Capa do livro: Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público, Cecília Nogueira Guimarães Barreto

Constitucionalidade da Tutela Individual do Idoso pelo Ministério Público

Cecília Nogueira Guimarães Barreto

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Cecília Nogueira Guimarães Barreto

    ISBN v. impressa: 978853625199-8

    ISBN v. digital: 978853626181-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 223grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 17/06/2015

    Área(s): Direito - Constitucional

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    Sinopse

    Nesta obra se examina o direito da pessoa idosa sob a ótica do neoconstitucionalismo, destacando-se o papel do Ministério Público na tutela individual disponível deste segmento social, no intuito de fortalecer a proteção estatal à terceira idade.

    Para a efetivação do direito dos mais velhos, adotou-se um critério jusfilosófico à pequena ética de Ricoeur como norte para uma sociedade justa, feita de regras capazes de promover a estima pessoal e a solicitude ao próximo, além da hermenêutica constitucional do método jurídico normativo estruturante do direito de Friedrich Müller, como meio para se chegar à concretização da norma decisão de proteção individual à terceira idade por aquela Instituição.

    Autor(es)

    CECÍLIA NOGUEIRA GUIMARÃES BARRETO

    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduada em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Maranhão. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão. Exerce o cargo de Promotora de Justiça no Estado de Sergipe desde 10.09.2003. Foi Professora do Departamento de Direito do Centro Universitário do Maranhão (2001 a 2005). Exerceu a Advocacia Privada no quadro da Seccional Maranhão pelo período de janeiro de 2001 a novembro de 2002.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 O DIREITO CONSTITUCIONAL DO IDOSO

    1.1 Breves Notas Sobre o Neoconstitucionalismo como Paradigma Hermenêutico-Metodológico

    1.2 O Direito Humano da Pessoa Idosa

    1.3 Breve Abordagem Sobre os Idosos no Direito Constitucional Ibérico

    1.4 A Proteção Constitucional do Direito do Idoso no Brasil

    Capítulo 2 A BUSCA DA INSTITUIÇÃO JUSTA PARA PROTEÇÃO DO DIREITO DO IDOSO SEGUNDO A "PEQUENA ÉTICA" DE RICOEUR

    2.1 O Dever de Cuidado do Estado para com os Idosos

    2.2 A Pequena Ética de Ricoeur como Fundamento da Busca da Instituição Justa para Proteção dos Vulneráveis

    Capítulo 3 A METÓDICA JURÍDICA NORMATIVO-ESTRUTURANTE DE FREDERICH MÜLLER COMO CRITÉRIO LEGITIMADOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

    3.1 Os Métodos de Interpretação Constitucional da Nova Hermenêutica

    3.2 A Metódica Constitucional na Lição de Friedrich Müller

    3.3 O Enfoque Institucional da Concretização do Direito

    Capítulo 4 A TUTELA PROTETIVA INDIVIDUAL DO IDOSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

    4.1 Aspectos Gerais do Acesso à Justiça ao Idoso

    4.2 O Ministério Público e sua Promoção da Concretização dos Direitos Individuais do Idoso Segundo a Metódica Jurídica Normativo-Estruturante de Friederich Müller

    4.2.1 Análise jurisprudencial do problema

    4.2.2 A aplicação prática do deslinde nas promotorias do idoso pelo Brasil: uma análise dos atos administrativos que delimitam suas atribuições

    4.3 Novas Tendências do Acesso à Justiça ao Idoso

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à justiça ao idoso. Aspectos gerais
    • Acesso à justiça ao idoso. Novas tendências

    B

    • Breve abordagem sobre os idosos no direito constitucional ibérico
    • Breves notas sobre o neoconstitucionalismo como paradigma hermenêutico-metodológico
    • Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur

    C

    • Conclusão
    • Concretização do direito. Enfoque institucional da concretização do direito
    • Concretização do direito. Metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller como critério legitimador de concretização do direito
    • Constitucional. Metódica constitucional na lição de Friedrich Müller
    • Constitucional. Proteção constitucional do direito do idoso no Brasil

    D

    • Dever de cuidado do Estado para com os idosos
    • Direito constitucional do idoso
    • Direito constitucional. Breve abordagem sobre os idosos no direito constitucional ibérico
    • Direito humano da pessoa idosa
    • Direitos individuais do idoso. Ministério Público e sua promoção da concretização dos direitos individuais do idoso segundo a metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller

    E

    • Enfoque institucional da concretização do direito
    • Estado. Dever de cuidado do Estado para com os idosos
    • Ética. Pequena ética de Ricoeur como fundamento da busca da instituição justa para proteção dos vulneráveis
    • Ética; Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur

    F

    • Frederich Müller. Metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller como critério legitimador de concretização do direito
    • Frederich Müller. Ministério Público e sua promoção da concretização dos direitos individuais do idoso segundo a metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller
    • Friedrich Müller. Metódica constitucional na lição de Friedrich Müller

    H

    • Hermenêutica. Breves notas sobre o neoconstitucionalismo como paradigma hermenêutico-metodológico
    • Hermenêutica. Métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica

    I

    • Idoso. Breve abordagem sobre os idosos no direito constitucional ibérico
    • Idoso. Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur
    • Idoso. Dever de cuidado do Estado para com os idosos
    • Idoso. Direito constitucional do idoso
    • Idoso. Direito humano da pessoa idosa
    • Idoso. Ministério Público e sua promoção da concretização dos direitos individuais do idoso segundo a metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller
    • Idoso. Proteção constitucional do direito do idoso no Brasil
    • Idoso. Tutela protetiva individual do idoso pelo Ministério Público
    • Interpretação constitucional. Métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica
    • Introdução

    M

    • Metódica constitucional na lição de Friedrich Müller
    • Metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller como critério legitimador de concretização do direito
    • Metodologia. Breves notas sobre o neoconstitucionalismo como paradigma hermenêutico-metodológico
    • Métodos de interpretação constitucional da nova hermenêutica
    • Ministério Público e sua promoção da concretização dos direitos individuais do idoso segundo a metódica jurídica normativo-estruturante de Frederich Müller
    • Ministério Público. Tutela protetiva individual do idoso pelo Ministério Público

    N

    • Neoconstitucionalismo. Breves notas sobre o neoconstitucionalismo como paradigma hermenêutico-metodológico

    P

    • Pequena ética de Ricoeur como fundamento da busca da instituição justa para proteção dos vulneráveis
    • Promotoria do idoso. Aplicação prática do deslinde nas promotorias do idoso pelo Brasil: uma análise dos atos administrativos que delimitam suas atribuições
    • Proteção constitucional do direito do idoso no Brasil
    • Proteção do direito do idoso. Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur
    • Proteção do idoso. Aplicação prática do deslinde nas promotorias do idoso pelo Brasil: uma análise dos atos administrativos que delimitam suas atribuições

    R

    • Referências
    • Ricoeur. Busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a "pequena ética" de Ricoeur
    • Ricoeur. Pequena ética de Ricoeur como fundamento da busca da instituição justa para proteção dos vulneráveis

    T

    • Tutela protetiva individual do idoso pelo Ministério Público
    • Tutela protetiva individual do idoso. Análise jurisprudencial do problema

    V

    • Vulneráveis. Pequena ética de Ricoeur como fundamento da busca da instituição justa para proteção dos vulneráveis