Capa do livro: Constituição e Fraternidade - O Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição, Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão

Constituição e Fraternidade - O Valor Normativo do Preâmbulo da Constituição

Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ildete Regina Vale da Silva e Paulo de Tarso Brandão

    ISBN v. impressa: 978853625194-3

    ISBN v. digital: 978853625254-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 198grs.

    Número de páginas: 246

    Publicado em: 15/06/2015

    Área(s): Direito - Constitucional

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    Sinopse

    A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna.

    Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre esta e a doutrina jurídica pátria. Nesta obra apresenta-se um endereço metodológico para propor uma forma de entender a Constituição Brasileira como projeto cultural e a Fraternidade como fundamento para esse entendimento, porque no texto do preâmbulo da Constituição Brasileira está presente o comando para que a Sociedade brasileira caminhe no sentido de uma Sociedade fraterna.

    Diferentemente do que comumente se acredita, construir uma Sociedade é tarefa destinada não só ao Estado mas também aos cidadãos. Para essa construção é fundamental a percepção do sentido da existência do Humano e a sua continuidade no tempo e espaço da biosfera. Exatamente por isso é preciso resgatar-se a noção de Fraternidade.

    Autor(es)

    ILDETE REGINA VALE DA SILVA

    Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada e especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Presta serviços de consultoria jurídica trabalhista. Professora Colaboradora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

    PAULO DE TARSO BRANDÃO

    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, ministrando as disciplinas Principiologia Constitucional e Política do Direito (Doutorado) e Constitucionalismo e Controle Penal (Mestrado). Professor do Centro Universitário Facvest - Unifacvest. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Acadêmico da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ. Integrou o Ministério Público de Santa Catarina. Autor de livros e artigos jurídicos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1

    CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA DE DESCOMPASSO TEÓRICO

    1.1 Considerações Iniciais

    1.2 Panorama da Trajetória de Implementação da Constituição Brasileira

    1.3 Constituição Brasileira: Constituição Dirigente

    1.3.1 Constituição dirigente no Brasil

    1.3.2 Paradigma neoliberal

    1.4 Constitucionalismo Brasileiro e a Ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira

    1.5 Doutrina da Constituição como Ciência da Cultura: Endereço Metodológico para Fazer Florescer um Projeto Cultural

    1.5.1 Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural

    1.5.2 Constituição e cultura

    1.5.3 Cultura constitucional e cultura política

    1.5.4 Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura

    Capítulo 2

    PROJETO CULTURAL: CONTRAPASSO TEÓRICO NA MARCHA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    2.1 Contexto Cultural: Necessidade de Conceber um Espaço Público Mundial

    2.1.1 Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo

    2.1.2 Modernidade-mundo: globalização e mundialização

    2.1.3 Civitas máxima: espaço público mundial

    2.1.4 A questão da soberania: limites à sua superação na construção de um espaço público mundial

    2.2 Projeto Cultural: o Contrapasso Teórico

    2.2.1 Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista

    2.2.1.1 A força normativa da Constituição brasileira

    2.2.2 Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle

    2.2.2.1 Liberdade

    2.2.2.2 Objetivos educativos e valores de orientação

    2.2.2.3 O pluralismo

    2.2.2.4 O federalismo

    2.2.2.5 Os preâmbulos das constituições

    2.3 Quatro Aspectos Necessários para Entender a Constituição Brasileira como um Projeto Cultural

    2.4 Limites para Entender a Constituição Brasileira como um Projeto Cultural

    Capítulo 3

    FRATERNIDADE: COMPASSO TEÓRICO NA MARCHA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO PROJETO CULTURAL

    3.1 Considerações Iniciais

    3.2 Liberdade, Igualdade, Fraternidade: os Três Princípios do Universalismo Moderno

    3.2.1 Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político

    3.2.1.1 Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa

    3.2.1.2 Fraternidade: princípio esquecido

    3.2.2 Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político

    3.2.2.1 A Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?

    3.2.2.2 Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade

    3.2.3 A fraternidade como princípio do universalismo político

    3.3 Política Universalista da Diferença

    3.4 A Fraternidade Referida em Seus Diferentes Termos: Princípio, Categoria, Perspectiva e Experiência

    3.5 Fraternidade como Categoria Política

    Capítulo 4

    RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA

    4.1 Considerações Iniciais

    4.2 O Preâmbulo da Constituição Brasileira

    4.3 Sociedade Fraterna: Qualificação e Identificação Social

    4.3.1 Acepção relacional da palavra fraterna

    4.3.2 Acepção de humanidade da palavra fraterna

    4.3.3 A presença da solidariedade na Constituição brasileira

    4.4 Dimensão Relacional: Relacionalidade, Reciprocidade e Socialidade

    4.5 (Re)Pensar a Sociedade para Construir uma Sociedade Fraterna

    4.5.1 Relação social: núcleo da sociedade

    4.5.2 Sociedade do futuro: concepção relacional

    4.5.2.1 O pensar relacional

    4.5.3 Sociedade do humano: concepção da sociedade fraterna

    Capítulo 5

    O NOVO HORIZONTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    5.1 Considerações Iniciais

    5.2 Identificação Social: Limites à Política de Identidade Social Nacional

    5.2.1 Socialidade: espaço de identificação social

    5.2.2 A articulação identidade social brasileira entre as alteridades culturais

    5.2.3 Identidade plural da própria identidade

    5.2.4 Individualidade da pessoa humana: elemento de bem social

    5.3 Construção de uma Sociedade Fraterna: Critério de Decisão Adequado à Constituição

    5.4 Fraternidade: Fundamento que Traz o Sentido do Humano à Sociedade Brasileira

    5.5 Fraternidade: Fundamento para Entender a Constituição Brasileira como Projeto Cultural

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle
    • Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
    • Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político

    C

    • Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo
    • Ciência da cultura. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle
    • Ciência. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural
    • Civitas máxima: espaço público mundial
    • Constitucionalismo brasileiro e a ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira
    • Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista
    • Constituição brasileira. Panorama da trajetória de implementação da constituição brasileira
    • Constituição brasileira. Paradigma neoliberal
    • Constituição brasileira: Constituição dirigente
    • Constituição brasileira: uma história de descompasso teórico
    • Constituição brasileira: uma história de descompasso teórico. Considerações iniciais
    • Constituição dirigente no Brasil
    • Constituição e cultura
    • Constituição. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle
    • Constituição. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural
    • Constituição. Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural
    • Constituição. Limites para entender a constituição brasileira como um projeto cultural
    • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira
    • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. A articulação identidade social brasileira entre as alteridades culturais
    • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Considerações iniciais
    • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Identidade plural da própria identidade
    • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Identificação social: limites à política de identidade social nacional
    • Constituição. Novo horizonte da Constituição brasileira. Socialidade: espaço de identificação social
    • Constituição. Preâmbulos das constituições
    • Constituição. Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira
    • Constituição. Quatro aspectos necessários para entender a Constituição brasileira como um projeto cultural
    • Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura
    • Construção de uma sociedade fraterna: critério de decisão adequado à Constituição
    • Cultura constitucional e cultura política
    • Cultura. Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura
    • Cultura. Constituição e cultura
    • Cultura. Contexto cultural: necessidade de conceber um espaço público mundial
    • Cultura. Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural
    • Cultura. Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira

    D

    • Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural

    E

    • Educação. Objetivos educativos e valores de orientação
    • Espaço mundial. Civitas máxima: espaço público mundial
    • Estado constitucional brasileiro: aquisição cultural

    F

    • Federalismo
    • Força normativa da Constituição brasileira
    • Fraternidade como categoria política
    • Fraternidade como princípio do universalismo político
    • Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?
    • Fraternidade referida em seus diferentes termos: princípio, categoria, perspectiva e experiência
    • Fraternidade. (Re)pensar a sociedade para construir uma sociedade fraterna
    • Fraternidade. A presença da solidariedade na Constituição brasileira
    • Fraternidade. Acepção de humanidade da palavra fraterna
    • Fraternidade. Acepção relacional da palavra fraterna
    • Fraternidade. Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
    • Fraternidade. Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
    • Fraternidade. Considerações iniciais
    • Fraternidade. Construção de uma sociedade fraterna: critério de decisão adequado à Constituição
    • Fraternidade. Dimensão relacional: relacionalidade, reciprocidade e socialidade
    • Fraternidade. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno
    • Fraternidade. Pensar relacional
    • Fraternidade. Preâmbulo da Constituição brasileira
    • Fraternidade. Relação social: núcleo da sociedade
    • Fraternidade. Rumo à construção de uma sociedade fraterna
    • Fraternidade. Sociedade do futuro: concepção relacional
    • Fraternidade. Sociedade do humano: concepção da sociedade fraterna
    • Fraternidade. Sociedade fraterna: qualificação e identificação social
    • Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural
    • Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural. Considerações iniciais
    • Fraternidade: fundamento para entender a Constituição brasileira como projeto cultural
    • Fraternidade: fundamento que traz o sentido do humano à sociedade brasileira
    • Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa
    • Fraternidade: princípio esquecido
    • Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade

    G

    • Globalização. Modernidade-mundo: globalização e mundialização

    H

    • Häberle. Alguns temas centrais para entender a Constituição brasileira como projeto cultural à luz da doutrina da Constituição como ciência da cultura de Häberle

    I

    • Igualdade. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno
    • Individualidade da pessoa humana: elemento de bem social
    • Introdução

    L

    • Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno
    • Liberdade

    M

    • Metodologia. Doutrina da Constituição como ciência da cultura: endereço metodológico para fazer florescer um projeto cultural
    • Modernidade-mundo: globalização e mundialização
    • Modernidade. Cenário global: modernidade-nação à modernidade-mundo
    • Mundialização. Modernidade-mundo: globalização e mundialização

    P

    • Pluralismo
    • Política universalista da diferença
    • Projeto cultural. Constituição brasileira como projeto cultural: o papel do direito e do jurista
    • Projeto cultural. Fraternidade: compasso teórico na marcha da Constituição brasileira como projeto cultural
    • Projeto cultural. Limites para entender a constituição brasileira como um projeto cultural
    • Projeto cultural: contrapasso teórico na marcha da Constituição brasileira
    • Projeto cultural: o contrapasso teórico

    R

    • Referências
    • Revolução Francesa. Fraternidade: no contexto da Revolução Francesa

    S

    • Soberania. A questão da soberania: limites à sua superação na construção de um espaço público mundial
    • Solidariedade. Fraternidade pode ser substituída pela solidariedade?
    • Solidariedade. Fraternidade: uma ideia mais ampla que a solidariedade

    T

    • Teoria da Constituição. Constitucionalismo brasileiro e a ausência de uma Teoria da Constituição Brasileira
    • Teoria da Constituição. Constituições democráticas: objeto da Teoria da Constituição como ciência da cultura

    U

    • Universalismo moderno. Liberdade, igualdade, fraternidade: os três princípios do universalismo moderno
    • Universalismo político. Aspectos conceituais do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
    • Universalismo político. Aspectos históricos do esquecimento da fraternidade como princípio do universalismo político
    • Universalismo político. Fraternidade como princípio do universalismo político