabilização econômica, a nova palavra de ordem para a tributação
• Tributação. Impacto do programa de estabilidade fiscal sobre a tributa-ção
• Tributação. Implementação do paradigma e a influência do contexto econômico na tributação: no caminho de uma recentralização tributária?
• Tributação. Influência das crises internacionais sobre a tributação
• Tributação. Papel da tributação na estabilização e abertura econômica
• Tributação. Pensar a tributação como uma política pública
• Tributação. Plano real e seus efeitos sobre a tributação
• Tributação. Propostas de reforma e gênese do paradigma da tributação na Constituição de 1988
• Tributação. Sistema tributário. Conclusão