Capa do livro: Ortotanásia - O Direito à Morte Digna, Renata Oliveira Almeida Menezes

Ortotanásia - O Direito à Morte Digna

Renata Oliveira Almeida Menezes

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Renata Oliveira Almeida Menezes

    ISBN v. impressa: 978853624993-3

    ISBN v. digital: 978853625190-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 201grs.

    Número de páginas: 152

    Publicado em: 02/02/2015

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A dignidade, axioma primordial para a construção de qualquer ordenamento jurídico pautado em Direitos Humanos, deve ter a sua aplicação em todas as fases da vida humana, inclusive na última. No entanto, até os dias atuais, permanece o desafio de prezar pela autonomia do paciente terminal, criando mecanismos de preservação da sua dignidade e integridade moral no momento em que o mesmo se encontra mais vulnerável, durante o seu processo de morte.

    O fim da vida, por ser um processo natural e inevitável, deve transpassar quaisquer tabus, e ser regulamentado pelo Direito, com base nos Princípios Bioéticos. Nesse diapasão, a obra em análise aborda a questão da eutanásia, distanásia e ortotanásia sob a luz do pensamento jurídico, dando ênfase à última, analisando as evoluções normativas sobre o assunto.

    Obra indicada para operadores do Direito e da Medicina, pesquisadores nas áreas das Ciências Sociais, Jurídicas e Biológicas.

    Autor(es)

    RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES

    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Argentina. Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Professora universitária de graduação e pós-graduação e orientadora de pesquisas em Biodireito no Centro Universitário Maurício de Nassau. Professora e coordenadora de pós-graduação em Direito e Processo Civil na Escola Superior de Advocacia OAB/PE.

    Contato: renata.biodireito@gmail.com

    Sumário

    1 - DA BIOÉTICA AO BIODIREITO

    1.1 Conceito de Ética

    1.2 Bioética

    1.2.1 História e conceito

    1.2.2 Classificação da bioética

    1.3 Generalidades sobre o Biodireito

    1.4 Criação e Positivação Internacional dos Princípios Bioéticos

    1.5 Princípios Bioéticos

    1.5.1 Princípio da autonomia ou do respeito

    1.5.2 Princípio da beneficência

    1.5.3 Princípio da não maleficência

    1.5.4 Princípio da justiça ou equidade

    2 - DIREITO À MORTE DIGNA

    2.1 Paciente Terminal

    2.2 Sobrevivência Artificial

    2.2.1 Nutrição e hidratação artificiais

    2.2.2 Ventilação mecânica

    2.2.3 Ressuscitação cardiopulmonar

    2.3 Conceito de Morte

    2.4 Ortotanásia

    2.4.1 Conceito de eutanásia

    2.4.2 Classificação da eutanásia

    2.4.3 Institutos correlatos à eutanásia

    2.4.4 Disposições gerais acerca da ortotanásia

    2.4.5 Objetivo da ortotanásia

    2.4.6 Requisitos da ortotanásia

    2.4.7 Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar

    3 - ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DA ORTOTANÁSIA

    3.1 Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina

    3.2 Brasil: Código de Ética Médica

    3.3 Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia

    3.4 Argentina: Código de Ética dos Médicos

    3.5 Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde

    3.6 Argentina: Recomendações da Sociedade Argentina de Terapia Intensiva

    3.7 Argentina: Lei 26.529 de 2009

    3.8 Argentina: Lei 26.742 de 2012

    3.10 Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association

    3.11 Estados Unidos: Common Law

    3.12 Análise Comparativa Entre os Institutos à Luz dos Princípios Fundamentais

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Autonomia. Princípio da autonomia ou do respeito

    B

    • Beneficência. Princípio da beneficência
    • Biodireito. Bioética ao biodireito
    • Biodireito. Generalidades sobre o biodireito
    • Bioética ao biodireito
    • Bioética
    • Bioética. Classificação da bioética
    • Bioética. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos
    • Bioética. História e conceito
    • Bioética. Princípios bioéticos

    C

    • Conceito de ética
    • Conceito de eutanásia
    • Conceito de morte
    • Considerações finais

    D

    • Direito à morte digna

    E

    • Equidade. Princípio da justiça ou equidade
    • Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
    • Ética. Conceito de ética
    • Eutanásia. Classificação da eutanásia
    • Eutanásia. Conceito de eutanásia
    • Eutanásia. Institutos correlatos à eutanásia

    H

    • Hidratação artificial. Nutrição e hidratação artificiais

    J

    • Justiça. Princípio da justiça ou equidade

    L

    • Legislação. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
    • Legislação. Ortotanásia. Análise comparativa entre os institutos à luz dos princípios fundamentais
    • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética dos Médicos
    • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Código de Ética para a Equipe de Saúde
    • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.529 de 2009
    • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Lei 26.742 de 2012
    • Legislação. Ortotanásia. Argentina: Recomendações da Sociedade Argen-tina de Terapia Intensiva
    • Legislação. Ortotanásia. Brasil: Código de Ética Médica
    • Legislação. Ortotanásia. Brasil: Projetos de Lei Sobre a Ortotanásia
    • Legislação. Ortotanásia. Brasil: Resoluções 1.805 e 1.995 do Conselho Federal de Medicina
    • Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: Código de Ética da American Medical Association
    • Legislação. Ortotanásia. Estados Unidos: common law

    M

    • Morte digna. Direito à morte digna
    • Morte. Conceito de morte

    N

    • Não maleficência. Princípio da não maleficência
    • Nutrição e hidratação artificiais

    O

    • Ortotanásia
    • Ortotanásia. Cuidados paliativos X capitalismo hospitalar
    • Ortotanásia. Disposições gerais acerca da ortotanásia
    • Ortotanásia. Estudo comparado da legislação acerca da ortotanásia
    • Ortotanásia. Objetivo da ortotanásia
    • Ortotanásia. Requisitos da ortotanásia

    P

    • Paciente terminal
    • Princípio da autonomia ou do respeito
    • Princípio da beneficência
    • Princípio da justiça ou equidade
    • Princípio da não maleficência
    • Princípios bioéticos
    • Princípios bioéticos. Criação e positivação internacional dos princípios bioéticos

    R

    • Referências
    • Respeito. Princípio da autonomia ou do respeito
    • Ressuscitação cardiopulmonar

    S

    • Sobrevivência artificial

    V

    • Ventilação mecânica