Capa do livro: Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini, Gilberto Andreassa Junior

Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini

Gilberto Andreassa Junior

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Gilberto Andreassa Junior

    ISBN v. impressa: 978853624977-3

    ISBN v. digital: 978853625226-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 134grs.

    Número de páginas: 108

    Publicado em: 27/01/2015

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativista do Poder Judiciário de forma pragmática, mas sem análise histórica do Direito. Também se procurou demonstrar a emergência em se buscar a implementação dos verdadeiros precedentes nos tribunais nacionais, o que não se confunde com as reformas processuais aplicadas na última década com fins de meramente se "cortar" recursos.

    O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo o primeiro voltado aos sistemas de civil law e common law. O segundo capítulo debateu, com base na teoria da separação dos poderes, o chamado ativismo judicial - que também possui estreita relação com a judicialização da política -, enquanto que o terceiro e último capítulo versou acerca dos precedentes judiciais.

    A relação entre os temas dos capítulos foi abordada já na parte introdutória e permite que o leitor verifique que o texto possui a finalidade de propor uma maior integração entre os Poderes e um modelo de Estado ainda mais forte no Brasil.

    Autor(es)

    GILBERTO ANDREASSA JUNIOR

    Mestre em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil - FACBRASIL. Pós-graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogado e Professor Universitário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2013/2015). Membro da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR (2010/2012). Autor de livros e artigos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - SISTEMAS (COMMON LAW E CIVIL LAW)

    1.1 Sistema de Common Law

    1.2 Sistema de Civil Law

    1.3 A Utilização dos Sistemas na Europa

    1.4 Aproximação dos Sistemas de Civil Law e Common Law no Brasil

    1.5 Conclusões do Capítulo

    Capítulo II - ATIVISMO JUDICIAL

    2.1 Fundamentos Teóricos ao Ativismo Judicial

    2.1.1 A Teoria da Separação dos Poderes: do Estado Liberal ao Estado Social

    2.1.2 Ativismo para Concretização dos Direitos Fundamentais

    2.2 Colisão de Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial

    2.3 Reserva do Possível x Mínimo Existencial

    2.4 Soluções Práticas para o "Problema" do Ativismo Judicial

    2.4.1 Controle Preventivo (Jurisdicional) de Constitucionalidade

    2.4.2 O Legislativo como Amicus Curiae nas Sessões de Julgamento

    2.4.3 Filtragem das Ações Levadas ao Poder Judiciário pelos Membros do Poder Legislativo

    2.5 Conclusões do Capítulo

    Capítulo III - SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS (STARE DECISIS)

    3.1 Jurisprudência: Conceito, Função e Classificação

    3.1.1 Conceito

    3.1.2 Classificação da Jurisprudência

    3.1.3 Princípios Informadores da Jurisprudência

    3.1.4 Aplicação da Jurisprudência no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    3.2 Stare Decisis e Coerência

    3.2.1 Conceito

    3.2.1.1 Experiência, costume e igualdade

    3.2.2 Ratio Decidendi e Obiter Dictum

    3.2.3 Overruling e Distinguishing

    3.2.4 Anticipatory Overruling e Prospective Overruling

    3.2.5 Transformation, Overriding e Reversal

    3.2.6 Precedente Vertical e Horizontal

    3.3 Os "Precedentes" no Ordenamento Jurídico Brasileiro (STF e STJ)

    3.3.1 Precedentes no Supremo Tribunal Federal

    3.3.1.1 Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade

    3.3.1.2 Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade

    3.3.1.3 A repercussão geral

    3.3.1.4 Súmulas

    3.3.1.5 Súmulas vinculantes

    3.3.2 Precedentes no Superior Tribunal de Justiça

    3.3.2.1 Recursos repetitivos

    3.3.2.2 A tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?

    3.4 A Equivocada Interpretação do Sistema de Precedentes nos Tribunais Superiores e a Solução Prática para o Problema

    3.5 Conclusões do Capítulo

    CONCLUSÃO GERAL

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Amicus curiae. Legislativo como amicus curiae nas sessões de julgamento
    • Anticipatory Overruling e Prospective Overruling
    • Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil
    • Ativismo judicial
    • Ativismo judicial. Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial
    • Ativismo judicial. Conclusões do capítulo
    • Ativismo judicial. Filtragem das ações levadas ao poder judiciário pelos membros do poder legislativo
    • Ativismo judicial. Fundamentos teóricos ao ativismo judicial
    • Ativismo judicial. Soluções práticas para o "problema" do ativismo judicial
    • Ativismo para concretização dos direitos fundamentais

    C

    • Civil law. Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil
    • Civil law. Sistema de civil law
    • Civil law. Sistemas (common law e civil law)
    • Coerência. Stare decisis e coerência
    • Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial
    • Common law. Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil
    • Common law. Sistema de common law
    • Common law. Sistemas (common law e civil law)
    • Conclusão geral
    • Constitucionalidade. Controle preventivo (jurisdicional) de constitucionalidade
    • Controle concentrado de constitucionalidade. Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade
    • Controle difuso de constitucionalidade. Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade
    • Controle preventivo (jurisdicional) de constitucionalidade
    • Costume. Experiência, costume e igualdade

    D

    • Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade
    • Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade
    • Direitos fundamentais. Ativismo para concretização dos direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial
    • Distinguishing e Overruling

    E

    • Estado liberal. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social
    • Estado social. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social
    • Experiência, costume e igualdade

    I

    • Igualdade. Experiência, costume e igualdade
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Aplicação da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro
    • Jurisprudência. Classificação da jurisprudência
    • Jurisprudência. Conceito
    • Jurisprudência. Princípios informadores da jurisprudência
    • Jurisprudência: conceito, função e classificação

    L

    • Legislativo como amicus curiae nas sessões de julgamento

    M

    • Mínimo existencial. Reserva do possível x mínimo existencial

    O

    • Obiter Dictum e Ratio Decidendi
    • Ordenamento jurídico. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ)
    • Overriding. Transformation, Overriding e Reversal
    • Overruling e Distinguishing

    P

    • Precedente judicial. Sistema de precedentes judiciais (stare decisis)
    • Precedente vertical e horizontal
    • "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ)
    • Precedentes no Superior Tribunal de Justiça
    • Precedentes no Supremo Tribunal Federal
    • Precedentes. Equivocada interpretação do sistema de precedentes nos tribunais superiores e a solução prática para o problema
    • Prospective Overruling e Anticipatory Overruling

    R

    • Ratio Decidendi e Obiter Dictum
    • Recursos repetitivos
    • Referências
    • Repercussão geral
    • Repercussão geral. Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?
    • Reserva do possível x mínimo existencial
    • Reversal. Transformation, Overriding e Reversal

    S

    • Separação de poderes. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social
    • Sistema de precedentes judiciais (stare decisis)
    • Sistema de precedentes judiciais. Conclusões do capítulo
    • Sistemas (common law e civil law)
    • Sistemas (common law e civil law). Conclusões do capítulo
    • Sistemas (common law e civil law). Utilização dos sistemas na Europa
    • Soluções práticas para o "problema" do ativismo judicial
    • STF. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ)
    • STF. Precedentes no Supremo Tribunal Federal
    • STJ. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ)
    • STJ. Precedentes no Superior Tribunal de Justiça
    • STJ. Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?
    • Stare decisis e coerência
    • Stare decisis e coerência. Conceito
    • Stare decisis. Sistema de precedentes judiciais (stare decisis)
    • Súmulas vinculantes
    • Súmulas

    T

    • Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?
    • Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social
    • Transformation, Overriding e Reversal