Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro

Primeira Parte MODELOS OCIDENTAIS DE ESTADO E DE CONSTITUIÇÃO

Capítulo 1 - DAS MATRIZES FEUDAIS AO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO: A FASE PRÉ-MODERNA DO ESTADO

1.1 Introdução

1.2 Constitucionalismo(s)

1.3 Apontamentos sobre a Formação da Lei Comum (Common Law) e seu Contraponto à Lei Civil (Civil Law) - Breve Excurso

1.4 A Inglaterra Medieval

1.5 A Primeira Face do Estado: "L’ État c’est moi"

Capítulo 2 - 1789 E O DESVELAR DA MODERNIDADE: AS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS E O ESTADO ABSENTEÍSTA - LAISSEZ FAIRE, LAISSEZ PASSER

2.1 We the People [.] - o Constitucionalismo Estadunidense

2.2 Liberdade, Igualdade e Fraternidade - o Modelo Francês

2.3 Assunção do Estado Absenteísta: o Não Estado

Capítulo 3 - ESTADO-PROVIDÊNCIA: O RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O INTERVENCIONISMO ASSISTENCIAL

3.1 A Constituição Mexicana de 1917

3.2 A Constituição Alemã de 1919

3.3 Estado-Providência: o Intervencionismo Assistencial

Segunda Parte ANÁLISE DOS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS: UM OLHAR A PARTIR DA HISTÓRIA

Capítulo 4 - OS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS

4.1 Introdução

4.2 O Brasil Colônia: do Descobrimento à Fase Monárquica

4.3 Primeira Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Francesa

4.4 Segunda Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Norte-Americana

4.5 Terceira Fase do Constitucionalismo Brasileiro: a Inspiração Alemã

4.5.1 A Constituição de 1934

4.5.2 O golpe e a Constituição de 1937

4.5.3 A Constituição de 1946

4.5.4 O golpe militar e a Constituição de 1967

Capítulo 5 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: O NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O RESGATE DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE

5.1 A Assembleia Nacional Constituinte

5.2 A Assunção do Estado Democrático de Direito: o Neoconstitucionalismo Brasileiro no Resgate das Promessas da Modernidade

SÍNTESE CONCLUSIVA

REFERÊNCIAS

A

• Análise dos movimentos constitucionais brasileiros: um olhar a partir da his-tória
• Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contra-ponto à lei civil (civil law) - breve excurso
• Assembleia Nacional Constituinte
• Assunção do Estado absenteísta: o não Estado
• Assunção do Estado Democrático de Direito: o neoconstitucionalismo brasi-leiro no resgate das promessas da modernidade

B

• Brasil colônia: do descobrimento à fase monárquica

C

• Civil law. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso
• Common law. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso
• Conclusão. Síntese conclusiva
• Constituição. Modelos ocidentais de Estado e de Constituição
• Constitucional. Movimentos constitucionais brasileiros
• Constitucionalismo estadunidense. We the people (.) - o constitucionalismo estadunidense
• Constitucionalismo(s)
• Constituição alemã de 1919
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstituciona-lismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade
• Constituição mexicana de 1917
• Constituição. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer

D

• Direitos fundamentais sociais. Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial

E

• Estado. Modelos ocidentais de Estado e de Constituição
• Estado absenteísta. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer
• Estado Democrático de Direito. Assunção do Estado Democrático de Direito: o neoconstitucionalismo brasileiro no resgate das promessas da modernidade
• Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial
• Estado-providência: o intervencionismo assistencial
• Estado. Assunção do Estado absenteísta: o não Estado
• Estado. Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado
• Estado. Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi"

F

• Fraternidade. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês

H

• História. Análise dos movimentos constitucionais brasileiros: um olhar a par-tir da história
• Histórico. Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado
• Histórico. Movimentos constitucionais brasileiros. Brasil colônia: do desco-brimento à fase monárquica

I

• Igualdade. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês
• Inglaterra medieval
• Intervencionismo assistencial. Estado-providência: o reconhecimento de direitos fundamentais sociais e o intervencionismo assistencial
• Intervencionismo assistencial. Estado-providência: o intervencionismo assis-tencial

L

• Laissez faire, laissez passer. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer
• Lei civil. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso
• Lei comum. Apontamentos sobre a formação da lei comum (common law) e seu contraponto à lei civil (civil law) - breve excurso
• Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês
• État c’est moi". Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi"

M

• Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado
• Matrizes feudais ao absolutismo monárquico: a fase pré-moderna do Estado. Introdução
• Modelo francês. Liberdade, igualdade e fraternidade - o modelo francês
• Modelos ocidentais de Estado e de Constituição
• Modernidade. 1789 e o desvelar da modernidade: as primeiras Constituições escritas e o Estado absenteísta. Laissez faire, laissez passer
• Modernidade. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade
• Movimentos constitucionais brasileiros
• Movimentos constitucionais brasileiros. Análise dos movimentos constitucio-nais brasileiros: um olhar a partir da história
• Movimentos constitucionais brasileiros. Introdução
• Movimentos constitucionais brasileiros. Primeira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração francesa
• Movimentos constitucionais brasileiros. Segunda fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração norte-americana
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Constituição de 1934
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Golpe e a Constituição de 1937
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Constituição de 1946
• Movimentos constitucionais brasileiros. Terceira fase do constitucionalismo brasileiro: a inspiração alemã. Golpe militar e a Constituição de 1967

N

• Neoconstitucionalismo brasileiro. Assunção do Estado Democrático de Direi-to: o neoconstitucionalismo brasileiro no resgate das promessas da moderni-dade
• Neoconstitucionalismo. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o neoconstitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da moder-nidade

P

• Primeira face do Estado: "L’ État c’est moi"

R

• Referências

S

• Síntese conclusiva

W

• We the people (.) - o constitucionalismo estadunidense