Capa do livro: Testamento Vital e Autonomia Privada - Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade, Éverton Willian Pona

Testamento Vital e Autonomia Privada - Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade

Éverton Willian Pona

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Éverton Willian Pona

    ISBN v. impressa: 978853625204-9

    ISBN v. digital: 978853626179-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 387grs.

    Número de páginas: 312

    Publicado em: 19/06/2015

    Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos.

    O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do constante desenvolvimento das biociências, especialmente no tocante ao prolongamento da vida humana.

    Assim, ao mesmo tempo em que apresenta o contexto histórico de surgimento das diretivas antecipadas de vontade, a obra retrata o fundamento do instituto, baseado, sobretudo, na noção de autonomia privada, repensada sob a denominação de autodeterminação, demonstrando o processo de evolução desse poder jurídico para abarcar não somente as situações patrimoniais, mas também, e principalmente, as existenciais.

    Outrossim, oferece reflexões acerca da noção de liberdade, essencial na construção do desenvolvimento livre da personalidade, bem como sobre a necessária ligação da autonomia ao respeito à dignidade da pessoa humana.

    O estudo é de interesse da sociedade em geral, pois o tema a todos afeta e mostra-se particularmente relevante aos profissionais da ciência jurídica ou da área médica (com especial atenção para a bioética) da graduação ou pós-graduação, que desenvolvam pesquisas acerca da autonomia do paciente para a tomada de decisões relativas aos tratamentos médicos. Aos primeiros, pois oferece substrato para a fundamentação jurídica da admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sobre a própria natureza jurídica do instituto. Aos segundos, pois apresenta a visão de uma pesquisa desenvolvida no âmbito jurídico sobre questão nascida no seio da bioética e que até os dias atuais demanda a reflexão dos profissionais e estudiosos.

    Autor(es)

    ÉVERTON WILLIAN PONA
    Mestre em Direito Negocial - Área de Concentração: Relações Negociais no Direito Privado - pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, em parceria com a UNIBRASIL/Curitiba. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Analista Judiciário - Justiça Federal da 4ª Região.

    Sumário

    Capítulo 1 - INTRODUÇÃO

    Capítulo 2 - ANTES QUE O DIA TERMINE: VONTADES ANUNCIADAS, VONTADES CUMPRIDAS? O QUE SÃO AS DIRETIVAS ANTECIPADAS?

    2.1 Com Thanatos, Contra Thanatos - Como Se Viveu a Morte Através dos Tempos

    2.2 Conceituar é Preciso: Um Gênero de Duas Espécies

    2.2.1 No princípio, era o testamento vital (living will)

    2.2.2 Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta - a procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)

    2.3 De Onde Vêm e Para Onde Vão? Nas Origens e na História do Instituto das Diretivas Antecipadas - da América Para o Mundo

    2.3.1 In the land of freedom, a vanguarda do respeito à autonomia: california’s natural death act e patient self-determination act

    2.3.2 No velho continente, a nova experiência: o provecto desenvolvimento do instituto em terras hispânicas e demais relatos de alvissareira tendência

    2.3.3 De volta à américa (agora latina): as inovações da geografia próxima e os rumos do debate no Brasil

    2.4 A Vontade Não Basta? - Ouvindo as Críticas e Desenhando Demarcações (Protocolares e Conteudísticas)

    Capítulo 3 - AUTONOMIA EM PERSPECTIVA: DO ONTEM AO HOJE; À POSTERIDADE E ALÉM

    3.1 Nas Origens: Dificuldades Tantas, Esperanças Muitas

    3.2 Voluntas Legis Est

    3.3 As Vicissitudes do Voluntarismo e a Metamorfose de Um Conceito

    3.4 Liberdade, Autonomia e Controle da Própria Vida, ou Quando Se é (Quase) Dono de Si

    3.5 Negócio Jurídico? Classificação Teórica de uma Realidade Fática

    Capítulo 4 - ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA: AUTONOMIA E DIGNIDADE NA CONSTRUÇÃO LIVRE DA PERSONALIDADE, OU QUAIS OS FUNDAMENTOS DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE?

    4.1 Aportes Teóricos Para a Compreensão das Situações Jurídicas Subjetivas Existenciais - aos Velhos Conceitos, Novos Olhares

    4.2 Entre Freedom e Liberty: Linhas de Delimitação Conceitual de Liberdade

    4.3 Seja Feita Minha Vontade: Livre Desenvolvimento da Personalidade e Respeito às Diretivas Antecipadas

    4.4 Autonomia Como Integridade, Identidade Pessoal, Vida Boa e Eficácia Prospectiva

    4.5 Pela Dignidade do Início ao Fim

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?
    • Aportes teóricos para a compreensão das situações jurídicas subjetivas existenciais. Aos velhos conceitos, novos olhares
    • Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
    • Autonomia em perspectiva: do ontem ao hoje; à posteridade e além
    • Autonomia. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?
    • Autonomia. Liberdade, autonomia e controle da própria vida, ou quando se é (quase) dono de si

    C

    • Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos
    • Conceituar é preciso: um gênero de duas espécies
    • Conclusão

    D

    • Decisão. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)
    • Demarcações. Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas)
    • Dignidade. Pela dignidade do início ao fim
    • Diretiva antecipada. Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?
    • Diretiva antecipada. De onde vêm e para onde vão? Nas origens e na história do instituto das diretivas antecipadas. Da América para o mundo
    • Diretiva antecipada. De volta à América (agora Latina): as inovações da geografia próxima e os rumos do debate no Brasil
    • Diretiva antecipada. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?
    • Diretiva antecipada. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)
    • Diretiva antecipada. Seja feita minha vontade: livre desenvolvimento da personalidade e respeito às diretivas antecipadas
    • Diretiva antecipada. Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas)
    • Durable power of attorney for health care. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)

    E

    • Eficácia prospectiva. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
    • Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?
    • Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)

    F

    • Freedom. Entre freedom e liberty. linhas de delimitação conceitual de liberdade

    I

    • Identidade pessoal. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
    • In the land of freedom, a vanguarda do respeito à autonomia: california’s natural death act e patient self-determination act
    • Integridade. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
    • Introdução

    L

    • Liberdade, autonomia e controle da própria vida, ou quando se é (quase) dono de si
    • Liberdade. Entre freedom e liberty: linhas de delimitação conceitual de liberdade
    • Liberty. Entre freedom e liberty: linhas de delimitação conceitual de liberdade
    • Living will. No princípio, era o testamento vital (living will)
    • Livre personalidade. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?

    M

    • Metamorfose. Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito
    • Morte. Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos

    N

    • Negócio jurídico? Classificação teórica de uma realidade fática
    • No princípio, era o testamento vital (living will)

    O

    • Origem. Nas origens: dificuldades tantas, esperanças muitas

    P

    • Posteridade. Autonomia em perspectiva: do ontem ao hoje; à posteridade e além

    R

    • Referências

    S

    • Saúde. Eu decidi: você decide! Modelo de decisão substituta. A procuração para cuidados de saúde (durable power of attorney for health care)
    • Situações jurídicas subjetivas existenciais. Aportes teóricos para a compreensão das situações jurídicas subjetivas existenciais. Aos velhos conceitos, novos olhares

    T

    • Testamento vital. No velho continente, a nova experiência: o provecto desenvolvimento do instituto em terras hispânicas e demais relatos de alvissareira tendência
    • Testamento. No princípio, era o testamento vital (living will)
    • Thanatos. Com Thanatos, contra Thanatos. Como se viveu a morte através dos tempos

    V

    • Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito
    • Vida boa. Autonomia como integridade, identidade pessoal, vida boa e eficácia prospectiva
    • Voluntarismo. Vicissitudes do voluntarismo e a metamorfose de um conceito
    • Voluntas legis est
    • Vontade não basta? Ouvindo as críticas e desenhando demarcações (protocolares e conteudísticas)
    • Vontade. Antes que o dia termine: vontades anunciadas, vontades cumpridas? O que são as diretivas antecipadas?
    • Vontade. Essência e existência: autonomia e dignidade na construção livre da personalidade, ou quais os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade?
    • Vontade. Seja feita minha vontade: livre desenvolvimento da personalidade e respeito às diretivas antecipadas