Capa do livro: Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais, Leonardo Galvani

Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais

Leonardo Galvani

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Leonardo Galvani

    ISBN v. impressa: 978853624980-3

    ISBN v. digital: 978853626369-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 251grs.

    Número de páginas: 202

    Publicado em: 20/01/2015

    Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto ao standart de aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.

    Por outro lado, o estudo aprofundado da posse resenha autores clássicos e apresenta o estado da arte das teorias possessórias, perpassando por Kant, Savigny e Ihering, Hernandes Gil, chegando a Saleilles. O autor condensa o contributo de cada um deles para formar sua genuína Teoria Pós-Positivista da Posse e a traduz como função social aplicada. Analisa vários instrumentos normativos que tratam da posse e seus efeitos, como o caso dos bens automotores, da função social, do Direito Fundamental à Moradia, das imbricações entre direito público e privado na regulação do uso de coisas em prol do bom convívio humano. Ao estudar a posse pelo viés da Análise Econômica do Direito, mais propriamente da Teoria das Externalidades, conclui que a posse é geradora de externalidades negativas que devem ser internalizadas pelo possuidor: a posse obriga!

    Portanto, a presente obra será útil ao acadêmico e estudioso do Direito e operadores jurídicos das mais diversas carreiras, como magistrados, promotores de justiça e advogados.

    Autor(es)

    LEONARDO ANTÔNIO GALVANI DE SOUZA

    Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e ocupa o posto de Coordenador Acadêmico da Faculdade Pitágoras de Betim/MG. Advogado. Autor de artigos e livros. Busca na fenomenologia um modelo atual para a aplicação do Direito.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - DIREITO DAS COISAS E PLURALIDADE DE FONTES

    1.1 O Que é uma Coisa?

    1.2 Titularidade Recíproca: Tensão entre Ego e Alter Ego

    1.3 Domínio e Posse

    1.3.1 Domínio

    1.3.2 Posse

    1.4 Controle Jurídico e Controle Prático Sobre a Coisa

    Capítulo II - COMERCIANTES

    2.1 Teorias Modernas da Posse

    2.1.1 A posse em Immanuel Kant

    2.1.2 Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse

    2.1.3 Rudolf von Ihering: teoria objetiva da posse

    2.2 Teorias Sociais da Posse

    2.2.1 Silvio Perozzi

    2.2.2 Ludovico Barassi

    2.2.3 Raymond Saleilles

    2.2.4 António Hernandes Gil

    Capítulo III - TEORIA PÓS-POSITIVISTA DA POSSE

    3.1 Do Fato à Situação Subjetiva Possessória

    3.1.1 A posse como uma situação jurídica

    3.2 A Posse como Cláusula Geral do Direito Privado

    3.3 O Direito Público como Fonte Coinformadora do Fenômeno Possessório

    3.3.1 Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo

    3.3.2 Requisição e ocupação temporária pela administração pública de bens privados

    3.3.2.1 Requisição

    3.3.2.2 Ocupação temporária

    3.4 A Posse no Momento do Direito Civil-Constitucional

    3.5 Posicionamento Jurisprudencial

    Capítulo IV - EXTERNALIDADES NO EXERCÍCIO DA POSSE

    4.1 A Situação Possessória Relativa aos Veículos

    Capítulo V - EFEITOS DA POSSE DIANTE DA ABORDAGEM APRESENTADA

    5.1 A Posse como Instrumento para Efetivação de Direitos Fundamentais

    5.1.1 Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana

    5.2 O Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as Prescrições Sobre a Posse nele Incutidas

    5.3 Direitos de Vizinhança: Especial Vocação da Posse para Regulação do Convívio Social

    5.4 Posse de Boa-Fé e de Má-Fé

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
    • Alter ego. Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego
    • António Hernandes Gil. Teorias sociais da posse
    • Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas

    B

    • Boa-fé. Posse de boa-fé e de má-fé

    C

    • Cidade. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo
    • Código Civil. Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas
    • Coisa. Controle jurídico e controle prático sobre a coisa
    • Coisa. O que é uma coisa?
    • Comerciantes
    • Conclusões
    • Controle jurídico e controle prático sobre a coisa
    • Convívio social. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social

    D

    • Dignidade humana. Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana
    • Direito Civil-Constitucional. Posse no momento do Direito Civil-Constitucional
    • Direito das coisas e pluralidade de fontes
    • Direito privado. Posse como cláusula geral do direito privado
    • Direito público como fonte coinformadora do fenômeno possessório
    • Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social
    • Direitos fundamentais. Posse como instrumento para efetivação de direitos fundamentais
    • Domínio e posse
    • Domínio

    E

    • Ego. Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego
    • Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo
    • Externalidades no exercício da posse

    F

    • Fenômeno possessório. Direito público como fonte coinformadora do fenômeno possessório
    • Fonte coinformadora. Direito público como fonte coinformadora do fenô-meno possessório
    • Fontes. Direito das coisas e pluralidade de fontes

    I

    • Ihering. Rudolf von Ihering: teoria objetiva da posse
    • Immanuel Kant. Posse em Immanuel Kant
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Posicionamento jurisprudencial

    K

    • Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse

    L

    • Lei de uso. Requisição e ocupação temporária pela administração pública de bens privados
    • Lista de siglas e abreviaturas
    • Ludovico Barassi. Teorias sociais da posse

    M

    • Má-fé. Posse de boa-fé e de má-fé

    O

    • Ocupação do solo. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo
    • Ocupação temporária

    P

    • Plano diretor. Estatuto da cidade, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo
    • Pluralidade de fontes. O Direito das coisas e pluralidade de fontes
    • Posse como cláusula geral do direito privado
    • Posse como instrumento para efetivação de direitos fundamentais
    • Posse como uma situação jurídica
    • Posse de boa-fé e de má-fé
    • Posse em Immanuel Kant
    • Posse no momento do Direito Civil-Constitucional
    • Posse
    • Posse. Art. 1.228 do Código Civil Brasileiro e as prescrições sobre a posse nele incutidas
    • Posse. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regulação do convívio social
    • Posse. Domínio e posse
    • Posse. Efeitos da posse diante da abordagem apresentada
    • Posse. Externalidades no exercício da posse
    • Posse. Fato à situação subjetiva possessória
    • Posse. Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse
    • Posse. Posicionamento jurisprudencial
    • Posse. Situação possessória relativa aos veículos
    • Posse. Teoria pós-positivista da posse
    • Posse. Teorias modernas da posse
    • Posse. Teorias sociais da posse
    • Posse. Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana

    R

    • Raymond Saleilles. Teorias sociais da posse
    • Referências
    • Requisição

    S

    • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
    • Silvio Perozzi. Teorias sociais da posse
    • Situação jurídica. Posse como uma situação jurídica

    T

    • Teoria pós-positivista da posse
    • Teoria subjetiva da posse. Karl von Savigny: teoria subjetiva da posse
    • Teorias modernas da posse
    • Teorias sociais da posse
    • Titularidade recíproca: tensão entre ego e alter ego
    • Tutelar a posse significa tutelar a dignidade humana

    V

    • Veículo. Situação possessória relativa aos veículos
    • Vizinhança. Direitos de vizinhança: especial vocação da posse para regu-lação do convívio social