Capa do livro: Direitos Humanos e Multiculturalismo sob a Perspectiva da Ética do Discurso, Marcio Renan Hamel

Direitos Humanos e Multiculturalismo sob a Perspectiva da Ética do Discurso

Marcio Renan Hamel

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcio Renan Hamel

    ISBN v. impressa: 978853625124-0

    ISBN v. digital: 978853626192-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 399grs.

    Número de páginas: 322

    Publicado em: 14/05/2015

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Na presente obra investiga-se a relação entre a universalidade dos direitos humanos e a diversidade cultural, sendo que para a execução da referida análise é abordado um estudo sobre a racionalidade da modernidade, bem como as transformações acarretadas na identidade cultural com a globalização e a intensificação da democracia na política.

    Para sustentar uma tese viável ao problema do multiculturalismo no interior do Estado Democrático de Direito, faz-se um exame do debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo, situando a posição da ética do discurso dentro desse quadro. Como corolário necessário, averigua-se a localização dos direitos humanos na modernidade e a possibilidade do fim da busca por sua fundamentação filosófica, no que se conclui que os fundamentos nunca se fizeram tão necessários como na contemporaneidade, sendo premente a busca de legitimação do próprio direito.

    Por fim, realiza-se um debate sobre a arquitetônica da ética do discurso em relação às posturas pós-colonialistas, no intuito de verificar se as reivindicações pós-coloniais encontram assento no projeto ético-discursivo. É utilizada como fio condutor a obra do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, na qual o autor trabalha uma realocação do direito moderno, juntamente a uma proposta radical de democracia, em que a categoria da política deliberativa é justificada como meio possível para o diálogo entre culturas, bem como para a busca dos fundamentos e respeito aos direitos humanos e o reconhecimento da diversidade cultural e grupos minoritários.

    A arquitetônica da ética do discurso é eixo central da presente investigação, vendo-se confrontada com as teorias do liberalismo igualitário, do comunitarismo e do pós-colonialismo a fim de possibilitar o extrato de uma teoria reconstrutiva da sociedade, no que se defende a sustentação simultânea de pontos da pragmática formal universal (Habermas) e da pragmática transcendental (Apel).

    Autor(es)

    MARCIO RENAN HAMEL

    Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito, Cidadania e Desenvolvimento e Especialista em Direito Privado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Professor de Introdução à Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica para a Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF. Professor de Filosofia do Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito na Universidade de Passo Fundo - UPF.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Parte I, MODERNIDADE, EPISTEMOLOGIA E LIBERALISMO: LOCALIZANDO O MULTICULTURALISMO

    1 O CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS DA MODERNIDADE: A ALOCAÇÃO DO PROBLEMA

    1.1 Problemas que Colocam em Xeque as Constelações Modernas

    1.2 Modernidade, Globalização e Identidades Culturais

    1.3 Multiculturalismo: Conceito e Busca da Definição Epistemológica

    1.3.1 A complexidade da discussão epistemológica

    1.3.2 Epistemologia e diversidade cultural

    2 O DEBATE ENTRE LIBERALISMO IGUALITÁRIO E COMUNITARISMO

    2.1 Situando o Debate

    2.2 O Liberalismo Igualitário

    2.2.1 Uma teoria da justiça

    2.2.2 O liberalismo político

    2.3 O Comunitarismo

    2.3.1 Taylor: reconhecimento e tese social

    2.3.2 Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo

    2.4 Objeções de Habermas a Rawls

    2.5 Réplica de Rawls a Habermas

    2.6 Excurso Sobre o Capítulo

    Parte II, O PAPEL DA ÉTICA DO DISCURSO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    3 OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL

    3.1 Os Direitos Humanos Como Ethos da Modernidade

    3.2 Acerca da Sobrevivência do Leviatã na Contemporaneidade

    3.3 O Leviatã Ineficaz ou Falência do Estado-Nação

    3.4 O Fim do Debate Sobre a Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos: Ilusão ou Realidade?

    3.5 Os Direitos Humanos se Constituem Numa Construção Ocidental?

    3.6 Direitos Humanos e Diversidade Cultural

    3.7 A Fundamentação Racional dos Direitos Humanos no Âmbito da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

    3.7.1 Legitimidade a partir da legalidade

    3.8 Reconstruindo o Sistema de Direito

    4 AS TEORIAS DO PÓS-COLONIALISMO: ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS AO PROJETO DA ÉTICA DO DISCURSO

    4.1 As Posturas Pós-Colonialistas

    4.2 Liberais, Comunitários e o Fenômeno do Multiculturalismo no Brasil Contemporâneo

    4.3 A Ética do Discurso é Possível?

    4.4 O Programa da Ética do Discurso entre Apel e Habermas: Pragmática Transcendental ou Pragmática Universal?

    4.5 Por Uma Teoria Reconstrutiva da Sociedade: Como e Por Que os Direitos Humanos Devem Ser Fundamentados no Nível da Razão Prática

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Apel. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?

    C

    • Complexidade da discussão epistemológica
    • Comunitário. Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo
    • Comunitarismo
    • Comunitarismo. Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo
    • Conceito. Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica
    • Conclusão
    • Constelações modernas. Problemas que colocam em xeque as constelações modernas
    • Construção ocidental. Direitos humanos se constituem numa construção ocidental?
    • Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo

    D

    • Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo
    • Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo. Situando o debate
    • Direitos humanos como ethos da modernidade
    • Direitos humanos e a diversidade cultural
    • Direitos humanos e diversidade cultural
    • Direitos humanos se constituem numa construção ocidental?
    • Direitos humanos. Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?
    • Direitos humanos. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática
    • Diversidade cultural. Direitos humanos e a diversidade cultural
    • Diversidade cultural. Direitos humanos e diversidade cultural
    • Diversidade cultural. Epistemologia e diversidade cultural

    E

    • Epistemologia e diversidade cultural
    • Epistemologia. Complexidade da discussão epistemológica
    • Epistemologia. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo
    • Epistemologia. Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica
    • Estado-nação. Leviatã ineficaz ou falência do Estado-Nação
    • Ética do discurso é possível?
    • Ética do discurso. Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos
    • Ética do discurso. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?
    • Ética do discurso. Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso

    F

    • Filosofia. Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?
    • Fim do debate sobre a fundamentação filosófica dos direitos humanos: ilusão ou realidade?
    • Fundamentação dos direitos humanos. Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos
    • Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas

    G

    • Globalização. Modernidade, globalização e identidades culturais

    H

    • Habermas. Objeções de Habermas a Rawls
    • Habermas. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?
    • Habermas. Réplica de Rawls a Habermas

    I

    • Identidade cultural. Modernidade, globalização e identidades culturais
    • Introdução

    J

    • Jürgen Habermas. Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas

    L

    • Legalidade. Legitimidade a partir da legalidade
    • Legitimidade a partir da legalidade
    • Leviatã ineficaz ou falência do Estado-Nação
    • Leviatã. Acerca da sobrevivência do Leviatã na contemporaneidade
    • Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo
    • Liberalismo igualitário e comunitarismo. Debate. Excurso sobre o capítulo
    • Liberalismo igualitário
    • Liberalismo igualitário. Debate entre liberalismo igualitário e comunitarismo
    • Liberalismo político
    • Liberalismo. Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo
    • Liberalismo. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo

    M

    • Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo
    • Modernidade, globalização e identidades culturais
    • Modernidade. Contexto das transformações sociais da modernidade: a alocação do problema
    • Modernidade. Direitos humanos como ethos da modernidade
    • Multiculturalismo. Críticas comunitárias ao liberalismo quanto ao multiculturalismo
    • Multiculturalismo. Liberais, comunitários e o fenômeno do multiculturalismo no Brasil contemporâneo
    • Multiculturalismo. Modernidade, epistemologia e liberalismo: localizando o multiculturalismo
    • Multiculturalismo: conceito e busca da definição epistemológica

    O

    • Objeções de Habermas a Rawls

    P

    • Papel da ética do discurso para a fundamentação dos direitos humanos
    • Pós-colonialismo. Posturas pós-colonialistas
    • Pós-colonialismo. Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso
    • Posturas pós-colonialistas
    • Pragmática. Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?
    • Programa da ética do discurso entre Apel e Habermas: pragmática transcendental ou pragmática universal?

    R

    • Rawls. Objeções de Habermas a Rawls
    • Rawls. Réplica de Rawls a Habermas
    • Razão prática. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática
    • Reconstruindo o sistema de direito
    • Referências

    S

    • Sistema de direito. Reconstruindo o sistema de direito

    T

    • Taylor: reconhecimento e tese social
    • Teoria da justiça. Uma teoria da justiça
    • Teoria discursiva. Fundamentação racional dos direitos humanos no âmbito da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas
    • Teoria reconstrutiva da sociedade. Por uma teoria reconstrutiva da sociedade: como e por que os direitos humanos devem ser fundamentados no nível da razão prática
    • Teorias do pós-colonialismo: enfrentamentos necessários ao projeto da ética do discurso
    • Transformações sociais. Contexto das transformações sociais da modernidade: a alocação do problema