Capa do livro: Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional, Pedro Luiz Pozza

Sentença Parcial de Mérito - Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional

Pedro Luiz Pozza

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Pedro Luiz Pozza

    ISBN v. impressa: 978853625058-8

    ISBN v. digital: 978853626337-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 270grs.

    Número de páginas: 218

    Publicado em: 17/03/2015

    Área(s): Direito - Processual Civil

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    Sinopse

    A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

    O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese de, havendo cumulação de pedidos, um deles (ou parte) poder ser decidido sem necessidade de instrução probatória, de que carece, todavia, a outra postulação. Ainda, foram abordados dois institutos similares no direito italiano - condenação com reserva - e brasileiro - antecipação da tutela. Além disso, busca-se demonstrar qual o recurso cabível contra a sentença parcial de mérito, assim como sua eficácia.

    Por fim, buscou-se abordar o tratamento do instituto com fulcro na redação do Novo Código de Processo Civil, propondo uma solução de lege ferenda para a regulamentação adequada do instituto.

    Autor(es)

    PEDRO LUIZ POZZA

    Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, onde leciona, desde 1996, a disciplina Prática Civil (Sentença). Autor de vários artigos doutrinários publicados na Revista da AJURIS; Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; Revista da APAMAGIS; Revista In Verbis, do Instituto de Magistrados do Brasil; Juris Plenum e Revista da Faculdade de Direito da ULBRA. Autor do livro As Novas Regras dos Recursos no Processo Civil e Outras Alterações - Leis N° 10352 e 10358/2001 e 10444/2002, Editora Forense, 2003. Coautor das obras A Nova Execução - Comentários à Lei N° 11.232, de 22.12.2005, Editora Forense, 2006; A Reforma do Poder Judiciário, Editora Quartier Latin, 2006; Prova Judiciária - Estudos sobre o Novo Direito Probatório, Livraria do Advogado Editora, 2007 e A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais - Comentários à Lei n° 11.382, de 06.12.2006, Editora Forense, 2007.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - O PROCESSO CIVIL COMO FENÔMENO CULTURAL E A PERSPECTIVA DOFORMALISMO-VALORATIVO. A TÉCNICA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DEVALORES. O PROCESSO CIVIL NA VISÃO DO FORMALISMO-VALORATIVO

    1.1 O Processo Civil como Fenômeno Cultural e a Perspectiva do Formalismo-Valorativo

    1.2 A Técnica Processual como Meio de Realização de Valores

    1.3 O Processo Civil na Visão do Formalismo-valorativo

    1.4 A Efetividade. O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. A Segurança Jurídica

    1.4.1 Considerações sobre a eficácia das normas constitucionais

    1.4.2 Efetividade

    1.4.3 Duração razoável do processo

    1.4.4 Segurança jurídica

    Capítulo II - A SENTENÇA - CONCEITO E REQUISITOS

    2.1 Conceito de Sentença no Direito brasileiro

    2.1.1 Conceito anterior à Lei 11.232/05

    2.1.2 Conceito posterior à Lei 11.232/05

    2.1.3 Conceito no direito estrangeiro

    2.2 Requisitos da Sentença

    Capítulo III - A POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO DO JULGAMENTO DE MÉRITO COM A PROLAÇÃO DE SENTENÇA PARCIAL

    3.1 CondannaconRiserva - Considerações Iniciais

    3.2 Estrutura da Condenação com Reserva

    3.2.1 Prova plena do fato constitutivo

    3.2.2 Exceção não fundada em prova escrita ou de prontasolução - exceção de alta indagação

    3.2.3 Poder de deliberação sumária do juiz

    3.3 Algumas Hipóteses de Condenação com Reserva

    3.3.1 O art. 1462 do Código Civil italiano

    3.3.2 O art. 35 do CPC italiano

    3.3.3 O art. 36 do CPC italiano

    3.3.4 Os arts. 65 do Decreto Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 1736/1933 (Cheques)

    Capítulo IV - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    4.1 Conceito e Alcance do Instituto

    4.2 Requisitos da Antecipação da Tutela

    4.2.1 Convencimento do juiz

    4.2.2 Prova inequívoca

    4.3 Hipóteses de Antecipação da Tutela

    4.3.1 Antecipação da tutela contra o perigo

    4.3.2 Antecipação da tutela baseada na conduta do réu

    4.3.3 Antecipação da tutela ante incontrovérsia (parcial ou total) do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados (art. 273, § 6º, do CPC)

    Capítulo V - A SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO

    5.1 As Sentenças Parciais de Mérito noProcesso Civil Brasileiro

    5.1.1 Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor

    5.1.2 A ação de prestação de contas

    5.1.3 As ações de demarcação e divisão de terras particulares

    5.1.4 A sentença sujeita à liquidação e a que decide aliquidação

    5.2 A Sentença Parcial de Mérito como Forma de Alcançar a Prestação Jurisdicional em Tempo Razoável

    5.2.1 Considerações iniciais

    5.2.2 Fundamentos da sentença parcial de mérito

    5.3 Recurso Cabível contra a Sentença Parcial de Mérito

    5.4 Eficácia da Sentença Parcial de Mérito

    Capítulo VI - O NOVO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. A SENTENÇAPARCIAL DE MÉRITO, EFICÁCIAE RECURSO CABÍVEL

    6.1 Exposição do Problema a Partir do Novo Código de Processo Civil - A Parcial Suficiência da Legislação Projetada para a Adequada Densificação do Direito à Duração Razoável do Processo

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor
    • Ação de prestação de contas
    • Ações de demarcação e divisão de terras particulares
    • Antecipação da tutela ante incontrovérsia (parcial ou total) do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados (art. 273, § 6º, do CPC)
    • Antecipação da tutela baseada na conduta do réu
    • Antecipação da tutela contra o perigo
    • Antecipação da tutela
    • Antecipação da tutela. Conceito e alcance do instituto
    • Antecipação da tutela. Convencimento do juiz
    • Antecipação da tutela. Hipóteses de antecipação da tutela
    • Antecipação da tutela. Prova inequívoca
    • Antecipação da tutela. Requisitos da antecipação da tutela

    C

    • Conclusões
    • Condanna con Riserva. Considerações iniciais
    • Condenação com reserva. Algumas Hipóteses de Condenação com Reserva
    • Condenação com reserva. Art. 1462 do Código Civil italiano
    • Condenação com reserva. CPC italiano. O art. 35
    • Condenação com reserva. CPC italiano. O art. 36
    • Condenação com reserva. Decreto Real. Os arts. 65 do Decreto Real 1669/1933 (Cambiais) e 57 do Decreto Real 1736/1933 (Cheques)
    • Condenação com reserva. Estrutura da condenação com reserva
    • Condenação com reserva. Exceção não fundada em prova escrita ou de pronta solução. Exceção de alta indagação
    • Condenação com reserva. Poder de deliberação sumária do juiz
    • Condenação com reserva. Prova plena do fato constitutivo
    • Consignação em pagamento. Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida em relação ao credor

    D

    • Demarcação. Ações de demarcação e divisão de terras particulares
    • Divisão. Ações de demarcação e divisão de terras particulares
    • Duração razoável do processo. Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica
    • Duração razoável do processo. Eficácia das normas constitucionais
    • Duração razoável do processo. Exposição do problema a partir do Novo Código de Processo Civil. A parcial suficiência da legislação projetada para a adequada densificação do direito à duração razoável do processo
    • Duração razoável do processo. Sentença parcial de mérito. Novo Código de Processo Civil. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível

    E

    • Efetividade. Eficácia das normas constitucionais
    • Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica
    • Eficácia das normas constitucionais. Considerações

    F

    • Fenômeno cultural. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
    • Fenômeno cultural. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo
    • Formalismo-valorativo. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
    • Formalismo-valorativo. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo
    • Formalismo-valorativo. Processo civil na visão do formalismo-valorativo
    • Fundamentos da sentença parcial de mérito

    I

    • Introdução

    L

    • Liquidação. Sentença sujeita à liquidação e a que decide a liquidação

    M

    • Mérito. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial

    N

    • Norma constitucional. Considerações sobre a eficácia das normas constitucionais
    • Novo Código de Processo Civil, art. 356. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível
    • Novo Código de Processo Civil. Exposição do problema a partir do Novo Código de Processo Civil. A parcial suficiência da legislação projetada para a adequada densificação do direito à duração razoável do processo

    P

    • Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial
    • Prestação de contas. Ação de prestação de contas
    • Prestação jurisdicional. Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável
    • Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo
    • Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
    • Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
    • Processo civil na visão do formalismo-valorativo
    • Processo civil. Sentenças parciais de mérito no processo civil brasileiro

    R

    • Realização de valores. Técnica processual como meio de realização de valores
    • Recurso cabível contra a sentença parcial de mérito
    • Referências

    S

    • Segurança jurídica. Efetividade. O direito fundamental à duração razoável do processo. A segurança jurídica
    • Segurança jurídica. Eficácia das normas constitucionais
    • Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável
    • Sentença parcial de mérito como forma de alcançar a prestação jurisdicional em tempo razoável. Considerações iniciais
    • Sentença parcial de mérito
    • Sentença parcial de mérito. Eficácia
    • Sentença parcial de mérito. Fundamentos
    • Sentença parcial de mérito. Novo Código de Processo Civil. A sentença parcial de mérito, eficácia e recurso cabível
    • Sentença parcial de mérito. Recurso cabível contra a sentença parcial de mérito
    • Sentença parcial. Possibilidade de fracionamento do julgamento de mérito com a prolação de sentença parcial
    • Sentença sujeita à liquidação e a que decide a liquidação
    • Sentença. Conceito anterior à Lei 11.232/05
    • Sentença. Conceito de sentença no direito brasileiro
    • Sentença. Conceito e requisitos
    • Sentença. Conceito no direito estrangeiro
    • Sentença. Conceito posterior à Lei 11.232/05
    • Sentença. Requisitos da Sentença
    • Sentenças parciais de mérito no processo civil brasileiro

    T

    • Técnica processual como meio de realização de valores
    • Técnica. Processo civil como fenômeno cultural e a perspectiva do formalismo-valorativo. A técnica como meio de realização de valores. O processo civil na visão do formalismo-valorativo
    • Terras particulares. Ações de demarcação e divisão de terras particulares