Capa do livro: Liberdade Religiosa - O Ensino Religioso na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, Márcio Eduardo Pedrosa Morais

Liberdade Religiosa - O Ensino Religioso na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Márcio Eduardo Pedrosa Morais

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Márcio Eduardo Pedrosa Morais

    ISBN v. impressa: 978853625128-8

    ISBN v. digital: 978853626191-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 399grs.

    Número de páginas: 322

    Publicado em: 15/05/2015

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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    Sinopse

    Objetiva-se analisar, por intermédio da presente obra, a liberdade religiosa e a questão do ensino religioso nos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.

    Nesta pesquisa, inicialmente, faz-se a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa, compreendendo-a como componente do princípio da laicidade. Analisa-se ainda a liberdade religiosa em face da filosofia do direito, como também a caracterização estrutural do direito à liberdade religiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdade religiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se a liberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889).

    Debruça-se sobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro até se chegar à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, dando-se ênfase aos debates dessa Assembleia em relação ao princípio da liberdade religiosa, especificamente sobre a definição do ensino religioso no Estado Constitucional, objetivo principal deste livro.

    Autor(es)

    MÁRCIO EDUARDO PEDROSA MORAIS

    Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor universitário. Advogado.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA

    2 CONCEITO E RAÍZES HISTÓRICO-FILOSÓFICAS DA LIBERDADE RELIGIOSA

    2.1 A Liberdade Religiosa Como Direito Fundamental

    2.2 A Liberdade Religiosa em Face da Filosofia do Direito

    3 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LIBERAL

    4 A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

    4.1 A Liberdade Religiosa no Império Brasileiro: Igreja Católica - Religião Oficial do Império

    4.2 A Liberdade Religiosa na República Brasileira: da Constituição de 1891 às Vésperas da Constituição de 1988

    4.3 A Liberdade Religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    5 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88: UMA ANÁLISE DOS DEBATES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988

    5.1 Apuntes Históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88

    5.2 Breve Caracterização e Histórico do Ensino Religioso no Brasil

    5.2.1 O debate na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

    5.2.2 O debate na Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

    6 ENSINO RELIGIOSO PÓS-CONSTITUINTE: OS DESAFIOS CONCRETOS A SEREM ENFRENTADOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL

    6.1 A Questão do Ensino Religioso no Art. 11 do Acordo Entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé Relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88
    • Assembleia constituinte. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88
    • Assembleia constituinte. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988

    B

    • Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil
    • Breves considerações sobre a liberdade religiosa

    C

    • Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa
    • Conclusão
    • Constitucionalismo. Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
    • Constituição de 1891. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988
    • Constituição de 1988. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
    • Constituição de 1988. Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988

    D

    • Direito fundamental. Liberdade religiosa como direito fundamental

    E

    • Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional
    • Ensino religioso. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil
    • Ensino religioso. Debate na comissão da família, da educação, cultura e esportes, da ciência e tecnologia e da comunicação
    • Ensino religioso. Debate na subcomissão da educação, cultura e esportes
    • Ensino religioso. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988
    • Ensino religioso. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
    • Estado brasileiro. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
    • Estado constitucional. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional
    • Estado liberal. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal
    • Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

    F

    • Filosofia do direito. Liberdade religiosa em face da filosofia do direito

    H

    • História. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império
    • Histórico. Apuntes históricos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88
    • Histórico. Breve caracterização e histórico do ensino religioso no Brasil
    • Histórico. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa

    I

    • Igreja católica. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império
    • Introdução

    L

    • Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal
    • Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988
    • Liberdade religiosa como direito fundamental
    • Liberdade religiosa em face da filosofia do direito
    • Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
    • Liberdade religiosa na República brasileira: da Constituição de 1891 às vésperas da Constituição de 1988
    • Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
    • Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império
    • Liberdade religiosa. Breves considerações sobre a liberdade religiosa
    • Liberdade religiosa. Conceito e raízes histórico-filosóficas da liberdade religiosa
    • Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa no Estado liberal
    • Liberdade religiosa. Laicidade e liberdade religiosa nos debates da assembleia nacional constituinte de 1987-88: uma análise dos debates acerca da instituição do ensino religioso no texto constitucional de 1988
    • Lista de abreviaturas
    • Lista de siglas

    P

    • Pós-constituinte. Ensino religioso pós-constituinte: os desafios concretos a serem enfrentados no Estado constitucional

    Q

    • Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

    R

    • Referências
    • Religião. Breves considerações sobre a liberdade religiosa
    • Religião. Liberdade religiosa na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
    • Religião. Liberdade religiosa no império brasileiro: igreja católica. Religião oficial do império

    S

    • Santa Sé. Questão do ensino religioso no art. 11 do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
    • Sigla. Lista de siglas