Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume VI – Proteção Nacional, Regional e Global

Parte I DIREITOS HUMANOS E NOVA ORDEM PÚBLICA, O ABISMO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS E O PAPEL DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO COMO PONTE, Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin

TRANSCONSTITUCIONALISMO: AS BASES DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E BREVES NOTAS SOBRE A EXPERIÊNCIA NACIONAL NO TEMA, Marianna Alves Rebucci

A ABERTURA SISTÊMICA DO DIREITO E O CONCEITO DE BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO INTERPRETATIVO PARA A CRIATIVIDADE JURISPRUDENCIAL, Ricardo Cavedon

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UM PARALELO ENTRE BRASIL E ARGENTINA Karoline Strapasson

Parte II DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, A POBREZA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Rebecca Rafart de Seras Hoffmann

O DIREITO À SAÚDE E A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Mariane Natal

OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO MERCOSUL Guilherme Soares Schulz de Carvalho

DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À SAÚDE: COMO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS INTERPRETA O DIREITO À SAÚDE, Luciane Hey Garanhani

Parte III DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL ÑANDE REKO: O MODO DE SER GUARANI COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, Priscila Lini

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTICA DOS POVOS INDÍGENAS NO MÉXICO, Dulce María García y García

DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA, Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA: LIMITAÇÕES DO IDEAL DE DESENVOLVIMENTO DIANTE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS, Danielle de Ouro Mamed

DIREITOS HUMANOS E AUTODETERMINAÇÃO: LIMITES E ALCANCES PARA A AUTONOMIA INDÍGENA NO BRASIL, Caroline Barbosa Contente Nogueira

OLHARES JUDICIAIS SOBRE OS POVOS INDÍGENAS: COMPARATIVO DAS JURISPRUDÊNCIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Nathércia Cristina Manzano Magnani

Parte IV "NOVOS" DIREITOS E NÃO DISCRIMINAÇÃO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO HOMOAFETIVO: A INVALIDADE DOS QUESTIONAMENTOS PRECONCEITUOSOS, Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan

A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS, Luciane Maria Trippia / Eduardo Milleo Baracat

DIREITO HUMANO À CIDADE - QUE DIREITO É ESSE? Evelise Zampier da Silva

A PUBLICIDADE DIRIGIDA A CRIANÇAS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: REGULAR É PRECISO, Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga

O SISTEMA ONU DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS IDOSAS, Flávia Piovesan / Akemi Kamimura

INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR DA POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, Maria Cecília Cury Chaddad

A

• A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade juris-prudencial. Ricardo Cavedon
• A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públi-cas. Luciane Maria Trippia / Eduardo Milleo Baracat
• A pobreza como violação dos direitos humanos. Rebecca Rafart de Seras Hoffmann
• A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
• A violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México. Dulce María García y García
• Abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
• Acesso à justiça. A violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México. Dulce María García y García
• Akemi Kamimura. O sistema ONU de direitos humanos e a proteção interna-cional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
• América Latina. Direito internacional dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
• América Latina. Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limi-tações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socioambientais. Danielle de Ouro Mamed
• Argentina. Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina. Karoline Strapasson
• Autodeterminação. Direitos humanos e autodeterminação: limites e alcances para a autonomia indígena no Brasil. Caroline Barbosa Contente Nogueira
• Autonomia indígena. Direitos humanos e autodeterminação: limites e alcances para a autonomia indígena no Brasil. Caroline Barbosa Contente Nogueira

B

• Bloco de constitucionalidades. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. Ricardo Cavedon
• Brasil. Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina. Karoline Strapasson

C

• Carlos Frederico Marés. Direito internacional dos povos indígenas, quilombo-las e comunidades tradicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
• Caroline Barbosa Contente Nogueira. Direitos humanos e autodeterminação: limites e alcances para a autonomia indígena no Brasil
• Cidadania. Direito humano à cidade. Que direito é esse? Evelise Zampier da Silva
• Cidade. Direito humano à cidade. Que direito é esse? Evelise Zampier da Silva
• Constitucionalidade. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. Ricardo Cavedon
• Constitucionalismo global. Transconstitucionalismo: as bases de um constitucionalismo global e breves notas sobre a experiência nacional no tema. Marianna Alves Rebucci
• Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos humanos e o direito à saúde: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpreta o direito à saúde. Luciane Hey Garanhani
• Corte Interamericana de Direitos Humanos. Olhares judiciais sobre os povos indígenas: comparativo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Nathércia Cristina Manzano Magnani
• Crianças. A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
• Criatividade jurisprudencial. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. Ricardo Cavedon

D

• Danielle de Ouro Mamed. Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limitações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socioambientais
• Desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho
• Desenvolvimento. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
• Direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro. Mariane Natal
• Direito Constitucional. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional bra-sileiro. Mariane Natal
• Direito humano à cidade. Que direito é esse? Evelise Zampier da Silva
• Direito humano fundamental. Ñande reko: o modo de ser guarani como direi-to humano fundamental. Priscila Lini
• Direito internacional dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tra-dicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
• Direito. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucio-nalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criativi-dade jurisprudencial. Ricardo Cavedon
• Direitos econômicos e sociais
• Direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questiona-mentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan
• Direitos humanos e autodeterminação: limites e alcances para a autonomia indígena no Brasil. Caroline Barbosa Contente Nogueira
• Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limitações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socioambientais. Danielle de Ouro Mamed
• Direitos humanos e nova ordem pública
• Direitos humanos e o direito à saúde: como a Corte Interamericana de Direi-tos Humanos interpreta o direito à saúde. Luciane Hey Garanhani
• Direitos humanos e proteção socioambiental
• Direitos humanos. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. Ricardo Cavedon
• Direitos humanos. A pobreza como violação dos direitos humanos. Rebecca Rafart de Seras Hoffmann
• Direitos humanos. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
• Direitos humanos. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro. Mariane Natal
• Direitos humanos. O sistema ONU de direitos humanos e a proteção interna-cional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
• Direitos socioambientais. Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limitações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socioambientais. Danielle de Ouro Mamed
• Discriminação. "Novos" direitos e não discriminação
• Dulce María García y García. A violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México

E

• Ensino. Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. Maria Cecília Cury Chaddad
• Evelise Zampier da Silva. Direito humano à cidade. Que direito é esse?

F

• Flávia Piovesan. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
• Flávia Piovesan. O sistema ONU de direitos humanos e a proteção internacio-nal das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
• Flávia Piovesan. Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questionamentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan

G

• Globalização. Transconstitucionalismo: as bases de um constitucionalismo global e breves notas sobre a experiência nacional no tema. Marianna Alves Rebucci
• Guarani. Ñande reko: o modo de ser guarani como direito humano fundamental. Priscila Lini
• Guilherme Soares Schulz de Carvalho. Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul

H

• Homoafetividade. Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invali-dade dos questionamentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan

I

• Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. Maria Cecília Cury Chaddad
• Indígena. Ñande reko: o modo de ser guarani como direito humano funda-mental. Priscila Lini
• Indígena. Direito internacional dos povos indígenas, quilombolas e comuni-dades tradicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
• Indígena. Olhares judiciais sobre os povos indígenas: comparativo das juris-prudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tri-bunal Federal. Nathércia Cristina Manzano Magnani
• Indígenas. A violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México. Dulce María García y García
• Integração escolar. Inclusão e integração escolar da população com necessi-dades alimentares especiais. Maria Cecília Cury Chaddad

J

• Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina. Karoline Strapasson

K

• Karoline Strapasson. Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina

L

• Liana Amin Lima da Silva. Direito internacional dos povos indígenas, qui-lombolas e comunidades tradicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
• Liberdade de expressão. A publicidade dirigida a crianças e a liberdadede expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
• Luciane Hey Garanhani. Direitos humanos e o direito à saúde: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpreta o direito à saúde

M

• Maria Cecília Cury Chaddad. A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
• Maria Cecília Cury Chaddad. Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais
• Mariana Moreira Neves. Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questionamentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan
• Mariane Natal. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro
• Marianna Alves Rebucci. Transconstitucionalismo: as bases de um constitucionalismo global e breves notas sobre a experiência nacional no tema
• Meio ambiente. Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limi-tações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socio ambientais. Danielle de Ouro Mamed
• Meio ambiente. Direitos humanos e proteção socioambiental
• Melina Girardi Fachin. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
• Mercosul. Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho

Ñ

• Ñande reko: o modo de ser guarani como direito humano fundamental. Priscila Lini

N

• Nathércia Cristina Manzano Magnani. Olhares judiciais sobre os povos indí-genas: comparativo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
• Necessidade alimentar especial. Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. Maria Cecília Cury Chaddad

"

• "Novos" direitos e não discriminação

O

• O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
• O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro. Mariane Natal
• O sistema ONU de direitos humanos e a proteção internacional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
• Olhares judiciais sobre os povos indígenas: comparativo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Nathércia Cristina Manzano Magnani
• ONU. O sistema ONU de direitos humanos e a proteção internacional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
• Ordem pública. Direitos humanos e nova ordem pública
• Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho
• Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questio-namentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan

P

• Pobreza como violação dos direitos humanos. Rebecca Rafart de SerasHoffmann
• Preconceito. Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questionamentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan
• Previdenciário. Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho
• Priscila Lini. Ñande reko: o modo de ser guarani como direito humano fun-damental
• Proteção internacional das pessoas idosas. O sistema ONU de direitos huma-nos e a proteção internacional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
• Proteção previdenciária. Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho
• Proteção socioambiental. Direitos humanos e proteção socioambiental
• Publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga

R

• Rebecca Rafart de Seras Hoffmann. A pobreza como violação dos direitos humanos
• Reserva do possível. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional bra-sileiro. Mariane Natal
• Ricardo Cavedon. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial

S

• Saúde. Direitos humanos e o direito à saúde: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpreta o direito à saúde. Luciane Hey Garanhani
• Saúde. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro. Mariane Natal
• Sistema ONU de direitos humanos e a proteção internacional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
• Supremo Tribunal Federal. Olhares judiciais sobre os povos indígenas: com-parativo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Nathércia Cristina Manzano Magnani

T

• Transconstitucionalismo: as bases de um constitucionalismo global e breves notas sobre a experiência nacional no tema. Marianna Alves Rebucci
• Transição. Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina. Karoline Strapasson

U

• Universalização. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin

V

• Victoriana Leonora Corte Gonzaga. A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
• Violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México. Dulce María García y García